Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, defenderam a reforma da governança global como passo fundamental para o combate às desigualdades e à fome, além do enfrentamento da crise climática. O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (7) com representantes de Parlamentos das 15 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. 

Com o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, o encontro do P20 prossegue até sexta-feira (8) com debates sobre questões globais urgentes, como o combate à fome, redução da pobreza e transição ecológica justa e inclusiva.

Em seu discurso de abertura, Pacheco deu as boas-vindas aos representantes dos Parlamentos e delegações ao destacar que o evento contribui para o fortalecimento da diplomacia parlamentar e da democracia. Ao fazer referência ao tema do evento, “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, Pacheco provocou os participantes a refletirem sobre o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, elencado por ele como um dos mais prementes desafios do grupo. 

Para o presidente do Senado, não é possível discutir o combate à fome e o enfrentamento das desigualdades, sem buscar saídas para o desenvolvimento sustentável, a transição energética e as mudanças climáticas, atualizando a governança global aos desafios do século 21. Nenhum país, segundo Pacheco, conseguirá impor sua visão de mundo e resolver os problemas sozinho. As soluções devem ser conjuntas, avaliou. 

— O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade. Não podemos mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente, excluídas do bem-estar social. É preciso assegurar oportunidades iguais para todos.

Dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) mostram que os níveis de insegurança alimentar aguda se elevaram assustadoramente, passando de 14% da população mundial, em 2018, para 21,5%, em 2023. E a subnutrição afetou aproximadamente 700 milhões de pessoas. Para Pacheco, é preciso superar os entraves e os desafios políticos, econômicos e ambientais que limitam a inclusão alimentar e nutricional. 

— Como sabemos, o sistema internacional enfrenta uma crise multifacetada, nos âmbitos geopolítico, econômico e ambiental. O surgimento e o avanço de problemas mundiais de tamanha complexidade e abrangência exigem o constante aperfeiçoamento democrático dos processos decisórios no âmbito das instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial. Refiro-me, particularmente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Fundo Monetário Internacional [FMI] e ao Banco Mundial. 

Pacheco ainda salientou que é necessário direcionar os mecanismos de financiamento para promover avanços sociais e econômicos com compromisso ambiental e atenção aos desequilíbrios e contextos nacionais. Para isso, é preciso, segundo ele, promover o fortalecimento do sistema de transações multilaterais, utilizar as ferramentas disponíveis à Organização Mundial do Comércio (OMC) e avançar no debate sobre o uso das novas tecnologias e da inteligência artificial (IA), sendo o P20 a cúpula “adequada para o encaminhamento dessas soluções”, por reunir as principais lideranças parlamentares mundiais.

— Precisamos de uma infraestrutura digital eficiente, inclusiva e resiliente, que promova a conectividade global em prol da redução das desigualdades, tendo sempre como meta o desenvolvimento social centrado no ser humano. 

Brasil como exemplo 
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lembrou que os países representados no P20 respondem por mais de 85% de todas as riquezas geradas no planeta e de 75% do comércio internacional, conferindo responsabilidade e legitimidade para apresentar soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, assim como para o desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. 

Ele observou que a crise climática atinge as populações de modo desigual, exigindo investimentos e responsabilidades para mitigação dos seus efeitos de forma proporcional e justa. E citou o Brasil como país credenciado para liderar essa discussão por já ter aprovado e implementado medidas nesse sentido. 

— Aprovamos projetos de lei para regrar a exploração eólica offshore [em alto mar], a produção de hidrogênio de baixa emissão, o Fundo Verde do Programa de Aceleração da Transição Energética. Também continuamos empenhados em regulamentar o mercado de carbono no Brasil.  No mês passado, foi sancionada a Lei do Combustível do Futuro, considerada o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.

Lira também pediu esforço dos participantes nas negociações de paz para reduzir as crises humanitárias e migratórias que reforçam o cenário de desigualdade, além de enaltecer a importância do diálogo para renovação da governança global, já que, para ele, parte importante do processo exige a renovação dessas relações e acordo. 

— Como representantes dos seus povos, os Parlamentos devem aumentar sua mobilização em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao maior equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos. Nesse sentido, a renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global.

Presidente da União Interparlamentar, a tanzaniana Tulia Ackson, que também preside o Parlamento do país africano, informou que, segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), os países estão cada vez mais distantes de conseguir viabilizar o desenvolvimento sustentável planejado para 2030. Fora isso, a pandemia de covid-19 e a crise climática acabaram aumentando as desigualdades, exigindo mais responsabilidade e cooperação dos representantes do G20. 

