A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta de nota técnica encaminhada hoje (30) ao Ministério da Infraestrutura.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 863/18 que liberou 100% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas do país. Um emenda no texto, também aprovada, retomou a gratuidade para bagagem de até 23 quilos (kg) em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. O texto estabelece ainda a gratuidade de até 18kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares, e de até 10kg se o avião tiver apenas 20 assentos.

O projeto agora aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta. Ontem (29) o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens.

A cobrança por franquia de bagagem foi liberada pela Anac em 2016. Uma resolução da agência reguladora estabeleceu que as empresas poderiam cobrar pelo despacho de bagagem e que o passageiro teria o direito a levar, na cabine da aeronave, apenas uma bagagem de mão de até 10kg.

O projeto aprovado no Congresso Nacional diz ainda que no caso de voos internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, até o limite de 32kg, segundo o critério adotado em cada área.

"A cobrança de serviços à parte da tarifa incrementou as possibilidades de diferenciação de produtos e discriminação de preços no setor aéreo. Na prática, isso se refletiu em uma maior possibilidade de concorrência entre as empresas, que passaram a concorrer não apenas por preços, mas também pela qualidade, por meio dos tipos de produtos ofertados. Isso representa, também, mais opções e transparência aos consumidores do transporte aéreo", disse a Anac na nota.

Cade
Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também se manifestou sobre o projeto. Em ofício enviado à Casa Civil na terça-feira (28), o conselho também recomendou veto ao trecho que determina o fim da cobrança pela franquia de bagagem.

De acordo com o documento, a manutenção da medida afeta os investimentos no mercado aéreo e prejudica a concorrência no setor, podendo “impactar diretamente o modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo (low cost) que estão entre as principais interessadas em entrar no Brasil”.

Agência Brasil
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Para abastecer sem impostos, motoristas fizeram filas quilométricas em postos de Brasília desde a madrugada de hoje (30), quando ocorre o Dia Livre de Imposto. A iniciativa ocorre em 19 estados e a ideia é mostrar o peso da carga tributária no bolso dos brasileiros com a adesão de comerciantes que vendem produtos com o valor sem tributos.

Organizado pelo sistema Confederação Nacional de Dirigentes Logistas, a campanha está na 11ª edição e hoje conta com a participação de 142 cidades dos 19 estados, totalizando 2.369 lojas.

Às 4h da manhã já tinha motorista em posto de combustível na região central de Brasília. Pelo menos dois estabelecimentos aderiram ao movimento limitando o abastecimento a 20 litros de combustível e o pagamento apenas em dinheiro. Willer Cristiam de Alencar, motorista, chegou às 5h e já encontrou uma fila de cerca de um quilômetro. Participando pela primeira vez do Dia Livre de Imposto, ele aprovou a iniciativa.

“É minha primeira vez aproveitando esse desconto. Devia ser assim em todos os postos, 365 dias por ano. São muitos caros esses impostos cobrados. Se reduzissem, conseguiriam equilibrar mais o preço do nosso combustível, disse.

O vigilante Augusto César dos Santos chegou um pouco mais tarde, 6h da manhã e, apesar da longa espera para abastecer, aprovou a iniciativa e considera que é uma boa forma de conscientizar a população sobre o peso dos impostos. “Acho sensacional conscientizar a população para corrermos atrás dessa reforma tributária”, disse.

A administradora Eva de Deus entrou na fila por volta de 4h45. Ela participa pela terceira vez da campanha Dia Livre de Imposto, e defendeu a iniciativa como uma oportunidade de protestar. “Essa é uma forma que a gente tem de manifestar contra os impostos abusivos que o governo impõe. Tanto os empresários quanto nós, consumidores finais, não aguentamos mais pagar tanto imposto”, disse.

Reforma tributária
O presidente da CDL Jovem do Distrito Federal, Ítalo Portela Sousa, explicou que a data busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade de uma reforma tributária que torne o sistema mais justo e simplificado.

