O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma questão de justiça social. Segundo ele, o aumento da massa salarial associada a uma redução no preço dos alimentos trarão ganhos e flexibilidade orçamentária à população.

Em entrevista concedida às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, Lula lembrou que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil é uma das propostas da campanha, e que ela foi aprovada pelos eleitores.

“O que nós queremos [com a ampliação da faixa] é fazer justiça social. Tenho certeza de que o Congresso Nacional aprovará porque todo mundo está preocupado com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, disse o presidente.

Ele acrescentou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal trabalham com o objetivo de repassar a pessoas com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil os custos desta medida.

“Estão procurando a compensação junto às pessoas que ganham mais, que são as pessoas mais ricas, porque, no Brasil, quando uma empresa distribui dividendo, o cara que recebe bilhões em dividendo não paga imposto de renda. É assim no mundo inteiro. É assim na Suécia, na Alemanha, na Inglaterra e em qualquer país do mundo”, argumentou.

Alimentos
Durante a entrevista, o presidente afirmou que busca, desde os tempos em que trabalhava no chão de fábrica, levar alimentos a um bom preço para a mesa do trabalhador. “Toda vez que a inflação cresce, o [preço do] alimento cresce. E o trabalhador que vive de salário é quem paga o preço”, disse.

Segundo Lula, o aumento do salário mínimo e da massa salarial do trabalhadores também são promessas de campanha e isso pode ficar ainda melhor se vier acompanhado da redução do preço dos alimentos.

Ele, no entanto, reafirmou que os atuais índices inflacionários estão melhores do que os registrados no governo anterior. “Basta comparar a inflação desses dois anos do meu governo, de 7,6%, com os dois primeiros anos do Bolsonaro, que foi 27,4%”, citou.

Lula reafirmou que seu governo está trabalhando para garantir que o preço dos alimentos retornem a um patamar razoável. “Estamos conversando com os empresários e utilizando a competência da Fazenda e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para encontrarmos uma solução visando reduzir esses preços”.

Ele disse que a alta dos alimentos se devem a fatores como o aumento do dólar e a “um Banco Central totalmente irresponsável, que deixou uma arapuca que a gente não pôde desmontar de uma hora para outra”. Até porque, segundo ele, “não se pode dar um cavalo de pau em um navio do tamanho do Brasil” porque “em um mar revolto ele pode tombar”.

Ele afirmou que, com a abertura de 303 novos mercados para os produtos brasileiros – em sua maioria no setor de alimentos – será possível produzir mais e com melhor qualidade, e isso possibilitará o barateamento dos preços.

“Eu não posso fazer congelamento nem colocar fiscal em fazendas [para ver se há alimentos guardados]. O que estamos fazendo é chamar os empresários para conversarem com todo setor e ver o que podemos fazer para garantir que a cesta básica do povo brasileiro caiba dentro do orçamento”, acrescentou ao lembrar que a alta do dólar, outro fator que influencia preços, já está sendo revertida.

Agência Brasil
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O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões. O montante representa uma alta de 9,1% na comparação com 2023. Os dados consolidados do último ano integram o balanço que foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país.

De acordo com o diretor-presidente do entidade, Raul Jungmann, o crescimento foi impulsionado pela valorização do dólar e também pelo faturamento com o minério de ferro, que registrou alta de 8,6% na comparação entre 2024 e 2023. O salto ocorreu mesmo em um cenário onde o preço da tonelada no mercado internacional caiu 9%.

"Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento", disse Jungmann. É a principal commodity do setor. No último ano, o minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento e 68,7% de todas as exportações.

Os dados do Ibram também destacam avanços no faturamento do cobre (25,2%) e do ouro (13,3%). Diferente do que ocorreu com o minério de ferro, a alta envolvendo esses dois minerais foi impulsionada por um crescimento dos preços no mercado internacional.

Os dois principais estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará, responderam por 76% de todo o faturamento do setor. Os empreendimentos mineiros contribuíram com R$ 108,3 bilhões, enquanto os paraenses com R$ 97,6 bilhões. Na sequência, fechando a lista dos cinco estados com melhor desempenho, aparecem São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões).

Segundo Jungmann, a aparição dos paulistas na terceira posição configura uma surpresa e foi impulsionada pelo faturamento com agregados da construção civil, que teve demanda crescente em 2024.

