A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que estabelece que a segurança das comunidades escolares será assegurada pelos estados, Distrito Federal e municípios, com o apoio técnico e financeiro da União. O PL 1.676/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).

O texto altera a Lei das Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394. de 1996) para dar prioridade aos estabelecimentos considerados inseguros ou localizados em áreas de risco. Essa avaliação será feita com base em monitoramentos e no histórico de eventos de violência nesses locais.

— Garantir a segurança de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, é essencial para assegurar o mínimo de gozo de direitos desses indivíduos, que são vulneráveis por natureza. O projeto vai ao encontro da necessidade de se garantir que os adultos de amanhã estejam seguros hoje, brincando, aprendendo e se desenvolvendo de modo saudável — defendeu o relator.

A proposta elenca como possíveis soluções de segurança sistemas de controle de acesso de pessoas e objetos, na entrada das escolas; sistemas de alarme; bases de segurança e apoio, compostas por força humana; ou outras ações aprovadas pelas comunidades escolares.

Segundo Marcos do Val, o objetivo da proposta é assegurar meios para a redução da violência nas escolas. Ele cita casos de ataques a estabelecimentos de ensino que resultaram em mortes, como o ocorrido em uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, em 2023.

Agência Senado
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira uma mensagem do Poder Executivo (MSF 27/2024) que corrige uma resolução aprovada pelo Senado no ano passado. A matéria autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 54 milhões.

Segundo a mensagem, durante a votação da Resolução 53, de 2023, houve um “equívoco” no dispositivo que trata das condições financeiras da operação. O montante máximo definido para a comissão de compromisso foi de 0,5% ao ano sobre o saldo não desembolsado do empréstimo. De acordo com o Poder Executivo, o índice deveria ter sido de 0,75% ao ano — como havia sido firmado no contrato negociado com o BID.

O relator da MSF 27/2024, senador Jader Barbalho (MDB-PA), defendeu a aprovação da matéria, que ainda precisa ser votada pelo Plenário. Os US$ 54 milhões devem ser aplicados no programa Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda (ProMorar Brasil).

Agência Senado
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O opositor Edmundo González, que reivindica vitória na eleição presidencial da Venezuela, "será preso automaticamente" caso entre no país, afirmou o procurador-geral venezuelano, Tarek Saab, em entrevista à agência AFP.

González, que está em asilo político na Espanha após ter um mandado de prisão emitido contra ele, mas afirmou em outubro que retornará à Venezuela como "presidente eleito" para posse no dia 10 de janeiro. (Leia mais abaixo)

“Ele sabe que, se entrar na Venezuela, será automaticamente detido”, disse Saab.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi declarado vencedor da eleição na Venezuela pelo CNE, mas as atas eleitorais não foram publicadas, o que gerou protestos da oposição e da comunidade internacional, que alegaram falta de transparência. O resultado foi referendado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, que proibiu a divulgação das atas --tanto o CNE quanto o TSJ são alinhados com o regime Maduro.

A oposição de Maduro, liderada por María Corina Machado e por González, afirmam que o opositor venceu o presidente no pleito e que têm provas disso. Eles publicaram as atas eleitorais de cerca de 80% das urnas do país em um site.

Por conta desse site, o Ministério Público venezuelano quer a prisão de González por crimes como falsificação de documentos públicos e instigação à desobediência da lei.

Corina Machado está sob investigação criminal por violência pós-eleitoral, assim como González Urrutia. Maduro acusa ambos de serem os mentores de uma onda de manifestações populares após a divulgação do resultado da eleição e disse que ambos "deveriam estar atrás das grades". O procurador-geral não especificou à AFP se há um mandado de prisão para Machado.

“Ela está sendo investigada nos termos que eu já divulguei de forma suficiente, pública e notória”, respondeu Saab de forma evasiva, segundo a AFP.

González diz que retornará à Venezuela para posse
Edmundo González, candidato do partido de oposição da Venezuela, afirmou em 4 de outubro que pretende retornar ao seu país no 10 de janeiro, para tomar posse como "presidente eleito".

