Fatos históricos do dia 26 de julho
Revolução de 30
Em 26 de julho de 1930, o político paraibano João Pessoa é assassinado. A vitória do candidato governista Júlio Prestes nas eleições de março de 1930, derrotando Getúlio Vargas, causou a união da oposição, que culminou na Revolução de 1930. João Pessoa tornou-se o mártir do movimento.
1581 - Através da União de Utrecht, a Holanda declara-se formalmente independente da Espanha.
1605 - Os protestantes franceses realizam uma assembléia em Chatelherault, desafiando o rei Enrique IV.
1852 - O general Justo José de Urquiza assume o governo da República Argentina.
1856 - Nasce George Bernard Shaw, dramaturgo irlandês, Prêmio Nobel de Literatura em 1925.
1875 - Nasce Antonio Machado, escritor espanhol.
1875 - Nasce Carl Gustav Jung, psicólogo suíço.
1882 - Estréia "Parsifal", a última ópera de Wagner. O herói é um dos cavaleiros da Távola Redonda do rei Arthur, que depois de muitas peripécias é coroado rei do santo Graal.
1890 - Explode em Buenos Aires uma revolução dirigida por Leandro N. Alem contra Miguel Juárez Celman, que deixou a presidência argentina.
1891 - A França faz a anexação da ilha do Taiti.
1894 - Nasce Aldous Huxley, escritor britânico.
1899 - O presidente da República Dominicana Ulises Heureaux é assassinado.
1908 - Nasce Salvador Allende, presidente do Chile (1970-1973).
1908 - Acontece a primeira prova automobilística da América do Sul no Circuito de Itapecerica, em São Paulo.
1908 - O alemão Koppen, a bordo do carro "Protos", ganha a corrida automobilística "Ao redor do mundo", que durou cinco meses.
1915 - Juan Luis Sanfuentes é eleito presidente do Chile.
1928 - Nasce Stanley Kubrick, cineasta norte-americano.
1930 - O político paraibano João Pessoa é assassinado, numa padaria, por João Dantas. Sua morte foi o estopim para o golpe de estado liderado por Getúlio Vargas no mesmo ano.
1933 - O governo do Reich promulga uma lei de esterilização para melhorar a raça alemã.
1933 - Cuba é pacificada quando o presidente Gerardo Machado outorga uma anistia e restabelece as garantias constitucionais no país.
1942 - O bombardeio do navio brasileiro Tamandaré por um submarino alemão faz o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial.
1942 - A aviação britânica bombardeia a cidade alemã de Hamburgo durante a Segunda Guerra Mundial.
1943 - Nasce Mick Jagger, vocalista do grupo britânico de rock Rolling Stones.
1945 - Grã-Bretanha, Estados Unidos e China exigem a rendição incondicional do Japão.
1945 - Reunião constituinte das Nações Unidas em Nova York.
1952 - A ex-atriz Eva Perón morre aos 33 anos de idade na Argentina vítima de leucemia. Evita se tornou porta-voz dos descamisados e das feministas ao abraçar a causa populista do marido Perón, presidente da Argentina.
1953 - Assalto frustrado ao quartel Moncada, próximo de Santiago de Cuba, por um grupo de rebeldes comandado por Fidel Castro. O objetivo do grupo era derrubar o ditador Batista.
1953 - O governo húngaro dissolve os campos de trabalho e ordena uma ampla anistia.
1956 - O Egito nacionaliza o Canal de Suez.
1957 - O general Castillo Armas, presidente da Guatemala, é assassinado no palácio presidencial por um soldado de sua guarda.
1958 - Os Estados Unidos lança ao espaço o satélite Explorer VI.
1961 - Cuba unifica todas as forças políticas no Partido Unido da Revolução Socialista.
1963 - Um terremoto na região de Skopje, Iugoslávia, deixa mais de mil vítimas.