Outros dados divulgados pelo Ibram indicam uma alta de 8,6% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. Saiu de R$ 6,9 bilhão em 2023, passou para R$ 7,4 bilhões em 2024.

A estimativa de investimentos calculada pelo Ibram para o próximo quadriênio também subiu. A alta foi de 6%, saindo de R$ 64,5 bilhões referente ao período entre 2024-2029 para R$ 68,4 bilhões referente ao período entre 2025 e 2029. "Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais", afirma Jungmann.

Balança comercial
De acordo com o Ibram, a balança comercial do setor mineral fechou com superávit de R$ 34,95 bilhões. O valor representaria 47% da balança comercial do país. As exportações saltaram 0,9%, saindo de R$ 43,04 bilhões em 2023 para R$ 43,43 bilhões em 2024. De outro lado, as importações recuaram 23,1%. fechando o ano passado em R$ 8,48 bilhões. Em 2023, havia sido R$ 11,02 bilhões. Raul Jungmann considera que a alta do dólar e a escalada da guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022 influenciaram os números das importações.

"Em decorrência do conflito, houve muita antecipação de compras nos últimos anos, que efetivamente não se repetiram em 2024. Houve uma maior precaução, as empresas fizeram estoques, particularmente no que diz respeito ao potássio, fosfato, carvão, por exemplo, que são os principais itens de importação da mineração brasileira e também de outros setores que os utilizam como insumos".

O diretor-presidente do Ibram disse acreditar que a posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, terá pouco impacto para o setor no Brasil. Ele comentou sobre a postura assumida pelo governo do país norte-americano envolvendo a taxação das importações. "Hoje, 80% das nossas exportações são dirigidas para a Ásia e particularmente para a China. Então, isso já reduz de certa forma o impacto caso o governo dos Estados Unidos tome esta direção. Além disso, mesmo que venha um tarifaço, precisamos entender se alcançará o Brasil e se será geral ou se será seletivo, afetando apenas sobre alguns produtos", disse.

Minerais críticos
Jungmann avaliou que mesmo os negócios envolvendo minerais críticos não devem ser afetados. Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração tem sido considerada cada vez mais necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde. Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias. Essa demanda já tem resultado em aumento de produção, bem como em conflitos nas frentes exploratórias, segundo indicou no ano passado um levantamento produzido por pesquisadores de diferentes universidades federais.

"Nós estávamos fazendo parcerias e já conversando de forma avançada com os Estados Unidos, tendo em vista a questão climática. Agora, pelos primeiros sinais da administração Trump, estamos percebendo que muda a direção, mas o interesse em minerais críticos continua, porém com foco na defesa e na inovação tecnológica, onde eles também são essenciais", disse Jungmann. Ele avaliou também que, independente dos Estados Unidos, a questão climática seguirá sendo uma pauta para os governos europeus.

"Hoje não há nenhuma possibilidade de superarmos a emergência energética e passar para uma sociedade neutra sem os minerais. Sem eles, não tem baterias, não tem carros elétricos, não tem placas fotovoltaicas. O petróleo só fala para trás, porque ele é fóssil, enquanto que nós falamos para frente. Na transição, a mineração é absolutamente fundamental", avalia.

Imposto Seletivo
Durante a apresentação do balanço de 2024, o Ibram voltou a criticar o Imposto Seletivo, que tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Os alvos geralmente são produtos que causam prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Ele já é adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, o Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e regulamentada em lei sancionada pelo presidente Lula no mês passado. Foi aprovada sua incidência sobre bens minerais, além de bebidas açucaradas e alcoólicas, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Havia um dispositivo no texto afastando o Imposto Seletivo de commodities da mineração destinadas à exportação. Lula, no entanto, vetou esse trecho.

Ainda será necessária a aprovação de um novo projeto de lei que regulamente especificamente o novo tributo, no qual serão definidas as alíquotas e outros detalhes. De acordo com Jungmann, o Ibram entende que a tributação sobre exportação é inconstitucional e espera que o Congresso derrube o veto de Lula.

