Janeiro 19, 2025
Arimatea

Arimatea

Athletico e River Plate, que começam a decidir o título da Recopa, fazem um duelo com estratégias, virtudes e defeitos semelhantes. Os dois times buscam sempre controlar o jogo, com troca de passes, intensidade e velocidade. Porém, ambos podem sofrer justamente com a velocidade na marcação - o jogo de ida será nesta quarta, às 21h30, na Baixada.

Sem Thiago Heleno e Camacho, o Athletico terá Santos; Jonathan, Paulo André, Léo Pereira e Renan Lodi; Wellington, Bruno Guimarães e Lucho González; Nikão, Rony e Marco Ruben.

E o River, sem os machucados Quintero e Scocco, conta com Armani; Mayada, Martínez Quarta, Pinola e Casco; Enzo Pérez, De La Cruz (Zuculini), Palacios e Ignacio Fernández; Matías Suárez e Pratto.

Os dois times se destacam pela posse de bola. Segundo números da Conmebol, o River Plate é o time com a maior porcentagem de posse na Libertadores. A equipe argentina fica com a bola durante 62,5% do jogo. E o Athletico é o quarto colocado no quesito, com 58,7%.

E a posse de bola não é em vão. Ambos sabem o que fazer com ela. O Athletico, por exemplo, faz a transição principalmente com Renan Lodi, Bruno Guimarães e Lucho González. Eles aparecem constantemente no ataque e ajudam a servir Nikão, Rony e Marco Ruben na frente.

O River também mostra maturidade. Enzo Pérez tem muita qualidade na saída. Os três meias - De La Cruz, Palacios e Ignacio Fernández - pisam bastante na área. E Suárez e Pratto jogam mais avançados. E os laterais ainda sobem. Ou seja, o River ataca com seis ou até sete jogadores.

- Os dois times têm características muito parecidas, propõem uma forma de jogar e gostam de ter a bola. Mas uma das características de ambos é que, quando não têm a bola, querem recuperá-la rápido. Vai ser um jogo lindo de ver porque os dois times têm propostas mais ofensivas do que defensivas - analisa Lucho González, que tem passagem pelo River.

Assim como as virtudes, Athletico e River também têm defeitos semelhantes. Com a troca de Thiago Heleno (afastado por doping) por Paulo André, a defesa rubro-negra perde em velocidade, principalmente pela direito. O River, mesmo com os zagueiros titulares, também sofre contra atacantes de velocidade - Rony pode tirar proveito.

Quem conseguir ficar com a bola deve levar vantagem - mesmo que pequena - no Athletico x River Plate. Os dois times têm muita qualidade no passe. Então, as marcações devem sofrer. Mas, mesmo com a bola, todo cuidado é pouco. Tanto Athletico quanto River sabem fazer a transição em questão de segundos. Qualquer erro deve custar caro.

O jogo de ida está marcado para 21h30 desta quarta, na Baixada. A volta será no dia 30, uma quinta, às 21h30, no Monumental de Nuñez. Empate no número de pontos e no saldo de gols leva a disputa para a prorrogação. Se a igualdade persistir, a decisão vai para os pênaltis.

Athletico x River Plate

  • Partida de ida da Recopa
  • Arena da Baixada, em Curitiba
  • Quarta-feira, 22 de maio, 21h30
  • Detalhes sobre ingressos - clique aqui
  • Árbitro: Wilmar Roldan (COL)
  • Auxiliares: Alexander Guzman (COL) e John Alexander Leon (COL)
  • Árbitro de vídeo: Daniel Fedorczuk (URU)

Globo Esporte
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O Botafogo terá duas mudanças para o jogo contra o Sol de América, nesta quarta-feira, às 19h15 (de Brasília), em Assunção, depois da derrota para o Goiás. O lateral-esquerdo Gilson entra na vaga de Jonathan, e o meia Leo Valencia, que não era titular desde o início de fevereiro, vai jogar no lugar de Bochecha.

O técnico Eduardo Barroca confirmou nesta terça-feira, depois do único treino na capital paraguaia, as mudanças na equipe. O Botafogo, então, vai enfrentar o Sol de América com: Gatito, Fernando, Carli, Gabriel e Gilson; Cicero, João Paulo, Alex Santana; Leo Valencia, Erik e Diego Souza.