1967 - O Equador rompe relações diplomáticas com o Haiti pela violação de direitos humanos efetuada pelo governo de Duvalier.
1975 - Os presidentes da Bolívia, Hugo Banzer, e do Uruguai, Juan María Bordaberry, assinam uma ata de entendimento bilateral.
1986 - Morre Vincent Minnelli, cineasta norte-americano.
1987 - Uma intensa onda de calor vinda do Saara afeta o sul da Europa, deixando mais de mil mortos.
1990 - Tem início a Operação Dragão, que põe fim a 20 anos de presença de armas químicas norte-americanas na Alemanha.
1990 - O Iraque aceita retirar tropas de sua fronteira com o Kuwait.
1993 - Avião de passageiros sul-coreano cai perto de Seul e 66 pessoas morrem.
1995 - Peru e Equador aceitam desmilitarizar uma zona de 500 quilômetros quadrados em sua fronteira, logo após os conflitos armados que duraram um mês.
1996 - Brasileiras ocupam dois lugares no pódio pela primeira vez numa Olimpíada. Foram as duplas de vôlei de praia Jacqueline e Sandra, medalhas de ouro, e Adriana e Mônica, medalhas de prata.
2000 - Cerca de 200 presos políticos chilenos, torturados durante a ditadura, apresentam acusação contra Pinochet.
2000 - Fidel Castro desfila seguido por mais de 1 milhão de pessoas, em frente à sede diplomática norte-americana em Havana, gritando "Abaixo o bloqueio".
2000 - Um juiz federal de Nova York aprova o acordo de indenização, através do qual os bancos suíços se comprometem a pagar 250 milhões de dólares às vítimas do Holocausto.
Terra
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Santa Ana e São Joaquim
Pais da Virgem Maria (século I)
Ana e seu marido Joaquim já estavam com idade avançada e ainda não tinham filhos. O que, para os judeus de sua época, era quase um desgosto e uma vergonha também. Os motivos são óbvios, pois os judeus esperavam a chegada do messias, como previam as sagradas profecias.
Assim, toda esposa judia esperava que dela nascesse o Salvador e, para tanto, ela tinha de dispor das condições para servir de veículo aos desígnios de Deus, se assim ele o desejasse. Por isso a esterilidade causava sofrimento e vergonha, e é nessa situação constrangedora que vamos encontrar o casal.
Mas Ana e Joaquim não desistiram. Rezaram por muito e muito tempo até que, quando já estavam quase perdendo a esperança, Ana engravidou. Não se sabe muito sobre a vida deles, pois passaram a ser citados a partir do século II, mas pelos escritos apócrifos, que não são citados na Bíblia, porque se entende que não foram inspirados por Deus. E eles apenas revelam o nome dos pais da Virgem Maria, que seria a Mãe do Messias.
No Evangelho, Jesus disse: 'Dos frutos conhecereis a planta'. Assim, não foram precisos outros elementos para descrever-lhes a santidade, senão pelo exemplo de santidade da filha Maria. Afinal, Deus não escolheria filhos sem princípios ou dignidade para fazer deles o instrumento de sua ação.
Maria, ao nascer no dia 8 de setembro de um ano desconhecido, não só tirou dos ombros dos pais o peso de uma vida estéril, mas ainda recompensou-os pela fé, ao ser escolhida para, no futuro, ser a Mãe do Filho de Deus.
A princípio, apenas santa Ana era comemorada e, mesmo assim, em dias diferentes no Ocidente e no Oriente. Em 25 de julho pelos gregos e no dia seguinte pelos latinos. A partir de 1584, também são Joaquim passou a ser cultuado, no dia 20 de março. Só em 1913 a Igreja determinou que os avós de Jesus Cristo deviam ser celebrados juntos, no dia 26 de julho.
COMECE O DIA FELIZ
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Começou pouco depois das 10h, a 3ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo é discutir os principais temas da agenda global.
