Santo Ambrósio
Bispo e doutor da Igreja (339-397)

Conselheiro e pai espiritual de três imperadores romanos, Graciano, Valentiniano II e Teodósio I, Ambrósio é o símbolo da Igreja nascente, após os sofridos anos de perseguições e vida escondida. Foi graças à sua atuação que a Igreja de Roma conseguiu tratar com o poder público sem servilismo.

Tanto que Ambrósio chegou a repreender asperamente o imperador Teodósio I, obrigando-o a fazer uma penitência pública por ter massacrado a população da Tessalônica para conter uma revolta. A sua figura representa o ideal de bispo pastor, que se deve impor como símbolo de liberdade e de pacificação para o Povo de Deus.

Nasceu em Trèves, atual Alemanha, por volta do ano 339. Era de família cristã: seu pai era alto funcionário do Império Romano, governador de uma província do outro lado dos Alpes, no norte da Itália. Quando o pai morreu, a família foi para Roma, onde Ambrosio estudou direito, retórica e iniciou sua carreira jurídica.

Certa vez, estava em Milão quando o bispo morreu. Bom jurista e funcionário imperial, procurou evitar um conflito nas novas eleições eclesiásticas com um discurso firme e muito sensato. Foi tão sereno e equilibrado que, ao final, a assembleia o aclamou o novo bispo de Milão. Muito surpreso, recusou, dizendo que essa não era a sua intenção, até porque era um pecador, e não era ainda batizado, ainda se preparava para esse sacramento. Mas não adiantou. Logo foi batizado e consagrado.

Desde então, dedicou-se com afinco ao estudo das Sagradas Escrituras. Não era intelectual, mas suas obras litúrgicas, comentários sobre as Escrituras e tratados ascético-morais o fizeram especialista da doutrina cristã e da arte de administrar a comunidade cristã a ele confiada.

A marca do seu apostolado foi impressa pela importância que deu aos valores da virgindade de Maria e dos mártires de Cristo. Considerado o pai da liturgia ambrosiana, recebeu com mérito o título de doutor da Igreja.

Os livros de sua autoria que chegaram até nós são, quase todos, a reprodução de suas pregações e sermões. Agostinho, convertido por ele e um dos seus ouvintes frequentes, conta que o prestígio dos sermões do bispo Ambrósio de Milão era enorme, graças ao eficaz tom de voz e sua eloquência com a escolha das palavras. Por isso foi chamado de 'o apóstolo da amizade'.

Morreu em Milão, em 4 de abril de 397, uma Sexta-Feira Santa. Santo Ambrósio é venerado no dia 7 de dezembro, data em que, no ano 374, foi aclamado pela população bispo de Milão.

COMECE O DIA FELIZ
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A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (Veto 35/19) que barrou alguns pontos da minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi sancionada em setembro como Lei 13.877/19. A norma teve 45 dispositivos barrados pelo presidente Jair Bolsonaro. O Congresso já começou a apreciação desses vetos, mantendo a maioria deles, mas ainda há quatro não apreciados.

Em seguida há o veto 44/19, que invalidou a preferência a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações em caso de desastres ambientais. A preferência na ordem de pagamento de indenização às marisqueiras estava prevista no PLC 47/17, transformado na Lei 13.902/19.

Projetos
A pauta ainda tem 25 projetos de lei do Congresso (PLN) para a liberação de crédito para ministérios e órgãos do governo. O de maior valor (PLN 50/19) destina R$ 5,8 bilhões para os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além de assegurar transferências a estados, Distrito Federal e municípios. O dinheiro vai ser usado, por exemplo, para a adequação de um trecho da BR-343 entre Teresina e Parnaíba, no Piauí.

Outro projeto que consta da pauta do Congresso é o PLN 10/19, que abre crédito de R$ 5,4 bilhões para a Petrobras Netherlands, subsidiária holandesa da petroleira brasileira. O dinheiro será usado para a aquisição de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural e na manutenção da infraestrutura de exploração e produção de óleo.

A sessão ocorre no Plenário Ulysses Guimarães.

Agência Câmara
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Lavagem de dinheiro
Na terça-feira (10), os deputados podem votar a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão.

O Coaf tem a atribuição de produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, aplicando penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho de inteligência.

O projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) reverte alterações feitas pela MP, como a mudança do nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário, órgão colegiado, em conselho deliberativo. Assim, o órgão continuará a se chamar Coaf.

Esse plenário é a principal instância decisória e contará com o presidente do Coaf e mais 12 servidores ocupantes de cargos efetivos. Atualmente, são 11.

