Abril 21, 2025
Arimatea

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A Transparência Internacional (TI) denunciou nesta segunda-feira (3) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) o desmonte das políticas de combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina.

Durante audiência temática sobre os impactos da corrupção e da impunidade nos direitos humanos nas Américas, representantes da TI apontaram retrocessos recentes, com destaque para a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) na Lava Jato.

Procurado, o gabinete do ministro Dias Toffoli justificou que as decisões dele refletem entendimento de turma do tribunal.

"As decisões do ministro Dias Toffoli são extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022 quando ele ainda não a integrava, sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, a quem ele sucedeu na relatoria", diz a nota do gabinete (veja a íntegra abaixo).

'Exportador de impunidade'
Na audiência, o gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional – Brasil, Guilherme France, ressaltou que a anulação do acordo da Odebrecht, em setembro de 2023, já resultou na suspensão de mais de 100 processos, inclusive com condenações baseadas em confissões.

Além do Brasil, a decisão acabou beneficiando réus em países como Argentina, Equador, Estados Unidos, México, Panamá, Peru e Uruguai, onde investigações e processos também dependiam das provas fornecidas pelo acordo de leniência.

“Se o Brasil primeiro exportou corrupção, agora exporta impunidade”, afirmou France.

Os recursos contra a decisão de Toffoli estão há 18 meses sem julgamento no STF.

Problema regional
A denúncia feita à CIDH teve apoio de capítulos da TI e da Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) em países como Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Venezuela, além do Brasil.

Durante a audiência, representantes da Colômbia e da República Dominicana também citaram o caso Odebrecht como exemplo de como a corrupção transnacional segue impactando direitos humanos e comprometendo a democracia na região.

Ao todo, a Odebrecht admitiu ter pago propina em 12 países, no que é considerado o maior esquema de suborno internacional da história.

Efeitos do pedido à OEA
As entidades solicitaram que a CIDH atue de forma permanente e sistemática no acompanhamento da relação entre corrupção, impunidade e violações de direitos humanos nas Américas.

Segundo os participantes, uma ação mais firme do órgão pode ajudar a pressionar governos que vêm falhando na responsabilização dos envolvidos em casos como o da Odebrecht, cujo desfecho segue pendente em diversos países.

Íntegra da nota

Veja a íntegra da nota do gabinete de Toffoli:

"*Resposta do gabinete do ministro Dias Toffoli*

As decisões do ministro Dias Toffoli são extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022 quando ele ainda não a integrava, sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, a quem ele sucedeu na relatoria (ver detalhe aqui: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=482091&ori=1). Importante ressaltar que mais de cem pedidos de extensão, a maioria dos apresentados, foram negados. Destaca-se ainda que, sobre as empresas, o ministro não anulou acordos de leniência, estando eles suspensos e neste momento em processo de negociação entre governo e empresas, nos autos da ADPF 1051, sob relatoria do ministro André Mendonça. Em relação às demais pessoas físicas, foram anuladas provas, mantidos os termos dos acordos de colaboração, e os juízes responsáveis vão analisar o prosseguimento dos processos."

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia trocar o comando da Secretaria-Geral da Presidência, ministério ocupado por Márcio Macêdo, passada a semana do Carnaval. A pasta é responsável pela articulação do governo federal com os movimentos sociais. O R7 apurou que o presidente pensa em indicar algum parlamentar próximo à militância para o posto, para reaproximar a gestão da “base”, em meio ao que aliados veem como um afastamento. Entre os cotados, estaria o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que foi da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) por mais de 10 anos e mantém estreita relação com os movimentos até hoje.

A princípio, Lula pensava em colocar a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), como ministra da Secretaria-Geral. No entanto, com as trocas no Ministério da Saúde e na SRI (Secretaria de Relações Institucionais), o presidente decidiu indicá-la para assumir a SRI.

A deputada volta ao posto de ministra no Palácio do Planalto 11 anos depois de comandar a Casa Civil, sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela é considerada uma aliada fiel de Lula, sendo de uma ala mais à esquerda do PT.