A cerimônia de chegada dos chanceleres começou às 9h30, quando o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, recebeu os convidados no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, região central da cidade.
Participam os ministros dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergey Lavrov; das Relações Exteriores da China, Wang Yi; de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, e o vice-ministro dos Transportes Rodoviários da República da Índia, Vijay Kumar Singh.
Está prevista uma coletiva de imprensa às 12h30, com o chanceler brasileiro Ernesto Araújo. Na parte da tarde, serão realizados encontros bilaterais no Hotel Marriott, em Copacabana.
O Brasil exerce atualmente a presidência rotativa do bloco, tendo a responsabilidade de coordenar atividades, apresentar iniciativas de cooperação e organizar cerca de cem reuniões.
A principal delas é a 11ª Cúpula do BRICS,que será realizada em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro.
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (26) que considera "difícil" para o Congresso aumentar o valor de R$ 500 por conta no saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Nesta semana, Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que criou novas possibilidades para os trabalhadores retirarem dinheiro de suas contas do FGTS. Uma das ações é o saque imediato, cujo calendário de retiradas irá de setembro de 2019 a março de 2020.
O governo definiu no saque imediato o limite de R$ 500 por conta ativa ou inativa, contudo, reportagem do jornal "O Globo" mostra que parlamentares avaliam modificar a MP. O líder do Podemos, José Nelto (GO), defendeu ampliar o valor para ao menos R$ 1 mil por conta, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou os R$ 500 justos.
As medidas provisórias têm força de lei ao serem publicadas no “Diário Oficial da União”, porém precisam ser aprovadas em até 120 dias por Câmara e Senado para não perderem a validade. Os parlamentares podem alterar o texto das MPs.
Bolsonaro foi questionado sobre o tema nesta sexta-feira ao deixar o Palácio da Alvorada para uma viagem a Goiânia. Para o presidente, não há “problema” em aumentar o valor do saque imediato, desde que fique comprovado que não haverá falta de recursos para construção de casas populares.
Parte do saldo das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
“O Parlamento sabe muito bem. Acho difícil eles tomarem medida nesse sentido, mas têm todo o direito de tomar. Se bota na ponta do lápis e eles falarem que não será atingida a construção de casas populares no Brasil, não tem problema, está certo. Depende deles mostrarem, porque matemática não tem como fugir, né. Matemática, pelo o que eu aprendi até hoje, dois e dois são quatro e ponto final”, disse o presidente.
Bolsonaro frisou que é importante manter recursos suficientes no FGTS para não prejudicar o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.
"Nós temos que ter recursos para continuar o programa Minha Casa Minha Vida, que é muito importante pra quem não tem onde morar. Essa que é a nossa intenção", declarou.
Eduardo embaixador
Bolsonaro também afirmou nesta sexta-feira que não tem “pressa” para receber a resposta do governo norte-americano sobre a possibilidade do filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, ser o embaixador do Brasil em Washington.
O presidente disse ainda não ter certeza se o agrément, a consulta formal feita ao governo do país que receberá o embaixador, foi enviada aos EUA nesta quinta (25) ou sexta-feira (26).
“Acho que foi mandato ontem o agrément. Acho que foi ontem se eu não me engano. Não tenho certeza. Eu acertei com o Ernesto, se não foi ontem foi hoje. A gente não está com pressa”, afirmou Bolsonaro.
O G1 questionou o Ministério das Relações Exteriores sobre a consulta formal aos EUA, porém ainda não houve retorno.
Bolsonaro já disse em outras oportunidades que não acredita que o governo norte-americano recusará receber Eduardo. Para ser efetivado como embaixador, o deputado terá de renunciar ao mandato e de ser aprovado pelo Senado Federal.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro falou nesta quinta-feira (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$ 20 milhões e foi visto por mais de 2 milhões de espectadores no cinema.
"Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme", disse.
Bolsonaro também disse ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário Nem Tudo se Desfaz, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadorista no país desde as manifestações de junho de 2013.
"Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins", escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
- Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 25, 2019
Durante a live, ele voltou a tratar do assunto e reforçou sua posição que, segundo ele, não se trata de censura. "Deixo bem claro, quem no Brasil quiser fazer filme com Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fôssemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos, é esse tipo de filme, ou filme de político, como o meu, [seja feito] com dinheiro público", disse.
Umas das medidas em estudo no governo é retirar da Ancine a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Criado pela Lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. O orçamento do FSA para este ano é de R$ 724 milhões. A eventual extinção da agência, no entanto, dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.
Conad
O presidente também rebateu as críticas pela reestruturação do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Decreto publicado esta semana extinguiu a participação da sociedade civil no órgão e a medida foi criticada pelas organizações.
Segundo o presidente, a redução do conselho vai dar mais agilidade ao seu funcionamento. "Um conselho menor, mais enxuto, mais seleto, temos condições de discutir uma política antidrogas que, realmente, seja boa para todos nós, brasileiros".
Caged
Jair Bolsonaro também comemorou o resultado da geração de empregos no primeiro semestre. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, foram gerados 123.836 postos de trabalho, o melhor resultado para o mês em cinco anos. Nos primeiros seis meses do ano, o saldo positivo na geração de empregos soma 408.500 novas vagas.
"É sinal de que a economia vai reagindo", disse o presidente. Ele ainda defendeu a reforma trabalhista, aprovada em 2016 durante o governo de Michel Temer, e disse que votou a favor da medida. "Se não tivesse sido aprovado isso lá atrás, com toda a certeza talvez tivéssemos uma recuperação muito menor".
Agência Brasil
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Na primeira entrevista desde a prisão de quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades dos três Poderes da República, o ministro da Justiça, Sergio Moro , afirmou à revista "Crusoé" que "pessoas muito poderosas" viram nos ataques de hackers "uma oportunidade para reavivar tentativas de retrocesso e revanchismo". Em sua avaliação, o vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram, das quais diz não reconhecer a autenticidade, tem o objetivo de anular condenações da Operação Lava-Jato .
— Existe um status quo que foi extremamente contrariado pelas investigações [da Lava-Jato]. Pessoas muito poderosas viram nesse ataque uma oportunidade para reavivar essas tentativas de retrocesso e revanchismo. Me surpreendeu um pouco a agressividade de determinados setores, o que denota um sentimento de revanche, de vingança pelo trabalho institucional que foi realizado. Inclusive por parcelas da advocacia — disse Moro.
Ex-titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Moro destacou que respeita advogados, mas criticou que "parcela deles" veja o enfrentamento da corrupção "a partir de uma perspectiva não muito positiva".
Na entrevista, o ministro voltou a dizer que comunicou imediatamente à Polícia Federal e pediu apuração ao perceber a invasão de seu celular. O ex-juiz negou, porém, que tenha feito qualquer requisição de investigação sobre a divulgação de mensagens pelo "The Intercept Brasil". O site afirma ter recebido mensagens de Moro de uma fonte anônima.
Desde o começo de junho, o portal publica uma série de reportagens que apontariam conluio do então magistrado com a acusação em processos da Lava-Jato. Moro e o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, contestam a autenticidade do material. O "Intercept" defende que o conteúdo publicado é autêntico e que deve ser publicado por envolver matérias de interesse público.
— A polícia está investigando o hackeamento. Na divulgação, pelo sensacionalismo utilizado, pelo desrespeito às boas regras do jornalismo e pelo teor das matérias, me pareceu que o objetivo era anular condenações da Lava Jato e impedir novas investigações. Se isso foi direcionado a um indivíduo específico ou a vários, é uma questão que não me cabe responder — destacou ele.
