O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas.

No Judiciário, continua a expectativa pela marcação da data do julgamento da denúncia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começará a discutir o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A lei deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, mas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a suspensão do pagamento das emendas parlamentares travaram a tramitação da proposta.

No final do mês passado, o ministro do STF, Flávio Dino, e a cúpula do Congresso chegaram a um acordo para garantir a transparência e a rastreabilidade na aplicação dos recursos das emendas.

Com o acordo aprovado pela Corte, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação dos recursos e da entidade que vai receber o dinheiro.

Trama golpista
Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro.

O Supremo já recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados. A procuradoria tem até sexta-feira (14) para se manifestar sobre as questões apontadas pelos advogados dos acusados.

Após receber as manifestações da PGR, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento que vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados vão se tornar réus.

Posse
Na terça-feira (11), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha será empossada na presidência da Corte.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Crime da 113 Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também marcou para terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a esposa dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial de Brasília onde o casal morava, e ocorreu em 2009, quando as vítimas foram mortas a facadas.

Em 2019, a filha do ex-ministro, Adriana Vilela, foi condenada a 60 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Brasília sob acusação de atuar como mandante dos assassinatos.

O STJ vai julgar um recurso da defesa da arquiteta para anular a condenação e outro do Ministério Público para que a prisão de Adriana seja determinada imediatamente.

Segundo os promotores, a acusada não pode mais recorrer em liberdade após a decisão do Supremo que validou prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, proferida em setembro de 2024, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Laqueadura
Na quarta-feira (12), o plenário do STF retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu a idade mínima de 21 anos e número mínimo de dois filhos para realização de vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Agência Brasil
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AMissão Paraíba-Lisboa, liderada pelo governador João Azevêdo, iniciou o seu trabalho para divulgar e atrair investimentos para o Estado da Paraíba numa Rodada de Negócios no World Trade Center, nesta segunda-feira (10) pela manhã em Lisboa, Portugal.

Na sua intervenção, João Azevêdo destacou a importância da Missão Paraíba-Lisboa para aumentar as relações comerciais com a Europa, mas também para divulgar todo o projeto turístico que está em desenvolvimento no estado. “Existe uma relação muito próxima entre a construção civil e o turismo, setor que está crescendo de forma muito significativa no nosso estado”, afirmou o governador.

“O Nordeste é a porta de entrada no Brasil para a Europa e somos o ponto mais oriental das américas no centro do Nordeste brasileiro. Com todo este investimento que estamos a captar, estamos preparando o estado para receber milhares de novos turistas. Para os empresários, e sabendo como a estabilidade é importante, a Paraíba foi o estado que mais cresceu sua economia em 2024, e é o único estado do Nordeste a conquistar 4 notas A consecutivas pelo Tesouro Nacional”, ressaltou.

Este é o primeiro de quatro grandes eventos organizados pela Missão Paraíba, que continua nesta segunda-feira com uma recepção na Embaixada do Brasil; terça-feira (11) no 1º Fórum de Turismo Conexão Europa, organizado pela Record Internacional; e a partir de quarta-feira (12) presença permanente na BTL com várias reuniões com operadores turísticos e companhias aéreas.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Cinep, Rômulo Polari; Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio Paraíba; Ozaes Mangueira, presidente do Sinduscon; Ferdinando Lucena, presidente da PBTur; Rosália Lucas, secretária de Desenvolvimento Econômico; o secretário estadual de Infraestrutura, Deusdete Queiroga; secretário executivo do Turismo, Delano Tavares, além de diversos empresários ligados ao turismo e a construção civil da Paraíba e de Portugal estiveram também presentes na sessão onde foram apresentados os projetos imobiliários e residenciais que estão em desenvolvimento na capital paraibana, especialmente o Polo Turístico Cabo Branco.

Governo da Paraíba
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Ao todo, 7.512 trabalhadores se afastaram do emprego por conta de problemas de saúde mental em 2024, na Paraíba. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo g1 junto ao Ministério da Previdência Social e divulgados nesta segunda-feira (10).

Dos afastamentos notificados, 3.170 foram causados por ansiedade e outros 2.090 por casos de depressão. Mas também houve afastamentos provocados por problemas como transtorno bipolar, vício em drogas, esquizofrenia, alcoolismo e psicose. Confira detalhes na tabela abaixo.

Afastamentos por saúde mental na Paraíba em 2024

Já no Brasil inteiro, foram quase meio milhão de afastamentos, com 472.328 licenças médicas concedidas.

O maior número de licenças está nos estados mais populosos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No entanto, proporcionalmente, quando consideramos o número de afastamentos em relação à população, os maiores índices foram registrados no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

De acordo com psiquiatras e psicólogos, o número alto de afastamentos é reflexo da situação do mercado de trabalho e das sequelas da pandemia, entre outros pontos.

Também no país, 64% dos afastamentos são de mulheres, com idade média de 41 anos, e com quadros de ansiedade e de depressão. Elas passam até três meses afastadas do trabalho por conta dessas doenças.

Prevenção e fiscalização
Para cobrar mais responsabilidade dos gestores, o governo federal anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que apresenta as diretrizes de saúde no ambiente do trabalho.

Com as atualizações, o Ministério do Trabalho passa a fiscalizar os riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o que pode, inclusive, acarretar em multa para as empresas caso sejam identificadas questões como:

• metas excessivas
• jornadas extensas
• ausência de suporte
• assédio moral
• conflitos interpessoais
• falta de autonomia no trabalho
• condições precárias de trabalho

g1 PB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)emitiu, na manhã desta segunda-feira (10), dois alertas de chuvas intensas para cidades da Paraíba. Os dois alertas, um amarelo e um laranja, são válidos até as 10h desta terça-feira (11) (veja listas das cidades no final desta notícia).

