A ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, foi absolvida pela Justiça do crime de dano qualificado ao patrimônio no episódio em que derrubou o portão da Granja Santana, conhecida como a granja do governador, em João Pessoa no 22 dia março de 2018. A decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto transitou em julgado no dia 5 de outubro e chegou ao conhecimento público nesta quinta-feira (10).

O caso ocorreu quando Ricardo Coutinho (PSB), ex-marido de Pâmela Bório, ainda estava no cargo de governador da Paraíba. Na ocasião, a ex-primeira dama chegou até a residência oficial do chefe do executivo do estado para encontrar com o filho do casal. Após adentrar com o próprio carro na granja, Pâmela Bório, temendo algum tipo de agressão, saiu de maneira brusca do local e derrubou o portão após bater com o veículo.

Após o fato, um policial militar que fazia a guarda da residência oficial registrou um boletim de ocorrência (BO) denunciando a ex-primeira dama. Por sua vez, Pâmela Bório também registrou um BO relatando sua versão do ocorrido, assumindo que derrubou o portão, mas que não tinha intenção de danificar o patrimônio público e de ter agido dessa forma por temer a própria integridade.

Com base nos registros na Polícia Civil, o Ministério Público da Paraíba abriu inquérito e denunciou Pâmela Bório pelos crimes de dano qualificado e de invasão de domicílio. Na sentença, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto destacou que Pâmela não tinha a intenção de causa do dolo, de danificar o portão e o muro da granja, embora tenha danificado, conforme ficou comprovado em laudos anexados ao processo.

“O motivo da acusada ter derrubado o pilar de sustentação do portão, no momento da saída, foi pelo fato do portão ter sido forçado no seu sentido contrário de abertura, ou seja, no sentido oposto que seguia o carro da acusada. Caso não fosse isso, as portas seriam abertas, como ocorreu no momento da entrada do automóvel, sem que fosse destruído”, decidiu o magistrado.

Com a sentença transitada em julgado, não há como o Ministério Público da Paraíba, autor da ação, recorrer da decisão. Por fim, além da absolvição do crime de dano qualificado, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto decidiu remeter o processo para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) para que um outro juiz decida sobre a denúncia de crime de invasão de domicílio.

Na justificativa para declinar a competência para julgar a segunda denúncia, José Guedes Cavalcanti Neto afirma que por se tratar de um crime de menor gravidade, com pena de reclusão prevista entre seis meses e dois anos, deveria ser analisado na Jecrim. O processo foi remetido ao juizado especial na quarta-feira (9).

Polêmicas entre Pâmela e Ricardo
A ex-primeira-dama e o governador Ricardo Coutinho têm histórico de desentendimentos públicos. Em janeiro de 2018, Pâmela Bório moveu ação contra o governador, com base na lei Maria da Penha. O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época.

G1 PB
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