"Nós vamos lutar com todas as nossas forças para suprimir isso. Foi uma luta enorme no ano passado e nós conseguimos que o texto final retirasse a incidência sobre a exportação. O imposto sobre exportação é um erro em termos empresariais, é um erro em termos políticos, é um erro em termos de Brasil e é um erro em termos constitucionais. Nos causou muita surpresa o aval da área jurídica do Ministério da Fazenda para esse veto. Vamos lutar para que a gente consiga os votos necessários para derrubá-lo. A gente espera que isso seja possível. Mas se necessário for, nós vamos judicializar essa questão, tenha certeza disso", finalizou Jungmann.

Agência Brasil
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O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

“A mudança é positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negociação mais ampla [entre os bancos e os tomadores]”, destacou.

Teto de juros
O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março. “Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia que é o desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo não muda a situação prática, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empréstimo contratando outro. Segundo ele, na prática, atualmente ocorre uma prorrogação quase ilimitada de algum financiamento.

“O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando”, justificou Stefanutto.

Consignado do INSS
Modalidade de crédito controlada pelo Ministério da Previdência Social, o empréstimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

Responsável por definir o teto de juros do consignado e as condições da modalidade de crédito, o CNPS tem seis representantes do governo federal, três de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregadores.

Agência Brasil
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O Papa Francisco, 88 anos, realizará reuniões em sua casa no Vaticano nos próximos dois dias porque está com bronquite, informou a Santa Sé nesta quinta-feira (6).

"Devido à bronquite que ele vem sofrendo nos últimos dias, e para continuar suas atividades, nesta sexta-feira (7) e no sábado (8), as audiências do papa Francisco serão realizadas na Casa Santa Marta", disse o Vaticano em comunicado, fazendo referência à residência do pontífice.

Em sua audiência semanal nesta quarta-feira (5), o chefe da Igreja Católica pediu a um assistente que lesse seu catecismo porque estava com um "resfriado forte" que dificultava sua "fala".

"Ele o lerá melhor do que eu", brincou Francisco.

O papa já pareceu um pouco sem fôlego durante sua oração do Angelus no domingo (2).

Francisco, que teve parte de um de seus pulmões removido quando era jovem, foi hospitalizado por três noites em 2023 com bronquite, e se recuperou com antibióticos.

O pontífice argentino, que assumiu o cargo em 2013, sofreu vários problemas de saúde nos últimos anos, levando-o a adiar passeios ou descansar por alguns dias por causa de dores no joelho e no quadril. Há três semanas, ele teve que imobilizar o braço após uma queda. Em junho de 2023, foi submetido a uma cirurgia de hérnia abdominal.

A Casa Santa Marta, onde ele vive, é uma residência para hóspedes com quartos modestos.

France Presse
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que assinará uma ordem executiva ainda nesta quinta-feira (6) para criar um escritório na Casa Branca para combater o "preconceito anticristão".

A declaração foi dada por Trump no começo da manhã, durante um evento chamado Café da Manhã Nacional de Oração, no hotel Hilton, em Washington.

O presidente revelou ainda que vai nomear a procuradora-geral Pam Bondi para liderar a força-tarefa.

"A missão desta força-tarefa será deter imediatamente todas as formas de discriminação e perseguição anticristã dentro do governo federal, incluindo no Departamento de Justiça - que foi absolutamente terrível -, no IRS, no FBI e em outras agências", afirmou Trump.

Trump, no entanto, não mencionou de que forma este "preconceito anticristão" aparece na sociedade americana. O presidente dos EUA também disse que criaria uma nova comissão sobre liberdade religiosa. "Se não temos liberdade religiosa, então não temos um país livre", argumentou.

As ações de Trump podem levantar questões constitucionais sobre a separação entre Igreja e Estado, com a Primeira Emenda da Constituição dos EUA limitando o endosso governamental à religião.

Reuters
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O Hamas pediu nesta quinta-feira (6) que "todas as facções palestinas" se unam contra o plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tomar o controle da Faixa de Gaza e retirar todos os moradores do território.

Na terça-feira, ao lado do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, Trump disse que os EUA vão assumir o controle da Faixa de Gaza e retirar todos os moradores de lá, além de sugerir a construção de empreendimentos imboliários no local.

A fala gerou uma enxurrada de críticas, mas também nesta quinta, o presidente norte-americano ignorou a repercussão negativa e voltou a defender que o território palestino passe para o controle de seu governo ao final da guerra.