González compareceu a um evento empresarial na Espanha e, em seu primeiro discurso público desde que chegou ao país após buscar asilo político, disse ao público que era presidente eleito e que sua estadia na Espanha era temporária.

"Voltarei à Venezuela o mais rápido possível, quando restaurarmos a democracia em nosso país... Vou tomar posse como presidente eleito no dia 10 de janeiro", afirmou ele aos repórteres.

Gonzalez fugiu para a Espanha em 9 de setembro, uma semana depois que autoridades venezuelanas emitiram um mandado de prisão contra ele, acusando-o de conspiração e outros crimes.

Em entrevista à agência de notícias Reuters, o político afirmou que buscou refúgio diplomático após ser informado de que as forças de segurança de Maduro estavam vindo atrás dele.

Centro Carter e atas eleitorais
O Centro Carter apresentou nesta quarta-feira (2), ante a Organização dos Estados Americanos (OEA), "atas originais" das eleições na Venezuela que "demonstram" a vitória do líder opositor Edmundo González sobre Nicolás Maduro no pleito.

O Centro Carter foi um observador das eleições venezuelanas, ocorridas em 28 de julho, nas quais o mandatário Nicolás Maduro foi proclamado vencedor para um terceiro mandato de seis anos, em meio a denúncias de fraude.

"Acabo de receber o que foi enviado por correio internacional e gostaria de compartilhar com vocês depois da sessão para que possam ver que estas são atas originais da Venezuela que têm um código QR muito significativo", afirmou Jennie Lincoln, assessora para a América Latina e o Caribe do Centro Carter.

Jennie disse também perante a OEA em Washington que o código QR "permitiu às testemunhas, aos observadores eleitorais de milhares e milhares de centros de votação, recolherem informação de maneira sistemática a partir de dados originais produzidos pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) venezuelano".

"Este é o ponto-chave destas eleições", insistiu Jennie Lincoln.
Os dados "demonstram que Edmundo González obteve mais de 67% dos votos e Nicolás Maduro conseguiu 31%", mas "a responsabilidade" de proclamar esse resultado recai sobre a autoridade eleitoral, disse a representante do Centro Carter.

A ONU já havia indicado segurança nas atas eleitorais divulgadas pela oposição em um relatório produzido por um painel de especialistas do órgão que observaram o pleito na Venezuela. Tanto os funcionários da ONU quanto os do Centro Carter tiveram que abandonar o país após as eleições.

Não só a oposição conhece os "verdadeiros resultados" das eleições, mas também "o governo", o CNE e "os militares" porque o sistema de votação eletrônica "funcionou", apontou Jennie Lincoln.

g1
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O comitê de ação política do bilionário Elon Musk gastou cerca de US$ 200 milhões (cerca de de R$ 1,15 bilhão) para ajudar a eleger Donald Trump, segundo gastos do grupo aos que a agência de notícias Associated Press teve acesso.

Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, forneceu dinheiro do America PAC, seu comitê de ação política, para a campanha de Trump. A verba foi usada, principalmente, em eleitores indecisos e nos de primeira viagem, de acordo com fontes da AP ligadas ao comitê, que falaram sob condição de anonimato.

Os Comitês de Ação Política (PAC, na sigla em inglês), são instituições privadas que, por lei, podem doar dinheiro para campanhas de políticos — nos EUA, não existe um fundo eleitoral, e quem concorre a um cargo público pode financiar sua campanha com dinheiro próprio, de indivíduos particulares ou das PACs.

Em 2010, uma decisão da Suprema Corte passou a permitir que uma categoria especial dos PACs, chamada de Super PACs e na qual se enquandra o comitê de Musk, arrecadassem e gastassem dinheiro de forma ilimitada para defender um candidato.

Em março deste ano, uma decisão da Comissão Eleitoral Federal — órgão do governo que regulamenta as campanhas — permitiu que as Super PACs atuassem em coordenação com campanhas de candidatos.