Na semana passada, Lula anunciou que Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, vai comandar a Saúde, após a demissão de Nísia Trindade.

Especulações sobre eventuais novas mudanças na Esplanada começaram a circular no fim do ano passado, quando Lula criticou publicamente a divulgação das ações do governo, que fica a cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

Logo nos primeiros dias de 2025, o presidente demitiu Paulo Pimenta e nomeou o publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela campanha de Lula de 2022.

As trocas feitas neste ano marcam a segunda reforma ministerial no atual mandato de Lula. A primeira foi em setembro de 2023, quando o presidente fez trocas para acomodar aliados do centrão.

R7
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo de defesa para 83 dias. Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na PGR para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.

No parecer, Gonet afirma que a extensão do prazo para defesa não está prevista em lei.

"Inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar (artigos 4º da Lei n. 8.038/1990 e 233 do RISTF). O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal", justificou Gonet.

Com o parecer da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o primeiro pedido de aumento do prazo, decidir a questão.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

Julgamento
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Agência Brasil
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Depois de 19 semanas em alta, as projeções para a inflação em 2025 se estabilizaram. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), os analistas de mercado acreditam que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará o ano em 5,65%.

Apesar da estabilização, a inflação, caso se concretize a projeção, fechará o ano bastante acima da meta. Pelo novo sistema de metas contínuas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, o que indica teto da meta de 4,5%.

Na última ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC informou que a inflação deve estourar o teto da meta no primeiro ano do regime de metas contínuas.

O boletim Focus manteve em 15% ao ano a expectativa para a Taxa Selic (juros básicos da economia) no fim do ano. A projeção está nesse nível há oito semanas. Para 2026, as instituições financeiras projetam juros básicos de 12,5% ao ano.

Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano, com o Copom admitindo que elevará os juros para 14,25% na reunião de março.

PIB
Em relação ao desempenho da economia neste ano, os analistas de mercado mantiveram em 2,01% a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) neste ano.

O boletim Focus projeta crescimento de 1,7% no PIB para 2026 e de 2% para 2027 e 2028.

Agência Brasil
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A China alertou os Estados Unidos nesta quarta-feira (5/3) que está pronta para lutar em "qualquer tipo" de guerra após responder às crescentes tarifas comerciais impostas pelo governo do presidente americano, Donald Trump.

As duas maiores economias do mundo ficaram à beira de uma guerra comercial depois que Trump impôs mais tarifas sobre todos os produtos chineses que desembarcarem em território americano. A China rapidamente retaliou, impondo tarifas de 10% a 15% sobre produtos agrícolas dos EUA.

"Se é guerra o que os EUA querem, seja uma guerra tarifária, uma guerra comercial ou qualquer outro tipo de guerra, estamos prontos para lutar até o fim", disse a Embaixada da China em Washington no X (antigo Twitter), republicando uma declaração do governo feita na terça-feira (4/3).

Esta é uma das manifestações mais contundentes da China até o momento desde que Trump se tornou presidente — e ocorre enquanto líderes se reúnem em Pequim para o encontro anual do Congresso Nacional do Povo.

Na terça-feira, o primeiro-ministro da China, Li Qiang, anunciou que o país elevaria novamente seus gastos com defesa em 7,2% neste ano e alertou que "mudanças nunca vistas em um século estavam se desenrolando pelo mundo a um ritmo mais rápido".

Esse aumento era esperado e corresponde ao valor anunciado no ano passado.

Os líderes chineses estão tentando sinalizar à população que estão confiantes de que a economia do país pode crescer, mesmo com a ameaça de uma guerra comercial.

A China tem se esforçado para retratar uma imagem de país estável e pacífico, em contraste com os EUA, que Pequim acusa de estarem envolvidos em guerras no Oriente Médio e na Ucrânia.

A China também pode esperar tirar proveito das ações de Trump em relação aos aliados dos EUA, como o Canadá e o México, que também foram atingidos por tarifas.

O país também não quer endurecer a retórica de forma excessiva a ponto de afastar possíveis novos parceiros globais.

