O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator. Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram ao STF uma petição endereçada à ministra Rosa Weber, relatora do tema na Corte, solicitando o restabelecimento dessas emendas na execução do Orçamento. Como ainda não foi publicado o acórdão da decisão liminar de Rosa Weber, para que o Congresso apresente os embargos de declaração, os dois presidentes apresentaram o pedido à ministra.

Segundo Lira, são mais de R$ 13 bilhões paralisados no Orçamento de 2021 e sem a perspectiva de receitas para diversos municípios que teriam dificuldades financeiras e fiscais no final do ano. Para ele, é importante fazer uma modulação da decisão do Supremo. As afirmações foram feitas em entrevista ao Jornal da Jovem Pan nesta sexta-feira (26).

“Isso [emendas de relator] é uma ocupação de espaço da qual o Legislativo abriu mão por muitos anos. A execução do Orçamento cabe ao poder Executivo. Legislar sobre o Orçamento é função imprescindível e única do Poder Legislativo. Não cabe a nenhum outro Poder”, ressaltou o presidente.

De acordo com Lira, não é possível identificar quem foram os autores das emendas de relator entre 2020 e 2021, porque a lei não exigia esse pré-requisito. Ele ressaltou que, a partir de agora, inclusive para os R$ 7 bilhões que precisam ser cadastrados ainda neste ano no Orçamento, o relator-geral poderá identificar os parlamentares e dar mais transparência ao processo.

“São mais de R$ 13 bilhões que podem ser perdidos na saúde, na educação, nos hospitais filantrópicos, nas obras de água, nas prefeituras sob a tutela que a lei não exigia a identificação”, explicou.

“Não temos nenhum problema com transparência, com acesso a dados. A Câmara e o Senado são as instituições mais acessíveis. [Chamar de orçamento secreto] é uma adjetivação injusta, e esperamos, antes do embargo de declaração, a anulação da paralisação do orçamento. Outras medidas legislativas, não tenho dúvidas, que iremos fazer”, afirmou Lira.

Arthur Lira destacou que “não se pode criminalizar as emendas parlamentares”. Ele afirmou ainda que o objetivo da petição é mostrar ao STF as dificuldades enfrentadas com a paralisação do empenho dos recursos para dar continuidade à execução orçamentária. Lira informou que os parlamentares têm até o dia 3 de dezembro, ou seja, na próxima semana, para indicar outras emendas e destravar as emendas já contratadas e conveniadas.

PEC dos Precatórios
Lira pediu sensibilidade aos senadores para votar a PEC dos Precatórios, que vai abrir um espaço fiscal para garantir o pagamento do novo benefício social que vai substituir o Bolsa Família. O Auxílio Brasil, na proposta dos senadores, poderá ser um benefício permanente, mas, para isso, é preciso que a PEC seja aprovada ainda este ano.

“Não é possível politizar um tema como esse, em detrimento de pessoas passando fome. Rejeitar uma matéria como essa e que pode engessar o orçamento e deixar 20 milhões de pessoas à margem da pobreza e passando fome é inadmissível”. Acredito que os senadores vão dar um bom termo à matéria”, disse.

Agência Câmara
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Cinco lojas foram autuadas pela Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta sexta (26) de Black Friday na capital paraibana. A principal irregularidade identificada foi a falta de informação sobre o preço anterior do produto.

Segundo o Procon-JP, duas lojas da Magazine Luiza, localizadas em Almirante Barroso e na Rua Treze de Maio, ambas no centro da cidade, tinham publicidades enganosas. Produtos com preço mais alto do que a média de mercado estavam sendo vendidos como preço promocional. Além disso, houve falta de sinalização dos produtos que se encontravam na Black Friday e falta de informação sobre os valores anteriores de alguns produtos.

Já nas Casas Bahia, localizada em Almirante Barroso, no Centro de João Pessoa, foi identificada a falta de sinalização dos produtos que se encontravam na Black Friday. Também não havia a informação sobre o preço anterior de alguns produtos.