Criança com microcefalia
Já a Medida Provisória 894/19 prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia).

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para tramitarem, é necessário que sejam lidos os ofícios de encaminhamento de ambas as MPs.

Imposto sobre serviços
Também podem ser analisados os destaques apresentados pelos partidos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

O substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) estabelece uma transição para não prejudicar o caixa dos municípios que perderão receita. Os tipos de serviços atingidos são: planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing).

Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do usuário final do serviço.

Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do usuário final. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com a cidade do usuário final.

A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio do usuário final.

Créditos de ICMS
Outro projeto de lei complementar (PLP) que pode ser votado é o PLP 223/19, do Senado, que prorroga de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos a serem exportados.

A ideia é evitar perdas de arrecadação do ICMS para os estados, que cobrariam da União o montante que deixariam de receber porque a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) prevê a isenção de tributos para produtos exportados.

Banda larga e imóveis
Ainda na segunda-feira, a Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas.

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.

Em audiência pública realizada no último dia 19 de novembro, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o governo disse que pretende enviar à Câmara um projeto que permite o uso do dinheiro do Fust por prestadoras em regime privado, como as operadoras de telefonia móvel, e por pequenos provedores que atuam em pequenos municípios brasileiros, que hoje têm dificuldade de acesso a crédito.

Outro projeto de lei em pauta é o PL 1792/19, do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que amplia para 2025 o prazo de ratificação de registro de imóveis na fronteira.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões precisa ser bem justificado para que a sociedade entenda a importância do financiamento público da campanha eleitoral do próximo ano. O recurso está previsto em relatório preliminar apresentado nesta semana pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Maia defendeu transparência ao esclarecer a origem dos recursos. “A prioridade do orçamento público tem que ser sempre o cidadão brasileiro. Está retirando recursos da saúde? O relator tem que vir a público e mostrar que não vai retirar, porque esse, certamente, não é o objetivo de nenhum deputado e senador”, ressaltou.

O presidente concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (6) após participar de evento no Instituto dos Advogados de São Paulo. Para ele, o aumento do fundo eleitoral vai gerar dificuldade, vai gerar polêmica e, para que possa ser aprovado, é preciso explicar de onde vêm os recursos. “O alerta que faço é que é um tema sensível, ainda mais no Brasil que ainda vive em crise”, completou Rodrigo Maia.

Segunda instância
Maia evitou polemizar com os senadores que deram continuidade no Senado à discussão sobre a possibilidade de prisão após a segunda instância. Naquela Casa, a matéria é tratada em projeto de lei, enquanto na Câmara trata-se de uma proposta de menda à Constituição (PEC 199/19).

Na semana passada, um acordo entre deputados e senadores estabeleceu que o texto da Câmara fosse o único a tramitar sobre o assunto nas duas Casas, mas a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a proposta para semana que vem.

Segundo Rodrigo Maia, a PEC poderá ser votada até março na Câmara. Uma comissão especial já foi criada para analisar a proposta, cujo relator será o deputado Fábio Trad (PSD-MS). “A Câmara está trabalhando uma solução constitucional para que se faça o debate. O relator tem qualidade no mundo jurídico. Não temos que ficar falando o que o Senado vai fazer, temos que fazer a nossa parte”, ressaltou Maia.

Evento
O evento em São Paulo do qual participou Rodrigo Maia debateu os desafios do Legislativo no próximo ano. O presidente voltou a defender a reforma administrativa para reduzir o custo do estado brasileiro, melhorar a eficiência e introduzir critérios de produtividade no serviço público. Ele também reafirmou a importância de se votar a reforma tributária para diminuir a tributação no consumo.

Durante sua apresentação, Maia citou outras pautas importantes para o próximo ano, como a PEC que muda a Regra de Ouro (PEC 438/19) e a nova lei de recuperação judicial (PL 6229/05). Ele lembrou ainda que, a partir do próximo ano, o orçamento será impositivo.

“O Parlamento precisa voltar a ser uma instância de transformação da vida das pessoas. Esse tem que ser o nosso desafio com o orçamento impositivo: a política passa a ter prioridade sobre orçamento”, disse o presidente.

Agência Câmara
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Em contraponto à presença tímida do governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25), em Madri, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), viaja nesta sexta-feira (6) para a Espanha a fim de manifestar o compromisso do Legislativo com a agenda ambiental brasileira.

Neste ano, o Congresso derrubou a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e também tem alertado o Palácio do Planalto que vai barrar iniciativas como a permissão para garimpo em áreas indígenas, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Sem a presença de Jair Bolsonaro, Alcolumbre será a maior autoridade brasileira na COP-25. Participará não apenas do evento oficial, mas também debaterá com empresários e representantes de ONGs no Espaço Brasil, montado em Madri.