A postagem da Embaixada da China em Washington citou uma declaração do Ministério das Relações Exteriores em inglês do dia anterior, que acusava os EUA de culparem a China pela entrada da droga fentanil no país.

"A questão do fentanil é uma desculpa frágil para aumentar as tarifas dos EUA sobre as importações chinesas", disse no post o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

"A intimidação não nos assusta. O bullying não funciona conosco. Pressionar, coagir ou fazer ameaças não são a maneira correta de lidar com a China", acrescentou.
A relação entre os EUA e a China é há algum tempo uma das mais contenciosas do mundo.

A postagem no X foi amplamente compartilhada e pode ser usada pelos membros do gabinete de Trump que defendem o uso de uma retórica mais agressiva contra o país asiático como evidência de que Pequim é a maior ameaça econômica e de política externa de Washington.

Líderes em Pequim estavam esperançosos de que as relações entre os EUA e a China sob Trump pudessem se dar de maneira mais cordial depois que ele convidou Xi para sua posse.

Trump também disse que os dois líderes tiveram "uma ótima ligação telefônica" poucos dias antes de ele entrar na Casa Branca.

Havia relatos de que os dois líderes deveriam participar de outra ligação em fevereiro. Isso não aconteceu.

Xi já estava enfrentando uma persistente baixa no consumo, uma crise imobiliária e desemprego.

A China prometeu injetar bilhões de dólares em sua economia em dificuldades, e seus líderes apresentaram o plano enquanto milhares de delegados participam do Congresso Nacional do Povo, um parlamento que basicamente endossa decisões já tomadas nos bastidores.

A China tem o segundo maior orçamento militar do mundo, com US$ 245 bilhões, mas é muito menor do que o dos EUA. Pequim gasta 1,6% do PIB com seu exército, muito menos do que os EUA ou a Rússia, de acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, na Suécia.

Analistas acreditam, no entanto, que a China minimiza o quanto gasta com defesa.

g1
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A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira (5) a ordem executiva do presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) em ajuda internacional e ordenou que seu governo desembolse os recursos imediatamente.

Em uma decisão de 5 a 4 que impôs uma derrota a Trump em sua investida por diminuir gastos do governo, a Corte manteve a ordem do juiz Amir Ali, do distrito de Washington.

Ali determinou a imediata liberação dos fundos para contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a conservadora Amy Coney Barrett se juntaram aos três juízes liberais para formar maioria e rejeitar o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram.

A ordem de Ali, que supervisiona um processo judicial em andamento contra a política de Trump, havia dado prazo até 26 de fevereiro para o governo desembolsar os fundos. Segundo estimativas, os valores somam quase US$ 2 bilhões e poderiam levar semanas para serem pagos integralmente.

Congelamento no primeiro dia no cargo
O presidente republicano, seguindo sua agenda "EUA Primeiro", ordenou uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa em seu primeiro dia de volta ao cargo, em 20 de janeiro.

Essa ordem, seguida por instruções para suspender operações da USAID ao redor do mundo, colocou em risco a entrega de alimentos e assistência médica. Também deixou incertos os esforços globais de ajuda humanitária.

Demissões em massa na USAID
Em fevereiro, o governo Trump fez demissões em massa na USAID, a maior agência de ajuda humanitária no mundo, e manteve apenas 6% da força de trabalho. Os funcionários demitidos tiveram 15 minutos e tiveram que limpar suas mesas de trabalho sob escolta.

Organizações de ajuda argumentaram na Suprema Corte que "sofreriam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos fundos continuasse", assim como seus funcionários e as populações que dependem de seu trabalho.

"O trabalho realizado por essas organizações promove os interesses dos EUA no exterior e melhora — e, em muitos casos, literalmente salva — a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo", escreveram os advogados dos grupos humanitários.

O governo Trump manteve os pagamentos congelados, apesar da ordem de restrição temporária de Ali para que fossem liberados, além de múltiplas ordens subsequentes determinando a conformidade.