“Esse dia surgiu da necessidade de protestar contra a alta carga tributária associada a uma má devolução de serviços à sociedade. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário afirma que o brasileiro trabalha, em média, 153 dias por ano só para pagar imposto, o que equivale a cinco meses”, disse.

De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Logistas, também participam do Dia Livre de Imposto o comércio em geral e shoppings e da cidade. Produtos como maquiagem e eletrônicos chegam e ter cargas tributárias de 58% e 43%, respectivamente, informou a entidade.

Agência Brasil
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Os proprietários de veículos com final de placa 5 têm até esta sexta-feira (31) para fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o desconto de 10% na opção da cota única à vista, sem acréscimos de juros ou multa.

Além desta, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento do imposto. Sendo o parcelamento em três vezes, com a primeira parcela vencendo também nesta sexta (31) e também o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de julho. Nestas duas opções, não há desconto.

Para efetuar o pagamento, é necessário a emissão do boleto por meio do site da Receita ou Detran, podendo ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação até o dia 31 de maio em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Também nesta sexta (31), vence a última parcela, de quem optou parcelar em três vezes, dos veículos com final de placa 3 e também a opção de pagamento total, sem desconto, da mesma placa. A segunda parcela de quem escolheu pagar em três vezes também vence nesta sexta (31), dos veículos com final de placa 4.

G1 PB
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Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena desta quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões. No sorteio de hoje, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Agência Brasil
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A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou nesta quinta-feira (30) o edital do concurso público com 86 vagas para cargos de no quadro técnico-administrativo. Além das vagas, a instituição já detalhou os cargos disponíveis para candidatos. As inscrições começam no dia 1º de julho. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, além de auxílio de R$ 480 para alimentação. As 86 vagas vão ser distribuídas em 36 cargos de níveis médio, técnico e superior.

Inscrição
As inscrições estarão abertas a partir das 15h do dia 1º de julho até as 23h59min do dia 23 do mesmo mês. Serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), com taxas de inscrição nos valores de R$ 48 (classe C), R$ 61 (classe D) e R$ 104 (classe E).

Prova
A prova escrita objetiva está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, das 9h às 12h . A divulgação do resultado final para os cargos sem prova prática está marcada para o dia 22 de novembro. De 30 a 31 de novembro, serão realizadas as prova práticas para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e de Revisor de Textos Braille.

Para o cargo de Técnico em Música-Viola, a prova prática será realizada em duas etapas: na primeira, o candidato deverá gravar e enviar entre os dias 21 e 23 de outubro a execução da peça de confronto Johann Sebastian Bach - Suite Nº 2 BWV 1007, I- (Prelude e Allemanda), que servirá para a Banca Examinadora avaliar a performance do candidato. A execução deverá ser gravada com o som e a imagem do candidato. A segunda etapa da prova prática será presencial, nos dias 12 e 13 de novembro.

O resultado final para os cargos com Prova Prática sairá no dia 20 de dezembro.

Nomeação
Os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

Cargos e vagas no concurso público da UFCG
CLASSE C: Vencimento básico de R$ 1.945,07, mais Auxílio Alimentação (R$ 480)

• Assistente de Tecnologia da Informação - 01 Vaga

CLASSE D: Vencimento básico de R$ 2.446,96, mais Auxílio Alimentação (R$ 480)

• Assistente em Administração - 35 vagas
• Revisor de textos Braille - 01 vagas
• Técnico de laboratório - Área Agrícola - 01 vaga
• Técnico de laboratório - Área Análises Clínicas - 01 vaga
• Técnico de laboratório - Área Caracterização de Materiais - 01 vaga
• Técnico de laboratório - Área Microbiologia - 01 vaga
• Técnico de laboratório - Área Química - 03 vagas
• Técnico em Eletroeletrônica - 01 vaga
• Técnico em equipamento médico odontológico - 01 vaga
• Técnico em Estatística - 01 vaga
• Técnico de manutenção de aúdio e vídeo - 01 vaga
• Técnico em Música - viola - 01 vaga
• Técnico em Química - 02 vagas
• Técnico em Segurança do Trabalho - 01 vaga
• Tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais - 02 vagas