— Não podemos deixar essa tendência continuar. Como parlamentares estamos numa posição única para sermos campeões da  prevenção, mitigação e ação. Podemos traduzir esses compromissos internacionais em realidades nacionais. Para que nossos governos sejam cobrados em termos de política e programas que refletem as necessidades dos nossos cidadãos do nosso planeta. 

Já a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, que participou representando o chanceler Mauro Vieira, disse acreditar que todos os diálogos prévios, como o P20, serão decisivos para a apresentação de resultados no fórum internacional do G20, que acontecerá entre os dias 18 e 19 de novembro.

— Chegaremos ao final com pleno êxito na nossa avaliação. A cúpula de líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, será o ponto de chegada do intenso trabalhado realizado desde dezembro do ano passado. Colheremos importantes resultados em meio as três prioridades que escolhemos para a nossa presidência brasileira: a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, a transição energética e o desenvolvimento sustentável, em todos seus três pilares e a reforma das instituições de governança global. Num mundo cada vez mais complexo, contamos com os parlamentos dos países membros do G20 para implementação dos importantes resultados a serem obtidos pela presidência brasileira.

Recepção
Antes da abertura da cúpula, os presidentes e vice-presidentes de cada Parlamento, além dos chefes de delegações foram recepcionados pelos presidentes do Senado e da Câmara. Os convidados foram conduzidos pela rampa do Congresso Nacional, sob tapete vermelho, passaram pelo Salão Negro e depois seguiram ao Salão Nobre para realização da foto oficial.

Os trabalhos do P20 seguem até sexta-feira (8). Ainda na tarde desta quinta, serão realizados dois debates no Plenário da Câmara, que terão como temas "A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade", sob a presidência de Rodrigo Pacheco, das 14h às 16h; e "O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade", sob a presidência de Arthur Lira, das 16h às 18h.

Na sexta-feira a sessão de debates será sobre "O papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21".

Participação
Até esta quinta-feira, 23 países confirmaram participação na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), dos quais 15 são integrantes do Grupo dos Vinte (G20). Na lista, além do Brasil, há representantes da África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Canadá, China, Coreia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Também enviarão representantes a União Europeia e a União Africana. Já entre os países convidados, confirmaram participação Angola, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Singapura. Das organizações internacionais convidadas, enviaram representantes a ONU, a ONU Mulheres, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ParlAmericas e a União Interparlamentar (UIP).

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na terça-feira (6) com seis delegações de países que participam da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20. Os encontros bilaterais ocorreram no gabinete da presidência.

O P20 é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.

Ontem Lira se reuniu com a presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson; a presidente do Senado do Canadá, Raymonde Gagné; o presidente da Assembleia de Portugal, Pedro Aguiar-Branco; o presidente da Parlaméricas, senadora Blanca Ovelar; o presidente do Parlamento de Singapura, Kian Peng Seah; e a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose.

Novos encontros bilaterais são previstos para esta quinta-feira (7).

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

O Banco Central informou nesta quinta-feira (7) que ainda existem nas instituições financeiras R$ 8,53 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes.

O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional.

Prazo para contestar
Mas, em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes tem outros 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.

"Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional", disse o Ministério.

A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.

"Logo, não há que se falar em confisco", afirmou.

Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.

Como consultar o dinheiro esquecido
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

Dicas para não cair em golpes
A primeira dica do Banco Central para não cair em golpes é não clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

A instituição informa que não envia links, nem entra em contato com ninguém para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

"Somente a instituição que aparece na consulta aos valores a receber que pode contatar seu cliente, principalmente no caso de pedido de resgate de valores sem indicar uma chave PIX. Mas ela nunca irá pedir os dados pessoais ou sua senha", diz o BC.

Além disso, a instituição orienta a não fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Também reforça que não existe a opção de receber algum valor pelo uso de cartões de crédito.

g1
Portal Santo André em Foco

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Donald Trump pela vitória nas eleições norte-americanas, nesta quinta-feira (7). Durante um discurso, o presidente russo fez um aceno aos Estados Unidos e afirmou que não é contra a restabelecer contatos com lideranças mundiais.

