O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a determinação já existia em lei, mas, por “não ter trazido critérios detalhados e a forma de regulamentação", não era aplicada.

O sistema deverá viabilizar o atendimento remoto de todos os usuários de cartórios, inclusive para recepção, armazenamento e envio de documentos, títulos e certidões. O novo sistema permitirá a utilização de assinatura como nos portais gov.br, que dispensam a certificação digital.

Os atos registrados ou averbados nos cartórios poderão ser visualizados eletronicamente, e documentos e informações poderão ser transmitidos entre cartórios, usuários e o poder público. A regulamentação de todo esse sistema será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Será possível ainda usar extratos eletrônicos com dados estruturados, o que dispensará a apresentação do documento físico para a efetivação de registros, garantindo maior eficiência, praticidade e detalhamento dos atos e negócios oficializados nos cartórios. O usuário também terá acesso, de forma remota, a todas as unidades dos registros públicos, por meio da internet. Caberá ainda ao CNJ indicar quais documentos poderão ser consolidados em extratos e quais as informações constarão neles de forma padronizada.

Recursos
A MP cria um fundo para implementação do sistema, subvencionado pelos donos de cartório e gerenciado pelo CNJ. A Corregedoria Nacional de Justiça estabelecerá cotas de participação dos tabeliães e fiscalizará o uso dos recursos.

Os cartórios terão que se organizar e adequar a infraestrutura para fazer parte do novo sistema até 31 de janeiro de 2023. Caso algum cartório se negue a aderir, terá de providenciar infraestrutura para se comunicar com o Serp e, assim, com os demais cartórios.

Prazos máximos
Os prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros serão reduzidos, com mudanças da MP à Lei 6.015/73, que trata de registros públicos. As certidões eletrônicas de inteiro teor da matrícula do imóvel serão emitidas em até quatro horas e serão reduzidos, de 30 dias corridos para cinco dias úteis, os prazos de registro das escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, de requerimentos de averbação de construção e de cancelamento de garantias, entre outros.

A MP trata ainda de outros temas, como a criação da certidão da situação jurídica atualizada do imóvel; o detalhamento de atos sujeitos a registro; a redução dos prazos para realização dos atos cartorários e o reforço do princípio da concentração na matrícula, em que todos os atos relativos a um imóvel devam estar claros na matrícula do mesmo.

Tramitação
Em razão da pandemia, a medida provisória deverá ser analisada diretamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Lei 104/2012). A solenidade ocorreu na Sede Administrativa da instituição, em João Pessoa, e reuniu defensores públicos e representantes da categoria.

A atualização da lei estadual que rege administrativamente a DPE-PB foi necessária pois o texto da Lei 104/2012 estava desatualizado, considerando os adventos posteriores a sua promulgação, como emendas constitucionais, legislações federais correlatas e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), além de conter regras administrativas legalmente superadas à luz do direito administrativo público moderno.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da harmonia entre os Poderes e o reconhecimento do estado à atuação da Defensoria Pública junto aos paraibanos. “Com esta sanção, a instituição passa a ter uma lei moderna, seguindo as mudanças da Legislação Federal, tendo a garantia de continuar desenvolvendo um trabalho extraordinário que vai na direção do que entendemos ser gestão pública, atendendo o cidadão que mais precisa nos quatro cantos da Paraíba”, frisou.

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo gesto de sancionar a Lei de regência do órgão na sua Sede Administrativa. “Essa é uma data histórica para nós porque nunca ocorreu de um governador em exercício comparecer à nossa sede para visita ou qualquer outro tipo de ato, o que se configura um fato inédito. A nossa Lei estava defasada, travando a administração pública e, agora, teremos uma nova regulamentação no Direito Administrativo, dando mais dinamismo na gestão”, falou.

