O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira cinquenta e cinco colegiados da administração pública federal, incluindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como 'Conselhão'.
Composto por mais de 90 representantes da sociedade civil, com grande número de empresários, o Conselhão foi criado em 2003 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva para atuar no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas.
O colegiado não teve muito destaque no governo de Dilma Rousseff, mas passou por uma tentativa de renovação na gestão de Michel Temer, que chegou a reunir o grupo por algumas vezes para ouvir empresários e discutir ideias.
Na era Lula, porém, o Conselhão foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País em cheio. Uma das soluções adotadas pelo petista à época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado.
A decisão de acabar com o Conselhão consta do Decreto 9.784/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e dá continuidade ao processo de "extinção em massa" de colegiados criados antes da gestão Bolsonaro. A medida foi anunciada em abril dentro da celebração dos 100 dias do novo governo para controlar a "proliferação" de conselhos e outros grupos de discussão no âmbito de ministérios e órgãos do Poder Executivo federal.
O decreto de hoje anula 39 itens, incluindo normas completas ou apenas trechos. Dos 55 colegiados extintos, há ainda, por exemplo, o Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras; e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida.
Estadão
Portal Santo André em Foco
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira amplia consideravelmente o porte de armas para um conjunto de 20 profissões como políticos eleitos, servidores públicos que trabalham na área de segurança pública, caminhoneiros, oficiais de justiças, profissionais de imprensa que atuam em coberturas policiais, agentes de trânsito, entre outras categorias. Também são contemplados os moradores de propriedades ruarais e os proprietários e dirigentes de clubes de tiro.
De acordo com o texto publicado, as categorias listadas não precisarão comprovar "efetiva necessidade" para justificar a solicitação para o porte de junto à Polícia Federal. O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê que os pedidos precisam ser acompanhados de comprovação de aptidão técnica, capacidade psicológica, ausência de antecedentes criminais e comprovação de necessidade "por exercício de atividade profissional de risco" ou que representem ameaça à integridade física.
Na terça-feira, durante a assinatura do decreto, Bolsonaro afirmou que o governo foi "no limite da lei" . Segundo ele, o decreto "não passa por cima da lei" e "não inventa nada", mas foi até o limite máximo englobado pelo Estatuto.
São mencionadas pelo decreto uma lista de agentes públicos, inclusive inativos, que terão autorização para o porte. O governo estabelece que não precisarão comprovar efetiva necessidade nas solicitações aqueles que atuam na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na administração penitenciária, no sistema socioeducativo (lotados em unidades de internação específicas); em atividades com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente; em órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
G1
Portal Santo André em Foco
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisa, nesta quarta-feira (8), se devem voltar à prisão o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o suposto operador do esquema, João Baptista Lima (o Coronel Lima), entre outros.
Todos eles foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.
O magistrado é um dos integrantes da Primeira Turma, que, agora, analisa tanto o pedido de soltura — aceito liminarmente por Athié — quanto o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que eles sejam presos novamente.
Na prática, os desembargadores podem derrubar a soltura ou referendar a decisão de mantê-los livres. Os procuradores alegam que há risco da reiteração de crimes. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
A prisão, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, foi feita com base em "suposições de fatos antigos", segundo o desembargador Athié.
Além disso, ele diz que há "possíveis ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva".
Quem pode ser preso novamente:
G1
Portal Santo André em Foco
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira uma série de processos econômicos que podem criar gastos adicionais para o governo em caso de derrota.
Entre os processos, está uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata de critérios para entidades beneficentes serem consideradas filantrópicas e terem acesso a benefícios fiscais. Uma derrota, pode faze com que o governo arque com reembolsos a estas entidades nos últimos cincos anos, gerando um prejuízo de R$ 76 milhões aos cofres públicos.
Também está na pauta do STF o julgamento da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos.
Nos próximos dois meses, cinco litígios devem ser julgados pelo STF e, em caso de derrota, podem ocasionar gastos para o governo de cerca de R$ 147 bilhões.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Autoridades americanas confirmaram a presença do presidente Jair Bolsonaro na cidade de Dallas , no Texas, entre os próximos dias 16 e 18. O presidente, no entanto, não participará, dois dias antes, da cerimônia em sua homenagem que acontece em Nova York, no Hotel Marriot. Para esse evento, o governo deve mandar um representante ou mesmo transmitir uma mensagem do presidente em forma de vídeo.