Putin afirmou que teve a impressão de que Trump enfrentou ataques constantes e foi pressionado durante o primeiro mandato, entre 2017 e 2021.

O presidente russo afirmou que não sabe como Trump agirá durante o segundo governo, mas disse que qualquer desejo de restaurar relações com a Rússia e facilitar o fim da crise com a Ucrânia "merece atenção".

"Não acho errado ter uma conversa com Trump. Se alguns líderes mundiais desejam restabelecer contatos, não sou contra", disse.

Durante a campanha, Trump disse que poderia acabar com a guerra na Ucrânia em pouco tempo, mas não deu detalhes sobre como faria isso. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky afirmou nesta quinta-feira, que fazer concessões a Putin seria inaceitável e um suicídio para a Europa.

Na quarta-feira (6), um porta-voz do Kremlin afirmou que as pessoas não deveriam se esquecer que os Estados Unidos são um país hostil em relação à Rússia. .

Putin ainda elogiou a postura que o republicano teve durante as duas tentativas de assassinato que sofreu durante a campanha presidencial.

"Fiquei impressionado pelo comportamento de Trump durante a tentativa de assassinato. Ele é um homem corajoso e fez o certo, como um homem", afirmou.

g1
Portal Santo André em Foco

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez nesta quinta-feira (7) o primeiro pronunciamento à nação após a vitória de Donald Trump na eleição presidencial nos Estados Unidos.

Em seu discurso de pouco mais de 3 minutos, realizado na Casa Branca, Biden destacou já ter garantido a Trump, por telefone, uma transição pacífica, "honrando a Constituição", até 20 de janeiro, quando o democrata entrega oficialmente o comando dos Estados Unidos ao sucessor.

"Aceitamos a escolha que o país fez. Estamos em uma democracia, a vontade popular sempre prevalecerá. Você não pode amar seu país só quando você vence. Você não pode amar seu vizinho só quando vocês concordam", disse. "Os eleitores fizeram seu dever como cidadãos, e eu farei o meu como presidente".

Sorridente, Biden afirmou também que trabalhará até o fim de seu mandato, que termina em janeiro. "Agora temos 78 dias para concluir o mandato. Temos agora a responsabilidade de fazer cada dia valer".

Ele expressou ainda confiança no sistema eleitoral e na contagem de votos.

Espero que a gente possa enterrar o questionamento sobre a integridade do sistema eleitoral americano. Ele é honesto, justo e transparente e pode ser confiado quando se perde.

— Joe Biden
Donald Trump, que concorreu com Biden em 2020, contestou o resultado e fez acusações falsas de ter havido fraude nas urnas após perder para o democrata.

Trump venceu a disputa eleitoral deste ano na quarta-feira (6), segundo projeção da agência de notícias Associated Press. Ele derrotou a democrata Kamala Harris, que substituiu Biden na corrida pela Casa Branca quando o presidente dos EUA desistiu de concorrer diante de pressões internas após um desempenho ruim no debate com Trump.

No discurso, Biden disse também ter falado com Kamala e que ela deveria "ficar orgulhosa de sua campanha". "Ela deu todo o seu coração na campanha".

Biden já havia se pronunciado após a vitória de Trump através de uma postagem nas redes sociais. Na publicação, no entanto, ele não mencionou o adversário e apenas elogiou o desempenho de Kamala Harris.

"Em circunstâncias extraordinárias, ela entrou na batalha e liderou uma campanha histórica guiada por uma forte bússola moral e uma visão clara de uma nação que é mais livre, mais justa e com mais oportunidades para todos os americanos", disse Biden, na postagem.

g1
Portal Santo André em Foco

Elon Musk foi um dos maiores e mais conhecidos apoiadores de Donald Trump durante sua campanha bem-sucedida para voltar à Casa Branca.

O bilionário, que declarou seu voto para o republicano em julho, formou o America PAC e financiou o grupo político pró-Trump com pelo menos US$ 118 milhões do próprio dinheiro, já teve um retorno de mais de US$ 20 bilhões em apenas um dia após a oficialização da vitória do republicano.

Mas o que ele espera em troca? Na terça-feira (5), dia da eleição americana, ao fazer uma transmissão ao vivo direto de seu jatinho, a caminho da Flórida para participar da festa de apuração dada por Trump, Musk disse aos seguidores que a campanha presidencial de 2024 é apenas o começo de suas ambições políticas.