A ordem de Ali, emitida em 25 de fevereiro, aplicava-se aos pagamentos por trabalhos realizados por organizações de ajuda estrangeira antes de 13 de fevereiro., quando o juiz emitiu sua primeira ordem de restrição temporária.

Ali, indicado pelo ex-presidente democrata Joe Biden, impôs a ordem de restrição para evitar danos irreparáveis aos demandantes enquanto avalia suas alegações.

Medidas drásticas de Trump e Musk
Trump e seu assessor Elon Musk, o homem mais rico do mundo, adotaram medidas drásticas para reformular e reduzir o governo federal. Eles desmantelaram agências, demitiram milhares de funcionários, afastaram ou realocaram autoridades e destituíram chefes de órgãos independentes.

Enquanto busca encerrar os esforços humanitários financiados pelos EUA em vários países, a administração Trump enviou avisos de rescisão de financiamento a importantes organizações de ajuda global.

Grupos humanitários internacionais alertam que a retirada dos EUA coloca em risco a vida de milhões de pessoas vulneráveis. Isso inclui aquelas afetadas por doenças fatais e que vivem em zonas de conflito.

g1
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Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) ser confirmada na Secretaria de Relações Institucionais, o foco da reforma ministerial deve ser a troca na Secretaria-Geral de Governo, que hoje está nas mãos do petista Márcio Macêdo. Dentro do Palácio do Planalto, há insatisfação com o trabalho do baiano na pasta, que tem como uma das responsabilidades dialogar com movimentos sociais.

Macêdo circula como um dos ministros "pendurados" desde o ano passado e a própria Gleisi foi cotada para o cargo, mas demonstrou mais interesse em tocar a articulação política do governo. Durante o feriado de carnaval, o nome do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) começou a circular na imprensa como possível escolhido. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o nome de Boulos em algumas conversas sobre uma eventual substituição na Secretaria-Geral.

Boulos, eleito deputado federal com mais votos em São Paulo em 2022, já foi líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ele perdeu sua segunda eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2024, mesmo com o apoio do governo Lula. Com perfil político combativo nas redes sociais, Boulos integra um grupo do PSol mais alinhado às políticas do governo.

Sua ida para o ministério tiraria espaço do PT na Esplanada, o que pode gerar resistência dentro do partido. Deputados do PT consultados pelo Correio acham que é baixa possibilidade de Boulos assumir a Secretaria-Geral. Parte disso se deve à característica do cargo, que, segundo eles, exige um diálogo próximo com diversas organizações da sociedade civil.

Outro impedimento é o histórico de Boulos, frequentemente taxado como radical por setores de centro e de direita. Embora tenha se afastado da militância de rua e caminhado mais em direção ao centro, o "Boulos do antigo testamento" ainda motiva críticas e apelidos jocosos, por parte de colegas parlamentares de extrema-direita, de "invasor de terras".

Presidência do PT
No PT, além da possível perda de espaço no Palácio do Planalto, outro assunto que vai ocupar a cúpula da sigla é a sucessão da presidência da legenda. Com Gleisi prometida à SRI, a sigla fará, nesta sexta-feira (7/3), uma reunião para tratar do tema. A petista passou quase oito anos no comando do partido e vai se licenciar do cargo — embora em dezembro tenha dito que gostaria de terminar o mandato, que acaba no meio do ano — para assumir o ministério.

Um dos favoritos é o senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde de Lula de 2003 a 2005. Aliados na sigla tentam costurar um acordo para que ele assuma interinamente até a eleição em julho, quando poderá se candidatar formalmente. Outro nome possível é o do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Correio Braziliense
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Depois de um mês de fevereiro morno, com exceção da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, o Congresso vai finalmente voltar ao ritmo normal de trabalhos. Já se sabia, desde janeiro, que o início do ano Legislativo seria devagar — algo que ocorre todos os anos —, mas a falta de acordo para chefiar as comissões da Câmara, a indefinição sobre as emendas parlamentares e sem a aprovação do Orçamento da União, pouco havia a tratar nas sessões em Plenário de ambas as Casas.

