Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Em se tratando da Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária.

Comemorado no último sábado (9), o Dia Mundial da Adoção trouxe à reflexão a importância do acolhimento de crianças e adolescentes em todo o mundo, além da conscientização acerca da adoção “tardia”. Segundo explicou o juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, trata-se da adoção de crianças com mais de cinco anos de idade, também conhecida como ‘adoção necessária’.

“Toda adoção é necessária, não importa a faixa etária da criança. Nós estamos, desde o ano de 2011, fazendo um trabalho de conscientização junto aos habilitados, casais, pessoas singulares, ato de adoção unilateral, para que possam ampliar esse perfil junto ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e concretizar a adoção necessária ou tardia”, comentou o magistrado Adhailton Lacet.

O juiz lembra que, nunca é tarde para adotar. “Nós mostramos aos pretendentes que a adoção de uma criança com mais idade pode ser tão bem sucedida, quanto a de um bebê. Ainda assim, neste ano, foram adotadas mais crianças, que adolescentes”, revelou o juiz Adhailton Lacet, se referindo às 40 adoções realizadas ao longo deste ano.

O magistrado salientou, ainda, que as pessoas estão compreendendo melhor o instituto da adoção e com isso, evitando, também, adotar de forma ilegal, seja na chamada "adoção à brasileira" ou mesmo na modalidade de adoção "intuito personae", ocorrida quando a mãe entrega seu filho diretamente para uma terceira pessoa criá-lo, sem passar pelo crivo da Justiça infantojuvenil.

O titular da 1ª Vara da Infância e Juventude ressaltou, ainda, que as fases para adoção se subdividem no processo preliminar de habilitação, onde a parte interessada se submete a uma avaliação psicossocial feita pela equipe técnica do juízo. Após esse processo, o pretendente realiza um curso de adoção ministrado pela Vara da Infância e tem seu nome inserido no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“Feito isso, quando encontrada a criança ou adolescente de acordo com as indicações feitas no SNA, a parte ingressa com a ação de adoção propriamente dita, na qual o juiz designa uma audiência e faz a oitiva dos autores e das testemunhas, julgando, em seguida, o processo”, finalizou o magistrado Adhailton Lacet.

TJPB
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Em visita que marcou seu retorno à Washington, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, fez nesta quarta-feira (13) sua primeira visita à Casa Branca desde que deixou a presidência, em 2021, para uma reunião com o atual presidente, Joe Biden.

Na reunião, parte da tradição na política norte-americana e que marca o início da transição entre governos, Trump prometeu uma transição "o mais suava possível".

"Bem-vindo, bem-vindo de volta", disse Biden, que também disse se comprometer com transição suave.

Os dois, que chegaram a se enfrentar em um debate eleitoral em junho deste ano, antes de Biden desistir da corrida à Casa Branca, se cumprimentaram e sorriram.

"Agradeço por isso, Joe", respondeu Trump ao presidente. "A política é difícil, mas é um bom lugar hoje".

O clima amigável destoou da última transição na Casa Branca. Apesar de a reunião ser praxe na política norte-americana e representar uma transferência pacífica de poder, Trump se recusou a receber Biden em 2020, quando o democrata venceu as eleições.

Antes da reunião com Biden, Trump discursou para parlamentares republicanos no Capitólio, o prédio do Legislativo dos EUA invadido há quatro anos por apoiadores do republicano.

No discurso desta quarta, o presidente eleito explicou aos aliados as prioridades para o primeiro dia de governo e elogiou o desempenho dos legisladores — os republicanos garantiram o controle do Senado no pleito e devem conseguir também maioria na Câmara.

"Não é legal vencer? É legal vencer. É sempre legal vencer", disse Trump aos deputados. "A Câmara se saiu muito bem."

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, já havia dito que Biden está comprometido em “garantir que essa transição seja eficaz, eficiente, e ele está fazendo isso porque é a norma, sim, mas também a coisa certa a fazer para o povo americano.”

“Queremos que isso corra bem", afirmou Karine.

O conselheiro de segurança nacional de Biden, Jake Sullivan, também disses que a administração Biden manterá a “transferência responsável de um presidente para o próximo, que está na melhor tradição do nosso país.”