"O America PAC vai continuar depois desta eleição e se preparar para as eleições de meio de mandato e quaisquer eleições intermediárias. Vai influenciar fortemente", afirmou.

Doadores ricos há muito tempo usam os bolsos gordos para moldar o cenário político, mas estrategistas republicanos ressaltam que Musk tem poder e apelo únicos.

Além de sua imensa riqueza - a Bloomberg estima seu patrimônio líquido em mais de US$ 260 bilhões -, ele tem um enorme e engajado grupo de seguidores on-line e o controle de uma grande plataforma de mídia social.

“Você tem o homem mais rico do mundo, que também é o dono do maior ou mais visível quadro de mensagens políticas on-line, que também é um dos mais proeminentes representantes do Partido Republicano. Nós vemos essas partes independentemente, mas é único vê-las se unirem em uma função”, destaca Tyler Brown, ex-diretor digital do Comitê Nacional Republicano, ao "The Washington Post".

"Secretário de corte de custos"
Publicamente, Trump e Musk já haviam anunciado que, em caso de vitória nas urnas, o bilionário deve trabalhar em uma comissão do governo. Recentemente, em entrevista à rede de TV Fox News, o ex-presidente contou que o papel do aliado no governo seria o de "secretário de corte de custos".

No comício realizado pelo republicano no Madison Square Garden, em Nova York, dois dias antes da eleição, o empresário, inclusive, falou abertamente sobre os planos para fazer cortes no Orçamento do governo federal.

"Vamos tirar o governo das suas costas e do seu bolso. Seu dinheiro está sendo desperdiçado e o Departamento de Eficiência Governamental vai consertar isso”, gabou-se, afirmando que os cortes chegariam aos US$ 2 trilhões - quantia muito maior do que os orçamentos dos Departamentos de Defesa, Educação e Segurança Interna juntos.

O Departamento de Eficiência Governamental, já chamado de DOGE pelos apoiadores de Trump, seria um escritório governamental que Musk supervisionaria de fora do governo. A ideia é que ele use o mesmo bisturi que utilizou para fazer cortes no Twitter depois que comprou a empresa e a renomeou como X.

Musk, inclusive, já começou a trabalhar com um copresidente da equipe de transição de Trump, Howard Lutnick, presidente-executivo da empresa de Wall Street Cantor Fitzgerald e um amigo de longa data de Trump.

Lutnick, que apresentou Musk no comício de domingo, é amplamente visto como um potencial secretário do Tesouro de Trump e ponte do republicano com a comunidade empresarial. No X, ele postou foto com o bilionário e já falou sobre a parceria deles na comissão.

“Você terá dois empreendedores muito agressivos trabalhando juntos nas respostas. Nada que Musk faz leva tempo. Howard é muito parecido, e eles já estão reunindo ideias”, acredita Newt Gingrich, um aliado de Trump que serviu como presidente da Câmara na década de 1990.

Apesar das declarações públicas, não está claro como tal agência funcionaria e como seria financiada.

Um ex-funcionário do governo federal, que trabalhou com Trump durante seu primeiro mandato, afirma ao "The Washington Post" que não acredita que o republicano vá levar à frente esses planos de cortes tão grandes.

Segundo ele, o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca lutou para fazer Trump aprovar cortes de gastos em agências federais durante seu mandato presidencial. No entanto, ele frequentemente concordava, mas mudava de ideia após ser influenciado por um aliado político, um programa de TV ou um líder do Congresso.

“A noção de que qualquer indivíduo - Elon Musk ou outro - terá autoridade para remodelar sozinho o governo federal é ingênua, na melhor das hipóteses. Ele está dizendo US$ 2 trilhões em cortes. Sob qual autoridade? Como? É impossível. Não vai acontecer”, diz Holtz-Eakin, presidente do American Action Forum.

Conflito de interesses
Outra questão complicada em relação à presença de Musk no governo Trump, apontam especialistas, é um enorme conflito de interesses, já que empresas dele - a SpaceX e a Tesla - são contratadas federais.

A grande influência dele sob o novo presidente, não só o fará ganhar milhões de dólares a mais, como pode permitir que ele sugira ações que afetam as agências que regulam suas empresas nas indústrias espacial e automobilística.

Ainda de acordo com o "The New York Times", mesmo antes de Trump ser reeleito, o bilionário o procurou com um pedido para sua transição presidencial: que alguns funcionários da SpaceX fossem contratados como altos funcionários do governo, inclusive no Departamento de Defesa, um de seus maiores clientes.

