O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (12) que irá trabalhar para concluir a votação em primeiro turno da reforma da Previdência ainda nesta sexta e avaliará, junto aos líderes partidários, o melhor momento para votar o segundo turno da matéria.

Para encerrar o primeiro turno, os parlamentares precisam terminar de analisar os destaques apresentados pelas legendas com sugestões para mudar pontos específicos do texto-base. Pelo menos sete destaques estão pendentes de análise.

Maia acredita que também seja possível, após o fim do primeiro turno, ainda nesta sexta, reunir a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada e que será responsável por votar a redação do texto para o segundo turno. Esta etapa é mais formal, sem mudanças no texto que não de redação.

"Tem que trabalhar para a gente conseguir terminar o primeiro turno hoje e tentar caminhar para a comissão especial novamente. Só começando cedo, senão fica inviável", afirmou Maia ao chegar na Câmara por volta 11h10 desta sexta.

Ele afirmou ainda que "o importante é concluir o primeiro turno" sem perder a economia prevista com a proposta.

"O importante é terminar o primeiro turno com a vitória que nós estamos mantendo. O que está sendo votado nos destaques a perda de arrecadação não vai passar no total de mais de 15 a 20, 25 bilhões. Então, a gente mantém essa economia. O que não pode é perder essa economia. Os últimos destaques do PT são destaques que, se não forem derrotados, nos tiram R$ 100 bilhões", disse.

Maia prevê que os trabalhos nesta sexta se estendam até o início da noite. A sessão para votação dos destaques foi aberta no início da tarde.

Ao longo do dia, o presidente da Câmara irá monitorar com os partidos qual a expectativa de quórum entre as bancadas para decidir se convocará sessão para o sábado (13), a próxima semana ou somente em agosto, após o recesso parlamentar.

"Ao longo do dia a gente vai consultar todos os partidos para ver qual é a projeção de quórum de cada um amanhã, qual a projeção de quórum na próxima semana", afirmou.

Segundo turno
O período de recesso começa a partir da próxima quinta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho. Dessa forma, a semana que vem será mais curta no Congresso Nacional e muitos parlamentares já estão com viagem de férias marcada.

Diante disso, é pequena a chance de haver quórum alto para as votações. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa dos votos de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos.

"O que a gente não pode é correr o risco de ir para o segundo turno e perder a votação. Dez dias, 15 dias, claro que não é o que nós queremos, não é pelo que nós trabalhamos, mas acho que nessa hora a nossa paciência, nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo, querer tocar muito rápido e correr o risco de ter um resultado no segundo turno com quórum baixo ou chamar e não ter quórum e nem sessão", afirmou.

Ele ponderou que ainda faltam alguns passos até chegar ao segundo turno, como a votação de um requerimento de quebra de interstício, que é o intervalo regimental de cinco sessões entre um turno e outro.

"Ainda faltam cinco, seis destaques e ainda tem uma emenda de redação e a quebra de interstício [para conseguir votar o segundo turno em seguida]. Depois ainda tem a comissão. Isso vai terminar no final do dia, início da noite. A partir daí durante o dia a gente vai vendo qual é o melhor ambiente, se a gente tem quórum amanhã de 500 deputados, ou de 379 deputados, ou se esse quórum se mantém para a próxima semana ou se ele se mantém para agosto", disse.

G1
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O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta sexta-feira (12) que "ninguém escondeu" e que não considera a prática de "toma lá dá cá" a liberação de emendas parlamentares pelo governo durante a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Ramos comentou a liberação, que contempla demandas de deputadas, durante café da manhã com jornalistas. Em três dias, o Palácio do Planalto liberou ao todo R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares destinadas à saúde.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios.

Questionado se a prática configura velha política ou toma lá dá cá, o ministro afirmou que a liberação das emendas parlamentares é um processo "democrático".

"É o processo democrático, existem recursos, como já foi falado impositivos, que estão sendo liberadores, e existem recursos que podem ser liberados no momento crucial de uma votação ou posteriormente. Não se criou despesas. O ministro Paulo Guedes [ministro da Economia] é muito firme nisso", acrescentou Ramos.

“Em vários governos isso aconteceu. Não é que o presidente se dobrou à velha política. Não foi uma coisa, está transparente, os senhores têm acesso, está no Siaf, ninguém escondeu que estava sendo realizado. [...] Não estou vendo esse processo, tão relevante para o Brasil, como se estivesse sendo feita por um toma lá dá cá, disse o ministro.