Encontro de transição na Casa Branca
Em 2016, após sua primeira vitória nas eleições nos EUA, Trump foi recebido pelo então presidente, o demorata Barack Obama, no Salão Oval e chamou o encontro de “uma grande honra”.

Quatro anos depois, o republicano contestou sua derrota nas eleições de 2020 para Biden e não convidou Biden, então presidente eleito, para a Casa Branca. Na ocasião, Trump deixou Washington sem comparecer à posse de Joe Biden, o que não ocorria havia 155 anos na história dos EUA.

A visita desta quarta é mais do que uma simples tradição, segundo Jake Sullivan.

“Eles vão discutir as principais questões — tanto de política doméstica quanto externa — incluindo o que está acontecendo na Europa, na Ásia e no Oriente Médio”, disse Sullivan à CBS sobre o encontro de quarta-feira. “E o presidente terá a chance de explicar ao presidente Trump como ele vê as coisas... e conversar com o presidente Trump sobre como ele está pensando em lidar com essas questões quando assumir o cargo.”

Tradicionalmente, enquanto os presidentes que deixam e que assumem o cargo se encontram na Ala Oeste, a primeira-dama recebe sua sucessora no andar superior da residência — mas Melania Trump não deve comparecer.

Após seu encontro de 2016 com Obama, Trump também visitou legisladores no Capitólio e fará o mesmo na quarta-feira — não muito longe de onde uma multidão de seus apoiadores promoveu um ataque violento em janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória eleitoral de Biden.

Quando Trump deixou Washington em 2021, até mesmo alguns dos principais republicanos começaram a criticá-lo por seu papel em incitar o ataque ao Capitólio. Mas sua vitória nas eleições da semana passada completa um retorno político que o vê novamente como o líder incontestável do Partido Republicano.

Não é a primeira vez que Trump retorna à área do Capitólio desde o fim de seu primeiro mandato, no entanto. Republicanos do Congresso o receberam no verão, enquanto ele solidificava novamente sua dominância sobre o partido.

Sua visita mais recente ocorre enquanto os republicanos, que conquistaram a maioria no Senado nas eleições da semana passada e estão prestes a manter o controle da Câmara, estão em meio às suas próprias eleições de liderança a portas fechadas nesta quarta-feira.

A chegada do presidente eleito dará mais um impulso a Johnson, que se aproximou ainda mais de Trump enquanto trabalhava para manter sua maioria — e seu próprio cargo de presidente da Câmara.

O presidente da Câmara disse que espera ver Trump repetidamente ao longo da semana, incluindo em um evento na mesma noite e na propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, “todo o fim de semana.”

Não está claro se Trump também visitará o Senado, que está envolvido em uma eleição de liderança a portas fechadas mais divisiva na corrida a três para substituir o líder republicano Mitch McConnell, que está de saída.

Os aliados de Trump estão pressionando senadores republicanos a votarem em Rick Scott, da Flórida, um candidato que inicialmente era visto como improvável, desafiando dois republicanos mais experientes: John Thune, de Dakota do Sul, e John Cornyn, do Texas, pelo cargo.

Reuters
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Um tribunal de apelações federal da Argentina confirmou nesta quarta-feira (13) a condenação da ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de prisão e o impedimento para que ela concorra novamente a um cargo público.

A decisão desta quarta, aprovada por unanimidade entre os juízes, confirmou a sentença imposta a Kirchner em 2022. Na ocasião, a ex-presidente, que governou a Argentina entre 2007 e 2015 e foi vice de Alberto Fernández entre 2019 e 2023, havia sido condenada acusada de chefiar uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado durante seu mandato (leia mais detalhes abaixo). Ela nega.

A defesa da ex-presidente recorreu da decisão ao tribunal de apelações, que manteve toda a pena, que inclui:

• Seis anos de prisão;
• Uma multa, que subiu para 85 bilhões de pesos (cerca de R$ 490 milhões);
• Impedimento vitalício de concorrer a cargos públicos.

Apesar de a sentença confirmar a pena de prisão, Kirchner não será presa imediatamente porque ela ainda pode apelar à Suprema Corte da Argentina. Serão os juízes da instância máxima do país que decidirão se a ex-presidente poderá ir para a prisão — o que poderia acontecer já que agora ela não tem mais imunidade por ocupar os postos de presidência e vice-presidência.