Os presidentes, então, pautaram projetos "frios" e deixaram para encarar os textos polêmicos e de maior interesse do governo só depois do carnaval. Sem emendas e com a reforma ministerial feita a conta-gotas, essa foi a solução encontrada por líderes partidários para lembrar ao Executivo de que, sem enviar recursos e sem dar mais espaço ao Centrão na Esplanada, será difícil avançar na agenda prioritária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem espaço especial para as pautas econômicas.

Uma das prioridades para o reinício dos trabalhos é o Orçamento da União. Com um impasse entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso que durou meses sobre a transparência das emendas parlamentares, a votação da peça orçamentária — que já vem sendo feita aos 45 do segundo tempo ao longo dos últimos anos, deixando pouco espaço para o debate aprofundado do uso dos recursos, segundo deputados ouvidos na última semana pelo Correio — foi postergada até o último mês do ano. Naquele mês, o vai e vem na liberação das emendas se acentuou e, com a demora na aprovação do pacote fiscal, os caciques do Congresso deixaram para apreciar o Orçamento em 2025.

Depois de o ministro Flávio Dino, do STF, ter aceito, na semana passada, um plano de transparência para as emendas parlamentares costurado entre o governo e o Congresso, um consenso sobre o assunto ficou mais próximo. Isso abriu espaço para a aprovação do Orçamento.

Na última segunda-feira, o Supremo confirmou a decisão de Dino que acatou o plano dos dois Poderes. Seguem suspensas, no entanto, as emendas que não seguem os padrões impostos pelo Judiciário, que exigem, por exemplo, que se conheça quem indicou os recursos e de que forma eles foram usados na ponta.

Segundo o relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), a previsão é de votar o texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 17 de março. No dia seguinte, o plenário do Congresso Nacional deve se reunir para aprová-lo.

"Vou ouvir dos líderes se tem alguma sugestão para poder melhorar o texto. Por isso que nós vamos deixar para votar dia 17, porque dia 11 retoma os trabalhos pós-carnaval e, aí, vamos ouvir para que a gente leve ao plenário da CMO e, consequentemente, ao plenário do Congresso um texto totalmente arredondado. Não temos nenhum impasse, só faltam os ajustes que nós vamos esticar para dia 18 para isso", disse à CNN no início da semana.

Planalto
A melhora da economia é a prioridade número um do governo Lula, que enfrenta uma crise de popularidade. No início de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao recém-eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma lista de pautas que o governo quer ver avançar no Congresso em 2025. Algumas já estão tramitando e outras ainda serão enviadas.

Entre as destaques estão a reforma da renda e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O governo pretende bancar a queda de arrecadação taxando quem ganha mais, mas ainda não especificou como pretende fazer isso. O início da implantação da Reforma Tributária sobre o consumo, aprovada em 2024, também está na lista.

O Executivo também quer limitar os supersalários no setor público apesar do lobby do Judiciário, que quer manter os atuais benefícios e conseguiu barrar o tema no ano passado. Outro foco é a reforma da previdência dos militares, tema sensível dentro das casernas e que precisará da atuação do ministro José Múcio, da Defesa, que desde o ano passado diz querer deixar o governo.

Há, ainda, projetos sobre a Lei de Falências, proteção a investidores no mercado financeiro, mercado de crédito, regulamentação econômica das big techs, mudanças no Pé-de-Meia, e a implantação do mercado de carbono.

Após apresentar as medidas ao Congresso na primeira semana de fevereiro, na semana seguinte, o governo fez uma nova lista, mais ampla, de prioridades. Ela continha as medidas já apresentadas pela Fazenda e foi entregue pelo emtão ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta.

