A reforma da Previdência passou nesta quinta-feira (10) pela primeira das três sessões de discussão em Plenário, antes da votação definitiva em segundo turno. Revezaram-se na tribuna parlamentares críticos à proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, considerada por eles até mesmo “cruel”.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um livro produzido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), com análises sobre os números e projeções da Seguridade Social, considerando que a proposta de reforma não é a ideal, pelo menos não nos termos em que foi elaborada.

— Essa reforma não era necessária, era necessária uma reforma de gestão, de fiscalização, de combate à sonegação que soma R$ 600 bilhões por ano, por que não se faz nada para combater? Ou a apropriação indébita, de empregadores que recolhem dos trabalhadores e não repassam os recursos à Previdência e chega a R$ 30 bilhões por ano? — questionou.

Paim mostrou-se preocupado especialmente com a situação dos trabalhadores em atividades insalubres e perigosas, que têm tempo máximo para trabalhar nesses tipos de emprego, mas também precisarão cumprir idade mínima. Com a reforma, poderá haver uma lacuna entre o limite máximo de atuação na atividade e o mínimo de idade a ser cumprido para ter direito ao benefício, situação preocupante na avaliação do senador.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também pediu atenção à situação dos garimpeiros, que chegam a milhares em atuação só em Roraima, e que precisam ter garantias para continuar trabalhando e buscando sua sobrevivência.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) avaliou que a reforma não vai gerar emprego, não vai tirar privilégios e ainda vai atingir em cheio às mulheres, que, mesmo com jornada dupla, muitas vezes tripla, e responsável pelo sustento de 3,5 milhões de lares no Brasil, precisarão trabalhar mais sete anos para conseguir se aposentar, aos 62 anos.

— O que estão dando de presente nesse Outubro Rosa são sete anos a mais para se aposentar, numa reforma que não tira privilégio e não gera emprego, porque quem gera emprego é a demanda — opinou.

Sem postos de trabalho, os desempregados ou subempregados já chegam a 30 milhões de brasileiros que simplesmente não contribuem para a Previdência, frisou.

— A gente só vai alavancar se gerar emprego e renda — avaliou a parlamentar.

Emendas
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) considerou a proposta de reforma “perversa e covarde”. Ele disse que não votará a favor, não colocará sua digital na matéria, feita, segundo ele, para beneficiar banqueiros, empresários e a União. Para o parlamentar, as novas regras vão atingir em cheio os brasileiros de menor renda, enquanto o Estado não cobra as dívidas bilionárias de setores como o agronegócio, nem tributa as grandes fortunas.

— A reforma da Previdência vai atingir você, pobre, que sonha que seu filho entre numa universidade federal e, se não for o sistema de cotas, ele não vai entrar nunca porque a educação pública, tirando as universidades federais e os institutos federais, na educação básica, ela é deplorável. Ontem, nós aprovamos aí retirada de R$ 1,1 bilhão da educação. Sabe para quê? Para uma relação de prostituição, de promiscuidade. Pagar essa famigerada reforma da Previdência através de emenda parlamentar — opinou.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), que coordenou a aprovação da proposta no colegiado, afirmou que a reforma é dura, mas necessária, e que aprová-la é o menor dos males, um passo a mais, uma janela para a saída da crise brasileira, que exige ainda ações no pacto federativo e na reforma tributária.

Simone rejeitou a insinuação de que quem vota a favor da reforma está votando contra o povo brasileiro e quem vota contra a reforma está ao lado do trabalhador. Ela rechaçou a ideia de que esteja havendo negociações de emendas para aprová-la definitivamente.

— Não dá para ouvir calada esse discurso de que quem vota a favor da reforma da Previdência está sendo comprado com emendas parlamentares. Eu estou nessa Casa há quatro anos, sempre como senadora, e sempre procurei ser independente nos momentos difíceis, mesmo sendo oposição ao governo. O meu voto é por convicção. Temos que virar essa página porque ela não é a solução para o país, ela resolve um problema interno fiscal, de finanças, de contabilidade, de receita. Ela não resolve o problema de geração de emprego, de renda, de desigualdade social — disse.