- O Léo vem treinando muito forte desde quando cheguei. Teve oportunidade de entrar e entendi que entrou bem. Jogador de nível internacional, de nível de seleção. Está trabalhando muito duro. Merece essa oportunidade. Pode fazer um terceiro atacante pelo lado esquerdo ou quarto homem de meio campo. Boa finalização de média e longa distância. Tem minha confiança para começar e fazer uma boa partida - disse Barroca, sobre Leo Valencia.

- O Gilson jogou contra Bahia e Fortaleza. Vinha muito bem. Infelizmente, teve um desconforto na panturrilha. Não jogou contra o Fluminense e agora retoma. Jogador que tem muita experiência. De imposição física, também. Apostamos que possa dar conta também - completou, sobre Gilson.

Barroca não conta com o atacante Rodrigo Pimpão, que sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo contra o Goiás. Sem ele, relacionou 23 jogadores para a viagem ao Paraguai.

A bola rola nesta quarta-feira, às 19h15 (de Brasília), no Estádio Luis Alfonso Giagni. O Botafogo volta ao Rio logo após o jogo e na sexta já viaja novamente, dessa vez para Brasília, palco da partida contra o Palmeiras pelo Campeonato Brasileiro.

Globo Esporte
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Com gol de Lobos, no segundo tempo, o Atlético-MG foi derrotado pelo Unión La Calera por 1 a 0, em La Calera, no Chile, e vai precisar vencer o jogo de volta da segunda fase da Copa Sul-Americana. O Galo não conseguiu jogar bem em sua estreia no torneio e foi presa fácil para o La Calera, que dominou a partida agora tem a vantagem para o duelo em Belo Horizonte.

Primeiro tempo
Diante de um adversário que troca muitos passes e tem bom toque de bola, o Atlético-MG conseguiu uma atuação praticamente impecável defensivamente. Sem dar espaços, o Galo viu o time chileno rodar muito a bola de um lado para o outro, mas sofrer sustos, tanto que Cleiton só precisou fazer uma defesa importante nos primeiros 45 minutos.

Segundo tempo
Depois de uma primeira etapa bem defensivamente, o Atlético-MG cedeu mais espaços para o La Calera, que logo no primeiro minuto já quase abriu o placar. De tanto insistir e rondar a área do Galo, os chilenos abriram o placar com Lobos, que ganhou de Guga no alto e desviou cruzamento de cabeça sem chances para Cleiton. Em desvantagem, o time alvinegro não conseguiu reagir e acabou sendo derrotado no Chile.

Bola aérea fatal
Na análise de Léo Silva, capitão do Atlético-MG, o time conseguiu controlar bem o primeiro tempo, mas acabou levando um gol de cruzamento na etapa final. Segundo o defensor, a decisão ainda está aberta com a vantagem mínima do La Calera para o segundo jogo.

Nós fizemos um bom jogo. Um primeiro tempo mais conservador. Defensivamente bloqueamos as ações do adversário. Infelizmente em uma bola na área eles fizeram o gol. Foram apenas 90 minutos e agora temos o jogo em casa para conseguir a classificação.

Calendário alvinegro
O Atlético-MG tem um atribulado calendário nos próximos dias. Antes do jogo de volta contra o La Calera, na próxima terça-feira, às 21h30 (de Brasília), em Belo Horizonte, o Galo tem o Grêmio pela frente, pelo Campeonato Brasileiro. O jogo em Porto Alegre será no sábado, pela sexta rodada da competição.

E agora?
Com a derrota no Chile, o Atlético-MG entrará em campo na semana que vem precisando vencer o Unión La Calera por dois gols de diferença para se classificar. Vitória por 1 a 0 leva a decisão para os pênaltis. Empate, derrota por um gol (desde que marque gol) ou nova vitória dão a vaga para o La Calera.

Globo Esporte
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Em busca do sonhado e inédito título da Copa do Nordeste, o Botafogo-PB seguiu destino a terras cearenses no início da tarde desta terça-feira. Dentre as novidades para a primeira final da competição regional, a confirmação do retorno de Fábio Alves, que, lesionado, ficou de fora da vitória contra o ABC, pela Série C do Brasileiro. Contra o Fortaleza, nesta quinta-feira, às 21h30, os únicos desfalques ficam por conta do volante Rogério e do meia Marcos Aurélio, suspensos pelo terceiro cartão amarelo.