À revista "Crusoé", Moro comentou sobre o custo pessoal dos vazamentos de mensagens. O ministro disse que desenvolveu "certa resistência" por ter sido magistrado durante anos e "tido investigações difíceis, envolvendo pessoas perigosas", mas criticou o que chamou de "maledicência e sensacionalismo" contra "um avanço institucional" no combate à corrupção.
— Acho que é um tratamento injusto. Há uma grande dose de injustiça e ignorância do trabalho que foi feito e do contexto no qual ele foi realizado, de muita dificuldade, que revelava o envolvimento em grande corrupção de personagens em cargos elevados da República, o que gerava uma série de tensões e pressões cotidianas. Na rua, porém, o que eu tenho visto é a intensificação o apoio — destacou ele, na entrevista.
Nesta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing e deteve quatro pessoas suspeitas de ataques a contas do Telegram de autoridades. Um dos presos confessou ter invadido o aplicativo de Moro e repassado o material ao "Intercept" , que mantém o sigilo sobre sua fonte. Outros dois negam envolvimento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otavio Noronha, chegou a dizer que o ministro da Justiça o havia informado que as mensagens obtidas seriam "descartadas", mas a PF afirmou caber à Justiça a decisão sobre o destino do conteúdo .
O Globo
Portal Santo André em Foco
Apesar de o principal suspeito dos ataques hacker preso, Walter Delgatti Neto , ter admitido em depoimento ser autor de invasões à contas de aplicativos de mensagens e telefones de autoridades, a Polícia Federal está longe de encerrar as investigações sobre o caso. A PF entende que ainda é necessário aguardar os laudos periciais e checar alguns dados para concluir a apuração.
Com histórico de abandono familiar e uso de remédios contra a depressão, Delgatti teria, segundo amigos, propensão a distorcer parte da realidade e, com isso, projetar uma imagem exageradamente positiva dele mesmo. Dois laudos que estão sendo preparados pelo Instituto Nacional de Criminalística são considerados essenciais para esclarecer as circunstâncias das invasões de aplicativos.
A estimativa dos investigadores, após obter dados de sistemas de telefonia, é que pelo menos mil pessoas foram alvos dos ataques hacker . Dois dias após a prisão dos suspeitos, a investigação apontou que a abrangência dos ataques cibernéticos chegou aos telefones do presidente Jair Bolsonaro, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Eles foram informados pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que estavam entre os alvos.
Além das perguntas já respondidas pela Polícia Federal nos últimos três dias, restam questões ainda não solucionadas que indicam o que ainda falta ser descoberto ou divulgado, uma vez que o procedimento corre sob sigilo estabelecido judicialmente.
A PF ainda não informou se há informações concretas sobre se houve mandantes das invasões. Além dos R$ 100 mil apreendidos pela PF na Operação Spoofing, o que se sabe sobre as finanças dos suspeitos, até agora, é que Gustavo Henrique movimentou R$ 424 mil que que entre abril e junho do ano passado e Suelen, por sua vez, movimentou R$ 203 mil entre março e maio deste ano. Para os delegados da PF, há incompatibilidade entre a movimentação financeira e as rendas declaradas dos dois.
Na decisão do juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, além de autorizar as prisões temporárias, o magistrado afirma que a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal dos suspeitos torna necessário rastrear os recursos recebidos e movimentados por eles. Além dos sigilos bancários, o magistrado ainda determinou a quebra do sigilos telemático dos suspeitos.
Ainda não se sabe o que foi encontrado de indícios e provas nos e-mail e arquivos dos presos: Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira, Danilo Cristiano Marques e Walter Delgatti Neto.
Além dos quatro suspeitos presos, há outras seis pessoas possivelmente envolvidas no caso. A PF apresentou ao juiz Vallisney de Oliveira um relatório de diligência no qual listou os e-mails destas seis pessoas, que estavam vinculados às contas dos usuários do sistema BRVOZ das quais partiram os ataques.