Após uma série de problemas, como abaixo-assinados, protestos e troca de locais das cerimônia, o presidente brasileiro informou, na sexta-feira, que não participaria da premiação. No domingo, contudo, disse que irá novamente ao Estados Unidos.
Ainda estão sendo fechados detalhes da nova agenda. Além do encontro com empresários — em especial do setor de petróleo — o presidente brasileiro pode ter um encontro com o ex-presidente George W. Bush, onde deverá prestar homenagens também ao ex-presidente George H. W. Bush, que faleceu em 2018.
Bolsonaro também deve prestar homenagens ao ex-presidente democrata John Kennedy, assassinado em uma visita à cidade. A viagem pode durar até três dias no Texas.
O jantar de gala que homenageará Bolsonaro gerou uma série de polêmicas, com críticas de ambientalistas, defensores de minorias e dos direitos LGBT, além de críticas do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que afirmou que Bolsonaro não seria bem recebido na cidade.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Apresentado na última segunda-feira (6) e divulgado nesta terça (7), o pedido foi incluído no inquérito que apura se houve irregularidades em um decreto sobre o setor portuário, o chamado decreto dos portos.
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão.
Agora, o recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília.
O pedido de prisão
Conforme os procuradores que integram a Força-Tarefa da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão e em estatais, as prisões de Temer e do coronel Lima são fundamentais para "resguardar a integridade das investigações".
Na última sexta-feira (3), Temer virou réu por organização criminosa e por obstrução de Justiça. O ex-presidente já é réu no caso dos portos.
O inquérito dos portos foi aberto em 2017, a partir de delações premiadas de executivos da empresa J&F. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar o Decreto 9.048/2017, que tratava do setor portuário.
Os procuradores argumentam que Temer recebeu vantagem indevida de Ricardo Mesquita e Antônio Grecco, da Rodrimar, em troca da edição do decreto que beneficiaria a empresa.
Quando a denúncia foi apresentada pela PGR, Temer afirmou em nota que provará, nos autos judiciais, que "não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa".
Prisão
Em março, Temer chegou a ser preso pela Polícia Federal em outro caso, do Rio de Janeiro, que investiga o recebimento de propina em obras da usina nuclear de Angra 3.
Segundo o MPF, o ex-presidente e seu grupo político receberam R$ 1,8 bilhão em propina do consórcio responsável pelas obras.
Quatro dias depois de ser preso, o ex-presidente foi solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
G1
Portal Santo André em Foco
Pela manhã, orientado pelo presidente da República e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Fernando Bezerra fez um aceno à classe política ao dizer que desmembraria o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Integração Nacional e Cidades. Segundo líderes ouvidos pelo GLOBO, a negociação tinha o objetivo de contemplar a Câmara, com um indicado para Cidades, e o Senado, com indicação para o comando da Integração Nacional. Entretanto, os líderes do centrão afirmam que não foram consultados sobre o assunto e que não têm interesse nas pastas.
Um dos cotados para assumir o Ministério das Cidades é o ex-ministro Alexandre Baldy, que ocupou o cargo durante o governo Michel Temer. Hoje, ele é secretário de Transportes do governo de São Paulo. O nome de Baldy não é consenso no PP, seu partido, já que é muito ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e possui pouco trânsito com diferentes caciques da legenda.
No início da sessão desta terça-feira, três líderes do centrão sentaram lado a lado: Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB) e Elmar Nascimento (DEM-BA). Visivelmente irritado com o relator, Lira pediu mais tempo para a discussão do relatório e ameaçou fazer obstrução.
— Se não tivermos 48 horas para começar a discutir um assunto dessa importância, nós vamos fazer obstrução — anunciou.
O presidente da comissão, João Roma (PRB-BA), no entanto, aceitou a sugestão de Bezerra e marcou a próxima sessão para o dia seguinte.