Novas regras
A principal mudança prevista na PEC 6/2019 é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens, com 40. O texto foi aprovado em primeiro turno no início de outubro.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo inaugura nesta sexta-feira (11) o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras, uma obra reivindicada pela população da região – cerca de 40 municípios –, que agora não precisará mais se deslocar para o município de Patos para realização de exames ou para liberar corpos de familiares mortos. Os investimentos somam aproximadamente R$ 3 milhões.

O Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras foi construído numa área de 600,57m² e conta com os Núcleos de Medicina e Odontologia Legal e o Núcleo de Criminalística. Na unidade serão realizados exames de lesão corporal, sexológicos, necropsias, exumação cadavérica, estimativa de idade, perícias nos locais onde ocorreram mortes violentas – a exemplo dos homicídios, suicídios e acidentes, bem como nos locais de danos ao patrimônio.

O ambiente conta com laboratórios, coleta, capela, alojamentos com banheiros, alojamento acessível com banheiro, cela, sala de espera para 32 lugares, consultório custódia, estar feminino, crianças e adolescentes, sala de cofre, recepção, direção administrativa, direção técnica, direção geral, sala de peritos, arquivo, copa, sala de utilidades, sala de necropsia, vestiários, raio X, câmara fria, sala pós-necropsia e liberação do corpo, bloco de serviço (sala de utilidade, lixo comum, lixo contaminado, necropsia especiais, D.M.L, lavagem bombonas/carrinhos), circulação, rampa de acessibilidade, estacionamento e jardim.

Secom-PB
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A ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, foi absolvida pela Justiça do crime de dano qualificado ao patrimônio no episódio em que derrubou o portão da Granja Santana, conhecida como a granja do governador, em João Pessoa no 22 dia março de 2018. A decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto transitou em julgado no dia 5 de outubro e chegou ao conhecimento público nesta quinta-feira (10).

O caso ocorreu quando Ricardo Coutinho (PSB), ex-marido de Pâmela Bório, ainda estava no cargo de governador da Paraíba. Na ocasião, a ex-primeira dama chegou até a residência oficial do chefe do executivo do estado para encontrar com o filho do casal. Após adentrar com o próprio carro na granja, Pâmela Bório, temendo algum tipo de agressão, saiu de maneira brusca do local e derrubou o portão após bater com o veículo.

Após o fato, um policial militar que fazia a guarda da residência oficial registrou um boletim de ocorrência (BO) denunciando a ex-primeira dama. Por sua vez, Pâmela Bório também registrou um BO relatando sua versão do ocorrido, assumindo que derrubou o portão, mas que não tinha intenção de danificar o patrimônio público e de ter agido dessa forma por temer a própria integridade.

Com base nos registros na Polícia Civil, o Ministério Público da Paraíba abriu inquérito e denunciou Pâmela Bório pelos crimes de dano qualificado e de invasão de domicílio. Na sentença, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto destacou que Pâmela não tinha a intenção de causa do dolo, de danificar o portão e o muro da granja, embora tenha danificado, conforme ficou comprovado em laudos anexados ao processo.

“O motivo da acusada ter derrubado o pilar de sustentação do portão, no momento da saída, foi pelo fato do portão ter sido forçado no seu sentido contrário de abertura, ou seja, no sentido oposto que seguia o carro da acusada. Caso não fosse isso, as portas seriam abertas, como ocorreu no momento da entrada do automóvel, sem que fosse destruído”, decidiu o magistrado.

Com a sentença transitada em julgado, não há como o Ministério Público da Paraíba, autor da ação, recorrer da decisão. Por fim, além da absolvição do crime de dano qualificado, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto decidiu remeter o processo para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) para que um outro juiz decida sobre a denúncia de crime de invasão de domicílio.

Na justificativa para declinar a competência para julgar a segunda denúncia, José Guedes Cavalcanti Neto afirma que por se tratar de um crime de menor gravidade, com pena de reclusão prevista entre seis meses e dois anos, deveria ser analisado na Jecrim. O processo foi remetido ao juizado especial na quarta-feira (9).