Fábio Alves ficou de fora do jogo contra o Mais Querido por conta de uma lesão muscular na coxa, no duelo diante do Santa Cruz, também pela terceira divisão. Com Charles e Marcos Vinícius também de fora, acometidos de última hora por uma virose, Evaristo Piza precisou mexer as peças do elenco para suprir as ausências, principalmente no setor esquerdo, improvisando Neilson para fazer a função. Contra o Leão do Pici, ao que tudo indica, o comandante botafoguense não vai ter problemas de ordem médica para escalar o time titular.

O Botafogo-PB deu início à viagem de ônibus, saindo do CT da Maravilha do Contorno com destino a Recife. Lá, segue de avião - saída prevista para as 17h05 - direto para a capital cearense. Antes do primeiro duelo da final, o Belo vai fazer apenas uma atividade, que acontecerá na tarde desta quarta-feira, no CT do Floresta-CE.

Globo Esporte
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O Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. O texto também inclui a proibição da cobrança por bagagem.

A proposta deixa de valer nesta quarta caso não seja aprovada pelos senadores. A MP foi editada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.

Outras nove MPs precisam ser votadas no Congresso nos próximos dias para não perderem a validade.

Por se tratarem de medidas provisórias, elas têm efeito imediato a partir da data em que foram publicadas, mas só se tornam leis após serem aprovadas na Câmara e no Senado. O prazo para a aprovação nas duas casas legislativas é de 120 dias.

MP das Aéreas
O texto que muda a regra das aéreas altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece que a concessão ou a autorização será dada a empresas que respondam às leis brasileiras e que tenham sede e administração no país. Isso não impede, porém, que as companhias tenham 100% de capital estrangeiro.

Antes da MP, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto em companhias aéreas deveriam pertencer a brasileiros. A lei limitava, portanto, a participação de empresas estrangeiras em aéreas a até 20%. Agora, caso o Senado aprove a medida, as aéreas ficam totalmente abertas ao capital externo.

O texto que os deputados aprovaram também inclui a proibição de cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos. Esse trecho não constava da medida provisória original, mas foi incluído na Câmara.

Outras nove MPs
Além da MP das aéreas, propostas como a que faz a reforma administrativa no governo federal e reduz de 29 para 22 o total de ministérios correm o risco de perdera validade caso não sejam analisadas nos próximos dias. Parte delas tem impacto econômico relevante.

Sem uma base de apoio consolidada no Congresso, o governo enfrenta dificuldades para fazer a pauta legislativa avançar com a votação das MPs.

G1
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias.

A MP perde a validade nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo Senado antes de virar lei. Caso o texto não seja aprovado a tempo, a medida deixa de valer. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta quarta.

O texto aprovado pelos deputados incluiu a proibição de cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos. Esse trecho não constava da medida provisória original, mas foi incluído no texto pelos deputados.

Capital estrangeiro
A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece que a concessão ou a autorização somente será dada a empresas que respondam às leis brasileiras e que tenham sede e administração no país. Isso não impede, porém, que as companhias contem com 100% de capital estrangeiro.

Antes da medida provisória, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto em aéreas deveriam pertencer a brasileiros – ou seja, limitava até 20% de participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas. A MP revogou essa limitação e abriu totalmente as empresas ao capital externo.

O texto original também retira do Código Brasileiro de Aeronáutica a previsão de que a direção da empresa será “confiada exclusivamente a brasileiros”.

Despacho de bagagem
Os deputados aprovaram um destaque, resgatando trecho de parecer aprovado pela comissão, que proíbe a cobrança, por parte das empresas, nas linhas domésticas, de bagagem:

Com isso, ficam proibidas as cobranças de bagagens de:

  • até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos;
  • até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares;
  • 10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos.

Pelo texto, em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade.

Ainda segundo a proposta, nas linhas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e na conformidade com a regulamentação específica.

Em 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que dá ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos, mas autorizou as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas.

