Abril 23, 2025
Arimatea

Arimatea

A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano.

A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado.

Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade.

Considerando qualquer mês, o resultado de janeiro é o menor desde agosto de 2024, quando houve inflação negativa de 0,2%. Em janeiro de 2024, o IPCA tinha marcado 0,42%. Agora, caiu para 0,16%.

No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

A partir deste ano, a perseguição da meta se dá em relação aos 12 meses imediatamente passados e não apenas no resultado final de dezembro. A meta só será considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Causa e efeito
O grande responsável pelo alívio da inflação veio do subitem energia elétrica residencial, que ficou 14,21% mais barata. Esse recuo representou impacto de 0,55 ponto percentual (p.p.) no resultado do mês. A redução é a menor desde fevereiro de 2013, quando tinha caído 15,17%.

Essa grande queda de janeiro foi causada pelo Bônus Itaipu, desconto que 78 milhões de consumidores perceberam na conta de luz.

Clique aqui e entenda o que é o bônus na conta de luz que ajudou a segurar a inflação.

Com a energia elétrica mais barata em janeiro, o grupo habitação recuou 3,08%, representando impacto de 0,46 p.p. no IPCA.

Transportes e alimentos
Na outra ponta da inflação, estão os preços dos alimentos e dos transportes, que pressionaram o índice para cima. Os transportes subiram 1,3%, um impacto de 0,27 p.p. Os vilões foram os preços das passagens aéreas, que aumentaram 10,42% e ônibus urbano (3,84%). As tarifas de ônibus tiveram reajustes em sete das 16 localidades pesquisadas pelo IBGE.

Os alimentos e bebidas tiveram alta de 0,96%, a quinta seguida. Esse grupo contribuiu com 0,21 p.p. do IPCA de janeiro. As maiores pressões entre os subitens alimentícios vieram do café moído (8,56% e impacto de 0,04 p.p.), tomate (20,27% e 0,04 p.p.) e cenoura (36,14% e 0,02 p.p.).

O preço do café, subitem alimentício que mais pressionou para cima a inflação, deve manter o preço em alta, de acordo com produtores.

Difusão
Em janeiro, o índice de difusão ficou em 65%, o que significa que 65% dos 377 produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preços. Em dezembro de 2024, o índice tinha sido de 69%.

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O Papa Francisco criticou duramente a repressão à imigração do presidente Donald Trump, em uma carta aberta enviada aos bispos católicos dos Estados Unidos, nesta terça-feira (11).

O papa, que no início deste ano chamou o plano de Trump para milhões de migrantes de "vergonha", disse que era errado presumir que todos os imigrantes indocumentados eram criminosos e pediu:

"Encorajo todos os fiéis da Igreja Católica a não cederem a narrativas que discriminam e causam sofrimento desnecessário aos nossos irmãos e irmãs migrantes e refugiados".

Esta não é a primeira vez que Francisco critica as políticas de imigração de Trump. Em 2016, durante o primeiro mandato do republicano, o papa declarou que ele "não era cristão" em suas opiniões sobre o tema.

Na carta desta terça, o pontífice chamou a repressão à imigração de uma "grande crise" para os EUA e afirmou:

"O que é construído com base na força, e não na verdade sobre a igual dignidade de todo ser humano, começa mal e terminará mal".

Outros posicionamentos do papa
No dia 22 de janeiro, o Papa Francisco expressou outro posicionamento que deu o que falar. Ele pediu que a "mentalidade machista" seja "superada" dentro da Igreja e que mais cargos de responsabilidade sejam atribuídos às freiras, no dia 22 de janeiro.

Durante uma reunião com representantes da fundação americana Conrad Hilton, que luta contra a pobreza, o pontífice também falou que "a missão das irmãs é servir aos mais desfavorecidos e não ser empregadas de ninguém".

"Frequentemente se denuncia que não há freiras suficientes em cargos de responsabilidade, nas dioceses, na Cúria e nas universidades, e isso é verdade. Investiu-se pouco nisso, muito menos do que na formação do clero", afirmou o papa, lembrando que "desde o dia do Jardim do Éden, quem manda são elas".

No domingo, Francisco anunciou que uma mulher, Raffaella Petrini, irá dirigir o Governo do Estado da Cidade do Vaticano, o órgão responsável pelas funções administrativas da Santa Sé, a partir de março.