Ele também evidenciou a sanção da lei do subsídio da categoria e o pagamento correto do duodécimo pelo Poder Executivo. “O governador é uma pessoa do diálogo. A partir disso, mostramos que o órgão tem orçamento para suportar esse reajuste e construímos essa conquista após vários anos de espera, da mesma forma que ocorreu com o duodécimo quando passamos a receber corretamente o valor a partir de 2019 e, desde o ano passado, está sendo repassado com a atualização monetária do orçamento, o que nos dá mais tranquilidade e perspectiva de elaborar novos projetos porque sabemos em que podemos avançar”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou a sensibilidade do governo estadual com a Defensoria Pública. “Essa assinatura de hoje representa um alento, um novo caminho e um novo horizonte para os defensores. Esse era um ato muito esperado por cada servidor e tem uma força ainda maior não só pelas condições financeiras melhoradas, mas por que representa respeito, diálogo e mostra que a gestão está voltada para as pessoas mais carentes, pois são para elas que a Defensoria trabalha e a Assembleia Legislativa está feliz por contribuir com este momento”, disse.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra e João Gonçalves e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

GOVERNO DA PARAÍBA
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O orçamento de João Pessoa, para o ano de 2022, tem previsão global de receita de R$ 3,13 bilhões conforme a lei orçamentária anual (LOA), aprovada na Câmara Municipal da cidade, na manhã desta terça-feira (28).

O maior volume da receita prevista será destinada à área da Saúde (R$ 860 milhões), seguido da Educação (R$ 606,7 milhões) e Administração (R$ 421,8 milhões).

O valor do orçamento da capital para o próximo ano foi aumentado em R$ 76,75 milhões em relação à previsão inicial de R$ 3,06 bilhões.

De acordo com o prefeito Cícero Lucena, em mensagem enviada ao Legislativo estadual, a receita extra decorre de transferências de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante o Plano de Ações Articulas.

A LOA 2022 foi aprovada com 193 emendas, sendo 126 são emendas impositivas (de execução obrigatória) e 67 emendas de remanejamento (o Executivo avalia a possibilidade de execução).

Ainda conforme o prefeito, o aumento da receita é fruto da perspectiva de aumento nas Receitas Ordinárias Municipais, pela retomada das atividades econômicas após um período em que a economia foi fortemente afetada pela Pandemia do Coronavírus.

Outro motivo, segundo o gestor, é o aumento dos repasses de recursos de operações de crédito ao longo do exercício financeiro de 2022, em especial os recursos advindos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Programa João Pessoa Sustentável e das Transferências Voluntárias (Convênios).

g1 PB
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Termina nesta quarta-feira (29) o período de inscrições do processo seletivo para contratar recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações do Censo Demográfico 2022. São 183.021 vagas de nível fundamental distribuídas em 5.297 municípios do país. O candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 57,50 e prova será aplicada no dia 27/03/2022. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar.

Também termina nesta quarta-feira (29) o prazo para se inscrever às 18.420 oportunidades para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. O salário de ACM é de R$ 2.100 e o de ACS, R$ 1.700. As inscrições para recenseador e agentes censitários podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já os concursos para preencher 1.781 vagas de nível médio para agente censitário de administração e informática (ACAI) e 31 para coordenador censitário de área (CCA) seguem com inscrições abertas até o dia 10 de janeiro. As inscrições custam R$ 66 para CCA e R$ 44 para ACAI e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os salários são de R$ 3.677,27 para CCA e R$ 1.700 para ACAI, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias para ambas as funções. Para CCA, é obrigatório ter Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória, no mínimo categoria B, no prazo de validade.

Na seleção para recenseadores, os candidatos devem escolher, no ato da inscrição, a área em que desejam trabalhar. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades. Por exemplo, para a cidade do Rio de Janeiro há 6.480 vagas em 70 áreas de trabalho, inclusive em comunidades como Complexo da Maré (120 vagas), Vigário Geral (113), Rocinha (65), Complexo do Alemão (60), Cidade de Deus (35), morro do Borel (8) e Vidigal (6). A ideia é que os moradores dessas áreas se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de suas residências. Assim, o IBGE contará com recenseadores ambientados a sua região de trabalho.

Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Para estimar a remuneração, basta informar o município e a quantidade de horas que pretende dedicar ao trabalho. O coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, explica que a taxa de remuneração varia por diversos fatores, entre eles, o acesso ao setor censitário, que é o local onde estão localizados os domicílios visitados.