Atualmente, bagagens de 23 kg em voos nacionais e 32 kg nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Se o texto for aprovado pelos senadores, a cobrança por bagagens deixará de existir.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a proibição da cobrança das bagagens de até 23 kg nas aeronaves com número de assentos acima de 31. Segundo ele, o objetivo da cobrança, quando implementada, era baratear o custo das passagens, o que não aconteceu.

“A cobrança foi autorizada com o argumento de que iria diminuir o valor das passagens. Já se passaram dois anos e o que aconteceu foi exatamente o contrário: aumentou o preço da passagem”, declarou.

O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) se posicionou contra a gratuidade para bagagens de até 23 kg. Ele afirmou que empresas de vários países fazem essa cobrança.

“As empresas internacionais não vêm para o Brasil se nós fizermos uma imposição de uma regra como essa. Então, o PSD, defendendo o livre mercado, vota não [ou, seja, contra a proibição]”, declarou.

G1
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rompeu relações com o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nesta terça-feira (21), Maia disse ao blog que o deputado não merece respeito depois de ter divulgado uma charge na qual uma pessoa aparece chegando ao Congresso com um saco de dinheiro na cabeça com a inscrição "diálogo". O presidente da Câmara deixou de receber Vitor Hugo nas reuniões na residência oficial.

"Com ele não dá, ele botou isso aí no post do PSL. Então, um líder do governo que posta uma charge dessa, do diálogo ser um saquinho de dinheiro na cabeça, não merece o meu respeito. Eu só expliquei aos deputados porque ele me agrediu antes", disse Maia após a reunião de líderes desta terça.

Segundo Maia, mesmo depois de ter exposto aos líderes os motivos de não receber Vitor Hugo em reuniões, o líder do governo permaneceu no encontro e reafirmou sua posição, dizendo que "não era democrático" Maia fazer reunião na residência oficial da Câmara com somente parte dos líderes.

"Como ele me agrediu na semana passada, misturando o problema dele com minha relação com outros líderes, [dizendo] que eu não recebia, que eu não fazia reunião de líderes, eu expliquei para os outros porque eu comecei a excluir ele desde março. Só isso. Porque eu queria que ficasse claro que eu sou democrático, ouço a todos, respeito a todos", afirmou o presidente da Câmara.

Ao blog, Major Victor Hugo disse que não teve "qualquer intenção de atacar o Parlamento”.

“A minha postagem no grupo do PSL meses atrás não foi ataque ao parlamento, pelo contrário. Foi uma exortação para que a gente trabalhe para que a imagem que parte da população brasileira tenha sobre nós deixe de existir. Não tive qualquer intenção de atacar o parlamento", declarou Vitor Hugo.

O deputado disse ter ficado "surpreso" com a atitude do presidente da Câmara. "Mas torço para que a gente consiga construir pontes como venho tentando construir desde o começo da legislatura”, afirmou.

Em conversa com jornalistas no final da tarde desta terça-feira, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro desconhece "essa cizânia" . "E em cima desse desconhecimento, eu não posso fazer comentários", afirmou.

Segundo Rêgo Barros, o deputado Major Vitor Hugo "detém o carinho, o respeito e o reconhecimento do presidente para liderar o governo na Câmara".

G1
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta terça-feira (21) que pretende pautar nesta quarta-feira (22) a votação da admissibilidade da proposta de reforma tributária, mesmo sem ouvir a posição do governo federal sobre o assunto.

A proposta foi discutida em audiência pública nesta terça-feira (21) na comissão. É de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), e prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que segue o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA).

Essa proposta, entretanto, difere do projeto do governo federal, que prevê a unificação somente de tributos federais em torno do imposto sobre valor agregado, deixando de fora o ICMS dos estados e o ISS dos municípios, segundo informou recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Não vou esperar a reforma do governo. Bolsonaro disse que vai mandar seus apontamentos sobre a reforma tributária depois da Previdência, o que eu acredito que está correto. Aqui, como é admissibilidade e enquadramento constitucional, temos de fazê-lo. Na comissão especial, em que a gente analisa o mérito, vamos pegar as propostas do governo e elencá-las", declarou.