Este mês, ele também nomeou pela primeira vez na história da Igreja uma freira, Simona Brambilla, para dirigir um dos "ministérios" do Vaticano, o Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, responsável pelas ordens e congregações religiosas.

Desde a eleição de Francisco em 2013, a proporção de mulheres que ocupam cargos na Santa Sé e na administração do Estado vaticano aumentou de 19,2% para 23,4%.

A Igreja tem sido criticada pelo papel das freiras empregadas no Vaticano e em outros lugares do mundo, já que frequentemente cozinham e realizam serviços de limpeza para sacerdotes, bispos e cardeais.

g1
Portal Santo André em Foco

O São Paulo não saiu do empate por 0 a 0 com a Inter de Limeira, na noite desta segunda-feira, na Arena Mané Garrincha, em Brasília, em jogo atrasado da primeira rodada do Campeonato Paulista, mesmo com um jogador a mais em campo durante todo o segundo tempo. Dois dias depois de ter perdido para o Bragantino também quando tinha vantagem numérica, o Tricolor não encontrou soluções mais uma vez. Apesar da situação relativamente tranquila no Paulistão, o gosto foi amargo para o torcedor são-paulino, que vaiou a equipe no apito final. Melhor para a Inter, que somou um ponto importante e saiu da zona de rebaixamento.

Como fica?
O São Paulo vai aos 14 pontos, ainda na liderança do Grupo C, com três de vantagem sobre o Novorizontino. A Inter vai a seis, na lanterna do Grupo A, mas agora acima de Água Santa e Velo Clube na tabela geral.

Primeiro tempo
A Inter de Limeira fez uma boa primeira etapa. No começo, criou chances, assustou o São Paulo com jogadas de velocidade e contra-ataques perigosos. O Tricolor apostou na posse de bola e na troca de passes para tentar se livrar da forte marcação do adversário, que deu brechas. Calleri, de cabeça, teve a melhor chance dos primeiros 45 minutos, mas desperdiçou. Depois, a Inter teve o lateral-esquerdo Juan Tavares expulso. O primeiro tempo terminou sem grandes emoções.

Segundo tempo
Mesmo com um a menos, a Inter de Limeira não só segurou o São Paulo, mas também levou perigo em contra-ataques. O Tricolor teve dificuldades em furar a retranca rival e só foi mais incisivo em um lance individual de Ferreirinha, que driblou dois, chutou e exigiu boa defesa de Igo Gabriel. Luis Zubeldía demorou a mexer no São Paulo, e o time melhorou quando Cédric, Lucas Ferreira e Ryan Francisco entraram. Não foi o suficiente, porém, para evitar mais um tropeço no Paulistão.

Próximos jogos
O São Paulo passa a semana em Brasília e volta a campo na quinta-feira, contra o Velo Clube, às 21h30, no Mané Garrincha. Já a Inter recebe o Palmeiras também na quinta, às 19h30, em Limeira. Os dois jogos são válidos pela nona rodada do Paulistão.

ge
Portal Santo André em Foco

O Vasco deixou uma péssima impressão antes dos dois clássicos que terá nesta reta final de Taça Guanabara. Nesta segunda-feira, o empate em 0 a 0 com o Sampaio Corrêa, em Saquerema, fez a equipe deixar o gramado sob vaias. Não era para menos. A atuação foi muito ruim, de uma equipe sem criatividade e sem poder de fogo. Do outro lado, a equipe saquaremense fez valer seu mando de campo e se manteve no G-4, que dá classificação para as semifinais da competição.

Tabela e agenda
Apesar do empate, Vasco e Sampaio Corrêa seguem no G-4 da Taça Guanabara. Os vascaínos estão em terceiro lugar, com 14 pontos, enquanto os saquaremenses está em quarto lugar, com 13.

Na próxima rodada, o Vasco enfrenta o Flamengo no clássico no sábado, às 21h45, no Maracanã. Já o Sampaio Corrêa pega o Volta Redonda, no domingo, às 16h, no Lourivaldão.

Péssima impressão
Sem Coutinho e Paulinho, o Vasco teve uma atuação muito abaixo contra o Sampaio Corrêa. Zé Carlos só fez duas defesas relevantes durante toda a partida, ambas em chutes de fora da área. Um de Jair, outro de Jean David. Se não fosse por isso, pouco seria acionado. Atuação que preocupa tendo em vista que enfrentará Flamengo e Botafogo nas próximas rodadas.