O grupo terrorista, que governava Gaza até o início da guerra com Israel, afirmou ainda que "os palestinos não se retirarão da Faixa de Gaza". E pediu também que os países árabes confrontem Trump.

Além do Hamas, diversos grupos atuam na Faixa de Gaza e na Cisjordânia lutando contra Israel e reivindicado a criação de um estado palestino. Entre eles, estão o Fatah, a Frente Popular para a Libertação da Palestina e a Jihad Islâmica. Embora tenham o mesmo objetivo, os grupos já divergiram e inclusive entraram em conflito, caso do Hamas e do Fatah.

Em postagem em sua rede social Truth Social, Trump falou novamente sobre seu plano de que Washington tome o território ao fim da guerra e que os palestinos que vivem em Gaza sejam "reassentados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas na região" do Oriente Médio.

Disse que transformaria a Faixa de Gaza "em um dos maiores desenvolvimentos do tipo na Terra". E garantiu que não usará soldados norte-americanos na operação, já que tomaria o controle do território após o fim da guerra.

"Eles realmente teriam uma chance de serem felizes, seguros e livres. Os EUA, trabalhando com grandes equipes de desenvolvimento de todo o mundo, começariam lenta e cuidadosamente a construção do que se tornaria um dos maiores e mais espetaculares desenvolvimentos desse tipo na Terra. Nenhum soldado dos EUA seria necessário! A estabilidade para a região reinaria!!!", escreveu o presidente.

Na postagem, Trump não deixou claro se as medidas foram acordadas com o presidente israelense, Benjamin Netanyahu, ou se trata-se apenas de uma ideia do líder dos EUA.

Na quarta-feira (5), após uma enxurrada de repercussões e críticas à fala de Trump de que os EUA tomariam o controle de Gaza e de que todos os palestinos deveriam deixar o território, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, voltou atrás.

Disse que na verdade o deslocamento dos moradores locais não seria permanente e que o governo dos EUA não pagaria pela reconstrução de Gaza.

Fala polêmica
Na noite de terça-feira (4), Trump afirmou que quer retirar "todos os moradores" de Gaza de forma permanente. A afirmação foi feita ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em Washington.

A declaração gerou fortes reações na comunidade internacional e preocupações sobre o futuro do território palestino. A ONU disse que a remoção involutária de um povo de sua terra é ilegal.

No fim de janeiro, o presidente norte-americano já havia falado em "limpar" a Faixa de Gaza e enviar palestinos a países árabes.

Netanyahu não se pronunciou também sobre o plano de Trump, mas nesta manhã, seu governo ordenou às Forças Armadas que preparassem um plano de "saída voluntária" dos moradores da Faixa de Gaza.

g1
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Após os Estados Unidos, Israel informou nesta quinta-feira (6) o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU que se retirará do órgão. O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, citou "viés institucional" do conselho contra o país.

"A decisão foi tomada à luz do contínuo e implacável viés institucional contra Israel no Conselho de Direitos Humanos, que persiste desde sua criação em 2006", afirmou o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, em carta enviada ao presidente do CDH da ONU, Jorg Lauber.

A saída de Israel do CDH ocorre dois dias após Trump ter assinado a retirada dos EUA do órgão da ONU. Leia mais detalhes abaixo.

Relatora especial da ONU, Francesca Albanese, afirmou que a retirada de Israel do Conselho de Direitos Humanos é "extremamente grave".

"Isso demonstra arrogância e falta de reconhecimento do que eles [Israel] fizeram. Insistem em sua própria retidão, como se não tivessem nada pelo que prestar contas, e estão provando isso para toda a comunidade internacional", disse Francesca Albanese à Reuters.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão criado pela entidade em 2006 para promover tópicos como liberdade de associação e movimento, liberdade de expressão, de crença e direitos das mulheres e da população LGBTQIAP+ —além de investigar alegações de violações de estados-membros.

Albanese afirmou temer que "o genocídio de Israel contra os palestinos se expanda" e se intensifique agora na Cisjordânia —território ocupado que os palestinos querem, junto com Gaza, como o núcleo de um futuro Estado independente.

Investigada por acusações de genocídio na Corte Internacional de Justiça, Israel nega as acusações da prática na Faixa de Gaza e afirma que está protegendo seus legítimos interesses de segurança tanto na Cisjordânia quanto em Gaza, onde um cessar-fogo frágil está atualmente em vigor após uma guerra de 16 meses contra o grupo militante islâmico Hamas.