O vínculo da SpaceX com o governo atualmente é tão grande que autoridades do Pentágono estão preocupadas de estar dependendo demais da empresa para lançamentos de foguetes, de acordo com o jornal.

Na Nasa, que também tem grandes contratos com a empresa, Musk pode pressionar para que a agência adote sua obsessão de longa data com viagens a Marte, no lugar de suas ambições atuais de retornar à Lua.

"Ter um bom amigo na Casa Branca pode ser algo muito bom para a Tesla e a SpaceX. Você tem que se preocupar com decisões que não são as melhores para os contribuintes quando você tem esse tipo de relacionamento", disse Scott Amey, conselheiro geral do Project on Government Oversight, um grupo que monitora contratos federais, particularmente no Pentágono, ao "Times".

Procurados, tanto pelo "The Washington Post" como pelo "The New York Times", o bilionário e executivos da SpaceX e da Tesla não responderam a pedidos de comentários.

Um porta-voz da equipe de transição de Trump também não.

g1
Portal Santo André em Foco

A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese, prometendo agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.

Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas significativas caso não adotem a medida, advertiu o líder de centro-esquerda.

O governo australiano já havia manifestado neste ano sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não tinha estabelecido uma idade específica.

A futura lei "é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso", declarou Albanese à imprensa.

"A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários", esclareceu.

O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro.

Uma vez aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição.

Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.

"Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos", afirmou. "As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real", acrescentou.

O primeiro-ministro explicou que estabeleceram a idade em 16 anos após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.

Batalha contra as redes sociais
A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.

"Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário", comentou Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.

A Meta, empresa matriz do Facebook e do Instragram, afirmou que "respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar".

Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, advertiu que esse tipo de lei "corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor".

A rede social Snapchat recordou um comunicado da entidade patronal DIGI que alerta que a proibição poderia impedir o acesso dos adolescentes "a apoio de saúde mental".

O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.

A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais.

O governo introduziu uma lei para "combater a desinformação" neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança online.

O organismo regulador da internet na Austrália está em uma batalha contra a rede social X de Elon Musk, a qual acusa de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial.

France Presse
Portal Santo André em Foco

O preço médio do bilhete aéreo em voos nacionais teve redução de 14,7% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo comercializado por R$ 666,01. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a diminuição da tarifa foi influenciada pela redução de 11,4% no valor médio do litro do querosene de aviação.

Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 46,4% dos bilhetes comercializados em setembro deste ano tiveram preço abaixo de R$ 500. No mesmo período do ano passado, o indicador estava em 37,4%.

As passagens comercializadas a menos de R$ 300 somaram 20,3% neste ano e as tarifas acima de R$ 1,5 mil representaram 6,8% do total.

Todas as regiões brasileiras tiveram redução no valor médio da tarifa aérea. A Região Norte registrou o maior percentual de queda no indicador, com 22%, seguida pelo Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). O resultado leva em consideração o preço médio praticado no valor de origem do voo.

Houve redução real no preço do bilhete em 23 estados e no Distrito Federal. Com média de R$ 589,33, o Mato Grosso do Sul foi a localidade com o menor valor praticado em setembro, seguido por Rio de Janeiro (R$ 590,74) e Minas Gerais (R$ 597,52).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.

Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.

“Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”, questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo”, completou.

G20 Social
O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.

“O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social”, destacou o ministro. “Será um ambiente muito rico de pluralidade”, acrescentou.

Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.

Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.

O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.

“Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.

África do Sul
Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. “O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo”, comemorou.

A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.

Credenciamento
A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.

Programação
A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.

No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.

No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (7) pela Polícia Federal na Paraíba durante uma operação que tinha o objetivo de combater a extração e a comercialização ilegal de ouro no município de Princesa Isabel, no Sertão do estado.

Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal e tem como objetivo aprofundar a atuação de associações criminosas que atuam na exploração ilegal de ouro na zona rural do município.

As suspeitas é de que as ações criminosas estariam acontecendo pelo menos desde o ano de 2012. E, para isso, os criminosos estariam utilizando produtos químicos como mercúrio e cianeto, que são poluidores do meio ambiente e que causam sérios danos à saúde humana.

Os investigados responderão pelos crimes de extração e exploração ilegal de minério, usurpação de patrimônio da União e associação criminosa.

g1 PB
Portal Santo André em Foco