Além do deslocamento da estrutura do Coaf à pasta da Economia, centrão e oposição concordaram em retirar o poder de demarcação de terras do Ministério da Agricultura. Segundo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esses pontos já são "consenso".
— Agora que recriaram mais dois ministérios vou até pedir a recriação do Ministério do Trabalho — brincou Alexandre Padilha (PT-SP).
No relatório, Bezerra Coelho acatou algumas demandas do Congresso, como o retorno da Funai ao Ministério da Justiça, o fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo e a recriação do Conselho de Segurança Alimentar, responsável por formular a política nutricional do país. Outra demanda acatada foi Bezerra Coelho foi mover as atribuições relativas ao registro sindical, à política de imigração laboral e ao cooperativismo e associativismo urbano para o Ministério da Economia.
O relatório também acatou uma emenda para vedar a investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita Federal, "com o objetivo de promover maior segurança jurídica a esse tema". O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, recentemente se disse vítima de uma investigação desse tipo. A sugestão partiu do senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado.
— A gente precisa dar limites para não haver a exacerbação do exercício de determinados poderes, e tem ocorrido sim a extrapolação na atuação de fiscais da Receita Federal, que fogem da sua competência e das suas atribuições — disse Bezerra.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Os efeitos do uso das redes sociais na satisfação dos adolescentes com a vida são limitados e provavelmente "ínfimos", segundo um estudo com 12 mil adolescentes realizado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Os pesquisadores identificaram que família, amigos e vida escolar têm impacto maior no bem-estar deles.
As conclusões foram publicadas na revista PNAS.
De acordo com os pesquisadores, o estudo que desenvolveram é mais profundo e robusto do que outros feitos anteriormente. Ele tenta responder se os adolescentes que usam as redes sociais mais do que a média têm menor satisfação com a vida, ou se adolescentes com menor satisfação de vida usam mais as redes sociais. Pesquisas anteriores sobre a relação entre o uso de 'telas', de tecnologia e a saúde mental das crianças, afirmam eles, têm sido muitas vezes contraditórias.
A equipe têm 'provocado' as empresas do setor a divulgarem dados sobre como as pessoas usam as redes sociais para entender mais sobre o impacto da tecnologia na vida dos jovens.
'Efeito insignificante'
Os professores Andrew Przybylski e Amy Orben, do Oxford Internet Institute, da Universidade de Oxford, dizem que muitas vezes os estudos na área se baseiam em evidências limitadas que não dão um panorama completo do quadro.
O estudo publicado na PNAS concluiu que a maioria das ligações que existem entre satisfação com a vida e o uso das redes sociais é "insignificante", respondendo por menos de 1% do bem-estar de um adolescente - e que o efeito das redes sociais "não é uma via de mão única".
"99,75% da satisfação de uma pessoa na vida não tem nada a ver com o uso de redes sociais", complementou Przybylski, diretor de pesquisa do instituto.
O estudo, realizado entre 2009 e 2017, pediu a milhares de jovens de 10 a 15 anos que respondessem quanto tempo eles gastavam usando redes sociais em um dia de aula normal e também que avaliassem o quão satisfeitos estavam com diferentes aspectos da vida.
Eles identificaram mais efeitos do tempo gasto nas redes sociais nas meninas, mas estes eram ínfimos e muito parecidos aos percebidos nos meninos.
Menos da metade desses efeitos foram estatisticamente significativos, segundo os pesquisadores.
Considerando essa questão, de acordo com eles, o tempo que os adolescentes passam diante das telas não deveria ser motivo de grande preocupação.
"Estamos obcecados pela questão do tempo, mas os resultados não mostram evidências de que isso deva ser motivo de grande preocupação. Os pais não deveriam se preocupar tanto com esse ponto. Essa não é a grande questão", disse Przybylski.
Os pesquisadores disseram que é importante identificar agora o perfil dos jovens mais suscetíveis a certos efeitos das redes sociais e descobrir outros fatores que estão impactando o bem-estar deles.
Eles pretendem se reunir com empresas de redes sociais em breve para discutir como podem trabalhar em conjunto para aprender mais sobre como as pessoas usam aplicativos - e não apenas o tempo que gastam neles.