Além disso, o governo também anunciou a intenção de instituir um tributo eletrônico sobre pagamentos e recebimentos – que abrangeria todas as movimentações financeiras, semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção seria colocar esse novo tributo no lugar da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que seria extinta, para estimular o emprego no país.

De acordo com Francischini, não é o momento de se discutir de quem seria o "protagonismo" da proposta de reforma tributária.

"Se foi a Câmara que apresentou, ou se é o governo, para mim tanto importa. A minha função institucional como presidente da comissão é pautar os projetos de interesse público. Tudo o que os senhores e as senhoras me trazem, eu vou pautar aqui com o maior gosto, principalmente uma reforma tão importante para o país.", declarou.

O presidente da CCJ afirmou que perguntou a ministros da área econômica do governo sobre a proposta de Baleia Rossi, e de Bernard Appy, que está sendo discutida, mas que não houve resposta.

"Quando a resposta é assim, a 'não resposta', eu acredito que concorda. Então vamos pautar, vamos aprovar a admissibilidade e fazer as alterações na comissão especial de acordo com o que pensa o governo, os técnicos, a sociedade. Vamos abrir esse debate, mas na comissão especial", concluiu Francischini.

O relator da proposta da reforma tributária, deputado João Roma (PRB-BA), declarou que a discussão, neste momento, se dá em torno da tributação sobre o consumo, uma "faceta" do sistema tributário brasileiro, mas que outros pontos também podem ser discutidos futuramente, como a tributação sobre a renda, e até mesmo "outra coisa", como uma "nova nomenclatura" para a CPMF - como propõe o governo. "Uma coisa não exclui a outra", disse.

Francischini, porém, declarou que "algo parecido com a CPMF", em sua avaliação, não passa no Congresso Nacional.

"As modificações e adições também. Mas, eu acredito, algo parecido com a CPMF não passa hoje no Congresso Nacional. que não tem um coro de deputados que eu vejo pela casa, e eu seria contra qualquer projeto nesse sentido", declarou.

Especialistas
Saiba o que disseram sobre a proposta de reforma tributária especialistas que participaram da audiência na Câmara:

Heraldo Garcia Vitta, professor e juiz federal aposentado, também falou na CCJ nesta terça-feira, como especialista no assunto. Ele elogiou a proposta de reforma, avaliando que a estrutura normativa é "muito boa", que consegue trazer "unidade normativa no seu contexto geral", "simplicidade acentuada, coerência interessante" e mais transparência. Ele se mostrou preocupado, entretanto, com a definição da Justiça Federal para tratar da alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (no modelo de um imposto sobre valor agregado). Ele avalia que há falta de estrutura na justiça federal para cuidar desse assunto.

Kleber Cabral, auditor-fiscal e Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), afirmou que o sistema tributário atual é complexo, principalmente na legislação do PIS-Cofins, tributo que tornou-se não cumulativo e trouxe variações na possibilidade de aproveitamento do crédito. Isso gera, segundo ele, dificuldade para o auditor fiscal e para os contribuintes. Cabral afirmou ainda que, além de reformar o sistema, é preciso fortalecer as administrações tributárias da União, estados e municípios. Ele estimou que a sonegação fiscal soma cerca de 27% dos valores que deveriam ser arrecadados.

Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, é autor da proposta que deu origem à PEC da reforma tributária que está sendo analisada na CCJ. Ele afirmou que o projeto visa tornar o sistema simples, neutro, transparente e isonômico – princípios que não estão contemplados atualmente, em sua visão. Ele reafirmou que o impacto de aprovação da proposta elevaria o PIB potencial em 10 pontos nos próximos 15 anos. “Cada brasileiro aumente seu poder de compra em 10%. É isso que está sendo colocado em discussão no Brasil”, declarou. Ele disse ainda que a proposta não fere a autonomia dos estados e municípios, pois os entes federados terão autonomia para fixar sua parcela do imposto. “Estamos ampliando a base tributável”, acrescentou ele.

O que diz a proposta
A proposta, que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) contempla a cobrança no destino, ou seja, onde os produtos são comprados e não na origem, onde são produzidos.