CLASSE E: Vencimento básico de R$ 4.180,66, mais Auxílio Alimentação (R$ 480)

• Administrador - 03 vagas
• Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas - 02 vagas
• Analista de Tecnologia da Informação – Infraestrutura de Tecnologia da Informação - 02 vagas
• Arquivista - 01 vaga
• Assistente social - 03 vagas
• Auditor - 01 vaga
• Contador - 03 vagas
• Economista - 01 vagas
• Enfermeiro - 01 vagas
• Engenheiro civil - 02 vagas
• Engenheiro civil com especialização em Engenharia Estrutural - 01 vaga
• Engenheiro eletricista - 01 vaga
• Engenheiro eletricista com ênfase em Telecomunicações - 01 vaga
• Engenheiro mecânico - 01 vaga
• Engenheiro de Segurança do Trabalho - 01 vaga
• Médico - Área Clínica Médica - 01 vaga
• Médico - Área Pediatria - 01 vaga
• Médico veterinário - 01 vaga
• Pedagogo - 03 vagas
• Técnico em Assuntos Educacionais - 02 vagas

G1 PB
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O setor de construção civil na Paraíba recuou em 2017, segundo dados do estudo Pesquisas Anual da Indústria da Construção (Paic) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (29). Segundo a pesquisa, o número de pessoas empregadas no setor da construção civil caiu 10,8% em 2017 em relação ao ano de 2016, passando de 30.675 para 27.372 no período.

Ainda de acordo com o Paic 2017, o número de empresas do setor também caiu, mas em um percentual menor, 2,8%. Foram registradas 1.125 empresas do setor de construção civil em 2016, enquanto em 2017 foram 1094. Em termo de volume de dinheiro movimentado pelo setor no quesito salários e remunerações caiu 7,2%, passando de R$ 602 mil em 2016 para R$ 556 mil em 2017.

Porém, em relação ao valor gerado em incorporações, o valor gerado aumentou de R$ 2,88 milhões para R$ 2,92 milhões entre 2016 e 2017.

Em dez anos no Brasil, a média de ocupação (número de trabalhadores por empresa) foi reduzida pela metade diante de uma mudança estrutural do setor – as obras de infraestrutura cederam lugar para a construção de edifícios. De acordo com a pesquisa, em 2007 a indústria da construção empregava, em média, 30 trabalhadores por empresa. Já em 2017, essa média caiu para 15 trabalhadores.

Em contrapartida, o número de empresas da construção civil mais que dobrou no país, passando de 52,9 mil para 126,3 mil. Em 2017, a indústria da construção empregava 1,9 milhão de trabalhadores. Foi a primeira vez desde 2009, que o total de empregados no setor ficou abaixo de dois milhões. Mas o número ficou 333,4 mil acima do registrado em 2007.

G1 PB
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O setor leste do Estado encontra-se com muitas nuvens, associadas ao transporte de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Nordeste trazidas pelos ventos alísios (ventos em baixos níveis da atmosfera que normalmente nesta época do ano sopram com mais intensidade). O tempo deverá permanecer instável com ocorrência de chuvas nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral. Nas demais regiões nebulosidade variável. 

• LITORAL

  30ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM CHUVAS.

• BREJO

  27ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO . PODERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO . PODERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  19ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO. A CLARO.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

AESA
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Com direito a "olé" e uma boa atuação coletiva, o Botafogo passou por cima do Sol de América nesta quarta-feira, no Nilton Santos: 4 a 0. Fez dois no primeiro tempo e dobrou a conta na etapa final. O Atlético-MG é o rival nas oitavas de final da Copa Sul-Americana.