Como foi o primeiro tempo?
Primeiro tempo muito ruim do Vasco em Saquerema. Já o do Sampaio Corrêa nem tanto. A lentidão do ataque vascaíno foi tanta que o técnico Fábio Carille chegou a se irritar com os jogadores em dois momentos durante o primeiro tempo. Hugo Moura foi alvo de boas reclamações.

Se não fosse por alguns passes de Payet e boas jogadas de Paulo Henrique, a equipe não teria criado uma chance de perigo sequer na primeira etapa. Zé Carlos só fez uma defesa, num chute de fora da área de Jair.

Já o Sampaio Corrêa apostava no contra-ataque e quase abriu o placar duas vezes. Uma numa jogada de Max e outra com Rafael Pernão, que só não empurrou para as redes após rebote de Léo Jardim porque Paulo Henrique salvou.

Como foi o segundo tempo?
A segunda etapa conseguiu ser pior que a primeira. Se o Vasco já sofria com a falta de criatividade no ataque, piorou mais ainda com o cansaço dos jogadores. Lukas Zuccarello em alguns lances individuais e Payet tentando cruzamentos na área foram os que geraram momentos de pequena pressão da equipe.

Se não fosse por um chute de Jean David de fora da área, o goleiro Zé Carlos pouco teria trabalhado na partida.

Do outro lado, o Sampaio Corrêa não conseguiu conectar seus contra-ataques como no primeiro tempo. Max, exausto, foi até o final da partida, mas não tinha mais o mesmo fôlego. A equipe saquaremense sentiu a falta.

ge
Portal Santo André em Foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (10) prefeitos que não usam serviços públicos de saúde e educação. Em evento ao lado dos gestores locais, para homenagear os municípios que se destacam na alfabetização infantil, o petista afirmou que os prefeitos costumam dizer que os equipamentos das respectivas cidades estão “maravilhosos e fantásticos”, mas não levam os próprios filhos para atendimento nas infraestruturas públicas.

“A gente quer que cada prefeito assuma a responsabilidade de fazer melhor do que pode fazer, a mesma educação que ele dá para o filho dele. E, muitas vezes o filho dele não estuda na escola pública do seu município, estuda numa escola particular. Muitas vezes é assim. Você chega em uma cidade e pergunta ‘prefeito, como é que está a educação?’ ‘Está maravilhosa. A educação aqui é fantástica’. ‘Prefeito, como é que está a saúde?’ ‘A saúde aqui é fantástica.’ Aí você pergunta, ‘seu filho estuda na escola fantástica?’ Não, o filho dele está em uma que não presta, particular. Aí você pergunta, ‘você se atende no pronto-socorro e acha que é espetacular? O que você faz?’ ‘Não, meu filho, eu levo em outro lugar’. Então, este país não vai dar certo nunca”, declarou o presidente.

Apesar das críticas, Lula faz tratamento de saúde em hospitais particulares. Em outubro do ano passado, quando caiu em um banheiro do Palácio da Alvorada e cortou a nuca, o petista foi atendido em uma famosa unidade privada do país. O presidente recorreu à mesma rede em dezembro, quando precisou ser submetido a duas cirurgias de emergência na cabeça, por conta da queda ocorrida dois meses antes.

Procurada pelo R7, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não retornou os questionamentos. O espaço segue aberto.

Lula participou nesta segunda da cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília (DF). O presidente concedeu a honraria a 4.187 municípios pelo destaque na alfabetização infantil, em três categorias — ouro, prata e bronze.

Ainda no evento, o petista declarou que governar para a parcela mais rica do país, como teria sido feito nos governos anteriores ao dele, não gera déficit fiscal — cenário percebido quando as despesas são maiores que as receitas.

“Tem gente que acha que este país tinha que ser governado apenas para 35% da população. Apenas para 35% da população, a gente não tinha problema de Orçamento. A gente não teria problema de déficit fiscal, porque é governar para menos gente, e gente com mais dinheiro”, afirmou.