Polêmicas entre Pâmela e Ricardo
A ex-primeira-dama e o governador Ricardo Coutinho têm histórico de desentendimentos públicos. Em janeiro de 2018, Pâmela Bório moveu ação contra o governador, com base na lei Maria da Penha. O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época.

G1 PB
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Um homem foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, na noite da quarta-feira (9), em Guarabira, no Agreste da Paraíba. Segundo a delegada Maria Solidade Sousa, a vítima seria cunhada dele.

À polícia, a mãe da criança disse que o crime aconteceu na terça-feira (8), quando os dois ficaram sozinhos na casa onde moravam, localizada no Conjunto Antônio Mariz. A menina foi ameaçada pelo cunhado, que garantiu matar todos os familiares dela, se ela contasse sobre o abuso para alguém.

No dia seguinte em que o crime aconteceu, a vítima foi até a casa de uma tia e contou sobre o estupro para ela. A mulher conversou com a mãe da menina, que levou o caso à polícia.

A delegada disse que o suspeito nega ter cometido o crime, mas que a criança contou tudo em detalhes. Além disso, o laudo sexológico, que é resultado dos exames que ela fez, revelou que os abusos começaram há cerca de 20 dias.

O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Guarabira, onde foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável. Na manhã desta quinta-feira (10), ele foi conduzido para a penitenciária João Bosco Carneiro, também localizada em Guarabira.

G1 PB
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Um homem de 19 anos foi preso e dois adolescentes, de 16 anos, apreendidos após uma troca de tiros com a Polícia Militar na noite da quarta-feira (10), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

Segundo informações da PM, moradores dos bairros Araxá e Cuités informaram que havia um grupo assaltando a população das duas localidades. Quando se depararam com a polícia, os suspeitos começaram a atirar.

Durante uma troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido. Outros dois ainda tentaram fugir por uma região de mata. O três foram detidos e encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande.

Com o trio foram apreendidos duas espingardas, um rifle, um revólver, munições e um alicate que eram utilizados nos assaltos.

G1 PB
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Duas pessoas foram presas preventivamente em João Pessoa em uma operação da Polícia Federal (PF) de combate a um grupo suspeito de arrombamento de agências dos Correios. De acordo com a PF, a “Operação C.S.I.” acontece ainda nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.

Segundo a PF, a investigação começou após um arrombamento na agência dos Correios de Tibiri, na cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, no dia 8 de junho de 2018

Um grupo de homens invadiu a agência por volta de 2h e tentou levar dinheiro dos Correios após explodir o cofre. Na fuga, o grupo abandonou cinco veículos, que foram periciados e, a partir da perícia, a polícia conseguiu identificar os suspeitos do crime.

O nome da operação faz alusão à série de televisão de mesmo nome em que os trabalhos técnicos e científicos dos investigadores são usados para elucidar crimes.

G1 PB
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A saúde visual da criança e o aumento "alarmante" dos casos de miopia estão entre as principais preocupações dos oftalmologistas no Brasil. Hoje (10) comemora-se o Dia Mundial da Visão.

Segundo o médico César Lipener, membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o desenvolvimento visual ocorre nos primeiros anos de vida, e a visão atinge a maturidade entre 5 e 6 anos de idade.

“Quando não existe um exame mais precoce, muitas vezes, a criança pode ter algum problema. A criança não se queixa, os pais não percebem, e essa avaliação, quando não é feita a tempo, pode acarretar sequelas ou dificuldades que a criança vai acabar levando para o resto da sua vida”, disse Lipener, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Lipener, as crianças devem fazer uma avaliação oftalmológica de preferência na idade pré-escolar porque, muitas vezes, os pais não percebem suas dificuldades ou têm a falsa impressão de que elas enxergam bem. “Se houver alguma coisa que chame a atenção, uma hereditariedade muito importante, pais com estrabismo ou com alto grau, a consulta deve ser mais precoce ainda, até no primeiro ano de vida”, afirmou o médico.