“Por exemplo, um recenseador que atua numa área urbana tem mais facilidade de locomoção do que um recenseador que for visitar domicílios em uma comunidade ribeirinha isolada”, explica Bruno Malheiros. “Quanto mais domicílios visitar e pessoas entrevistar, maior a remuneração. O recenseador pode trabalhar em qualquer horário, especialmente naqueles em que pode encontrar os moradores em casa, incluindo finais de semana e feriados”, acrescenta.

Agentes censitários: últimos dias para inscrição
Também termina nesta quarta-feira (29) o período de inscrição do processo seletivo para o Censo 2022 que visa contratar 5.450 pessoas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM) e 18.420 para a função de Agente Censitário Supervisor (ACS). Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A inscrição é única para ACS e ACM e a taxa é de R$ 60,50. Os candidatos precisam ter nível médio completo. O salário para ACM é R$ 2.100 e ACS R$ 1.700, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Essas duas funções estão no mesmo processo seletivo. Os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2022 naquela cidade. Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.

As provas para ACM e ACS serão aplicadas no dia 27 de março. Os candidatos para essas funções farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. O conteúdo programático está disponível no edital.

As provas para ACM, ACS e recenseador terão duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no turno da tarde. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, no site da FGV. O resultado final está previsto para 06/05/2022.

IBGE preparou apostila para ajudar candidatos nos estudos para a prova de recenseador

Os candidatos a recenseador serão selecionados por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. A prova será aplicada no dia 27/03/2022.

“O conteúdo a ser cobrado na prova está detalhado no edital. Disponibilizamos também uma apostila de conhecimentos técnicos, preparada pelo IBGE, para que o candidato obtenha os conhecimentos necessários para responder as questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site da FGV”, afirma Bruno Malheiros.

Os candidatos aprovados na primeira etapa receberão um treinamento presencial e à distância, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco dias e carga horária de oito horas diárias. Os candidatos que tiverem no mínimo 80% de frequência no treinamento receberão uma ajuda de custo para transporte e alimentação. As contratações ocorrem logo em seguida.

Candidato que descumprir protocolos sanitários contra a Covid-19 pode ser eliminado

Todas as etapas do Censo 2022, incluindo as provas, treinamentos e a coleta dos dados, seguirão protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Bruno Malheiros explica que, no dia do exame, o candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo.

Será exigido o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova. Vamos disponibilizar álcool em gel em todos os locais de prova e todos deverão seguir as medidas para evitar aglomerações, respeitando as legislações locais”, disse o coordenador de RH do IBGE.

Os mesmos procedimentos deverão ser seguidos nos treinamentos presenciais dos recenseadores.

Coleta do Censo 2022 será presencial, por telefone ou internet

Ciente do contexto de pandemia, o diretor adjunto de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, acrescenta que o Instituto está desenvolvendo protocolos que garantam a segurança do recenseador e do morador durante a coleta das informações. Além dos procedimentos de segurança, como uso de máscara, álcool e distanciamento mínimo, o morador terá a opção de responder ao recenseador presencialmente, por telefone ou ainda preencher o questionário pela internet.

“Essas três formas de coleta serão utilizadas durante a operação do Censo 2022. De qualquer forma, o recenseador terá que ir ao domicílio, seja para realizar a entrevista no local, obter o telefone do morador ou fornecer o link e a chave de acesso ao questionário para que o próprio morador preencha o questionário pela internet. O IBGE vai visitar mais de 70 milhões de domicílios. Estamos trabalhando para que a pesquisa que retrata o país seja realizada com segurança para todos”, garante Cimar.

Censo 2022 vai visitar todos os municípios brasileiros

No ano que vem, cerca de 213 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. A pesquisa revelará entre outras informações, as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país.

Devolução da taxa dos processos seletivos cancelados

A devolução da taxa de inscrição do processo seletivo simplificado do Censo 2021, cancelado em outubro, pode ser solicitada no Portal do IBGE. O valor será restituído em até 40 dias após a solicitação. A orientação vale também para ressarcimento aos inscritos na seleção do Censo 2020. As inscrições para os processos seletivos de 2020 e 2021 não serão válidas para o novo processo do Censo 2022.

IBGE
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A edição do São João de Campina Grande, realizada em 2022, vai acontecer ao longo de 60 dias. O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, nesta terça-feira (28).

A programação, conforme a declaração, será realizada durante junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho.