O alerta amarelo é válido para 143 cidades, localizadas nas regiões do Sertão, Cariri, Agreste e Curimataú do estado.

?Perigo potencial: Para os municípios que estão sob o alerta amarelo (perigo potencial), pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40-60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet emitiu também um alerta laranja para 15 cidades, todas localizadas no Sertão da Paraíba. Essas cidades também estão sob o alerta amarelo.

?Perigo: O alerta laranja (alto grau de perigo) prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Veja lista de cidades em alerta amarelo
Água Branca
Aguiar
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Aparecida
Araruna
Areia de Baraúnas
Areial
Assunção
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Frei Martinho
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Mãe d'Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pocinhos
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Serra Grande
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sousa
Sumé
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

Cidades em alerta laranja
Bernardino Batista
Bom Jesus
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Conceição
Joca Claudino
Monte Horebe
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Santa Helena
Santa Inês
São João do Rio do Peixe
São José de Piranhas
Triunfo
Uiraúna

g1 PB
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A prefeitura de Mogeiro publicou um edital de concurso público com 33 vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$1.518,00 a R$4.004,74.

Há vagas abertas para as seguintes funções:

• Assistente social
• Fiscal de tributos
• Orientador escolar
• Professor de ensino infantil
• Professor de ensino fundamental (anos iniciais)
• Psicólogo educacional
• Psicopedagogo instituição
• Supervisor escolar

As inscrições começam nesta segunda-feira (10) e podem ser feitas até o dia 6 de abril. Os interessados devem se inscrever no site da organizadora do certame, a Ápice Consultoria.

A taxa de inscrição custa R$ 95 para todos os cargos.

As provas objetivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 8 de junho.

E, por fim, o resultado final do concurso será divulgado no dia 7 de julho.

Concurso da prefeitura de Mogeiro

• Vagas: 33
• Nível: superior
• Salários: R$1.518,00 a R$4.004,74
• Inscrições: de 10 de março e 6 de abril
• Provas: 8 de junho
• Edital do concurso da prefeitura de Mogeiro

g1 PB
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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou, na manhã desta segunda-feira (10) o retorno das faixas exclusivas para ônibus, na capital paraibana Ele acrescentou que a prefeitura está avaliando uma possível liberação aos sábados e domingos.

A determinação, segundo Leo Bezerra, se baseia em um estudo sobre controle de tráfego apresentado pelo órgão responsável pelo trânsito na Capital.

"Hoje, nós estamos voltando à faixa exclusiva de ônibus. Estudando ainda nos sábados e domingos a liberação dessa faixa para os transportes normais. Então, a partir de dessa segunda-feira voltamos aí a faixa exclusiva de ônibus para o transporte público da nossa cidade", afirmou.

As faixas de ônibus estavam liberadas para todos os veículos desde a greve dos motoristas de ônibus de João Pessoa, em janeiro de 2025.

Leo Bezerra também afirmou que a prefeitura deve se reunir nesta segunda-feira (10) com as empresas de transporte coletivo de João Pessoa. O vice-prefeito se comprometeu a " cobrar das empresas de ônibus a partir dessa segunda-feira nos horários de pico" toda a frota disponível para a população.

g1 PB
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A semana tem 1.596 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 848 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 591 pelo Sine de João Pessoa e 157 pelo Sine de Campina Grande.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 848 vagas de emprego em 10 cidades: João Pessoa, Campina Grande, São Bento, Princesa Isabel, Bayeux, Cabedelo, Guarabira, Sapé, Santa Rita e Patos.

• Em João Pessoa, são 603 vagas disponíveis, com destaque para operador de telemarketing ativo e receptivo (500), servente de obras (17), pedreiro (14) e ajudante de carga e descarga de mercadoria (12).
• Já em Campina Grande, são 73 vagas, com destaque para lavador de veículos (10).
• Em Santa Rita, são ofertadas 56 vagas, com destaque para auxiliar de linha de produção (30).
• Em Patos, são 42 vagas, com destaque para vendedor de comércio varejista (9) e motorista de caminhão (7).
• Em Cabedelo, são 18 vagas, com destaque para pedreiro (5) e servente de obras (5).
• Em Princesa Isabel, são 17 vagas, com destaque para ajudante de pedreiro (3) e pedreiro (2).
• Em Bayeux, são 14 vagas, com destaque para auxiliar de logística (10).
• Em Guarabira, são 13 vagas, com destaque para vendedor pracista (9) e carregador de caminhão (4).
• Também há 16 vagas em São Bento (8) e Sapé (4).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja lista de vagas do Sine Paraíba

g1 PB
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena realizado neste sábado (08). As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 34 – 35 – 42 – 50.

A quina teve 42 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 57.145,35. Os 2.740 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.251,35,

O próximo sorteio será na terça-feira (11). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Observa- se a condição de nebulosidade variável em praticamente todo estado da Paraíba, associada a atuação da Zona de Convergência Intertropical sobre a região do Nordeste. No decorrer do dia o tempo poderão ocorrer chuvas isoladas sobre áreas das regiões do Sertão e Alto Sertão. Nas demais regiões poderão ocorrer chuvas ocasionais. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,7ºC, Cabaceiras; 33,5ºC, Campina Grande; 29,1ºC, João Pessoa; 30,4ºC, Monteiro; 32,0ºC, Patos; 35,1ºC, Picuí; 32,1ºC e Sousa; 32,9ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,2ºC, Cabaceiras; 22,8ºC, Campina Grande; 21,9ºC, João Pessoa; 24,9ºC, Monteiro; 21,7ºC, Patos; 22,9ºC, Picuí; 22,0ºC e Sousa; 23,1ºC.

Fonte: AESA.
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