Ele destacou que, “felizmente”, os pediatras e as escolas estão ajudando os oftalmologistas, e as crianças estão começando a ter avaliações um pouco mais precoces. O principal, entretanto, é a conscientização dos pais sobre a necessidade da consulta oftalmológica precoce.

Miopia
Segundo Lipener, o número de pessoas míopes vem aumentando em todo o mundo. Ele citou estudos que relacionam a atividade visual de perto com o aumento dos casos da doença, vinculado ao uso de telas de computadores, tablets e smartphones e lamentou que hoje as crianças comecem a manipular esses aparelhos cada vez mais cedo. “Essa é outra preocupação desestimular o uso intenso e precoce de tais aparelhos, trocando-os por atividades ao ar livre. É um fator que, no mundo inteiro, mostrou-se eficaz para diminuir a evolução da miopia. A gente até brinca que, hoje, a chupeta é o celular”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que, em 2020, a miopia atingirá cerca de 35% da população mundial. As projeções indicam que, em 2050, o percentual chegue a 52%.

No Brasil, o Instituto Data Popular estima que mais de 20 milhões de pessoas tenham problemas de visão, o que corresponderia a cerca de 10% da população. Em muitos casos, isso ocorre porque as pessoas não têm acesso a óculos de grau.

Atualmente, a miopia acomete uma em cada três pessoas no mundo, tornando-se o erro de refração com mais necessidade de prescrição, segundo a OMS. Na Ásia, 90% dos jovens de 20 anos de idade já são míopes, informou Lipener. “A ideia é retardar a evolução [da miopia] e evitar complicações como problemas degenerativos e de retina. Se conseguirmos atrasar a evolução um pouquinho, já teremos um ganho considerável.”

No Brasil, estima-se que 80% das crianças em idade escolar nunca fizeram exames oftalmológicos. De acordo com Lipener, a miopia é um problema que tende a progredir com o passar dos anos e pode ter como consequência prejuízos no aprendizado ou falta de socialização da criança. “O diagnóstico é simples, e atualmente existem opções de tratamento que podem ajudar a retardar a progressão da miopia.”

Outro problema é a visão subcorrigida, quando a pessoa usa óculos incorretos, ou não os usa quando necessário. O hábito de fazer exames oftalmológicos deve ser estendido da infância até a vida adulta, incorporando-se à rotina de cuidados com a saúde. O site Put Vision First (Ponha a Visão em Primeiro Lugar), lançado mundialmente, traz informações para o público leigo e destaca a necessidade de uma rotina de cuidados e de visitas regulares ao médico oftalmologista.

Refugiados
Parte da programação do Dia Mundial da Visão, o projeto Como Você Vê o Mundo, destinado à população que precisa de cuidados oculares, mas não pode pagar pelo serviço, entrega hoje 107 óculos a pessoas inscritas no Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas do Rio de Janeiro. A iniciativa resulta de parceria entre os institutos Ver & Viver e Nissan. O projeto foi lançado em 2015 e já beneficiou mais de 30 mil crianças e jovens em todo o Brasil, oferecendo também óculos a mais de 3,5 mil motoristas profissionais.

A diretora do Instituto Ver & Viver, Sandra Abreu, disse à Agência Brasil que esta é a primeira vez que a organização distribui no Rio de Janeiro óculos para correção visual a refugiados de várias procedências. Ela informou que a extensão desse atendimento para outras partes do país está sendo discutida para que se possa levar correção visual a refugiados em diversos estados, porque isso "muda a vida das pessoas”. Na próxima segunda-feira (14), crianças, pais e responsáveis atendidos pelo Instituto Ronald McDonald vão receber 60 óculos completos.

A entrega dos óculos é a terceira etapa da ação social que oferece acesso ao ciclo completo da correção visual. Dos 103 atendidos na triagem, 64 foram encaminhados para consulta oftalmológica. “A iniciativa tem corrigido [a visão de] milhares de pessoas no Brasil, especialmente no estado do Rio de Janeiro”, ressaltou Sandra.