Trump tira EUA do CDH e faz fala polêmica sobre Gaza
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva na terça-feira (4) que retirou os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e mantendo a suspensão do financiamento para a agência da entidade que fornece assistência para refugiados palestinos, a UNRWA.

Em um evento com a presença de jornalistas no Salão Oval da Casa Branca para a assinatura dos decretos, ele também afirmou que a única alternativa dos palestinos que vivem na Faixa de Gaza é deixar o território — uma ideia apoiada pela extrema direita israelense, e que constituiria limpeza étnica perante o direito internacional, segundo analistas.

Já a UNRWA foi estabelecida há cerca de 75 anos, atendendo cerca de 750 mil refugiados palestinos da guerra de 1948, durante a criação do Estado de Israel. Ela é a principal organização das Nações Unidas que fornece serviços de ajuda e educação a milhões de palestinos na Cisjordânia ocupada e em Gaza. Recentemente, Israel votou por encerrar o acordou que permitia o funcionamento de seus escritórios no país.

Mais tarde na terça, em encontro com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, Trump afirmou que os EUA "assumirão" Gaza no pós-guerra e reiterou o deslocamento dos palestinos que vivem no território. A fala foi amplamente repudiada pela comunidade internacional, o que fez a Casa Branca recuar.

No entanto, Trump insistiu na ideia nesta quinta-feira ao defender que Gaza seja entregue ao país e dizer que "seria um dos empreendimentos mais espetaculares da Terra".

g1
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O desmoronamento da igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, reflete, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a falta de planejamento orçamentário. Algo que deveria ter sido feito no momento em que seu tombamento, enquanto patrimônio histórico, foi proposto.

Na avaliação de Lula, esse problema comum a diversas partes do país resulta em prédios abandonados.

“Precisamos rever isso e ter responsabilidade ao fazer um tombamento, visando sua manutenção. Caso contrário, vai ter muita coisa tombada no Brasil caindo”, disse o presidente durante entrevista concedida nesta quinta-feira (6) às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.

Lula disse que acompanhou o ocorrido em Salvador e que já instruiu autoridades federais, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a irem à Bahia.

"Lamento pela queda da igreja. Toda minha solidariedade às pessoas vítimas desse incidente", disse o presidente em meio a críticas à falta de previsões orçamentárias para muitos dos prédios históricos tombados no país.

Segundo ele, todas propostas de tombamentos precisam vir acompanhadas de orçamento para sua manutenção. Ele citou, inclusive, as dificuldades que teve para fazer as obras de recuperação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, após sua destruição durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

"É tudo interminável. É tudo complicado. Quando a gente tomba, a gente está fazendo um gesto para humanidade, porque preservar a história e a cultura é maravilhoso. Mas depois a gente constata que não tem dinheiro, e que não foi colocado o dinheiro no orçamento, seja do governo federal, seja do estadual ou da prefeitura", disse.

Ele lembrou que em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, e em Brasília, prédios são tombados, “mas quando você tomba um patrimônio público, precisa também colocar dinheiro para manter as coisas”.

“Vejo um monte de prédio tombado na Bahia, em Pernambuco. Mas o cidadão que fez o tombamento e aprovou a lei, seja na Câmara de Vereadores ou de deputados, ele não coloca um orçamento para que isso seja conservado. Tomba e a coisa vai apodrecendo, envelhecendo, caindo”, acrescentou ao cobrar mais responsabilidade daqueles que fazem a proposta de tombamento.

Agência Brasil
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

• PDL 380/21, com acordo entre Brasil e Tunísia para cooperação em ciência, tecnologia e inovação;
• PDL 163/23, com acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Catar;
• PDL 267/23, com acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja;
• PDL 480/23, com a versão consolidada da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, da Organização Marítima Internacional (IMO);
• PDL 103/24, com emendas à Convenção Constitutiva da IMO;
• PDL 113/24, com acordo sobre subsídios à pesca elaborado pela Organização Mundial do Comércio (OMC); e
• PDL 358/24, com emendas a acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana.

A Ordem do Dia já foi encerrada.

Agência Câmara
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