Os festejos juninos da cidade não foram realizados nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia de Covid-19.

A programação de shows da festa ainda não foi divulgada, mas o município informou que deve apostar mais nas atividades desenvolvidas no Distrito de Galante e também no Trem do Forró.

O prefeito disse, ainda, que pretende manter a parceria entre os setores público e privado para a realização do evento.

'Não teremos Réveillon para ter São João', declara prefeito
No último dia 17 de dezembro, o prefeito disse que Campina Grande não terá festa pública de Réveillon. A decisão, além de evitar aglomeração durante a pandemia, levava em consideração a possibilidade de realizar o São João 2022.

"Fizemos a opção de não ter Réveillon para ter São João. Melhor cuidar agora para ter a garantia do Maio São João do Mundo em 2022", declarou.

g1
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O mundo registrou, pela primeira vez, mais de um milhão de casos em um único dia: 1,4 milhão. Os dados são da plataforma "Our World in Data", ligada à Universidade de Oxford.

Os dados são compilados desde janeiro de 2020. O primeiro grande pico foi registrado em 7 de janeiro deste ano, com quase 900 mil casos. Três meses depois, em abril, a marca de 900 mil foi rompida três vezes. Em dezembro, com a variante ômicron circulando, os registros diários se aproximaram de um milhão, batendo a marca nas últimas 24 horas.

• 7 de janeiro de 2021: 892,8 mil
• 22 de abril de 2021: 902,6 mil
• 23 de abril de 2021: 904,4 mil
• 28 de abril de 2021: 905,8 mil
• 23 de dezembro de 2021: 983,3 mil
• 27 de dezembro de 2021: 1,4 milhão

O país com o maior número de casos registrados foram os Estados Unidos, com mais de 512.553 casos, cerca de 37% do total. Em seguida vêm o Reino Unido (318.699, equivalente a 23%) e a Espanha (15%). É importante lembrar, entretanto, que países como o Reino Unido estão entre os que mais testam no mundo – por isso, é possível que haja casos ainda mais casos não rastreados em outros lugares.

Apesar da incerteza por causa dos níveis diferentes de testagem entre os países, mesmo no continente europeu, a Europa é a região responsável por mais da metade dos casos registrados na segunda-feira (27): dos 1,4 milhão de casos, 763.876 foram vistos nessa parte do mundo (o equivalente a 54,5% do total).

Também segundo o "Our World in Data", a Europa tem apenas 60,73% da população totalmente vacinada contra a Covid-19. No Brasil, esse percentual está próximo dos 67%.

O percentual europeu, entretanto, esconde realidades distintas entre os países: enquanto em Gibraltar – território ultramarino britânico – a cobertura vacinal está acima dos 100%, na Bósnia, na Armênia e em Guernsey, por exemplo, o percentual está em torno de 22%, os mais baixos da região.

Países reforçam medidas contra ômicron
Na segunda-feira (27), países como Alemanha, França, Reino Unido e Estados Unidos anunciaram restrições para conter a variante ômicron.

Na Alemanha, os encontros em grupo têm limite máximo de 10 pessoas vacinadas ou recuperadas da doença. Grandes eventos culturais e esportivos devem ocorrer sem público.

Na França, onde os 100 mil novos casos foram superados pela primeira vez em 24 horas desde o início da pandemia, o passaporte sanitário atual deve ser substituído pelo passaporte de vacinação. O país também decidiu que vai tornar compulsório o trabalho em casa pelo menos três dias por semana.

Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte decretaram novas restrições que incluem limite no total de pessoas em encontros, funcionamento de bares e distanciamento social. Enquanto isso, na Inglaterra, o governo aguarda mais evidências sobre se o serviço de saúde consegue lidar com as altas taxas de infecção.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, atualizou nesta segunda-feira (27) suas diretrizes de isolamento para casos confirmados de Covid-19. O tempo recomendado passa de 10 para 5 dias, seguido de uso constante de máscara por mais 5 dias quando o paciente estiver em contato com outras pessoas.

O doutor Anthony Fauci, a maior autoridade de doenças infecciosas do país, pediu nesta segunda que as pessoas evitem aglomerações de Ano Novo para diminuir a disparada de casos provocados pela ômicron.

g1
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