Evangelho do dia – Pão da vida!

Sexta-feira 14 de junho de 2019 – 10ª Semana do tempo comum. Na Paróquia Santo Antônio, em Joinville, noite da tainha...
Mateus 5,27-32
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 27 “Ouvistes o que foi dito: ‘Não cometerás adultério’. 28 Eu, porém, vos digo: Todo aquele que olhar para uma mulher, com o desejo de possuí-la, já cometeu adultério com ela no seu coração. 29 Se o teu olho direito é para ti ocasião de pecado, arranca-o e joga-o para longe de ti! De fato, é melhor perder um de teus membros, do que todo o teu corpo ser jogado no inferno. 30 Se tua mão direita é para ti ocasião de pecado, corta-a e joga-a para longe de ti! De fato, é melhor perder um dos teus membros, do que todo o teu corpo ir para o inferno. 31 Foi dito também: ‘Quem se divorciar de sua mulher, dê-lhe uma certidão de divórcio’. 32 Eu, porém, vos digo: Todo aquele que se divorcia de sua mulher, a não ser por motivo de união irregular, faz com que ela se torne adúltera; e quem se casa com a mulher divorciada comete adultério”.— Palavra da Salvação. — Glória a vós, Senhor.

Reflexão
Devemos ser grandes o suficiente para sabermos lidar com os próprios limites, com as próprias fraquezas, com os próprios pecados. Não podemos fugir de nós mesmos. Somos o que somos, com uma capacidade enorme de crescimento. Deus nos conhece por inteiro, com nossos vícios e virtudes. Negar que temos defeitos e propensões ao mal, é querer fugir da responsabilidade de autossuperação. Quando insistimos demais em não querer reconhecer que temos doenças, corremos o risco de não encontrar mais um remédio que faça o efeito desejado. O grande convite que o Evangelho de hoje nos faz é o de sermos disciplinados e determinados para fugir das ocasiões que nos levam a pecar, sobretudo na infidelidade conjugal que tantas desgraças têm trazido para as famílias. O adultério, como transgressão e violação do pacto de fidelidade, acaba por agredir a alma de quem trai e de quem é traído(a). O matrimônio, tema forte deste evangelho, pensado e querido por Deus, se fundamenta no amor que vai além das paixões transitórias, cujo foco principal é satisfazer o próprio prazer a qualquer custo. Ninguém deveria se transformar em bem de consumo. E, jamais, seremos fortes o suficiente para enfrentarmos sozinhos esta guerra interna contra o pecado... Precisamos demais do auxílio do alto. E Deus nos convida a construir a vida sobre a rocha firme que é Seu Filho Jesus Cristo. Somente n’Ele seremos capazes de fidelidade. Quando construímos a vida sobre areia movediça, acabamos por consentir e permitir que o pecado nos domine.

Oração
Senhor Jesus, fonte de toda fidelidade, ajuda-me a ser fiél aos compromissos que assumi Contigo, com as pessoas e, comigo mesmo(a). Livra-me da tentação de ser fingido(a), dissimulado(a) e falso(a), negando meus defeitos e incoerências. Dá-me a capacidade de sabermos lidar com meus próprios limites, fraquezas e pecados. Derrama sobre mim o Espírito Santo. Nele conseguirei ser forte e determinado(a) para fugir das ocasiões que me levam a transgredir a lei do amor, cometendo pecados. Dá-me a graça de entender plenamente o mistério sagrado do matrimônio. Não permitas, Jesus, que por falta de um entendimento suficiente da grandeza do matrimônio, por Ti instituído para ser fonte de santificação, venha a ser banalizado ou depreciado. Abençoa, Senhor, a minha família para que seja cada vez mais um terreno fértil de fidelidade e de testemunho. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
Portal Santo André em Foco

Rede Globo - A Dona do Pedaço

MARIA DA PAZ ACUSA ROCK DE ROUBO

Maria da Paz desconfia que Rock tenha furtado a estátua e Ellen comenta sobre Régis. Camilo e Vivi reatam o namoro. Maria da Paz fala com Jô sobre sua desconfiança de Rock. Kim invade o apartamento de Márcio. Régis vende a estátua roubada de Maria em um antiquário para quitar sua dívida. Maria da Paz acusa Rock de ter lhe roubado e Eusébio se revolta.