Diferente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que evitou reuniões com representantes de ONGs, Alcolumbre vai se encontrar na segunda-feira (9) com ambientalistas.

Em conversas reservadas com interlocutores, o senador adiantou que o Congresso não vai flexibilizar leis ambientais, como tem defendido o governo Bolsonaro.

Além de Davi Alcolumbre, fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES); e os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

G1
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A Caixa realiza hoje (7) sorteio da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Segundo a Caixa, o valor do prêmio aplicado na poupança gera uma renda mensal de R$ 8.613,00.

O sorteio, realizados no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, é aberto ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias Caixa e pelo canal da Caixa no YouTube.

Mega da Virada

Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 deste mês e o prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. As apostas pelo Internet Banking podem ser feitas das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Para usuários da plataforma iOS, já está disponível na Apple Store o aplicativo Loterias Caixa. As modalidades disponíveis para apostas são: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso. Em breve, informou a Caixa, será disponibilizado o aplicativo na loja Google Play.

Agência Brasil
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Nos meses de dezembro e janeiro, durante a alta temporada, o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, estima receber cerca de 120 mil passageiros, conforme foi divulgado pela superintendência do aeroporto nesta sexta-feira (6). O número é 2,4% superior aos 117 mil viajantes contabilizados de 17 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

De acordo com o aeroporto, o número é esperado devido aos 63 voos extras programados para atender à demanda. Serão 42 operações extras realizadas pela companhia Gol, entre chegadas e partidas, com destino a Guarulhos (SP) e Salvador (BA). Já a companhia Latam, deve contar com mais 21 frequências para Brasília (DF) no período.

No ano passado, o Castro Pinto registrou mais de 1,4 milhão de embarques e desembarques em 2018. Atualmente, o aeroporto conta com 16 voos regulares de quatro companhias aéreas: Azul, Gol e Latam. As rotas interligam a cidade a diversos destinos brasileiros, como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Campina Grande (PB) e Recife (PE).

O aeroporto deve reforçar o quadro de limpeza, intensificação do monitoramento de equipamentos como esteiras de bagagens, bem como das equipes de segurança, operações e manutenção.

G1 PB
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O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu autorização do Governo Federal para contratar estudos para estruturação da concessão do serviço de transporte ferroviário de passageiros nas regiões metropolitanas atendidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), responsável pelo metrô da capital gaúcha.

A edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial da União trouxe uma resolução que prevê a contratação dos estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Além de João Pessoa, a CBTU também atua com sistemas de trens urbanos em Belo Horizonte, Recife, Natal e Maceió.

ClickPB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu do Governo do Estado da Paraíba na quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevêem a reforma no regime próprio de previdência dos servidores estaduais. Conforme o texto dos documentos, é prevista a exclusão de pagamento de benefícios como licença-maternidade, salário família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde, além do aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários.

Os documentos foram assinados pelo governador João Azevedo (sem partido) e trazem, na justificativa, um ofício circular emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com a orientação sobre as mudanças nas concessões de benefícios previdenciários. As regras orientam as mudanças no governo estadual e também nas prefeituras da Paraíba.

As mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro pelo Congresso. O estado e os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários previstas na reforma promulgada pelo Congresso Nacional e 90 dias, após esta data, para implementar as mudanças.

Se as leis não forem aprovadas e implementadas, o estado e os municípios ficam sem o “certificado de regularidade previdenciária”, e ficam sem transferências voluntárias de recursos pela União. Sem o certificado, estados e municípios também não conseguem aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), explicou que o PLC deve ser votado ainda este ano, mas a PEC deve ser votada apenas em 2020, já que o rito de votação de uma PEC exige que ela passe primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois por uma Comissão Especial, ser aberta para apresentação de emendas e passar por duas votações, com intervalo de cinco dias úteis entre elas.

G1 PB
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O Litoral da Paraíba tem três trechos de praias impróprios para banho em João Pessoa, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (6). Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, Conde e Pitimbu, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

Neste fim de semana, a maré alcança os pontos mais altos, chegando a 2m, à 0h45 e às 13h15 do sábado (7) e à 1h32 do domingo (8), e a 2,1m às 13h58 do domingo. A maré alcança 0,7m às 7h e às 19h24 do sábado. No domingo, a maré atinge 0,6m às 7h41 e às 20h04.

Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa

• Farol de Cabo Branco, em frente à galeria de águas pluviais;
• Praia de Jacarapé, em frente à Rua do Centro de Convenções;
• Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá.

G1 PB
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