O caso deverá ser enviado à Suprema Corte em um prazo de até dez dias, mas os juízes dessa instância poderão levar anos para analisar e julgar o caso. Caso a defesa de Kirchner recorra, a Suprema Corte só comerará a analisar o caso a partir de março do ano que vem.

A acusação
Cristina Kirchner foi condenada por favorecer o empresário Lázaro Báez, um empreiteiro da região de Santa Cruz (a província onde os Kirchner começaram sua vida política) que conseguiu 51 contratos para obras públicas.

Ela foi inocentada da acusação de associação ilícita.

A ex-presidente foi acusada de chefiar uma associação criminosa e de administração fraudulenta durante o período em que Néstor Kirchner foi presidente (de 2003 a 2007) e durante as gestões da própria Cristina (de 2007 a 2015).

De acordo com a acusação, essa organização cometeu fraudes que tiraram US$ 1 bilhão do Estado.

Além da ex-presidente, foram julgadas outras 12 pessoas. Entre elas estão:

• Lázaro Báez, empresário;
• Julio de Vido, ex-ministro;
• José López, ex-secretário;
• Nelson Pieriotti, ex chefe do departamento de obras;

Os procuradores argumentaram que havia o seguinte esquema criminoso:

• O empresário Lázaro Báez tinha uma empreiteira que, na verdade, se dedicava a tirar dinheiro do Estado argentino;
• Essa empresa conseguia contratos para fazer obras públicas; foram 51 obras para as quais ela foi contratada. Várias delas tiveram estouros de orçamento e algumas não foram concluídas;
• Assim que acabou o segundo mandato presidencial de Cristina, em 2015, a empresa desapareceu;
• O processo teve duração de 3,5 anos até a condenação desta terça-feira.

Cristina Kirchner negou as acusações e acusou o tribunal de ter a sentença escrita desde o início do julgamento. Ela afirmou na ocasião que a Justiça estava agindo como um "pelotão de fuzilamento".

A ex-presidente afirmou ainda que as acusações não têm base legal e argumenta que “as decisões sobre investimento público são de competência exclusiva dos órgãos políticos e não há norma legal que estabeleça limites sobre como deve ser feita a sua distribuição”.

Reuters
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Os Estados Unidos inauguraram nesta quarta-feira (13) uma nova base de defesa aérea no norte da Polônia. A base pretende fazer frente a ameaças constantes da Rússia ao país europeu, que faz fronteira com a Ucrânia.

Situada na cidade de Redzikowo, perto da costa do Báltico, a base norte-americana começou a ser construída bem antes do início da guerra na Ucrânia está em obras desde os anos 2000.

"Demorou um pouco, mas esta construção prova a determinação geoestratégica dos Estados Unidos", disse o ministro das Relações Exteriores polonês, Radoslaw Sikorski.

O Kremlin já havia se manifestado contrário à base e afirmou que a construção é uma tentativa de conter a Rússia movendo a infraestrutura militar americana para mais perto de suas fronteiras.

Escudo de mísseis
A base dos EUA em Redzikowo faz parte de um escudo de mísseis da OTAN mais amplo, apelidado de "Aegis Ashore", que a aliança diz que pode interceptar mísseis balísticos de curto a médio alcance.

Outros elementos-chave do escudo incluem um segundo local na Romênia, destróieres da Marinha dos EUA baseados no porto espanhol de Rota e um radar de alerta precoce na cidade turca de Kurecik.

Moscou já havia rotulado a base como uma ameaça em 2007, quando o local ainda estava sendo planejado. A Otan afirma que o escudo é puramente defensivo.

Fontes militares disseram à agência de notícias Reuters que o sistema antimísseis atual da Polônia só pode ser usado contra mísseis disparados do Oriente Médio e que o radar precisaria de uma mudança de direção para interceptar projéteis da Rússia, um procedimento complexo que implica também uma mudança de política.

O Ministro da Defesa polonês Wladyslaw Kosiniak-Kamysz disse na segunda-feira que o escopo do escudo precisava ser expandido, o que Varsóvia discutiria com a OTAN e os Estados Unidos.