'Primeiro pequeno passo'
Orben, co-autora do estudo e professora de psicologia da Universidade de Oxford, disse que a indústria deve liberar seus dados de uso e apoiar pesquisas independentes.
"O acesso (a essas informações) é fundamental para entender os muitos papeis que as redes sociais exercem na vida dos jovens", disse ela.
Max Davie, responsável pela área de melhoria da saúde no Royal College of Pediatrics and Child Health, fez coro sobre a necessidade de as empresas colaborarem com cientistas e chamou o estudo de "o primeiro pequeno passo".
No entanto, ele disse que há outras questões a serem exploradas, como a interferência do tempo de tela em outras atividades importantes, como dormir, fazer exercícios e dedicar tempo a família ou aos amigos.
"Recomendamos que as famílias sigam nossa orientação publicada no início deste ano e continuem a evitar que eles usem telas uma hora antes de dormir, já que há outras razões - além da saúde mental - para as crianças precisarem de uma boa noite de sono".
BBC
Portal Santo André em Foco
Há alguns anos, participei como fotógrafo de um rali de carros antigos na Dinamarca. O objetivo da competição não era premiar quem fosse mais rápido, mas quem se vestisse de forma mais extravagante. O evento terminou em um acampamento na ilha de Møn, com todo mundo dançando, bebendo e comendo. Algumas horas - e drinques - mais tarde, decidi que era uma boa ideia dormir numa espreguiçadeira sob o sereno dinamarquês.
Foi quando fiz três importantes descobertas: 1) a Dinamarca possui uma população feroz de mosquitos durante o verão; 2) os mosquitos são perfeitamente capazes de picar através da espreguiçadeira e da sua roupa; e 3) beber álcool é um imã para esses insetos insuportáveis. Acordei com minhas costas parecendo um plástico-bolha. Não era a memória que eu queria ter levado de volta para casa.
Como o periódico científico Journal of the American Mosquito Control Association descobriu em 2002, a probabilidade de sermos picados por um mosquito aumenta drasticamente quando ingerimos álcool. O estudo, que envolveu um grupo pequeno, de apenas 13 pessoas, mostrou que aquelas que beberam uma garrafa de cerveja tinham maior probabilidade de serem devoradas por esses insetos.
Exatamente por que os mosquitos parecem mais atraídos pelos beberrões, ninguém sabe ao certo. Sabemos, por outro lado, que esses insetos nos picam graças a duas substâncias químicas que exalamos quando respiramos: dióxido de carbono e octanol. O octanol, um álcool secundário criado a partir da quebra do ácido linoleico, também é comumente conhecido como "álcool de cogumelo" porque é o composto que ajuda a dar sabor aos cogumelos.
Mas isso leva a outra pergunta: os mosquitos que se alimentam de humanos embriagados também se embriagam? Apesar do grande número de mosquitos que se alimentou de sangue de seres humanos bêbados ao longo de milênios, há relativamente pouca pesquisa sobre o assunto.
A entomologista Tanya Dapkey, da Universidade da Pensilvânia, no Estado americano da Filadélfia, diz à BBC Future: "Suspeito que a resposta seja não, porque o nível de álcool no sangue é muito baixo (para embriagá-lo)".
Mas basta uma rápida pesquisa para encontrar estudos que mostram a associação entre mosquitos e álcool.
Em um artigo recente na revista científica Popular Science, o entomologista Coby Schal, da Universidade Estadual da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, mostrou que um ser humano que tenha tomado 12 drinques pode ter um nível de álcool no sangue de 0,2%. Porém, se um mosquito beber o sangue dessa pessoa, os efeitos em seu organismo seriam insignificantes - afinal, ele suga quantidades tão pequenas que o álcool acaba diluído a 1/25 de sua composição original.
Evolução
A evolução também pode ter dado uma ajuda extra aos mosquitos. Qualquer outro líquido que não seja sangue é desviado primeiro para uma bolsa digestiva separada, na qual é quebrado por enzimas. Portanto, é provável que o álcool seja neutralizado antes de atingir o sistema nervoso do inseto.