Com base nesse documento, a PF solicitou o afastamento do sigilo telemático desses e-mails, para acessar seu conteúdo e apurar se os outros alvos também estão envolvidos no caso. O magistrado autorizou a medida e determinou a quebra do sigilo telemático desses e-mails.
O único dos seis nomes conhecido até agora é o de Anderson José da Silva, dono de uma das contas da qual partiram os ataques. Apesar de ser o dono da conta, porém, até agora a PF não identificou ter sido Anderson autor de tentativas de invasão — apenas que sua conta teria sido usada por terceiros para esta finalidade.
Embora Walter Delgatti Neto tenha confessado que invadiu a conta de Moro no Telegram, ainda não há informações sobre como teriam atuado os outro quatro suspeitos. Gustavo Henrique Elias dos Santos diz que é inocente, assim como Suelen Priscila de Oliveira. O advogado dos dois afirma que Gustavo atua como promotor de eventos e não tem conhecimento de internet e de computação. Não há informações sobre as suspeitas da PF sobre Danilo Cristiano Marques.
Estadão
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Na primeira visita à cidade de Manaus depois que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem que vai manter os benefícios fiscais a empresas instaladas no parque industrial da Zona Franca de Manaus. Ao participar da reunião do novo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bolsonaro disse que a Região Norte ainda tem de receber atenção do Estado.
A manutenção vai na contramão da estratégia da equipe econômica de reduzir os incentivos tributários. Por ano, o governo concede uma renúncia de R$ 25 bilhões para as empresas instaladas na Região Amazônica – o equivalente a 8% do total de benefícios fiscais concedidos pela União. No ano passado, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas. O plano é cortar esse volume para cerca de R$ 102 bilhões até 2022.
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, afirma, no entanto, que a Zona Franca não deve ser alvo da tesoura (leia entrevista abaixo). Segundo ele, a proposta de reforma tributária do governo federal – que está em fase final de elaboração e deve ser apresentada na próxima semana – confere um tratamento diferenciado à Zona Franca. Essa garantia, afirmou Menezes, foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião realizada há um mês com parlamentares da Região Norte. A bancada da região deu apoio massivo à votação da reforma da Previdência.
Reforma tributária
Em Manaus, Bolsonaro destacou que a reforma tributária a ser apresentada pelo governo não vai acabar com a Zona Franca – ao contrário da proposta de autoria do economista Bernard Appy, que já tramita na Câmara dos Deputados e põe fim a todos os benefícios fiscais, inclusive os da região. Conhecida como PEC 45, a proposta conta com a adesão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e das principais lideranças da Casa. “Não é nossa (reforma)”, reforçou o presidente.
Com críticas ao modelo de benefícios praticado na Zona Franca, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido com desconfiança em Manaus. Na abertura da reunião, chegou a fazer uma provocação aos políticos e empresários que lotaram o auditório da Suframa. “Tendo toda essa riqueza, vamos viver só de diferenças de impostos (incentivos tributários da Zona Franca)?”, questionou. Guedes disse que é possível discutir alternativas para o desenvolvimento futuro da região, mas admitiu que não se pode derrubar o que já existe.
“O homem evolui, eu evoluo, você, Paulo Guedes... E ele entendeu a importância estratégia dessa Região Amazônica”, afirmou mais tarde Bolsonaro, em entrevista coletiva.
“A nossa (reforma) vai sair daqui a pouco e certamente nós sabemos a importância que é a estrutura tributária atual para a região”, acenou Guedes na coletiva. O ministro defendeu alternativas para a região e chegou a propor que o Brasil negocie, nos acordos comerciais, o direito de propriedade do oxigênio da Amazônia.
Guedes ficou irritado ao ser questionado sobre os seus planos para Zona Franca. “Se vocês quiserem olhar conflito o tempo inteiro, aí vocês vão viver disso até conhecer a reforma.”
Os governadores da região fizeram da reunião do conselho da Suframa um ato de desagravo à manutenção dos benefícios fiscais. O governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, disse que a região “não abre mão da Zona Franca”.