Também prevê que a substituição do atual sistema, pelo novo IBS, esteja plenamente implantada depois de um período de dez anos (sendo os dois primeiros anos um período de teste, e os oito anos seguintes o período de transição propriamente dito).

"A alíquota do IBS deverá incidir 'por fora', ou seja, sobre o preço dos bens e serviços sem o IBS e sem os tributos que estão sendo substituídos pelo IBS", diz a proposta. Além disso, o projeto também prevê a "vedação a qualquer benefício fiscal no âmbito do imposto", com exceção de um "sistema de devolução para as famílias mais pobres".

O imposto terá, pela proposta, legislação uniforme e cobrança centralizada. A arrecadação do IBS seria gerida por um comitê gestor, integrado por representantes da União, dos estados e dos municípios, a quem caberá, também, operacionalizar a distribuição da receita do imposto.

"Nos primeiros 20 anos contados do início da transição, a distribuição da receita do IBS será feita de modo a repor, para cada Estado e para cada Município, o valor correspondente à redução da receita de ICMS e de ISS em cada ano da transição, corrigido pela inflação", diz a proposta.

Em artigo, Baleia Rossi e Appy avaliam que o atual sistema tributário, com 27 diferentes legislações do ICMS estadual, reduz a produtividade da economia. Para eles, o modelo é complexo e pouco transparente, gerando contencioso (questionamentos na justiça) e impedindo o contribuinte de conhecer o quanto paga de impostos sobre o que consome.

Além do IBS, a proposta também contempla a criação de um imposto seletivo federal, que incidirá sobre bens e serviços "cujo consumo se deseja desestimular", como cigarros e bebidas alcoólicas. "A incidência do imposto seletivo seria monofásica, sendo a tributação realizada apenas em uma etapa do processo de produção e distribuição (provavelmente na saída da fábrica) e nas importações", diz a proposta.

A proposta também prevê que o optante pelo Simples Nacional pode recolher o IBS de forma segregada, se assim desejar. "A ideia é que as empresas optantes pelo Simples Nacional possam continuar nesse sistema para o recolhimento dos demais tributos e optar pelo regime não-cumulativo do IBS se lhes for economicamente mais favorável", diz o texto.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta quarta-feira o decreto que flexibilizou o porte de armas , que havia sido editado no início do mês. Uma das alterações é a proibição do porte de fuzis ao cidadão comum. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as mudanças foram realizadas devido a "questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral". O decreto havia sido questionado no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a íntegra do comunicado do Planalto:
Serão publicadas no Diário Oficial da União algumas retificações no Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2015, com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Ao mesmo tempo, será publicado novo Decreto, este alterador.

Ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral.

Esse trabalho de identificação resultou na proposta de alteração dos pontos abaixo no Decreto original, entretanto, sem alterar sua essência.

Mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão comum

• Conceito de arma de fogo de uso permitido e de arma de fogo de uso proibido: inclusão do calibre nominal nos conceitos, de modo a possibilitar o estabelecimento de critérios mais claros de aferição da energia cinética gerada e, consequentemente, a definição acerca da natureza da arma (se de uso restrito ou de uso permitido).

• Atividades profissionais de risco: A lei 10.826/2003 em seu art. 10 §1º estabelece que a efetiva necessidade do porte se dá pela demonstração do exercício de atividade profissional de risco. Atendendo aos limites do comando legal, o Decreto estabelece o rol exemplificativo de atividades profissionais que estão inseridas em uma conjuntura que ameace sua existência ou sua integridade física em virtude de vir, potencialmente, a ser vítima de um delito envolvendo violência ou grave ameaça. O Decreto uniformiza a interpretação da Administração pública e confere maior segurança jurídica aos pretendentes ao porte de arma para defesa pessoal.

• Vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal (Art. 20, §6º do Decreto Alterador), ou seja, não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum.