Isso permitiu que a campanha de Trump usasse a verba quase ilimitada do bilionário para aumentar a participação entre eleitorados indecisos. A campanha do republicano também usou as doações do America PAC em campanhas direcionadas para regiões em que os democratas antes dominavam.

O plano funcionou. A campanha de Trump viu crescer o comparecimento de eleitores nos estados-chave, e, no final da campanha, o presidente eleito deu crédito ao papel de Musk na corrida eleitoral.

“Temos uma nova estrela”, disse Trump em sua festa na noite da eleição na Flórida. “Uma estrela nasceu — Elon!”.

“Fomos capazes de ir mais longe e mais fundo em programas de contato e publicidade com eleitores pagos com o America PAC”, disse o diretor político da campanha de Trump, James Blair.

Isso incluiu, disse Blair, campanhas publicitárias amplas voltadas para um público nacional e campanhas mais direcionadas a aumentar a participação entre homens negros e latinos, duas áreas onde Trump viu ganhos arrebatadores em 2024.

Trump também se beneficiou com o fato de que Musk é o proprietário da rede social X, que limou uma série de normas que atrapalharam Trump antes de ele ser expulso da plataforma em 2021. Como muitos conservadores, Musk é um crítico feroz dos esforços da mídia social para combater a desinformação, argumentando que esses esforços equivalem à censura.

Espera-se que Musk desempenhe um papel fundamental na segunda gestão de Trump. O presidente eleito disse que colocará Musk, cuja empresa de foguetes trabalha diretamente com o Departamento de Defesa e agências de inteligência, no comando de uma nova comissão de eficiência governamental.

Associated Press
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O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será ditado pelo “firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

“Uma deterioração adicional das expectativas pode levar a um prolongamento do ciclo de aperto de política monetária”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Banco Central (BC).

Atualmente, a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 11,25%, após a elevação em 0,50 ponto percentual na última reunião em 5 e 6 de novembro. Com a decisão, a taxa voltou ao mesmo patamar de janeiro deste ano.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

Críticas
A decisão de aumentar a Selic foi criticada por entidades como a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para quem a taxa básica de juros de equilíbrio deveria estar em 8,4% ao ano. As centrais sindicais Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical também fizeram críticas à elevação da taxa.

Ao justificar o aumento na Selic, o Copom disse que o cenário de curto prazo para a inflação se mostra mais desafiador, especialmente no que diz respeito à inflação de serviços, que segue acima do nível compatível com o cumprimento da meta.

“Houve uma reavaliação dos preços de alimentos por diversos fatores, dentre eles a estiagem observada ao longo do ano. Com relação aos bens industrializados, o movimento recente do câmbio pressiona preços e margens, sugerindo maior aumento em tais componentes nos próximos meses”, explica o comitê.

O colegiado apontou ainda que a percepção do mercado financeiro, expressa pelo boletim Focus, sobre o crescimento dos gastos públicos e a sustentabilidade do arcabouço fiscal, vêm tendo impactos relevantes sobre os preços de ativos e as expectativas. As expectativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano e 2025, apuradas pela pesquisa Focus com agentes do mercado financeiro, encontram-se em torno de 4,6% e 4%, respectivamente.

Na ata, o Copom voltou a cobrar ajuste dos gastos públicos e disse que passará a incorporar em seus cenários uma desaceleração no ritmo de crescimento desses gastos ao longo do tempo.

"Uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados, em conjunto com a persecução de estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos, são importantes elementos para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de riscos dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, diz o documento.

O Copom defendeu uma política monetária e fiscal contracíclica, com menos incentivo para a atividade econômica, com o argumento de que contribui para assegurar a estabilidade de preços. Para o Copom, a redução de crescimento dos gastos, principalmente de forma mais estrutural, pode ser indutor de crescimento econômico no médio prazo por meio de seu “impacto nas condições financeiras, no prêmio de risco e na melhor alocação de recursos.”

Em relação ao mercado de trabalho, o Copom esclarece que permanece o cenário de conjunção de um mercado de trabalho robusto, política fiscal expansionista e vigor nas concessões de crédito às famílias. Esse cenário segue indicando um suporte ao consumo e consequentemente à demanda agregada.