De acordo com Sandra, a prioridade é a população de baixa renda, seja nos segmentos mais voltados para a educação, seja no campo dos motoristas profissionais, dentro da campanha pela direção mais segura. Estatísticas mundiais demonstram que 59% dos acidentes de trânsito poderiam ser evitados se as pessoas estivessem corrigidas visualmente, disse a diretora do Instituto Ver & Viver.

Agência Brasil
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O sobrepeso está levando os brasileiros a viverem 3,3 anos a menos do que a média esperada, aponta um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira (10). O número está acima da média dos demais países, que é de 2,5 anos – entre 0,9 e 4,2 anos, entre os pesquisados.

O sobrepeso também impacta o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o documento da OCDE, o Brasil deverá ter uma redução de 5% no PIB nos próximos 30 anos (entre 2020 e 2050) por causa da menor produtividade da população. A média dos demais países é de 3,3%.

Esse impacto na economia, segundo o relatório, acontece porque o sobrepeso leva a doenças crônicas, o que afeta o rendimento do trabalhador ou reduz suas chances de ser empregado. O efeito também ocorre nos gastos com saúde, já que pessoas com sobrepeso tendem a precisar mais de serviços de saúde e passam por mais cirurgias, por exemplo.

Análise de 36 países
O relatório "The Heavy Burden of Obesity – The Economics of Prevention" ("O peso da obesidade – a economia da prevenção", em tradução livre) reúne dados coletados entre 2016 e 2019 de 36 países que fazem parte da organização, e de alguns parceiros, entre eles o Brasil.

Os dados consideram que o sobrepeso é quando o índice de massa corporal (IMC) está acima de 25 kg/m²; e obesidade é quando o IMC fica acima de 30 kg/m². O IMC é calculado ao dividir o peso (kg) pelo quadrado da altura (m²).

Confira abaixo as principais conclusões do estudo:

• 60% da população dos países da OCDE está acima do peso; destas, 25% são obesas
• 50% da população tem uma alimentação não saudável
• 40% do tempo acordado é gasto em atividades sedentárias
• 1 a cada 3 pessoas não faz atividades físicas suficientes
• 2 a cada 5 pessoas não consome frutas e verduras suficientes
• Países da OCDE gastam 8,4% de seu orçamento total de saúde no tratamento de doenças relacionadas à obesidade
• O tratamento de doenças relacionadas ao excesso de peso custa US$ 423 bilhões por ano, considerando os valores em paridade conforme o poder de compra em 52 países analisados
• Pessoas com alto índice de massa corporal custam em média US$ 200 por ano nos países da OCDE
• Cada dólar gasto na prevenção da obesidade gera um retorno seis vezes maior
• 1 a cada 5 brasileiros é obeso e o excesso de peso é responsável por 9% dos gastos em saúde no país, envolvendo doenças relacionadas, como diabetes, e problemas cardiovasculares.
• Crianças com peso adequado são 13% mais propensas a se saírem bem na escola

Obesidade e expectativa de vida
De 2020 a 2050, o sobrepeso e as doenças relacionadas a ele vão reduzir a expectativa de vida em 2,5 anos em média nos países da OCDE.

"Em média, nos países da OCDE, o excesso de peso é responsável por 70% de todos os custos de tratamento para diabetes, 23% dos custos de tratamento para doenças cardiovasculares doenças e 9% para cânceres", diz o relatório da OCDE.

Políticas contra a obesidade
O relatório da OCDE aponta medidas para enfrentar o sobrepeso e a obesidade da população. Entre elas estão:

• Rotulagem de alimentos e cardápios;
• Regulamentação da publicidade de comidas não saudáveis para crianças;
• Promoção de exercícios físicos, incluindo prescrições médicas e incentivos na escola.

A OCDE afirma que, se as pessoas reduzirem sua ingestão de calorias em 20%, mais de 1 milhão de doenças crônicas relacionadas à obesidade seriam evitadas por ano, em especial os problemas cardíacos.

G1
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