• Para o correto entendimento da presente explicação é importante diferenciar a arma de fogo de porte, a arma de fogo portátil e a arma de fogo não portátil. A arma de fogo de porte (autorizada) é aquela que de dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas. A arma de fogo portátil (não autorizada) é aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda; Já a arma de fogo não portátil (não autorizada) é aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam, fixadas em estruturas permanentes

• A autorização para aquisição de arma de fogo portátil (posse de arma) será concedida apenas para domiciliados em imóvel rural, considerado aquele que tem a posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, nos termos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

• Atribuição ao Comando do Exército para no prazo de 60 dias estabelecer os parâmetros de aferição da energia cinética a que se referem os conceitos de arma de fogo de uso permitido, arma de fogo de uso restrito e munição de uso restrito, bem como da lista dos calibres nominais que, dentro desses parâmetros, se enquadra em cada categoria;

• Esclarecimento de que o porte de arma de fogo tem validade de 10 anos. O decreto original dispunha que ele seria renovado a cada 10 anos, porém, sem estabelecer que a validade seria de 10 anos;

Conceito de munição de uso restrito: vinculação do conceito à energia cinética gerada, além de outras características constantes do decreto original;

• Conceito de munição de uso proibido: não estava expresso, procurou-se aclarar. São proibidas as munições incendiárias, as químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário;

• Exceções à limitação para aquisição de munição: ficam dispensados dos limites previstos no decreto apenas os integrantes das forças de segurança para as munições adquiridas para as armas de uso institucional, as munições adquiridas em stands, clubes e associações de tiros para utilização exclusiva no local, bem como as munições adquiridas às instituições de treinamento e instrutores credenciados para certificar a aptidão técnica para o manejo de arma de fogo. Caçadores e atiradores, portanto, passam a se submeter ao limite, com exceção das munições adquiridas nos stands e clubes de tiro.

Mudanças relacionadas às forças de segurança

• As guardas municipais poderão atestar a aptidão psicológica e técnica de seus integrantes para portar armas de fogo;

• Esclarecimento de que os integrantes das forças armadas estão no rol de pessoas autorizadas a adquirir armas de fogo de uso restrito, o que não estava expresso no decreto original;

• A autorização dada pelo Comando do Exército às forças de segurança para aquisição de armas de fogo de uso restrito será realizada mediante comunicação prévia para controle de dotação;

• A aquisição de armas de fogo não portáteis por forças de segurança estará sujeita à autorização do Comando do Exército;

• Restabelecimento da possibilidade de o Comando do Exército autorizar a importação de Produtos de Defesa pelas forças de segurança.

Mudanças relacionadas aos colecionadores, caçadores e atiradores

• Esclarecimento de que o porte de arma de fogo para os atiradores será expedido pela Polícia Federal aos que demonstrarem o cumprimento dos requisitos previstos na lei, quais sejam, aptidão técnica, aptidão psicológica, idoneidade moral, ocupação lícita e residência certa;

• Parametrização quantitativa das armas de porte e portáteis que podem ser adquiridas pelos CACs registrados junto ao Comando do Exército mediante comunicação prévia: serão 5 armas de uso permitido e 5 armas de uso restrito de cada modelo por colecionador, 15 armas de uso permitido e 15 armas de uso restrito por caçador e 30 armas de uso permitido e 30 armas de uso restrito por atirador. Acima desses quantitativos, mesmos os CACs registrados precisam de autorização prévia do Comando do Exército;

• Atiradores e caçadores não poderão adquirir armas de fogo não portáteis. Colecionadores poderão adquirir nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Comando do Exército.

• Esclarecimento quanto à prática de tiro esportivo de menores de idade: fixação de idade mínima de 14 anos, exigência de autorização de ambos os responsáveis, bem como limitada às modalidades reconhecidas pelas entidades de administração do tiro;

Mudanças relacionadas ao procedimento administrativo para a concessão do porte

• Esclarecimento quanto ao termo inicial de contagem do prazo para apreciação de requerimentos pela Polícia Federal, Comando do Exército, SIGMA e SINARM, qual seja, 60 dias a partir do recebimento do requerimento devidamente instruído.

• Regulamentação da transferência entre sistemas SIGMA e SINARM dos cadastros de armas de fogo;

• Prazo para o adquirente informar ao SINARM ou ao SIGMA, conforme o caso, a aquisição de arma de fogo: o decreto original previa que essa comunicação deveria ser feita em até 48 horas após a aquisição. O prazo foi estendido para 7 dias úteis;

• Esclarecimento que a autorização para venda de armas de fogo no comércio não se aplica às armas de fogo não portáteis.