O secretário-geral da Otan, Mark Rutte, se encontrará com Duda e o Primeiro Ministro Donald Tusk em Varsóvia mais tarde na quarta-feira.

Reuters
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Os bombeiros encontraram os corpos de dois irmãos pequenos que desapareceram há duas semanas durante a enchente histórica que atingiu a região de Valência, no leste da Espanha, confirmou a Guarda Civil nesta quarta-feira (13).

Ruben e Izan Matias Calatayud, de 3 e 5 anos, foram encontrados em locais separados perto de Catarroja, quase 10 km rio abaixo de sua casa em Torrent, um subúrbio da cidade de Valência, de onde desapareceram em meio à enchente de 29 de outubro, disse um porta-voz da Guarda Civil.

A tia dos meninos, Barbara Sastre, contou na semana passada à TVE, emissora estatal da Espanha, que a mãe dos meninos estava trabalhando em Valência e o pai estava com eles em casa quando a inundação ocorreu às 18h30, no horário local.

O som da água correndo pelas ruas assustou as crianças e o pai as levou para a sala de estar para acalmá-las, quando a água invadiu a casa pela parede. Nesse momento, "os três foram arrastados", contou Sastre à TVE.

O pai, que não teve identidade revelada, tentou segurar os filhos, mas eles foram levados pela correnteza, informou a agência de notícias estatal EFE. Ele sobreviveu se agarrando a uma árvore durante quatro horas antes de ser resgatado, tendo sofrido ferimentos graves, acrescentou a TVE.

Segundo Barbara Sastre, a espera por notícias dos irmãos deixou a família "destruída".

As equipes de resgate que procuram pessoas desaparecidas na tempestade intensificaram os esforços em ravinas próximas e nos pântanos da Albufera, bem como no mar, usando barcos de busca especializados.

As autoridades confirmaram um total de 223 mortos por conta das enchentes até o último balanço divulgado na terça-feira, e 17 pessoas ainda estão desaparecidas. Não se sabe se os meninos encontrados já estão contabilizados no total de mortos da enchente.

Um novo alerta de tempestade colocou a região de Valência em alerta novamente desde a noite de terça-feira, juntamente com outras áreas ao longo da costa espanhola, incluindo a cidade de Málaga, no sul.

Os serviços de emergência deslocaram algumas pessoas de casas em alto risco de inundação, pediram aos cidadãos que se mudassem para terrenos mais altos, enquanto as aulas foram suspensas em Málaga, Valência e alguns municípios da Catalunha.

Pior enchente do século
A enchente que atingiu a província de Valência no final de outubro foi considerada pelo governo espanhol o pior desastre do século 21 no país. Em apenas oito horas, choveu o esperado para o ano inteiro na região.

As enchentes, provocadas por chuvas torrenciais, deixaram um rastro de destruição, e exigiram esforços de resgate para atender a população afetada em diversos municípios no leste do país. O governo mobilizou milhares de soldados do Exército para ajudar nos trabalhos de busca e limpeza.

A força das águas empilhou carros pelas ruas e transformou ruas de vilarejos em rios. Veículos destruídos ficaram empilhados, fios de energia caíram e móveis domésticos ficaram atolados em uma camada de lama pelas ruas.

As enchentes afetaram linhas férreas e centenas de quilômetros de rodovias no leste do país, seriamente danificadas ou bloqueadas por carros abandonados. A água subiu com tamanha velocidade que muitos morreram presos dentro de seus carros, segundo o ministro dos Transportes e da Mobilidade espanhol, Óscar Puente.

A costa mediterrânea da Espanha, onde a cidade de Valência está localizada, está acostumada a tempestades de outono que podem causar enchentes, mas esta foi a mais poderosa a atingir a região neste século. Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, que aumentaram a temperatura do mar Mediterrâneo.

Além das mortes e desaparecimentos, as cheias também causaram danos à infraestrutura das cidades afetadas e deixaram a população sem comida. As inundações danificaram a infraestrutura de Valência, destruindo pontes, estradas e trilhos de trem, e submergiram terras agrícolas em uma região que produz cerca de dois terços das frutas cítricas da Espanha, como laranjas, que o país exporta para todo o mundo.