O ministro destacou que o governo não criou novas despesas, já que as emendas são impositivas e a liberação na véspera de votações importantes ocorreu em outros governos.

Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.

É comum que emendas sejam liberadas às vésperas de votações importantes para o Executivo, como forma de o governo garantir apoio da maioria dos parlamentares.

Previdência
O plenário da Câmara analisa desde terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, principal projeto do governo Bolsonaro até o momento.

O texto-base da proposta foi aprovado com 379 votos a favor e 131 contrários. Desde quinta, parlamentares analisam sugestões para mudanças no texto, os chamados destaques.

Após encerrar esta etapa, a Câmara ainda terá de aprovar a reforma em segundo turno, com o mínimo de 308 votos favoráveis. Para que as mudanças em aposentadorias e pensões entrem e vigor, a reforma ainda terá de ser aprovada pelo Senado.

Entre quinta e a madrugada de sexta-feira (12), foram aprovadas três mudanças na proposta, conforme mostra o vídeo acima. Outros oito itens que podem modificar a matéria ainda precisam ser votados.

Os deputados aprovaram destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziram o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.

Alterações no texto
Perguntado sobre as mudanças na PEC, Ramos afirmou que a reforma aprovada é a "possível" e que a vitória na aprovação do texto-base foi "significativa".

"Sobre os destaques, a democracia é isso, o debate de ideias, as diferenças, não existe unanimidade. É a melhor reforma? Poderia ser melhor, mas é a possível", declarou o ministro.

Ramos elogiou a atuação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que respondeu até o mês passado pela articulação política. Deputado, Onyx foi exonerado da pasta para voltar à Câmara e votar a reforma, retornando à Casa Civil em seguida.

Ramos ainda abordou a missão de construir uma base mais sólida do governo no Congresso. No entanto, a tarefa ainda não está entre suas intenções. "Não estou ainda com a intenção de construir uma base. Estou sendo a ponte entre o Legislativo e Executivo", disse.

G1
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O Brasil registra 142 casos de sarampo desde o início de 2019, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde datado de 1º de julho. O relatório confirma 19 novos casos da doença nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

São Paulo é o estado que mais viu o sarampo se expandir no último mês: são 15 novos casos, conforme o boletim. Já o Rio de Janeiro registrou 4 novos casos confirmados de sarampo. Os outros estados afetados pela doença - Pará, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas e Roraima - não tiveram novas confirmações neste boletim.

O Ministério da Saúde coleta e organiza os dados epidemiológico das secretaria de saúde de cada estado, por isso pode haver alguma diferença em relação aos números divulgados localmente.

Casos suspeitos
Em São Paulo, houve 623 notificações de casos suspeitos de sarampo no total, dos quais 340 ainda estão investigação e 217 foram descartados. Segundo o Ministério, houve "um acréscimo importante de notificações" no estado nas últimas semanas. A população de 20 a 29 anos é a mais atingida, com 42,4% dos casos.

No Rio de Janeiro, o total de casos notificados é de 49, dos quais 30 foram descartados e 8 ainda estão em investigação.

O Pará ainda tem 6 casos suspeitos de sarampo em investigação.

G1
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O consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de frutas adoçados artificialmente, está vinculado a um risco maior de desenvolvimento de certos tipos de câncer, advertiram cientistas em um estudo publicado nesta quinta-feira (11). O estudo foi conduzido por pesquisadores franceses e divulgado em artigo da revista médica BMJ.

A equipe de pesquisadores na França quis avaliar as associações entre o consumo de bebidas açucaradas e os riscos de câncer em geral, assim como alguns tipos específicos de tumores malignos, como de mama, próstata e intestino.

Eles pesquisaram mais de cem mil adultos, com idade média de 42 anos, sendo 79% mulheres.

Os participantes, que foram acompanhados por um período máximo de nove anos, preencheram pelo menos dois questionários sobre sua dieta em 24 horas, validados online, calculando seu consumo diário de açúcar e bebidas adoçadas artificialmente, assim como 100% de sucos de frutas.

Os cientistas mediram a ingestão diária de bebidas açucaradas em relação a bebidas diet e compararam os dados aos casos de câncer nos registros médicos dos participantes do estudo durante o período de acompanhamento.