O documento foi dividido em seis eixos: agenda econômica para um Brasil mais justo; estímulo ao empreendedorismo e ao investimento; educação no centro do desenvolvimento; protagonismo no enfrentamento das mudanças climáticas; proteção às famílias e aos negócios no ambiente digital e justiça social e defesa da democracia, que tem, por exemplo, o aumento de penas e o bloqueio de bens de quem comete crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Toda essa agenda terá de ser tocada, de perto, pela nova ministra da SRI, Gleisi Hoffmann, que ainda não assumiu o cargo. Ela vai substituir Padilha, que vai para a Saúde, e colecionou desgastes com a presidência da Câmara quando o presidente da Casa era Arthur Lira (PP-AL). Além de o ministério ser responsável pela liberação de emendas, a pasta é o meio de campo entre os parlamentares e o presidente Lula.

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Passado o carnaval e o frenesi do Oscar, o governo agora volta a se preocupar com a significativa queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista enfrenta o pior cenário em seus três mandatos: ele é mais rejeitado, inclusive, do que quando enfrentou o escândalo do mensalão — um dos maiores casos de corrupção da história brasileira. São 24% de aprovação, segundo pesquisa DataFolha divulgada em 14 de fevereiro, contra 28% entre outubro e dezembro de 2005. Nessa última pesquisa, o índice de rejeição foi a 41%.

Diante da insatisfação do eleitorado, Lula pressiona seus ministros pedindo mais "agressividade" para elaborar políticas públicas e tornar aquelas existentes em marcas que poderão ser usadas na campanha de 2026. Analistas políticos apontam que o presidente se afastou de sua base eleitoral — formada principalmente pela população mais carente, por mulheres e nordestinos, e decepcionou a classe média e os setores informais da economia.

Essa tese foi confirmada pela mesma pesquisa DataFolha, que identificou que houve um aumento na rejeição desses setores. Entre os entrevistados que têm renda de até dois salários mínimos, por exemplo, a aprovação caiu de 44% para 29%. Eles representam 51% da amostra populacional do instituto, com margem de erro de três pontos percentuais.

Parte desse derretimento é fruto de uma sucessão de crises políticas e uma evidente lentidão para lidar com a desinformação da direita nas redes sociais. Foi assim com as notícias falsas e a polêmica sobre a taxação do Pix em janeiro, por exemplo, o principal motivo da alta de rejeição, segundo os ouvidos pelo levantamento. Depois que a oposição se aproveitou do vácuo de comunicação — na época saía Paulo Pimenta (PT-RS) e entrava Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação Social do Governo —, o Executivo voltou atrás na portaria da Receita Federal que gerou toda a crise e deixou vários contribuintes desconfiados.

Outra pesquisa divulgada no último 26, desta vez da Genial/Quaest, destacou que a reprovação de Lula supera a aprovação nos oito estados brasileiros avaliados, que respondem juntos por 62% dos eleitores. A reprovação está mais alta mesmo em estados onde o petista ganhou em 2022, como Bahia (51%) e Pernambuco (50%). Além disso, o chefe do Executivo é rejeitado nos maiores colégios eleitorais: São Paulo (69%), Minas Gerais (63%) e Rio de Janeiro (64%).

"Acho que hoje o que mais diz sobre a baixa popularidade é o aumento do preço dos alimentos, que também já está (presente) desde a última pesquisa. De certa maneira, houve um acúmulo das coisas e há, neste momento, uma percepção da população de não estar esperando muito mais coisas positivas do governo. A sensação que eu tenho é que não é exatamente uma questão que culminou na baixa popularidade, é o acúmulo e o desencanto, de certa maneira, em relação ao resto do governo", avalia Leonardo Paz Neves, cientista político da FGV.

Para o também cientista político Jorge Mizael, o caso do Pix taxado simboliza um desgaste na relação com a classe média e setores informais — por exemplo, trabalhadores por aplicativo. Ele aponta que o governo criou muito ruído ao tratar da crise, deixando que a narrativa negativa se consolidasse rapidamente. "Isso mostra que, em tempos de redes sociais, a comunicação reativa e confusa pode ser tão danosa quanto a política em si", comentou. Mizael alerta que Lula precisa ampliar o diálogo com os setores que se afastaram, como classe média, sindicalistas e representantes setoriais, com ênfase na economia como fator decisivo para 2026.