Saúde do petista
Lula passou por uma cirurgia de emergência em 10 de dezembro, para conter uma hemorragia intracraniana decorrente da queda sofrida em outubro. Dias depois, o petista foi submetido a um procedimento complementar, para evitar novos sangramentos, e retirou o dreno que estava na cabeça.

Em dezembro, o presidente, de 79 anos, ficou internado por quase uma semana. Após a alta médica, Lula não podia fazer exercícios nem viagens longas, por ao menos, um mês. Em coletiva de imprensa, depois de sair do hospital, no ano passado, Lula contou detalhes do acidente doméstico de outubro.

“Estava cortando as unhas das mãos. Eu já tinha cortado minha unha, já tinha lixado minha unha. Quando fui guardar o estojo, ao invés de levantar e abrir a gaveta, eu tentei afastar meu bumbum do banco. O banco era redondo, meu bumbum não levantou, eu caí e bati com a cabeça na hidromassagem. Foi uma batida muito forte, saiu muito sangue. Eu achei que tinha rachado o cérebro. Fui direto para o [hospital] Sírio Libanês. Eu achei que era uma coisa muito mais grave”, relatou.

R7
Portal Santo André em Foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (10) que não faltarão recursos para a educação brasileira enquanto estiver à frente da Presidência da República. Ao reconhecer 4.187 municípios pelo destaque na alfabetização infantil, o petista afirmou que há, sim, valores disponíveis para a área. “É só a gente dizer onde que vai colocar dinheiro”, declarou, ao pedir a contribuição de gestores locais. “Não vamos fazer sozinhos”, acrescentou.

“Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação deste país. É uma condição de vida, é uma porta que a gente está fazendo no país.” Ele ainda disse que é preciso “criançar”, usando o termo como um convite ao investimento na alfabetização infantil.

“Vamos ‘criançar’, para assumir um compromisso de honra, que as crianças serão alfabetizadas daqui para a frente muito mais rápido e com mais competência. Da parte do governo federal, não faltará apoio nem vontade para que a gente resolva o dilema do futuro deste país”, completou o presidente.

Lula entregou o Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização a 4.187 municípios, em três categorias — ouro, prata e bronze (leia mais abaixo). O reconhecimento foi dado a entes federativos compromissados com a alfabetização de crianças na idade certa.

A premiação faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Ministério da Educação em 2023. O objetivo é garantir que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental.

“Não é difícil, muito menos impossível, se a gente tiver vontade de fazer e se a gente assumir esse como um compromisso de honra, uma profissão de fé, como se a gente tivesse cuidando das crianças dos municípios como se fossem nossos filhos É esse compromisso que queremos e precisamos assumir diante do futuro deste país”, declarou, ao defender que o Brasil saia da lista de países em “vias de desenvolvimento”.

“Está na hora de o Brasil ser um país desenvolvido e a gente nunca será desenvolvido se não apostar na educação. Eu digo isso com muito orgulho, porque eu sei porque eu sou fanático por educação, exatamente porque eu não tive oportunidade de ter educação”, completou.

Lula defendeu, ainda, o “retorno” da classe média aos colégios públicos. “Este país só vai dar certo quando a classe média voltar para a escola pública. E só vai voltar no dia que melhorar. Já foi assim, os grandes intelectuais brasileiros estudaram em escola pública: Marilena Chauí [escritora e filósofa], Florestan Fernandes [sociólogo], Paulo Freire [educador] são filhos de escola pública, num tempo em que poucos podiam ir para a escola”, destacou o presidente.

Reconhecimento a municípios
Lula entregou a honraria Ouro a 2.592 cidades; a Prata a 1.062; e a Bronze a 533. Veja os estados contemplados em cada categoria:

Selo Ouro: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.

Selo Prata: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Selo Bronze: Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Segundo o governo federal, o Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece “esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.”

O Ministério da Educação instituiu um comitê para avaliar as ações e classificar os participantes. Para os estados e o DF, a pasta estabeleceu 21 critérios; para os municípios, 20. “Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático”, descreveu o Executivo.

Crítica a prefeitos
Na fala feita no evento, Lula criticou prefeitos que não usam serviços públicos de saúde e educação. O petista afirmou que os gestores locais costumam dizer que os equipamentos das respectivas cidades estão “maravilhosos e fantásticos”, mas não levam os próprios filhos para atendimento nas infraestruturas públicas.