Resultados da pesquisa
Eles descobriram que uma ingestão de apenas 100 ml por dia de bebidas açucaradas estava associada a um aumento de 18% no risco de câncer e um aumento de 22% no risco de câncer de mama. Tanto bebidas adoçadas quanto sucos de fruta tiveram associação de risco similar.

Durante o acompanhamento, os pesquisadores descobriram 2.193 casos de câncer diagnosticados, com idade média de diagnóstico aos 59 anos. Os autores do estudo reforçaram que seu trabalho se baseou em observação e, portanto, não poderiam estabelecer a causa dos prognósticos de câncer.

Mas o tamanho da amostra foi grande e eles a ajustaram para um número de outros fatores de influência. Segundo os autores, com base em suas descobertas, taxar as bebidas açucaradas poderia ter um impacto significativo nos índices de câncer.

"Este estudo amplo e bem desenhado se soma à evidência existente de que o consumo de bebidas açucaradas podem estar associadas com um aumento do risco de alguns cânceres", afirmou Graham Wheeler, estatístico sênior do Cancer Research UK, a respeito do estudo.

A ingestão desse tipo de bebida explodiu no mundo todo nas últimas décadas. Em estudos anteriores, estes produtos altamente calóricos já tinham sido associados a um risco elevado de obesidade, que por si só já é reconhecida como um dos principais fatores de risco de desenvolvimento de diferentes tipos de câncer.

France Presse
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O prazo para as instituições de ensino interessadas em participar do Programa Ciência na Escola (PCE) apresentarem suas propostas termina às 23h59 desta sexta-feira (12). O cadastro das propostas tinha se encerrado em 24 de junho, mas foi prorrogado até hoje.

O programa tem por finalidade aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas, estimulando alunos para as carreiras científicas e qualificando os professores para esse tipo de disciplina, além de fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.

“Temos milhões de crianças neste país que têm potencial e só precisam de um empurrãozinho para se tornarem um cientista, um empresário de sucesso, uma pessoa feliz, um cidadão produtivo para o país. Como é que se faz isso? Bom, usamos o que temos para ajudar essa garotada a ter um futuro promissor. É colocar nas mãos deles a possibilidade de estudar, possibilidade de conhecer”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ao lançar o programa em abril passado.

Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares. Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

Entre as medidas está prevista também uma chamada pública para destinar recursos a pesquisadores com estudos relacionados ao tema, com foco no ensino de matérias dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O Objetivo é disseminar a prática científica e aproximar universidades, instituições científicas e tecnológicas e escolas públicas.

Os ministérios vão implementar uma plataforma que ganhou o nome de “Ciência é 10”, voltada à qualificação de professores em assuntos vinculados à área. Professores poderão fazer especialização a distância em ensino de ciências. Além disso, outra plataforma foi desenvolvida pela Rede Nacional de Pesquisa para facilitar o acompanhamento das ações do conjunto do programa.

Agência Brasil
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Termina hoje (12) o prazo para que os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem a inscrição no site do programa na internet.

Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.

A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies desde a última terça-feira (9).

Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera para todos os candidatos não contemplados na primeira fase.

A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto.

Para a segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo o país.

Com financiamento a juro zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

P-Fies
O resultado para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi divulgado no último dia 9.

Diferentemente do Fies, no P-Fies os juros são variáveis e as condições são definidas pela instituição de ensino e pelo banco.

Para participar, o estudante precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até cinco salários mínimos.

Os aprovados no P-Fies devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição com a qual fecharão o contrato para validar suas informações.

O P-Fies é por chamada única, sem lista de espera.

Agência Brasil
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (12) que o secretário do Trabalho, Alexander Acosta, vai deixar o cargo em sete dias. A notícia vem depois de críticas à maneira como Acosta tratou de um acordo judicial com o bilionário Jeffrey Epstein, acusado de abusar sexualmente de dezenas de garotas menores de idade.

Acosta, que ocupa o cargo desde 2017, afirmou que deixar o posto era a decisão certa. Ele vem sendo questionado sobre o acordo judicial que fechou com Epstein, em 2007, quando era procurador federal em Miami.

"Meu ponto aqui hoje é que temos uma economia incrível e o foco precisa estar na criação de empregos", disse Acosta na sexta-feira (12). Ele afirmou não achar certo que a forma com que lidou com o caso Epstein tirasse a atenção da sua atuação como secretário do Trabalho.