Também houve saques a supermercados e shoppings. A Polícia Nacional da Espanha prendeu cinco pessoas acusadas de saquear uma loja de joias em um shopping em Aldaia, municipio na região metropolitana de Valência.

Reuters
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A bancada do Partido Social Democrático (PSD) decidiu nesta quarta-feira (13) retirar a candidatura do deputado Antonio Brito (BA) à presidência da Câmara e apoiar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL).

A jornalistas, Antonio Brito disse que o pedido de retirada de candidatura partiu dele mesmo. A medida foi tomada, segundo o parlamentar, para possibilitar o apoio do PSD à candidatura de Motta, favorito na disputa.

"A bancada decidiu, com proposta minha retirar a candidatura a presidente da Câmara, para que nos possamos dar sequência ao processo que já ocorre com as demais lideranças da casa e apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da casa. Essa é a decisão da bancada do PSD, foi um aposição majoritária da bancada", declarou.

Brito fez o anúncio ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, partido que tem 44 deputados.

➡️Motta já recebeu o apoio de PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, Podemos e, agora, PSD. Juntas, as siglas somam 429 parlamentares.

Para ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno, Motta precisa de, pelo menos, 257 votos.

Com a saída do candidato do PSD, o único nome a continuar na disputa contra Motta é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). No entanto, o partido de Elmar já sinalizou a retirada da candidatura do líder e o apoio à candidatura de Motta.

Em entrevista, Antonio Brito afirmou que está mantido o acordo para que o PSD presida, em 2025, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) – responsável por analisar o Orçamento da União – e a terceira-secretaria da Casa, que é responsável pela gestão de pessoas e administração financeira.

"Está tudo mantido. É um direito da bancada, não pedimos nada a mais do que a bancada teria na Casa. A bancada do PSD segue unida e agora vamos avançar pelo bem da Câmara e pelo bem do país", disse.

g1
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Uma tentativa de assalto no município de Lagoa Seca, na Paraíba, deixou parte de um posto de gasolina destruído. Os assaltantes explodiram um cofre que existia no local na madrugada desta quarta-feira (13) e isso deixou o setor administrativo do estabelecimento comercial completamente danificado.

O curioso é que os ladrões conseguiram abrir a tampa do cofre, mas este foi deslocado com a explosão e caiu, com o dinheiro dentro, em uma área alagada. Os suspeitos, assim, fugiram sem levar nada.

Segundo testemunhas, eram quatro os ladrões que chegaram armados ao local em duas motos. Eles renderam um frentista e alguns clientes e anunciaram o assalto.

O posto de gasolina está localizado nas margens da BR-104 e essa é a terceira vez que ele sofre com explosões em apenas um ano.

O primeiro caso aconteceu em outubro do ano passado. Mais recentemente, o posto voltou a ser alvo de ladrões em julho deste ano.

Na fuga, os quatro ladrões roubaram o carro de um casal que passava pela frente do posto de gasolina, abandonando as motos. Ninguém foi preso até o momento.

g1 PB
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Três homens foram presos na manhã desta quarta-feira (13) suspeitos de participarem da execução de um homem no assentamento Dona Antônia, localizada no Litoral Sul da Paraíba.

A ação foi realizada pelo delegado Éder Hass, da Delegacia de Polícia Civil da Paraíba em Alhandra. Ele disse que o crime foi cometido meses atrás, que seis homens participaram da execução e 'quatro deles foram identificados.

Dos identificados, três foram presos. Éder Hass, no entanto, alerta que o homem que segue foragido é considerado o mais perigoso deles.

Trata-se de Luan Martiliano da Silva, de 19 anos, que é considerado um homem de alta periculosidade, tem longa ficha criminal e é suspeito de já ter matado mais de 20 pessoas.

O delegado explicou que a vítima, identificada por Flaviano da Silva Santos, estava dentro de casa, no assentamento, quando os seis homens chegaram ao local. Ele foi levado para fora de casa e executado na frente dos filhos e da esposa grávida.

Ele destacou ainda que o caso vem sendo investigado como vingança, mas os motivos ainda estão sendo melhor esclarecidos. Sabe-se, contudo, que os autores do crime estão ligados com grupos criminosos e com o tráfico de drogas.

"Nas disputas entre facções, a parte mais frágil foi assassinada", resumiu o delegado.

g1 PB
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