“A gente quer que cada prefeito assuma a responsabilidade de fazer melhor do que pode fazer, a mesma educação que ele dá para o filho dele. E, muitas vezes o filho dele não estuda na escola pública do seu município, estuda numa escola particular. Muitas vezes é assim. Você chega em uma cidade e pergunta ‘prefeito, como é que está a educação?’ ‘Está maravilhosa. A educação aqui é fantástica’. ‘Prefeito, como é que está a saúde?’ ‘A saúde aqui é fantástica.’ Aí você pergunta, ‘seu filho estuda na escola fantástica?’ Não, o filho dele está em uma que não presta, particular. Aí você pergunta, ‘você se atende no pronto-socorro e acha que é espetacular? O que você faz?’ ‘Não, meu filho, eu levo em outro lugar’. Então, este país não vai dar certo nunca”, declarou o presidente.

Apesar das críticas, Lula faz tratamento de saúde em hospitais particulares. Em outubro do ano passado, quando caiu em um banheiro do Palácio da Alvorada e cortou a nuca, o petista foi atendido em uma famosa unidade privada do país. O presidente recorreu à mesma rede em dezembro, quando precisou ser submetido a duas cirurgias de emergência na cabeça, por conta da queda ocorrida dois meses antes.

Procurada pelo R7, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não retornou os questionamentos. O espaço segue aberto.

R7
Portal Santo André em Foco

“Aprender a ler e a escrever é o passo que nos faz crescer”, destacou o aluno Murilo Pontes Silva, da escola municipal Maria da Hora, de Cachoeira (BA), um dos 4.187 municípios ganhadores do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O prêmio foi entregue nesta segunda-feira (10/2), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse país só vai dar certo no dia que a classe média voltar para a escola pública, e só vai voltar para a escola pública quando ela melhorar. Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar dinheiro para a gente recuperar a educação desse país”, disse Lula. "Se tem uma coisa que a gente não pode abdicar, se tem uma coisa que a gente não pode jamais ter medo de defender é a educação", completou.

Lula destacou o esforço de sua gestão na garantia da educação de qualidade no país, não apenas na alfabetização, mas em todas as fases de aprendizagem. "O mundo evoluiu, nós evoluímos, mas a educação continua sendo tratada nesse país com muita falta de respeito, com muita indecência. É por isso que tenho orgulho, de mesmo sendo o único presidente deste país que nunca teve um diploma universitário, eu tenho certeza que vou passar para a história como o presidente da República que mais investiu em universidade nesse país, em institutos federais", pontuou.

"Em 100 anos, a elite brasileira que governou esse país só fez 140 escolas técnicas e institutos federais. Nós, em menos de 15 anos vamos entregar 782 institutos federais para qualificar o Brasil nas suas disputas no mercado internacional", acrescentou.

Selo Nacional
O emblema entregue hoje reconhece os esforços na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças em todo o Brasil.  Entre os premiados, 2.592 receberam o prêmio na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na Bronze.

“A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, fizemos um acordo com quase 6 mil prefeitos deste país para que a gente fizesse um desafio a nós e assumíssemos a responsabilidade de cumprir, que foi, até 2030, chegar pelo menos a 80% das nossas crianças alfabetizadas até o segundo ano escolar. Não é difícil, muito menos impossível, se a gente tiver vontade de fazer. Se a gente assumir isso como um compromisso de honra, como uma profissão de fé”, ressaltou Lula.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o evento desta segunda, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados com categoria ouro, prata e bronze.

Entre os objetivos está o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, já são mais de 600 mil professores sendo apoiados na formação para alfabetização.

“O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi exatamente construir, com os entes federados, ouvindo estados e municípios, ouvindo professores, secretários e secretárias, essa grande construção coletiva. Nós não acreditamos em política pública que seja de cima para baixo, nós acreditamos em políticas públicas efetivas e com resultados se ela for construída de baixo para cima, ouvindo as realidades de cada região”, afirmou o ministro.

Ainda neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, será realizada uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Colaboração
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.

Agência Gov
Portal Santo André em Foco

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta segunda-feira (10) que a Corte não é contra o Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal contra a evasão escolar. No entanto, para o ministro, são necessários ajustes orçamentários para dar continuidade ao programa.

Augusto Nardes é relator de um processo que questiona a não inclusão dos valores referentes ao Pé-de-Meia no Orçamento de 2025.