Ambiente externo
Na avaliação do Copom, o ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do banco central daquele país, o Fed.

"Com relação aos Estados Unidos, permanece grande incerteza sobre o ritmo da desinflação e da desaceleração da atividade econômica. Em paralelo, a possibilidade de mudanças na condução da política econômica também traz adicional incerteza ao cenário, particularmente com possíveis estímulos fiscais, restrições na oferta de trabalho e introdução de tarifas à importação”, diz a ata.

No cenário de referência adotado pelo comitê, com base nos dados da pesquisa Focus, o dólar ficará em R$ 5,75. O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária “amarela” em dezembro deste ano 2024 e de 2025.

“Em virtude das incertezas envolvidas, o comitê preferiu uma comunicação que reforça a importância do acompanhamento dos cenários ao longo do tempo, sem conferir indicação futura de seus próximos passos, insistindo, entretanto, no seu firme compromisso de convergência da inflação à meta”, aponta o Copom.

Agência Brasil
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A inflação acelerou em outubro para quase todas as faixas de renda, na comparação com o mês de setembro. A exceção foi para as famílias de renda alta. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de 0,58%, em setembro, para 0,75%, em outubro, enquanto as famílias de renda mais alta passaram de 0,33% para 0,27% no mesmo período.

Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A faixa de renda baixa é a que registrrou a maior alta inflacionária no acumulado do ano (4,17%), enquanto o segmento de renda alta tem a taxa menos elevada (3,20%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda alta apresentam a menor taxa de inflação (4,44%), ao passo que a faixa de renda muito baixa aponta a taxa mais elevada (4,99%).

“Embora os grupos alimentos e bebidas e habitação tenham sido os principais pontos de descompressão inflacionária para todos os estratos de renda, o impacto de alta vindo destes dois segmentos foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses bens e serviços no orçamento dessas famílias."

Mesmo com as deflações registradas em diversos alimentos in natura, como tubérculos (-2,5%), hortaliças (-1,4%) e frutas (-1,1%), os impactos da forte alta das carnes (5,8%), do frango (1,0%) e do leite (2,0%), além dos reajustes do óleo de soja (5,1%) e do café (4,0%), explicam a contribuição positiva desses grupos à inflação de outubro.

"Já o baixo nível dos reservatórios fez com que fosse adotada a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica em outubro, gerando um reajuste de 4,7% e contribuindo para a pressão do grupo habitação”, diz a nota do Ipea.

Em contrapartida, houve melhora no desempenho do grupo transportes, refletida principalmente pelas quedas das tarifas de transporte público, como ônibus urbano (-3,5%), trem (-4,8%) e metrô (-4,6%), além da deflação de 0,17% dos combustíveis. Com isso, houve um alívio inflacionário para todas as classes em outubro.

As famílias de renda alta sentiram uma descompressão inflacionária ainda mais forte da inflação dada a queda de 11,5% das passagens aéreas e de 1,5% no transporte por aplicativo, anulando, inclusive, a pressão exercida pelo grupo despesas pessoais, refletindo, especialmente, os reajustes de 1,4% dos serviços de recreação e lazer.

Agência Brasil
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A cidade de Campina Grande recebe no dia 16 de novembro a Caravana de Natal da Coca-Cola. Na Paraíba, o Papai Noel vai circular nos caminhões iluminados também na cidade de Patos e na capital João Pessoa.

Em Campina Grande, os caminhões desfilarão no dia 16 de novembro, a partir das 18h. O percurso começa na Vila Sítio São João e segue pelos principais pontos da cidade, tendo paradas em locais como a Praça do Açude Velho e o Parque do Povo. O trajeto completo da Caravana de Natal pode ser conferido no site da ação.

Um dia antes, na sexta-feira (15), Patos recebe a Caravana Natalina.

João Pessoa também receberá a mobilização. O evento está previsto para rodar pelas ruas da capital paraibana no dia 19 de dezembro, mas ainda não teve rota divulgada.

g1 PB
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