"Odeio ver isso acontecer", declarou Trump, que não pediu a saída de Acosta de seu gabinete, cuja função é aconselhar o presidente.

O presidente, que havia defendido o agora ex-secretário do Trabalho, disse que olharia "muito de perto" a forma com que ele fechou o acordo feito há mais de dez anos.

O caso Epstein
Epstein, de 66 anos, chegou ao acordo para encerrar, secretamente, uma investigação federal sobre abuso sexual envolvendo pelo menos 40 adolescentes, das quais ele teria abusado desde 1999. As acusações contra ele poderiam tê-lo sentenciado a prisão perpétua, segundo a Associated Press.

O bilionário se declarou culpado por uma acusação menor, de prostituição, sob as leis da Flórida. Passou apenas 13 meses na prisão, pagou ressarcimentos a vítimas e se registrou como criminoso sexual.

Nesta segunda-feira (8), procuradores federais em Nova York fizeram novas acusações semelhantes às primeiras, o que trouxe à tona o papel de Acosta no acordo fechado em 2007. Parlamentares democratas e candidatos presidenciais exigiram a demissão dele.

Acosta tentou limpar seu nome e realizou uma coletiva de imprensa - encorajada por Trump - para defender suas ações. Em uma fala de 50 minutos, ele argumentou que tinha conseguido o melhor negócio possível na época e estava trabalhando no melhor interesse das vítimas.

"Fizemos o que fizemos porque queríamos ver Epstein ir para a cadeia", declarou, recusando-se a pedir desculpas por suas ações. "Acreditamos que procedemos adequadamente".
Questionado se tinha algum arrependimento, Acosta repetidamente sugeriu que as circunstâncias haviam mudado desde então.

"Agora temos 12 anos de conhecimento e retrospectiva e vivemos em um mundo muito diferente", disse. "O mundo de hoje trata as vítimas de maneira muito diferente".

Depois que os procuradores anunciaram as novas acusações contra Epstein esta semana, Acosta escreveu no Twitter que estava "satisfeito" com a decisão.

"Os crimes cometidos por Epstein são horríveis", tuitou Acosta. "Com as evidências que estavam disponíveis há mais de uma década, os procuradores insistiram que Epstein fosse preso, se registrasse como criminoso sexual e avisasse o mundo de que ele era um predador sexual".

"Agora que novas evidências e depoimentos adicionais estão disponíveis, a procuradoria de Nova York oferece uma importante oportunidade para levá-lo de forma mais completa à Justiça", disse.

G1
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A Rússia começou a entregar, nesta sexta-feira (12), um sistema avançado de mísseis de defesa antiaérea S-400 à Turquia, informou a agência de notícias Reuters. A medida pode trazer sanções vindas dos Estados Unidos e ameaçar a aliança militar do Ocidente, a Otan, que considera que o sistema não deveria ser usado por um membro da organização.

A entrega, anunciada pelo Ministério da Defesa turco e pelo seviço russo de cooperação militar, foi feita em uma base aérea militar perto da capital, Ankara.

Os Estados Unidos dizem que o equipamento militar fabricado na Rússia não é compatível com os sistemas da Otan, e que a aquisição pode levar à expulsão da Turquia de um programa de caça a jato F-35. Washington vem tentando evitar a negociação há meses, segundo a Reuters.

Já uma fonte anônima da Otan afirmou à agência France Presse, sob condição de anonimato, que a organização está "preocupada" com a entrega à Turquia.

"A interoperabilidade de nossas Forças Armadas é essencial na condução de nossas operações e missões", disse, instando Ankara a continuar desenvolvendo sistemas de defesa aérea com aliados da Otan.

A Turquia assinou um contrato de fornecimento dos mísseis com a Rússia em abril de 2017, embora ainda não tenha anunciado quando terminará a instalação deles nem quando estarão operacionais.

"A entrega de peças pertencentes ao sistema continuará nos próximos dias", disse o diretório da Indústria de Defesa da Turquia. “Uma vez que o sistema esteja completamente pronto, ele começará a ser usado de maneira determinada pelas autoridades competentes.”