O ministro disse que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para buscar uma solução e manter o programa – paralisado em janeiro pelo TCU – em funcionamento neste ano. Ele deu as declarações após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Nós estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central", declarou Nardes.

?O Pé-de-Meia beneficia estudantes de baixa renda da rede pública que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.

?‍?São alunos do ensino médio, de 14 a 24 anos, cerca de quatro milhões de estudantes.

  • A cada ano, o governo paga R$ 2 mil por aluno, R$ 200 pela matrícula e outras nove parcelas de mesmo valor de acordo com a frequência nas aulas. Ao final de cada ano concluído, o estudante tem direito a mais R$ 1 mil. E, no terceiro ano, se ele fizer o Enem, recebe mais R$ 200. O total por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.

A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa, o Fipem (Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio).

A lei prevê ainda que o governo pode transferir recursos de outros dois fundos, o Garantidor de Operações e o de Garantia de Operações de Crédito Educativo, para o fundo do programa.

Questões orçamentárias
Em janeiro deste ano, o TCU decidiu que o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes.

Ou seja, para a Corte de Contas, os recursos precisariam constar do Orçamento Geral da União. Por isso, o tribunal determinou a paralisação do programa ao impedir um repasse de R$ 6 bilhões no fundo que o financia.

O problema é que, para que os R$ 13 bilhões previstos para o Pé-de-Meia serem incluídos no Orçamento deste ano, um bloqueio de mesmo valor precisará feito em outras áreas.

Isso porque há um limite para as despesas totais, instituído por meio do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.

A equipe econômica defende que os recursos do pé de meia sejam incluídos no orçamento, mas somente em 2026.

"Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A jornalistas, o ministro Augusto Nardes lembrou que o entendimento da área técnica é de incluir os valores já neste ano, mas acrescentou que o TCU está "tentando modular", ou seja, busca uma forma de como fazer isso.

"Vai depender de uma capacidade de articulação entre todos os ministros para encontrar um caminho. Ainda não está tomada uma decisão final, mas está bem caminhado, pelo menos, para o futuro de que vai estar no orçamento", afirmou Nardes.

Além da reunião que teve com Haddad, Nardes tem encontros marcados sobre o assunto com o ministro da Educação, Camilo Santana, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com parlamentares da oposição e da situação.

g1
Portal Santo André em Foco

Novas conversas para negociação das próximas fases do cessar-fogo na Faixa de Gaza foram adiadas, segundo a agência Reuters, com base em informações de autoridades do Egito divulgadas nesta segunda-feira (10). Entre os motivos estariam as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a retirada de palestinos do território.

Em entrevista à Fox News, Trump afirmou que os Estados Unidos planejam assumir a Faixa de Gaza no pós-guerra entre Israel e Hamas. Ele disse ainda que "seria o dono" do território e que os palestinos não poderiam retornar ao local após a retirada.

Nos últimos dias, o ex-presidente tem defendido que os palestinos sejam enviados para outros países, como Jordânia e Egito, onde receberiam moradias e melhores condições de vida. Enquanto isso, Gaza seria transformada em uma espécie de resort.

As falas causaram repercussão internacional e foram condenadas pela Autoridade Palestina e pelo Hamas. Membros do grupo afirmaram que as garantias negociadas pelos Estados Unidos durante o cessar-fogo perderam a validade após as declarações de Trump.

Diante do aumento das tensões, os mediadores que coordenam os esforços para o cessar-fogo decidiram adiar novas conversas. Eles aguardam um posicionamento claro de que os Estados Unidos continuarão participando das negociações conforme o plano de três fases para encerrar o conflito.

Mais cedo, o Hamas afirmou que iria atrasar a libertação de mais reféns, acusando Israel de violar os termos do cessar-fogo, que está em vigor há três semanas. Autoridades egípcias temem que o acordo possa ser suspenso.

O acordo
Em janeiro, Israel e Hamas assinaram um cessar-fogo após mais de 14 meses de guerra. O conflito começou em outubro de 2023, quando o Hamas atacou Israel, matando mais de 1,2 mil pessoas. Em resposta, Israel bombardeou a Faixa de Gaza, resultando em mais de 40 mil mortes.