Na Lojas Americanas do Shopping Tambiá, e no supermercado Big BomPreço, localizado na Lagoa, as irregularidades também foram a falta de sinalização dos produtos que se encontravam na Black Friday e a falta de informação do preço do produto praticado anteriormente.

g1 PB
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Pelo menos 30 kg de drogas com um casal de adolescentes foram apreendidas pela Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada, em Cabedelo, na Paraíba, na manhã desta sexta-feira (26).

Segundo a polícia, a ação aconteceu no bairro do Jacaré. Conforme o delegado Diego Garcia, a operação faz parte de uma série ações que visam justamente retirar da cidade a circulação de drogas, tanto maconha, quanto outros entorpecentes, bem como afetar financeiramente os traficantes locais.

A substância recolhida na ação desta sexta-feira será encaminhada para a perícia e os adolescentes apreendidos ficarão à disposição da Justiça.

Anda de acordo com a PC, a população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantido o sigilo absoluto.

g1 PB
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A Bélgica detectou um caso de infecção por Covid-19 ligado à variante B.1.1.529 do coronavírus nesta sexta-feira (26). É a primeira vez que a nova variante foi identificada na Europa, informou um virologista ligado à agência de saúde do país.

Em uma rede social, o cientista Marc Van Ranst, colaborador do Sciensano – instituto nacional de saúde pública – afirmou que a variante foi encontrada em um viajante que vinha do Egito.

A variante preocupa pois tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína S (spike) – a "chave" que o vírus usa para se acoplar às células, alvo da maioria das vacinas disponíveis.

Registrada pela primeira vez na África do Sul, várias nações já vêm restringindo voos com origem neste país e estão ampliando as restrições de circulação para tentar conter esta nova cepa.

Na quinta-feira (25), o Reino Unido restringir viagens à África do Sul e mais cinco países do continente. Nesta sexta, a Comissão Europeia propôs a suspensão dos voos do sul da África para a União Europeia.

A Alemanha anunciou que não aceitará a entrada de viajantes procedentes da África do Sul e a Itália informou a proibição de entrada em seu território de qualquer pessoa que esteve em 7 nações do sul da África nos últimos 14 dias.

Veja abaixo os países que já registraram casos da nova variante:

• África do Sul: 77 casos
• Botsuana: 4 casos
• Hong Kong: 1 caso
• Israel: 1 caso confirmado, e mais 2 casos suspeitos

A variante B.1.1.529
A descoberta da variante B.1.1.529 do novo coronavírus foi anunciada na quinta-feira (25) pelo virologista brasileiro Túlio de Oliveira em entrevista coletiva online supervisionada pelo Ministério da Saúde da África do Sul.

Até o momento foram registrados 77 casos na África do Sul, principalmente em jovens. Também foram relatados 4 casos na vizinha Botsuana, 1 em Hong Kong (uma pessoa que voltou de uma viagem à África do Sul) e 1 em Israel (uma pessoa que voltou do Malaui).

Segundo o virologista brasileiro, a B.1.1.529 é potencialmente muito contagiosa e tem um número "extremamente alto" de mutações. "Podemos ver que [a variante] tem potencial para se espalhar muito rapidamente".

Situação no Brasil
Não há, até a última atualização desta reportagem, casos da nova variante da Covid-19 registrados no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que o governo brasileiro adote medidas de restrições para voos e viajantes vindos de parte da África.

Os países identificados na nota técnica são, especificamente, África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

"É uma variante que possui características mais agressivas e que, obviamente, requer das autoridades sanitárias mundiais medidas imediatas", explicou o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres.

A Anvisa informa, contudo, que a efetivação das medidas sugeridas depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

g1
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A Ucrânia está preparada para uma possível escalada militar com a Rússia, acusada de ter mobilizado tropas perto das fronteiras ucranianas, afirmou o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. "Precisamos depender de nós mesmos, de nosso exército, que é forte", disse ele nesta sexta-feira (26).