Outros dispositivos

• Revoga-se o artigo 41 do Decreto 9.785/2019 confirmando-se a atribuição da ANAC para, dentre outras atribuições legais, estabelecer as normas de segurança a serem observadas pelos prestadores de serviços de transporte aéreo de passageiros, para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento.

O Globo
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A soma de crise econômica e melhoria nos mecanismos de controle e acesso ao Bolsa Família fizeram o mês de maio registrar um recorde no número de famílias contempladas com o auxílio. Ao todo, 14,3 milhões de beneficiários começaram a receber os pagamentos na segunda-feira (20) --maior contingente desde 2004, quando o programa federal teve início. O desembolso total também foi o maior da história: R$ 2,67 bilhões.

Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pelos pagamentos, 264 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. "Devido ao aperfeiçoamento do programa e ao cruzamento das informações dos beneficiários, a fila de espera permanece zerada", informou a pasta.

O número de maio supera o recorde de novembro de 2018, quando 14,2 milhões de famílias foram beneficiadas. A média de valor pago por mês é de R$ 186.

Das 14,3 milhões de famílias, mais de 13 milhões estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 89.

O pagamento do Bolsa Família dura sempre duas semanas. Desta vez, começou no dia 20 e vai até o dia 31. A família tem data específica de depósito do governo, conforme o número final de cadastro.

O número de famílias que recebem o Bolsa Família varia mensalmente por conta das fiscalizações e das atualizações cadastrais, que resultam em inclusões, suspensões, cancelamentos e desligamentos voluntários. As novas adesões são feitas com base no CadÚnico (Cadastro Único), do governo federal.

O aumento vem um mês após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar o pagamento de uma 13ª bolsa aos beneficiários. Mas o governo também informou que, por conta disso, neste ano não haverá reajuste pela inflação do valor pago aos beneficiários.

Ontem, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) recomendou que o Brasil invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa. As medidas ajudariam o país a tirar mais pessoas da pobreza.

Boa notícia
Para o pesquisador do tema e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Cícero Péricles Carvalho, o aumento no número de beneficiários é uma boa notícia em meio a uma má notícia. "O crescimento resulta de uma combinação da melhoria dos mecanismos de acesso ao programa e o crescimento da pobreza nestes três últimos anos", relata.

Segundo ele, a medida tem um impacto social e econômico significativo, principalmente nas pequenas localidades, como interior das cidades e bairros periféricos. "Neste momento, é bom lembrar, o programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada [BPC] pago a 4,7 milhões de famílias pobres constituem as únicas fontes de renda e são mecanismos de defesa das famílias mais pobres, especialmente no Norte e Nordeste, mas também têm presença forte nas áreas ricas, como o estado de São Paulo, em que 1,5 milhão de famílias se beneficiam do programa e quase 800 mil recebem o BPC", afirma.

Para ele, o lado ruim da história é que o aumento é impulsionado pela alta na pobreza no Brasil.

Isso é reflexo da crise dos anos recentes, com o aumento do desemprego, cortes nos recursos públicos e a queda da renda dos segmentos mais pobres
Cícero Péricles Carvalho, pesquisador

Ele lembra que, segundo o Banco Mundial, de 2015 para 2018, mais de 7,4 milhões de cidadãos estão vivendo abaixo da linha da pobreza.

"São agora 44 milhões de brasileiros. Esse aumento da pobreza está pressionando programas sociais amplos, como o Bolsa Família, que, mais uma vez, vem mostrar sua importância como mecanismo público de diminuição das duras e difíceis condições de milhões de brasileiros", diz.
O UOL enviou email na tarde de ontem para o Ministério da Cidadania, para que falasse sobre esse acréscimo, mas a pasta não respondeu até o momento. As ligações feitas pela reportagem à assessoria de imprensa do órgão para reforçar a necessidade de comentário não foram completadas. Assim que responderem, o texto será atualizado.

Meses com maior número de famílias contempladas:

  • Maio de 2019 - 14.339.058
  • Novembro de 2018 - 14.227.451
  • Março de 2018 - 14.165.038
  • Abril de 2014 - 14.145.274
  • Dezembro de 2018 - 14.142.764

Fonte: Ministério da Cidadania

UOL
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