"Muitos dos insetos adultos têm uma espécie de papo (dilatação no esôfago) que armazena todos esses líquidos que eles sugam. Posteriormente, essas substâncias são liberadas gradualmente", diz Erica McAlister, curadora sênior de insetos do Museu de História Natural de Londres. "Enzimas quebram tudo que é prejudicial - como álcool e bactérias"
McAlister, que escreveu o livro The Secret Life of Flies (A Vida Secreta das Moscas, em tradução livre), já pesquisou os efeitos do álcool nas moscas-das-frutas, incluindo a mosca-da-fruta-comum, também conhecida como "mosca-do-vinagre". Esses insetos minúsculos são atraídos por frutas podres repletas de álcool.
"Não sei se os mosquitos ficam bêbados, mas observamos isso com moscas-das-frutas", diz McAlister. "Elas se embriagam, mas têm uma tolerância muito alta. Em doses menores, elas ficam muito hiperativas - e galanteadoras. E são menos exigentes com seus parceiros também", acrescenta.
"Mas basta uma dose maior para elas desmaiarem."
Os mosquitos também acabam atraídos por frutas podres, pois a frutose se transforma em álcool. Apenas as fêmeas se alimentam de sangue para obter a proteína necessária para gerar óvulos. Machos e fêmeas também se alimentam de néctar produzido por flores - os mosquitos são polinizadores-chave - e usam o açúcar contido ali para obter a energia necessária para sobreviverem. Esse néctar também pode se transformar em pequenas quantidades de álcool.
Genes
Além disso, alguns de nós têm uma composição genética que atrai mais os mosquitos. Acredita-se que uma em cada cinco pessoas no mundo tenha características que as tornam mais suscetíveis a picadas. Uma deles é o tipo sanguíneo; um estudo mostrou que aqueles com sangue tipo O tinham duas vezes mais probabilidade de ser picados do que os com sangue tipo A. Outros fatores de risco são temperatura corporal alta, gravidez (possivelmente por conta do aumento da temperatura corporal), suor (devido à liberação de mais dióxido de carbono) e massa corporal.
Os mosquitos também são bastante meticulosos sobre o local em que nos picam, dependendo da espécie. Alguns preferem as pernas e os pés, enquanto outros são mais propensos a gravitar em torno do pescoço e do rosto, possivelmente porque estão se concentrando nas emissões de dióxido de carbono da boca e do nariz.
"Fui para a Costa Rica e fui picado por mosquitos na sola dos meus pés", lembra Dapkey, indignado. "Como isso é possível?"
Mas o etanol que emitimos em nosso suor quando bebemos pode ser a mensagem química por trás dos resultados do estudo de 2002. Um projeto semelhante, dessa vez com 18 pessoas em Burkina Faso, na África, em 2010, também descobriu que os mosquitos acabavam mais atraídos por aqueles que tinham bebido. O etanol no álcool que bebemos - e que excretamos em pequenas quantidades através do suor - pode ser uma espécie de 'aviso' para os insetos de que há uma refeição por perto.
"O nível de dióxido de carbono exalado e a temperatura corporal não afetaram a atratividade humana para os mosquitos. Apesar da variação voluntária individual, o consumo de cerveja aumentou consistentemente a atratividade para os mosquitos", indicaram os resultados da pesquisa.
"Se você estiver com fome e estiver andando por aí", diz Dapkey, "provavelmente vai caminhar na direção da comida: aquele cheiro forte de cachorro-quente, por exemplo. Você pode até não comer o cachorro-quente, mas sabe que tem comida ali".
O álcool pode ser o aviso de que "a comida está na mesa", mas McAlister ressalta que os principais fatores que atraem os mosquitos provavelmente se devem à nossa constituição genética. Simplesmente dizer não a uma cerveja gelada não vai evitar que você seja picado. E, olhando pelo lado positivo, após um ou dois drinques, talvez você não sinta muita coceira. Eu pessoalmente já comprovei essa teoria.
BBC
Portal Santo André em Foco
Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 no primeiro dia de inscrições, iniciadas ontem (6) e vão até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
O balanço de inscritos divulgado pelo Ministério da Educação contabiliza os candidatos registrados até as 20h de ontem.
A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.
O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.
A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.
Estudo
Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questão Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco