O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou o cacique Raoni Metuktire com a Ordem Nacional do Mérito em cerimônia no Xingu, nesta sexta-feira (4).
Durante o evento, o líder indígena manifestou ao presidente que é contrário à exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, como deseja a Petrobras.
O cacique é uma das vozes mais influentes do Brasil na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente e cobrou uma postura de maior preservação ambiental de Lula, durante a visita.
A entrega da honraria, que reconhece o trabalho do líder indígena, ocorreu na Aldeia Piaraçu — na Terra Indígena Capoto-Jarina —, que fica dentro do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso.
Raoni foi condecorado no grau Grã-Cruz, o mais alto dos cinco da Ordem Nacional do Mérito. O decreto que determinou a homenagem, assinado por Lula, foi publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União".
Em seu pronunciamento, Lula destacou que Raoni é merecedor da mais alta condecoração do país, pois se trata de um dos "grandes nomes da história".
"De tempos em tempos a experiência humana é contemplada com o nascimento de seres extraordinários, homens e mulheres que dedicam a vida a defesa do planeta e de seus povos, cientes da complexidade de seu tempo e de suas realidades", declarou o presidente.
Respeito aos povos indígenas
Raoni, segundo Lula, fez um trabalho indispensável pelos direitos dos povos indígenas no Brasil e desperta atenção de pessoas em diferentes locais do mundo.
"Raoni é uma liderança que inspira paz, sabedoria ancestral e profundo conhecimento sobre as necessidades da terra e relação do homem com a natureza", afirmou.
Lula declarou que o governo "respeita os povos indígenas" e trabalha para assegurar os direitos conquistados. O presidente declarou que os indígenas são "fundamentais" para cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
"Sem a proteção dos povos indígenas, o cuidado com a floresta e os rios, a crise climática traria eventos ainda mais extremos de secas e inundações para toda a população brasileira, sem exceção", disse.
Lula citou que criou o Ministério dos Povos Indígenas, cuja titular é a deputada Sônia Guajajara, e que os povos têm o direito de pleitear a demarcação de terras.
"Os que reclamam que indígena tem muita terra no Brasil, o equivalente a 14% do território nacional, não devem se esquecer que um dia os indígenas tinham todo os 100% do território nacional. Portanto, vocês têm direito de reivindicar, de brigar e de conquistar quanta terra for necessária para a gente manter os povos indígenas, sua cultura e tradição", disse Lula.
Petróleo na Foz do Amazonas
Raoni citou, em discurso traduzido para o português, que Lula já havia sido convidados para visitar a aldeia, o que finalmente ocorreu. O cacique afirmou que alertou Lula sobre a importância de preservar a cultura e o modo de vida dos povos indígenas.
No discurso, conforme a tradução, Raoni se manifestou contrário à exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, na região norte do país.
"Estou sabendo que, na Foz do Amazonas, o senhor está pensando no petróleo que tem lá debaixo do mar. Eu penso que não. Porque essas coisas, da forma como estão, garantem que a gente tenha um meio ambiente, a terra com menos poluição e menos aquecimento", disse o cacique, segundo o tradutor indígena.
A fala foi traduzida para o português por um intérprete. Em compromissos oficiais em todo o mundo, Raoni sempre usa sua língua nativa, usada pelos grupos Kayapó.
"Podemos ter consequências muito grandes, que não podemos parar", seguiu.
A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia pressionam para que o Ibama autorize o trabalho a fim de verificar se a exploração de petróleo é viável na região.
Ambientalistas são contrários à exploração de petróleo na área diante do risco de devastação do ecossistema na região.
Ordem Nacional do Mérito
A honraria foi criada em 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) para "galardoar cidadãos e instituições, brasileiros e estrangeiros, que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores de reconhecimento pelo Estado brasileiro".
Segundo o Palácio do Planalto, centenas de brasileiros e estrangeiros foram condecorados com a Ordem Nacional do Mérito, entre os quais Oscar Niemeyer, Manuel Bandeira (1966), Tancredo Neves (1985), Irmã Dulce (1987) Pelé (1991) e Ayrton Senna (1994).
Quem é Raoni
Líder do povo Mẽbêngôkre-Kayapó, Raoni Metuktire é uma das lideranças mais influentes do Brasil na defesa dos povos originários.
Segundo o instituto que leva o nome do cacique, ele provavelmente nasceu no início da década de 1930, em uma aldeia do povo kayapó em Mato Grosso.
Raoni foi uma voz importante para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988.
O cacique ganhou projeção internacional nos anos 1970 e 1980, participando de um documentário exibido no Festival de Cannes e de uma campanha com o cantor Sting.
Desde então, Raoni atua em defesa das terras indígenas e contra o desmatamento na Amazônia.
O líder indígena tem relação próxima com Lula. Em 1º de janeiro 2023, o cacique foi um dos destaques da posse do petista como presidente pela terceira vez.
Raoni e outros representantes da sociedade civil subiram a rampa do Palácio do Planalto junto com Lula e a primeira-dama Janja da Silva. A subida da rampa é um dos atos que marcam as posses de presidentes da República.
g1
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A Justiça da Paraíba revogou, nesta sexta-feira (4), a suspensão da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Ela é filha do presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos). Com isso, o órgão poderá prosseguir com o processo da nomeação até a posse.
A nova decisão foi tomada pelo desembargador Frederico Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A juíza Virgínia Lúcia Fernandes Martins de Aguiar havia determinado a suspensão dos atos de indicação e nomeação. Determinou também a paralisação do processo de posse no TCE-PB até que as acusações apresentadas pelo autor da ação popular fossem analisadas.
A ação contra a indicação foi movida pelo ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, apontando um possível favorecimento indevido de Alanna. Ela foi indicada para o cargo pela Assembleia Legislativa. A ação também questiona o descumprimento de requisitos constitucionais e regimentais para o cargo.
A ALPB apresentou um recurso, negando que exista alguma irregularidade no processo de escolha da filha do presidente para a vaga e alegando "ingerência do Poder Judiciário sobre a esfera de competências do Poder Legislativo e do Poder Executivo, violando o princípio da separação dos poderes e causando grave lesão à ordem pública e administrativa, uma vez que interfere diretamente na composição do Tribunal de Contas e compromete a regularidade de seu funcionamento".
Ao analisar o recurso da Assembleia Legislativa que contesta a suspensão, o desembargador entendeu que apesar da decisão apontar falhas procedimentais, “não há ligações das falhas procedimentais com a moralidade administrativa”.
"A mera inobservância de formalidades internas no processo de indicação para cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, por si só, não autoriza a atuação do Poder Judiciário para suspender atos administrativos de natureza política, sob pena de se converter o controle de legalidade em indevido juízo de conveniência ou oportunidade", decidiu.
Na próxima quarta-feira (9), haverá o julgamento de um recurso do Ministério Público de Contas que pede que a posse de Alanna não aconteça.
Candidata única ao cargo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em 18 de março. No mesmo dia o governador João Azevêdo (PSB) confirmou a nomeação.
A vaga foi aberta depois da aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima e está dentro das cadeiras que são indicadas para a corte pela Assembleia Legislativa. Ao longo do processo, outros nomes foram colocados na disputa, mas no fim prevaleceu a articulação de Adriano Galdino em consolidar o nome da própria filha, e ela foi candidata única.
Em votação secreta, 31 deputados estadual votaram a favor do nome de Alanna Galdino. O deputado Wallber Virgolino (PL) foi o único a votar contra. Foram registrados ainda três ausências e uma abstenção do pai da possível futura conselheira.
g1 PB
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,vai participar de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) para prestar informações sobre a suspensão de acordos de cooperação para o combate ao crime organizado. A audiência será na quarta-feira (9), às 10h30.
O pedido para a audiência (REQ 2/2025 - CSP) foi feito pelo senador Sergio Moro (União-PR). No requerimento, ele cita a decisão do ministério de suspender os acordos de cooperação técnica mantidos entre a Policia Rodoviária Federal, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), dos Ministérios Públicos Estaduais.
Para o senador, a atuação integrada da Polícia Rodoviária com essas forças e os Gaecos há muitos anos tem se mostrado eficiente no combate ao crime organizado, com resultados cada vez mais positivos. Na visão de Moro, a suspensão é questionável e precisa ser esclarecida pelo ministro.
“No momento de grande insegurança vivida no país, ao contrário de promover a ampliação e o fortalecimento de ações de combate ao crime organizado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de forma equivocada e unilateral promove o desmonte dessas ações. Portanto, tal medida deve ser esclarecida pelo senhor ministro da Justiça e Segurança Pública, com a urgência que o caso requer”, afirma o senador no requerimento.
Agência Senado
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O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (3), em Brasília, audiência com o advogado-geral da União, Jorge Messias, ocasião em que foi discutida a possibilidade de acordo em ação judicial referente ao pagamento de valores devidos pela União ao Estado da Paraíba relacionados ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A reunião foi acompanhada pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito.
A ação, que tramita na Justiça Federal da Paraíba, busca o pagamento de recursos que não foram devidamente repassados ao Estado devido a erros de cálculo no valor mínimo anual por aluno, durante a vigência do Fundo.
“A reunião representa um importante passo nas tratativas para resolver essa questão que se prolonga há anos, que visa garantir recursos fundamentais para a educação paraibana”, explicou o chefe do Executivo estadual.
Outros estados brasileiros já firmaram acordos semelhantes com a União, o que gera expectativas positivas para a resolução do caso paraibano.
Também estiveram presentes à reunião o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e o chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra.
Ainda em Brasília, o governador João Azevêdo prestigiou o evento ‘O Brasil Dando a Volta por Cima’, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oportunidade em que foi apresentado um balanço das principais entregas do Governo Federal nos dois primeiros anos da atual gestão.
Governo da Paraíba
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A Festa do Bode Rei 2025, em Cabaceiras, no Cariri paraibano, acontece nos dias 6, 7 e 8 de junho. Entre as atrações confirmadas no tradicional evento estão Flávio José e Zé Cantor (veja a programação de shows completa ao fim desta reportagem).
De acordo com a Prefeitura de Cabaceiras, o evento terá um novo layout, tendo como principal novidade uma nova praça de eventos, que está em fase final de construção, e que conta com uma área de mais de 4 mil metros quadrados.
O palco principal ficará instalado na Praça de Eventos - que está em construção. No local, terá um outro palco que será utilizado durante os intervalos entre shows e trocas de bandas do palco principal.
Ainda segundo a Prefeitura de Cabaceiras, o Arraial Cultural - onde eram realizados os shows - continuará sendo um dos palcos do evento, mas será voltado para atrações culturais e artistas da região.
No novo layout, destacam-se espaços como Bode Rei no Auto da Compadecida, Pátio de eventos, Arraial Cultural e Parque do Bode.
A programação inclui shows musicais, exposição de produtos à base de couro, leite de cabra e diversos outros feitos por produtores da região.
Esta será a 26ª edição da Festa do Bode Rei. Assim como em 2024, a Prefeitura Municipal de Cabaceiras tem, para 2025, a expectativa de receber 200 mil pessoas durante o evento, que chega a movimentar cerca de R$ 20 milhões.
Programação completa da Festa do Bode Rei:
6 de junho (sexta-feira):
7 de junho (sábado):
8 de junho (domingo):
g1 PB
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Três cidades paraibanas foram reconhecidas em situação de emergências pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por causa da estiagem. São elas: Aroeiras, Coxixola e Picuí.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, a Paraíba tem 115 reconhecimentos vigentes, sendo 111 por estiagem, dois por enxurrada, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
MaisPB
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A previsão da liberação do tráfego de veículos no Viaduto Luciano Agra, no bairro de Água Fria, em João Pessoa é para o final do mês abril. De acordo com o diretor de Operações do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, Orlando Soares, atualmente, estão sendo realizados os serviços de sarjeta e a instalação das barreiras de segurança do tipo New Jersey, que ajudam a organizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança dos motoristas.
Após a liberação, todos os veículos que trafegam pela BR-230 no trecho passarão a utilizar a faixa superior, permitindo que as equipes concluam as demais obras na parte inferior. Essas intervenções incluem ajustes no entorno do prédio da Prefeitura de João Pessoa, melhorias no acesso à Avenida Ranieri Mazille e a conclusão do sistema de drenagem de águas pluviais.
A obra conta com um investimento superior a R$ 50 milhões, o viaduto tem 700 metros de extensão e interliga o bairro de Água Fria à Rua Presidente Ranieri Mazille, no Cristo Redentor, passando sobre a BR-230. A nova estrutura promete melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o deslocamento de milhares de condutores que circulam diariamente pelos bairros Cristo Redentor, Água Fria, Ernesto Geisel, José Américo e Rangel.
A nova estrutura terá três faixas de rolamento no sentido Bayeux e três no sentido Cabedelo, trazendo mudanças significativas no trânsito da região. Os motoristas que saem do bairro Cristo Redentor poderão acessar, com mais rapidez e segurança, bairros vizinhos como Água Fria e José Américo, passando por baixo do viaduto.
Para quem trafega pela BR-230, o fluxo seguirá livre, reduzindo congestionamentos e minimizando riscos de acidentes. A obra também beneficiará mais de 85 mil moradores da Zona Sul da Capital, além de otimizar o deslocamento para locais estratégicos como o Estádio Almeidão, o Centro Administrativo Municipal, a Central de Abastecimento (Ceasa) e a sede da Polícia Rodoviária Federal.
A entrega do viaduto está confirmada para este mês, mas as obras complementares nas vias marginais da BR-230, incluindo a Rua Diógenes Chianca, seguirão até o fim do ano.
MaisPB
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.848 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 05 - 14 - 19 - 29 - 30 - 54
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (5), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil
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Observa- se a condição de nebulosidade variável em praticamente todo estado da Paraíba, associada a configuração dos ventos nos altos níveis da atmosfera. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,5ºC, Cabaceiras; 34,5ºC, Campina Grande; 31,5ºC, João Pessoa; 30,6ºC, Monteiro; 33,6ºC, Patos; 34,8ºC, Picuí; 33,9ºC e Sousa; 33,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,7ºC, Cabaceiras; 21,8ºC, Campina Grande; 21,5ºC, João Pessoa; 27,2ºC, Monteiro; 19,7ºC, Patos; 24,7ºC, Picuí; 20,5ºC e Sousa; 22,5ºC.
Fonte: AESA.
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