A Turquia insiste que está no seu direito de adquirir o material necessário para garantir sua segurança, e que a compra do sistema russo foi decidido após o fracasso da tentativa de adquirir os Patriot dos EUA, diante da urgência de ter um sistema de defesa antiaérea.

Os investidores no país, entretanto, ficaram incomodados com o acordo, o que se refletiu na desvalorização da lira, a moeda turca, nesta sexta (12). Também há preocupações sobre o impacto de possíveis sanções americanas sobre a economia turca, que entrou em recessão depois de uma crise monetária no ano passado.

Acordos entre Trump e Erdogan
A Turquia diz que o sistema é uma exigência estratégica de defesa, particularmente para garantir a segurança de suas fronteiras ao sul, com a Síria e o Iraque. O país afirma que, quando fez o acordo com a Rússia para os S-400, os Estados Unidos e a Europa não apresentaram uma alternativa viável.

Depois de se encontrar com o presidente americano, Donald Trump, na cúpula do G20 em junho, o presidente turco, Tayyip Erdogan, afirmou que os Estados Unidos não planejavam impor sanções a Ankara pela compra dos S-400.

Trump disse que a Turquia não foi tratada de maneira justa, mas não descartou as sanções. Autoridades americanas disseram, na semana passada, que o governo ainda planeja impor sanções ao país, que variam desde a proibição de vistos até as opções mais duras, de bloqueio de transações com o sistema financeiro dos EUA e a negação de licenças de exportação.

A aquisição dos S-400 é uma das várias questões que afetaram os dois aliados, incluindo uma disputa pela estratégia na Síria a leste do rio Eufrates — onde os Estados Unidos são aliados das forças curdas, que a Turquia considera adversárias.

A detenção da equipe consular dos EUA na Turquia também estremeceu as relações, juntamente com divergências sobre as políticas do Irã, Venezuela e Oriente Médio. A Turquia há muito exige que Washington entregue um clérigo muçulmano que Ankara responsabiliza por uma tentativa de golpe em 2016.

France Presse
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O balanço da colisão entre dois trens na região central do Paquistão aumentou para 23 mortos e 73 feridos, anunciaram as autoridades locais. O acidente aconteceu na quinta-feira (11), no distrito de Rahim Yar Khan, na província de Punjab.

Um trem de passageiros vindo da cidade de Lahore bateu em uma composição de transporte de carga que estava estacionada.

O porta-voz do Ministério das Ferrovias, Ali Nawaz Malik, afirmou que o acidente foi provocado pela "negligência humana" e por "falha na sinalização".

Acidentes de trens são frequentes no Paquistão, país que herdou da época da colonização britânica sua rede ferroviária, atualmente em péssimas condições, após décadas de gestão inadequada, falta de investimentos e casos de corrupção.

O primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan, pediu ao ministro a adoção de "medidas de emergência para contra-atacar décadas de negligência da infraestrutura ferroviária", ao mesmo tempo que expressou pêsames aos parentes das vítimas.

France Presse
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O volume de crédito rural contratado na safra 2018/2019 teve alta de 4% sobre a anterior, informou a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura nesta quinta-feira (11).

De julho de 2018 a junho passado foram financiados R$ 176 bilhões para custeio, industrialização, comercialização e investimento. No período anterior, foram R$ 169,5 bilhões.

O volume de 2018/19 equivale a 81% do que foi disponibilizado pelos programas no Plano Safra (R$ 217,7 bilhões, em valores atualizados em janeiro).

As contratações para custeio somaram R$ 99 bilhões (alta de 7%), dos quais R$ 19,9 bilhões (24% a mais) foram realizados por médios produtores (Pronamp). Os pequenos produtores contrataram R$ 12 bilhões ou 2,5% a mais do que na safra anterior.

Para os investimentos, os desembolsos alcançaram R$ 43,63 bilhões, alta de 9%, com destaque para os programas de investimentos realizados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) com incremento de 18%, ou seja, R$ 15 bilhões aplicados.

Entre os programas de investimentos estão o Moderfrota, para aquisição de máquinas e implementos agrícolas (R$ 8,8 bilhões); Moderagro, para projetos de modernização e expansão da produtividade nos setores agropecuários (R$ 857 milhões); PCA, para a construção e ampliação de armazéns (R$1,1 bilhão); e o Prodecoop, para as cooperativas investirem na modernização dos sistemas produtivos e de comercialização (R$ 1,36 bilhão).

G1
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