O acordo construído prevê uma aplicação em três etapas. Atualmente, o cessar-fogo está na primeira fase, que prevê o fim dos ataques, a libertação de reféns mantidos pelo grupo terrorista e a retirada de tropas de Israel da Faixa de Gaza.

Na semana passada, as partes se reuniram para começar as negociações da segunda fase do acordo. Na próxima etapa, os demais reféns sob poder do Hamas seriam libertados, enquanto Israel libertaria mais prisioneiros palestinos.

Na terceira fase será negociada a reconstrução da Faixa de Gaza. A última etapa também deve definir quem será o responsável pelo governo do território palestino.

g1
Portal Santo André em Foco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que os palestinos que seriam removidos da Faixa de Gaza de acordo com seu plano não teriam direito de retornar ao território.

Falando sobre seu plano dos EUA "assumirem" Gaza no pós-guerra, em que o país compraria o território e removeria os palestinos, Trump foi além e disse em entrevista à TV americana "Fox News" que "ele seria dono" de Gaza.

Perguntado pelo repórter se os palestinos retirados de Gaza pelos EUA teriam o direito de voltar ao território caso quisessem, Trump respondeu que não, sob a justificativa de que eles não iriam querer retornar ao local.

"Não, [os palestinos] não poderiam [voltar]. Porque eles vão ter condições de moradia bem melhores. Estou falando sobre construir um lugar permanente para eles, porque se tiverem que voltar agora demoraria anos para poderem voltar, não está habitável. Acho que consigo fazer um acordo com a Jordânia e o Egito, damos bilhões e bilhões de dólares por ano [para eles]", afirmou Trump.

Na fala, o presidente dos EUA voltou tratar Gaza sob uma perspectiva imobiliária, no sentido de criar uma "Riviera do Oriente Médio", mas sem levar em consideração o sentimento de pertencimento dos palestinos com seu território.

"Vamos construir comunidades bonitas e seguras para os 1,9 milhão de pessoas [de Gaza] um pouquinho longe de onde eles estão agora, onde fica todo esse perigo. No meio tempo, seria o dono disso [Gaza]. Pense nisso como um empreendimento imobiliário para o futuro. Seria um pedaço de terra lindo, sem grandes quantias gastas", afirmou o presidente dos EUA.

Trump revelou seu plano dos EUA assumirem o controle de Gaza durante pronunciamento ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na semana passada. A ideia seria o país manter uma "posição de posse de longo prazo" sobre território, e indica que tem interesse de o explorar economicamente.

Os EUA são os maiores aliados de Israel, que trava guerra contra o grupo terrorista Hamas em Gaza desde outubro de 2023. Um cessar-fogo no conflito, que inclui a libertação de todos os reféns israelenses e tem como objetivo finalizar a guerra, está em vigor desde 19 de janeiro.

Trump comprometido com posse de Gaza e reconstrução com ajuda de países

Trump já havia dito no domingo (9) que está comprometido com a compra e a posse de Gaza, mas que poderia ceder partes da terra a outros Estados do Oriente Médio para ajudar no esforço de reconstrução.

"Estou comprometido com a compra e a posse de Gaza. No que diz respeito à reconstrução, podemos dar a outros países do Oriente Médio a oportunidade de construir seções da Faixa de Gaza, outras pessoas podem fazê-lo... Mas estamos comprometidos em possuí-la, tomá-la e garantir que o Hamas não volte para lá."

Trump estava falando a repórteres a bordo do Força Aérea Um.

"Não há nada para onde voltar. O local está demolido. O restante será demolido. Tudo foi demolido", disse ele.

Trump também disse que está aberto à possibilidade de permitir a entrada de alguns refugiados palestinos nos EUA, mas que consideraria tais solicitações caso a caso.

Pouco depois de ser empossado para um segundo mandato presidencial, em 20 de janeiro, Trump lançou a ideia dos EUA assumirem o controle de Gaza e se envolverem em um esforço de reconstrução maciço, transformando o território palestino em um "Riviera do Oriente Médio".

Sua declaração foi vaga sobre o futuro dos palestinos que suportaram mais de um ano de bombardeio por Israel em resposta a um ataque do Hamas em outubro de 2023.

Não ficou claro sob qual autoridade os EUA assumiriam o controle de Gaza. O anúncio de Trump provocou repreensões imediatas de vários países.

g1
Portal Santo André em Foco

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.