O primeiro gol veio rápido, aos sete minutos, quando o domínio alvinegro ainda não era absoluto. João Paulo bateu escanteio na medida, e Cícero guardou. Ainda na etapa inicial, Luiz Fernando, que não marcava desde 20 de janeiro, recebeu de Diego Souza e ampliou.

No fim da etapa, o Sol de América ficou um pouco com a bola, enquanto o Botafogo se defendia sem sustos. Os paraguaios até voltaram mais agressivos do intervalo, mas logo Bochecha e Diego Souza fecharam a conta. Mole, mole. Fácil, Fácil.

Depois do gol de Diego, substituído em seguida por Igor Cássio, foi só gastar o tempo e rodar a bola sob os gritos de "Olé". Ótima vitória, boa atuação, e o Botafogo de Eduardo Barroca ganha mais força para a sequência da temporada.

Fim de jejum e assistência
Diego Souza não marcava há nove jogos e, enfim, desencantou e fez seu segundo gol como alvinegro - só havia anotado na goleada por 4 a 1 sobre a Portuguesa, em 21 de março. Além de deixar o seu, teve participação fundamental no de Luiz Fernando. Arrancou e deixou o companheiro livre.

Bochecha desencanta
Em seu 35º jogo como profissional, Gustavo Bochecha marcou seu primeiro gol. E, embora tenha estilo clássico e fazer as funções da saída de bola e de armação, colocou na rede como um centroavante. Colocou-se bem para receber cruzamento de Gilson. Também participou bem com lançamentos longos e passes em profundidade.

Adversário na terceira fase
O Botafogo enfrenta o Atlético-MG nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. Na terça-feira, no Independência, o Galo venceu por 1 a 0 o Unión La Calera-CHI no tempo normal e avançou na disputa por pênaltis. Victor defendeu três cobranças, e os atleticanos converteram todas as suas. Primeiro duelo será disputado no Rio, e a vaga será decidida em Belo Horizonte.

Panorama
O próximo jogo do Botafogo na temporada é clássico. No domingo, às 11h, recebe o Vasco em duelo matinal. O Glorioso é o 11º colocado no Campeonato Brasileiro, com nove pontos.

Globo Esporte
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O Fluminense está nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. O Tricolor perdeu fora de casa para o Atlético Nacional, por 1 a 0, gol de Barcos, mas segue no torneio pela grande vantagem construída com a goleada no Maracanã. Na Colômbia, o time de Fernando Diniz sofreu no início, mas igualou o jogo, criou chances e não teve a vaga em risco.

Conhecido da torcida brasileira, o atacante Hernán Barcos deu trabalho mais uma vez. O argentino fez o único gol do jogo, em cabeçada no primeiro tempo. Também colocou uma bola na trave e criou outras oportunidades. O camisa 17 buscou o jogo até o minuto final e foi quem mais deu trabalho à defesa tricolor. Ele já havia marcado na partida de ida, no Maracanã, em pênalti.

Em noite pouco inspirada do ataque, coube à defesa do Fluminense garantir o resultado. Caio Henrique e Matheus Ferraz foram os destaques tricolores na classificação na Colômbia. Mesmo assim, Agenor teve trabalho e até falhou em alguns lances. O Atlético Nacional terminou o jogo com 57% de posse de bola e quase 20 finalizações. Na frente, Ganso e João Pedro estavam apagados. Luciano perdeu um gol inacreditável.

A próxima parada do Fluminense na Copa Sul-Americana é o Uruguai. O Tricolor enfrentará o Peñarol nas oitavas de final. O primeiro jogo será em Montevidéu, em data a ser definida pela Conmebol.

O Fluminense volta a campo no domingo, às 16h, contra o Athetico-PR, na Arena da Baixada, pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor volta ao Rio de Janeiro na madrugada de sexta-feira e parte para Curitiba no dia seguinte.

Globo Esporte
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