Rock confronta Jô e afirma que descobrirá seus planos. Fabiana e Rock combinam um encontro. Abel convida Britney para sair. Maria da Paz pede que Zé Hélio a ajude a fazer as pazes com sua família. Rael promete a Nilda que atentará contra a vida de Maria da Paz. Linda comenta com Vivi que Camilo pediu um jantar especial. Rock leva Fabiana para um motel. Rael atira contra Maria.

Rede Globo - Órfãos da Terra

PAUL PROVOCA UM ACIDENTE COM O CARRO EM QUE ESTÃO ELIAS E HELENA

Missade e Helena se desentendem, e Padre Zoran tenta apartar as duas. Missade não perdoa Laila por não ter lhe contado sobre a gravidez de Helena. Davi revela a Cibele que é militar em Israel e é contra o casamento de Sara com Ali. Cibele se afasta de Davi.

Missade confronta Elias, sai de casa e pede a Padre Zoran para passar um tempo no Instituto. Paul provoca um acidente com o carro em que estão Elias e Helena. Cibele desabafa com Martin e Benjamin sobre Davi. Elias implora para que Faruq salve a vida de Helena e do bebê.

Rede Globo - Verão 90

LIDIANE E QUINZÃO SE BEIJAM

Lidiane aceita dançar com Quinzão, e o casal acaba vencendo o concurso. Dandara deixa claro a Quinzinho que seu casamento acabou. Quinzinho cancela a viagem com Vanessa. Catraca se apaixona pela Cantora Mascarada, sem saber que é Kika. Gisela e Patrick se reconciliam.

Lidiane e Quinzão se beijam. Raimundo e Janaína passam a noite juntos. Mercedes demite Lidiane. Álamo aposta nas previsões de Adelaide para sua nova coleção. Após uma passagem de tempo, Manu e João fazem sucesso na tevê, e Jerônimo se revolta.

Rede Record - Jezabel

ACABE NOMEIA ZEDEQUIAS COMO SEU CONSELHEIRO PESSOAL

Barzilai contesta Jezabel sobre a destruição dos altares e diz que Acabe não permitiria tamanha atrocidade. Jezabel sorri, mas logo fica séria e diz que o rei está ciente. Tadeu agradece a Isaac e diz que fez um bom trabalho na preparação do vinho. Hannibal dá orientação aos soldados de como proceder para destruir os altares. Barzilai fica arrasado. Jezabel elogia o vinho produzido por Tadeu, que retribui a Isaac o elogio.

Queila está preocupada com Baruch que está fraquinho. Acabe vai até a sala do trono e vê tudo modificado. Saulo diz que organizou as novas vestes reais conforme determinação da rainha. Acabe olha furioso para o ambiente modificado. Acabe manda chamar Jezabel e Saulo diz que ela não está. Zedequias bebe vinho ao lado do rei Acabe e diz que as mudanças no palácio foram ousadas.

Acabe nomeia Zedequias como seu conselheiro pessoal. Jezabel organiza uma apresentação de dança no templo de Baal e encanta Acabe com seus movimentos. A música cessa com as sacerdotisas todas aos pés de Jezabel que se sobressai, poderosa. Jezabel diz que um novo tempo começa em Israel. Um tempo em que somente Baal e Aserá reinarão.

SBT - As Aventuras de Poliana

DÉBORA CONTA A MARCELO ENCONTROU PENDLETON NA CASA DE LUISA

Marcelo confessa a Nadine que invadiu o computador de Sergio e tramou contra ele, mas não sabe que está sendo observado enquanto isso. Ao invés de separar a sala em grupos, Marcelo pede que todos os alunos trabalhem juntos no programa de TV. O Clube MaGaBeLo compartilha suas descobertas com Marcelo. Preocupada com Glória, Branca faz uma visita a sua galeria.

No intervalo do colégio, Poliana propõe que os alunos joguem o jogo do contente para entretê-los, mas a iniciativa não acaba do jeito que a menina esperava, e gera uma revolta entre os alunos. Débora conta a Marcelo encontrou Pendleton na casa de Luisa. Verônica pede desculpas a Arlete, e as duas voltam a ser amigas. O grêmio pede a diretora Ruth que libere o celular e evite que a situação entre os alunos piore.

Pendleton faz uma visita à escola e reforça o pedido dos alunos. Lindomar é sequestrado. Waldisney e Roger desconfiam que Pendleton tenha enviado os homens para vasculhar a casa de Arlete. A diretora Ruth anuncia aos alunos sua decisão quanto a liberação dos celulares.

O Fuxico
Portal Santo André em Foco

ÁRIES

No setor profissional, organização é a palavra-chave para aumentar sua produtividade. Se estiver sem emprego, elabore um novo currículo. Romance cheio de cumplicidade e desejo.

TOURO

Se busca emprego, conte com a indicação de um colega. Seu humor estará estável, favorecendo bons momentos em casa e com amigos. Se estiver só, pode conhecer alguém bem comunicativo.

GÊMEOS

O grande volume de trabalho poderá minar sua energia. Espere oportunidades se atua na área comercial. Saúde delicada: cuide-se. Conquista agitada, mas selecione bem a quem dará seu coração.

CÂNCER

Atividades em parceria no serviço poderão gerar confrontos de opiniões. Pode fazer planos para comprar um imóvel ou reformar sua casa. Uma paixão que considerava superada deverá ressurgir.

LEÃO

Mudanças à vista no setor profissional. Na saúde, convém cuidar melhor de dentes e ossos. Na paquera, poderá conhecer alguém muito mandão e dono da verdade.

VIRGEM

Dia favorável para tarefas administrativas ou estudos voltados para provas e concursos. Terá sorte em negociações. Poderá conhecer alguém de longe, que despertará sua admiração.

LIBRA

Astral positivo para resolver pepinos no emprego, sobretudo se lida com saúde ou entretenimento. Dia excelente para negociar dívidas. Se estiver só, peça dicas a um parente que costuma fazer papel de cupido.

ESCORPIÃO

No emprego, divida mais os afazeres com os colegas! Grana que emprestou e julgava perdida poderá retornar ao seu bolso. Avalie se compensa começar um namoro apenas para não ficar só.

SAGITÁRIO

Ambiente um pouco tenso no seu serviço. Você deverá ficar sabendo de assuntos sigilosos: não passe adiante as informações. Na vida amorosa, deve ter atenção para não causar ciúme e mágoa.

CAPRICÓRNIO

O fato de ter experiência comprovada e muita prática poderá te colocar em evidência no trabalho. Na paquera, repense a forma como age se quiser começar um novo relacionamento.

AQUÁRIO

Sua atuação no emprego será reconhecida e elogiada. Que tal pedir um aumento? Se estiver lidando com projeto pessoal ou profissional, deixe as emoções de lado. Na paquera, seja discreto(a).

PEIXES

Não dê ouvidos a intrigas no seu serviço, principalmente vindas de mulheres. Apenas faça seu melhor! Nos trajetos do dia a dia, poderá conhecer uma pessoa atraente e elegante.

João Bidu 
Portal Santo André em Foco

Agradecer

Quando agradece, você demonstra seu valor a quem o favoreceu.
Também existem outras formas de demonstrar gratidão, como, por exemplo, fazer uma ação concreta, para ajudar alguém necessitado.
Para realçar esse fato, está a parábola dos leprosos.
Embora tenham sido dez os curados por Jesus, somente um se lembrou de voltar e demonstrar seu reconhecimento.
Na Carta de São Paulo aos Efésios, ele se sentiu profundamente tocado por Deus; de seu coração, brotou este belo hino de ação de graças: “Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, que nos abençoou com toda bênção espiritual nos céus, em Cristo” (Ef 1,3).

Meditação:
Neste dia, entoe o belo cântico de ação de graças de Paulo aos Efésios (Ef 1,1-14).

Confirmação:
“Prostrou-se aos pés de Jesus e lhe agradeceu. E este era um samaritano” (Lc 17,16).

Rosemary de Ross

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

Fatos Históricos

763 a.C. — Assírios registram um eclipse solar que mais tarde é usado para corrigir a cronologia da história da Mesopotâmia.
1215 — João da Inglaterra coloca seu selo na Magna Carta.
1219 — Cruzadas do Norte: a vitória dinamarquesa na Batalha de Lindanisse (atual Tallinn) cria a Estônia dinamarquesa.
1246 — Com a morte de Frederico II da Áustria, termina a dinastia de Babemberga na Áustria.
1389 — Batalha do Kosovo: o Império Otomano derrota sérvios e bósnios.
1502 — Cristóvão Colombo desembarca na ilha de Martinica durante sua quarta e última viagem à América.
1520 — Papa Leão X ameaça excomungar Martinho Lutero através da bula papal Exsurge Domine.
1752 — Benjamin Franklin prova que o raio é eletricidade (data tradicional, a data exata é desconhecida).
1844 — Charles Goodyear recebe a patente da vulcanização, um processo para fortalecer a borracha.
1846 — Tratado de Oregon estabelece o paralelo 49 N como a fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá entre as Montanhas Rochosas e o Estreito de Juan de Fuca.
1859 — Guerra do Porco: a ambiguidade no Tratado de Oregon leva à "Disputa do Limite do Noroeste" entre os Estados Unidos e os colonos britânicos/canadenses.
1888 — O príncipe herdeiro Guilherme se torna o Kaiser Guilherme II; ele será o último imperador do Império Alemão. Devido à morte de seus antecessores, Guilherme I e Frederico III, 1888 é conhecido como o Ano dos três imperadores.
1904 — Um incêndio a bordo do barco a vapor SS General Slocum no rio East, cidade de Nova Iorque, mata 1.000 pessoas.
1919 — John Alcock e Arthur Brown completam o primeiro voo transatlântico sem escalas quando chegam a Clifden, Condado de Galway, na Irlanda.
1920 — Um novo tratado de fronteira entre a Alemanha e a Dinamarca cede o norte de Schleswig à Dinamarca.
1934 — Criação do Parque Nacional das Grandes Montanhas Fumegantes nos Estados Unidos.
1936 — Primeiro voo do bombardeiro Vickers Wellington.
1944 — Segunda Guerra Mundial: Batalha de Saipan: os Estados Unidos invadem Saipan ocupada pelos japoneses.
1954 — União das Associações Europeias de Futebol (UEFA) é formada na Basileia, Suíça.
1962 — Acre é elevado à categoria de estado do Brasil.
1969 — Entra no ar, em São Paulo a TV Cultura.
1972 — Ulrike Meinhof, cofundadora da Fração do Exército Vermelho, é capturada pela polícia em Langenhagen.
1977 — Primeiras eleições democráticas em Espanha após o franquismo.
1991 — Nas Filipinas, o Monte Pinatubo entra em erupção na segunda maior erupção vulcânica do século XX, matando mais de 800 pessoas.
1994 — Israel e Vaticano estabelecem relações diplomáticas.
2001 — Líderes da República Popular da China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão formam a Organização para Cooperação de Xangai.

Wikipédia
Portal Santo André em Foco

Santo Eliseu

Profeta (+ 790 a.C.)

Com um gesto simbólico, Elias consagrou Eliseu profeta e seu sucessor: “Elias andou à procura de Eliseu e o encontrou arando... Jogou-lhe nas costas o próprio manto. Então, Eliseu, abandonando os bois, correu em direção a Elias”. Por seis anos segui-o como discípulo devotado, herdando-lhe à morte a virtude carismática.

Antes da misteriosa despedida, quando Elias desapareceu sobre um carro de fogo, o mestre perguntou ao discípulo:”Que coisa queres, antes que eu parta da terra?”. Eliseu não se contentava com os “dois terços”. Porção que cabia ao primogênito:”Peço-te”, respondeu, “que habite em mim o dobro do teu espírito”.

O continuador da obra de Elias era um rico proprietário, originário de Abel-Meula. Seu nome tem um significado de bom augúrio: elisá quer dizer, com efeito, “Deus salva”, bem afinado com a natureza de sua missão, desenvolvida sob quatro reis de Israel, Jorão, Jeú, Joacaz e Joás, de 853 a 783 a.C.

Eliseu acompanha o exército de Jorão, encorajando o rei num momento difícil; assegura a chuva depois da canícula e a vitória; desvenda a emboscada do rei de Damasco. Depois, seguem-se as várias salvações do rei e de seu exército e multiplicam-se os prodígios efetuados pelo mais taumatúrgico dos profetas: com o manto de Elias divide as águas do Jordão; multiplica o óleo de uma viúva pobre; multiplica 20 pães para saciar a fome de uma centena de pessoas; cura da lepra Naamã, o valoroso general do rei de Damasco.

Sua ação taumatúrgica prossegue mesmo depois da morte, quando um morto ressuscita ao simples contato com as relíquias do santo profeta – sepultado, como diz são Jerônimo, na Samaria. A festa desse santo, venerado sobretudo no Oriente, é celebrada liturgicamente na Ordem do Carmo.

COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

A Câmara dos Deputados fez sessão de debates no Plenário nesta sexta-feira (14), o que permitiu a contagem do prazo do pedido de vista (mais tempo para análise) do parecer da reforma da Previdência. O prazo de vista deve ser concluído se os deputados fizerem nova sessão na segunda-feira (17). Com isso, a proposta pode começar a ser discutida na Comissão Especial na próxima terça-feira (18).

Lideranças do Governo trabalharam para garantir a presença mínima de deputados para realizar a sessão, numa sexta-feira, quando geralmente não há número suficiente para abrir os trabalhos. A sessão começou pouco antes das 09h30, com 52 deputados de 19 partidos. Destes 52 deputados, 13 eram do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Logo no início da sessão, o plenário contava com o líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo; o vice-líder do Governo, Darcisio Perondi (MDB-RS); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR) e a vice-presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF). Os deputados se revezaram em discursos no Plenário, comemorando o feito, que classificaram como “histórico”.

“É uma sessão muito importante para nós, porque vai adiantar o processo. Vamos iniciar, na semana que vem, mais rapidamente, o processo de discussão da construção de uma nova Previdência para o País”, afirmou o líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo.

Segundo o deputado, a última sessão ocorrida numa sexta-feira foi em 10 de novembro de 2017, quando o então governo do presidente Michel Temer buscava garantir o quórum para fazer avançar a reforma da Previdência apresentada naquela gestão.

O parecer da reforma da Previdência foi apresentado ontem, e precisa passar por votação na Comissão Especial e no Plenário – nesta instância, deve passar por duas votações, e obter, em cada uma, pelo menos 308 votos.

G1
Portal Santo André em Foco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta sexta-feira (14) acreditar que será mais fácil incluir novamente estados e municípios no texto da reforma da Previdência durante o debate no plenário da Casa.

Ele disse que vai trabalhar junto aos governadores para garantir esta articulação, mas defende que a reinclusão dos estados no texto só ocorra após garantia dos votos dos deputados de cada estado.

"Tenho acordo dos líderes para trazer os governadores para o texto, pode ser na comissão ainda, mas é mais fácil no plenário, por emendas", disse o presidente da Câmara.

Maia afirmou também que acredita na votação da reforma em plenário ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, há ambiente para a votação, mas faltam os votos.

"Acho que precisa votar logo, que diferença faz votar na primeira quinzena de julho ou na de agosto? Se tiver voto, vota logo e vamos mudar de assunto, vamos para a reforma tributária", disse ele.

Nesta quinta-feira (13), o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou, em comissão especial na Câmara, parecer sobre a proposta enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro.

O relatório de Samuel Moreira modifica alguns dos principais pontos da matéria. No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

G1
Portal Santo André em Foco

A presidência do Senado divulgou nota nesta quinta-feira (13) na qual diz respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia. O documento, no entanto, diz que o Parlamento “não pode aceitar a interpretação de que é omisso”.