O advogado e cientista político vai na mesma direção, acrescentando que Lula não conseguiu implementar as medidas que o elegeram em 2022. "Você tem descontentamento, porque o governo não se mostra firme o bastante para fazer aquilo que foi prometido. Em uma tentativa de agradar mais ou menos a todos, acaba tendo dificuldades e não agradando basicamente a ninguém", avaliou.

Dança das cadeiras
Em busca do famigerado perfil mais "agressivo" e político no segundo momento do governo, Lula iniciou na última semana a reforma ministerial. Depois de uma fritura pública que levou semanas, o petista demitiu Nísia Trindade, ministra da Saúde, e anunciou o ministro Alexandre Padilha, então chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), como substituto.

Dias depois, indicou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), para ocupar a vaga em aberto de Padilha. A escolha surpreendeu líderes do Centrão no Congresso, que trabalhavam para colocar um representante do grupo na SRI, já que, segundo eles, Gleisi tem perfil que se aproxima mais do confronto do que da conciliação.

"A deputada Gleisi é uma escolha que reforça a ligação do governo com a base mais ideológica do PT, mas sua relação com o Congresso, especialmente com o Centrão, é tensa. Se o objetivo era melhorar a articulação política, essa escolha pode não trazer o resultado esperado. Se repetir o isolamento que Padilha teve com Arthur Lira e outros líderes partidários, a governabilidade pode ficar ainda mais frágil", avalia o cientista político Jorge Mizael.

A expectativa de Lula é de que a renovação no primeiro escalão ajude a oxigenar a "fábrica de políticas públicas" do governo e dê material para que o marketing de Sidônio Palmeira reaproxime o Planalto do eleitor.

A professora de ciência política da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Luciana Santana acredita que algumas ações recentes do presidente nesse sentido podem surtir efeito nas pesquisas futuras, como o pagamento do Pé-de-Meia e a gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular. Sobre a entrada de Gleisi no governo, no entanto, avalia que o reforço do espaço do PT pode isolar politicamente o Planalto.

"Aí é difícil vislumbrar qualquer melhora de cenário para o governo Lula. O eleitorado pode não gostar, eu posso não gostar, mas governabilidade é isso: compartilhar poder", disse a especialista, que acredita que Lula teria mais condições de angariar apoio para 2026 abrindo mais espaço no governo para as legendas de centro.

Depois de arrumar a casa, a prioridade do Palácio do Planalto será avançar na lista de pautas prioritárias no campo econômico. Com a iminência de um entendimento entre Judiciário, Congresso e Legislativo sobre a questão da transparência das emendas parlamantares — fundamentais para convencer os deputados e senadores a embarcar na agenda de Lula —, as probabilidades são favoráveis. Resta saber se a articulação política comandada por Gleisi e a ânsia de ministérios do Centrão permitirão.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou mais um pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, pelo estupro de crianças que eram suas pacientes. O novo mandado de prisão foi emitido nesta quarta-feira (5), na data exata em que se completam cinco meses que o médico está foragido. No dia 5 de novembro de 2024 a Polícia Civil tentou cumprir o primeiro mandado de prisão preventiva e não encontrou o acusado em casa.

A defesa do médico informou que tomou conhecimento de uma nova prisão decretada, mas ainda não está habilitada nesse novo processo.

A decisão do novo mandado de prisão preventiva é da juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. No texto, a magistrada alega que a condição de foragido do médico em outro processo criminal "evidencia a intenção deliberada de [o acusado] se furtar à aplicação da lei penal", e que isso, por si só, "demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena".

Em dezembro, o pediatra foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acusa o médico de crimes cometidos contra duas crianças, de 2 e 4 anos de idade, sendo uma menina e um menino. Segundo a denúncia, a conduta do acusado vem sendo repetida desde os anos 1990, inclusive contra crianças de sua própria família.

O promotor Bruno Leonardo Lins, responsável pela denúncia, explica que os dois casos não foram registrados no primeiro inquérito policial contra o acusado. Um segundo inquérito foi aberto em agosto para investigar as novas denúncias.