"Há uma ameaça hoje de que pode acontecer uma guerra amanhã. Estamos completamente preparados para uma escalada", afirmou o presidente.

Ele disse ainda que descobriu um plano de uma tentativa de golpe que tinha participação de russos e que iria ocorrer na semana que vem, disse Zelensky.

Ele não deu detalhes do plano e nem acusou o governo russo de envolvimento.

Movimentos de tropas russas perto da Ucrânia
Nas últimas semanas, os Estados Unidos, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) expressaram preocupação com os movimentos de tropas russas perto da Ucrânia, o que provoca o temor de uma eventual invasão, o que o governo da Rússia nega.

O diretor do serviço de inteligência do exército ucraniano, Kyrylo Budanov, declarou no domingo que a Rússia concentrou 92 mil soldados nos limites com a Ucrânia, como preparativo para uma ofensiva que poderia acontecer no fim de janeiro ou início de fevereiro.

Budanov afirmou à publicação americana "Military Times" que a ofensiva poderia implicar ataques aéreos e de artilharia, acompanhada por ações contra a cidade de Mariupol, assim como incursão pelo norte através de Belarus.

Guerra na Ucrância
Desde 2014, a região leste da Ucrânia é cenário de uma guerra entre o governo do país e os separatistas pró-Rússia, conflito que deixou 13 mil mortos. O conflito começou pouco depois da anexação da península da Crimeia pela Rússia.

A Rússia é acusada de entregar armas e reforçar os separatistas, o que o governo russo nega.

Superado no conflito em 2014, o exército ucraniano apresenta hoje uma imagem melhor, graças à experiência de combate adquirida e aos melhores equipamentos recebidos de seus aliados ocidentais.

g1
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A França cancelou nesta sexta-feira (26) a participação do Reino Unido em uma reunião prevista para domingo com o objetivo de abordar a crise migratória no Canal da Mancha, onde 27 migrantes morreram esta semana.

O governo francês justificou a decisão por considerar "pobre em conteúdo e totalmente inapropriada na forma" uma carta do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ao presidente francês, Emmanuel Macron, em que pedia para readmitir os migrantes que chegam no litoral do Reino Unido.

Em uma carta divulgada à imprensa, Johnson pede a Macron "um acordo bilateral de readmissão de todos os migrantes em situação ilegal que cruzam (o Canal da Mancha)", indicando que a União Europeia tem pactos similares com Rússia e Belarus.

"Esta medida teria um efeito imediato e reduziria consideravelmente, e inclusive deteria, as travessias, salvando vidas, ao quebrar o modelo econômico das máfias (grupos que organizam as viagens)", afirmou o chefe de Governo conservador.

O ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, criticou o conteúdo da carta e sua divulgação, o que o levou a cancelar a participação de sua colega britânica, Priti Patel, em uma reunião agendada para o domingo com outros países.

O objetivo do encontro, que está confirmado com autoridades da França, Bélgica, Holanda, Alemanha e da Comissão Europeia, é "reforçar a cooperação policial, judicial e humanitária, assim como lutar de maneira mais eficiente contra as máfias".

O governo britânico pediu que Paris retome o convite a Patel. "Nenhuma nação pode enfrentar isto sozinha. Espero que os franceses reconsiderem a decisão", afirmou o ministro dos Transportes, Grant Shapps, à BBC.

Imigrantes tentam atravessar o Canal da Mancha
Com o aumento dos controles nos portos e no acesso ao túnel sob o Canal da Mancha, os migrantes optaram pelo uso de embarcações para tentar alcançar as costas do Reino Unido, um fenômeno que aumentou a partir de 2018.

Do início do ano até 20 de novembro, 31,5 mil tentaram a travessia. A tendência não diminuiu apesar da queda das temperaturas e na quarta-feira 27 migrantes morreram na tentativa de chegar ao Reino Unido, a maior tragédia desde 2018.