O conselho da Suframa aprovou ontem 87 projetos industriais, com previsão de investimentos de US$ 651 milhões nos primeiros três anos de funcionamento da linha de produção. A expectativa é criar 3.415 postos de trabalho e gerar um faturamento de US$ 3,685 bilhões no período.
Polêmica
Foi uma entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes, em abril, à Globo News, que provocou toda a polêmica com a Zona Franca de Manaus e gerou a desconfiança da região com a equipe econômica. Na época, ao defender a reforma tributária, Guedes foi questionado sobre o que faria com a Zona Franca. Irônica, a resposta do ministro não agradou. Ao falar em hipótese, Guedes disse que poderia simplificar o sistema como um todo e reduzir a zero os impostos – o que, na prática, tiraria a vantagem competitiva da região amazônica.
“Eu não mexi na Zona Franca. Eu não economizei, eu simplifiquei”, disse, em relação a essa possibilidade. “Quer dizer que agora o Brasil não pode ficar mais eficiente porque tem de manter (as vantagens competitivas). A Zona Franca fica do jeito que ela é. Ninguém nunca vai mexer com ela. Quer dizer então que eu tenho de deixar o Brasil bem ferrado porque senão não tem vantagem para Manaus. Não existe isso”, disse.
Estadão
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A Polícia Federal informou nesta quinta-feira que ainda não há decisão sobre o destino a ser dado às mensagens capturadas pelo suposto hacker Walter Delgatti Neto . "Caberá à Justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções", diz a polícia em nota divulgada no início da noite.
Em um texto divulgado mais cedo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ,Otávio Noronha, disse que, segundo o ministro da Justiça, Sergio Moro, as mensagens seriam "descartadas". Moro teria argumentado que a destruição seria uma forma de preservar a intimidade das pessoas que tiveram mensagens hackeadas.
De acordo com as investigações da PF, cerca de mil pessoas foram alvos dos ataques do grupo hacker, dentre autoridades dos Três Poderes. Sergio Moro está ligando para as autoridades para informar-lhes sobre o fato e sobre as providências que estão sendo tomadas pela PF.
O Globo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência no pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspensa a ação penal em que o petista é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência de Lula no ABC paulista.
Apesar de não ser o relator do caso, Toffoli analisou o pedido do ex-presidente porque o presidente da Corte fica responsável pelas solicitações que chegam ao STF durante o recesso judiciário. No despacho, o ministro destacou que o relator do caso, Edson Fachin, já havia negado um pedido de suspensão apresentado anteriormente pela defesa.
“Como ressaltando na oportunidade, o pedido de suspensão do andamento da ação penal na origem, que já foi indeferido pelo Ministro Edson Fachin, é objeto de questionamento em agravo regimental, que aguarda julgamento colegiado”, afirmou o ministro no despacho.
O julgamento pela Segunda Turma do STF do pedido de suspensão foi marcado para agosto, mas os advogados do petista alegaram ser necessária uma decisão urgente sobre o caso porque a ação penal foi remetida ao juiz Antonio Bonat, da 13º Vara Federal de Curitiba, e está pronta para receber uma sentença.
A defesa do petista quer ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal antes que o juiz tome alguma decisão. “Desse modo, há perigo concreto de que a Ação Penal em que foram carreados elementos oriundos do acordo de leniência seja sentenciada sem que o Peticionário tenha tido a oportunidade de sequer conhecer a documentação”, afirmou ao STF.
Atendendo em parte um pedido dos advogados do petista, o ministro Edson Fachin concedeu a ele ‘acesso restrito aos elementos de prova já documentados’. Já o juiz da 13° vara determinou que o MPF e a Odebrecht se manifestassem diretamente no processo da leniência, para delimitar a extensão do acesso da defesa àquilo que diz respeito exclusivamente ao ex-presidente.
Estadão
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