O promotor também solicitou que alguns depoimentos do primeiro processo fossem trazidos aos autos para evitar que as vítimas fossem obrigadas a prestar depoimento novamente, o que ele define como "revitimização" e um "constrangimento desnecessário". Ainda segundo Bruno Lins, uma sobrinha do acusado, que também afirma ter sido vítima de estupro na infância, será testemunha neste caso.

Além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima, o promotor Bruno Leonardo Lins também pediu, novamente, a prisão preventiva do acusado por pedofilia.

"Nessa segunda denúncia, há também o pedido de prisão preventiva, com base na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado está foragido desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão dele em um recurso apresentado pelo Ministério Público", afirmou o promotor Bruno Leonardo Lins.

Também foi solicitada a proibição do exercício da profissão de médico. O pediatra está suspenso temporariamente de exercer a medicina, após decisão do Conselho Federal de Medicina e deliberação do Conselho Regional de Medicina.

O médico já responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Médico continua foragido
O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, está foragido há mais de 1 mês. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, é considerado foragido. O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças.

Segundo a delegada Andrea Lima, a Polícia Civil continua investigando para tentar descobrir o paradeiro do pediatra, mas não é possível adiantar o que está sendo feito para não comprometer o andamento das investigações. Ainda de acordo com ela, a situação é delicada e a inteligência segue em campo para localizar o médico.

A defesa do médico afirmou à TV Cabo Branco que recorreram da última decisão do STJ, que manteve a prisão do pediatra, e acreditam que a ordem será revista. Segundo o advogado Lucas Mendes, Fernando Cunha Lima não representa risco à ordem pública e para a instrução criminal. Ainda de acordo com ele, o processo atualmente está com o Ministério Público para que apresentem contrarrazões ao recurso.

O nome do pediatra Fernando Cunha Lima também entrou para lista de procurados da Paraíba.

A decisão de prender preventivamente o médico
A primeira ordem de prisão, em segunda instância, foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A tentativa de prisão aconteceu no mesmo dia da decisão. Na ocasião, o advogado informou que a defesa considera a decisão "equivocada" e que iria solicitar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quando o caso chegou ao STJ, a ministra Daniela Teixeira, em decisão mocrática, decidiu manter a prisão de Fernando Cunha Lima. Ela destacou a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como as principais razões para a manutenção da prisão preventiva.

No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão seria desnecessária e disse que não havia fundamentação na decisão que decretou a prisão, argumentando ainda que outros pedidos de prisão contra o réu foram indeferidos em várias ocasiões. Também foi sustentado que o médico é idoso, apresenta diversos problemas de saúde e que os fatos investigados não são recentes.

Contudo, a Ministra afirmou que a idade do acusado não é empecilho para a prisão. Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como "ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito", o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.

As acusações contra o médico
O médico pediatra acusado de estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.

O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.

Com a repercussão do caso, as sobrinhas do médico também procuraram a polícia para denunciar que tinham sido abusadas por ele na infância. O pediatra tem 81 anos e cuidou de várias gerações de crianças em João Pessoa.

Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público estadual pediram a prisão dele em cinco ocasiões, todas negadas. Mas, desta vez, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime.

“A necessidade de impedir possível reiteração delitiva justifica nesse momento e sob minha ótica, a decretação da prisão preventiva, com respeito às demais entendimentos, para garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador Ricardo Vital.

Parentes das vítimas comemoraram o pedido de prisão:

“Na hora, eu só sabia chorar, chorar. E minha filha estava presente. E assim, nesse momento, ela me deu um abraço. E, assim, parecia que ela estava me botando no colo”, contou a mãe de uma das vítimas.

As audiências de instrução do pediatra
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizado no início da tarde, em 29 de outubro. Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.

Ainda de acordo com informações da TV Cabo Branco, foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.

"Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo”, afirmou a mãe.

Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, é uma das testemunhas de acusação e conversou com a equipe da TV Cabo Branco. Ela é sobrinha do médico e disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.

O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde.

g1 PB
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