France Presse
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O Ministério da Saúde de Israel anunciou nesta sexta-feira (26) a detecção de um caso da nova variante do coronavírus descoberta na África do Sul, a B.1.1.529, e bloqueou a entrada de pessoas de sete países africanos.

"A variante descoberta nos estados do sul da África foi identificada em Israel. Trata-se de uma pessoa que veio do Malaui", informou o ministério, que também analisa outros dois casos de pessoas que chegaram do exterior e estão confinadas.

As três pessoas já estavam vacinadas contra a Covid-19, informou o ministério em um comunicado.

O anúncio foi feito um dia após o Reino Unido restringir viagens à África do Sul e mais cinco países do continente devido à variante e no dia em que a Comissão Europeia propôs aos 27 países membros da União Europeia a suspensão dos voos do sul da África.

Antes mesmo da reunião do bloco europeu, a Alemanha já anunciou que não aceitará a entrada de viajantes procedentes da África do Sul e a Itália informou a proibição de entrada em seu território de qualquer pessoa que esteve em 7 nações do sul da África nos últimos 14 dias.

O governo israelense colocou 7 nações africanas em sua lista vermelha sanitária (dos quais estrangeiros estão proibidos de viajar para o país): África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbábue.

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, convocou uma reunião de emergência com autoridades da saúde para examinar a situação e os riscos, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) também faz uma reunião nesta sexta para a nova variante.

A variante B.1.1.529
A descoberta da variante B.1.1.529 do novo coronavírus foi anunciada na quinta-feira (25) pelo virologista brasileiro Túlio de Oliveira em entrevista coletiva online supervisionada pelo Ministério da Saúde da África do Sul.

Até o momento foram registrados 77 casos na África do Sul, principalmente em jovens. Também foram relatados 4 casos na vizinha Botsuana, 1 em Hong Kong (uma pessoa que voltou de uma viagem à África do Sul) e 1 em Israel (uma pessoa que voltou do Malaui).

A equipe do instituto de pesquisa de Túlio de Oliveira, o KRISP, é vinculado à Universidade de Kwazulu-Natal e foi quem descobriu a variante beta, uma das quatro cepas consideradas de preocupação global (VOC) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o virologista, a B.1.1.529 é potencialmente muito contagiosa e tem um número "extremamente alto" de mutações. "Podemos ver que [a variante] tem potencial para se espalhar muito rapidamente".

Os cientistas ainda não têm certeza da eficácia das vacinas contra a Covid-19 existentes contra a nova variante.

"O que nos preocupa é que esta variante pode não só ter uma capacidade de transmissão aumentada, mas também ser capaz de contornar partes do nosso sistema imunológico", disse o professor Richard Lessells, outro pesquisador da Universidade de KwaZulu-Natal na África do Sul.

France Presse
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Portugal anunciou na quinta-feira (25) que vai voltar a impor algumas medidas para conter o aumento dos contágios pela doença, mesmo com 87% de sua população vacinada, um dos índices mais altos do mundo.

A partir de 1º de dezembro, as máscaras voltarão a ser obrigatórias em ambientes fechados, o passaporte sanitário será exigido em restaurantes e hotéis e o governo recomenda o trabalho remoto.

Será exigido um exame negativo de Covid para ir a eventos culturais ou esportivos, visitar residências de idosos ou entrar em bares e boates.

Quanto às viagens, será exigido um exame negativo para os passageiros de todos os voos com Portugal como destino.

Após as festas de fim de ano, de 2 a 9 de janeiro, o trabalho remoto voltará a ser obrigatório, as férias escolares serão prorrogadas e bares e boates terão que fechar.

Aumento de infecções
Apesar de ter 87% de sua população totalmente vacinada, Portugal observa um aumento de infecções por Covid-19.

Na quinta-feira, o país registrou 3.150 novos casos em 24 horas, segundo o último boletim das autoridades sanitárias, o nível mais alto em quase quatro meses.

O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou em uma entrevista coletiva que o país entrou em uma fase de risco elevado, e esse é o momento adequado para adotar medidas de prevenção.

France Presse
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