A nota foi divulgada pela assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mais cedo, nesta quinta, o STF concluiu julgamento e, por 8 votos a 3, permitiu a criminalização de atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais, enquadrando-os no crime de racismo.

De acordo com a decisão da Corte:

• "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
• a pena será de um a três anos, além de multa;
• se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
• a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Durante o julgamento, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli afirmaram que o Congresso foi “omisso” por não ter aprovado uma lei sobre o tema.

“A Constituição Federal assegura ao Congresso Nacional a atribuição de legislar. O Parlamento respeita a decisão do Poder Judiciário na sua independência e autoridade para dirimir conflitos constitucionais, mas não pode aceitar a interpretação de que é omisso, uma vez que se guia pela devido respeito à democracia e à pluralidade de opiniões, representadas nos diferentes parlamentares eleitos pelo povo”, diz trecho da nota do Senado.

A presidência do Senado também diz que, em maio, a Casa encaminhou um parecer ao Supremo no qual informou que os senadores analisaram, recentemente, duas propostas que tratam de proteção a homossexuais e indivíduos transgênero identificados com o sexo feminino.

Um desses projetos foi aprovado, em primeiro turno, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto, que criminaliza a homofobia, promove alterações na legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O projeto isenta de punição quem impedir ou restringir ‘manifestação razoável de afetividade’ em templos religiosos.

A proposta ainda terá de passar por nova votação na comissão e, se for aprovada, seguirá para análise dos deputados.

O outro projeto citado na nota do Senado amplia o alcance da Lei Maria da Penha para proteger também transexuais e pessoas transgênero. O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Se for aprovado, também seguirá para votação na Câmara.

“O Parlamento brasileiro é ciente da sua competência constitucional de legislar assim como tem responsabilidade com o povo brasileiro para tomar as decisões com cautela, ouvindo e dialogando com todos os setores envolvidos. Sabe-se que é preciso defender as minorias, mas o cuidado do legislador também objetiva não provocar um movimento tal que resulte em ação contrária ao que se busca”, diz outro trecho da nota do Senado.

A proposta que criminaliza a homofobia citada na nota do Senado foi apresentada neste ano pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A outra proposta citada no documento, a que altera a Lei Maria da Penha, foi apresentada em 2017 pelo ex-senador Jorge Viana (PT-AC).

A criminalização da homofobia, no entanto, já tramita no Congresso há mais tempo. Um projeto de lei da Câmara, com esse teor, chegou ao Senado em 2006, mas acabou arquivado. O texto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), começou a tramitar na Câmara em 2001.

Íntegra da nota
Leia abaixo a íntegra da nota

Nota pública

O Parlamento brasileiro é ciente da sua competência constitucional de legislar assim como tem responsabilidade com o povo brasileiro para tomar as decisões com cautela, ouvindo e dialogando com todos os setores envolvidos. Sabe-se que é preciso defender as minorias, mas o cuidado do legislador também objetiva não provocar um movimento tal que resulte em ação contrária ao que se busca.

O próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, durante o julgamento das ações que questionam a falta de regramento que puna, criminalmente, a homofobia e a transfobia, o quão tumultuado tem sido todo o processo.

Além disso, vale ressaltar que, no último mês de maio, o Senado Federal encaminhou parecer ao STF em que informou a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Projeto de Lei (PL) 672/2019, que inclui, na Lei de Racismo, a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero. O projeto está pendente apenas de votação de turno suplementar em decisão terminativa.

Ainda foi comunicado ao Supremo a aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/2017, que inclui indivíduos transgêneros identificados com o sexo feminino na rede de proteção da Lei Maria da Penha. O texto está pronto para deliberação no Plenário.

Diante do exposto, ressalta-se que a Constituição Federal assegura ao Congresso Nacional a atribuição de legislar. O Parlamento respeita a decisão do Poder Judiciário na sua independência e autoridade para dirimir conflitos constitucionais, mas não pode aceitar a interpretação de que é omisso, uma vez que se guia pela devido respeito à democracia e à pluralidade de opiniões, representadas nos diferentes parlamentares eleitos pelo povo.

Assessoria de Imprensa

Presidência do Senado Federal

G1
Portal Santo André em Foco