O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (24), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro, nos municípios de Bayeux, Cabedelo e Fagundes.
As solicitações foram feitas pelos juízes eleitorais das regiões que apontaram a existência de acirramento político, no caso de Fagundes e Cabedelo, e uma "guerra de facções" em Bayeux e Cabedelo. Os pedidos tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria Regional Eleitoral.
Os ministros do TSE aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. Ela destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
g1 PB
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Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).
O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.
Declarações
Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.
“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
Agência Brasil
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).
Os números sorteados foram: 20 - 33 - 34 - 40 - 43 - 57
A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Agência Brasil
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Nesta manhã de quarta-feira, observa-se a condição de nebulosidade reduzida no setor oeste território paraibano. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável, com o predomínio do sol e poucas nuvens, favorecendo o registro de temperaturas mais elevadas e baixo teor de umidade relativa nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão no período da tarde.
AESA
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Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, também na sede da ONU, na cidade norte-americana. No evento, Lula fez um balanço sobre a quebra de confiança no regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias.
"A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático. Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral. Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo. Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos", disse o presidente. Para Lula, a democracia vive seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.
O encontro foi acompanhado pelos presidentes da França, Emmanuel Macron, de Cabo Verde, José Maria Neves; do Chile, Gabriel Boric e do Conselho Europeu, Charles Michel. Também participaram os primeiros-ministros do Canadá, Justin Trudeau; do Timor Leste, Xanana Gusmão; de Barbados, Mia Motley, além dos representantes da Noruega, Colômbia, Quênia, México, Estados Unidos, Senegal e da ONU.
Transparência
Coanfitrião do encontro, Pedro Sánchez abordou o problema da desestabilização causada por redes digitais e falou sobre um plano para fomentar a democracia. "É necessário promover a transparência e a responsabilidade dos meios de comunicação e das plataformas digitais, e, especialmente, de todos que desenvolvem a inteligência artificial. Na Espanha, acabamos de aprovar um plano de ação pela democracia, em que abordamos estas e outras questões, colocamos em marcha medidas concretas para melhorar a qualidade da informação, fortalecendo a transparência. Os cidadãos têm de saber quem são os proprietários dos meios de comunicação que estão por trás das informações que se publicam e que consomem", disse.
Apesar de criticar o capitalismo, Lula ponderou que não defende "acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade". Sobre liberdade de expressão, o presidente brasileiro diz que é algo central numa democracia absoluta, mas não pode ser absoluto, e defendeu regulação das redes sociais, para conter a propagação de discursos que conduzem à opressão. "As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas. As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial", disse.
"Eu rezo que não tenhamos que passar por outra Guerra Mundial para podermos ser capazes de fazer a coisa certa. Estamos a bordo desse bloco, porque o sistema democrático, que, mesmo com suas imperfeições, por causa da desigualdade, da dependência excessiva dos mercado, é o melhor modelo", destacou a primeira-ministra de Barbados, Mia Motley.
Combate ao extremismo
Tanto Lula quanto Sánchez apontaram que o encontro desta terça marca o início de uma série de outras atividades entre esses países para defender a democracia e combater o extremismo.
"Os movimentos extremistas promovem o discurso do ódio, a polarização, a divisão, a intolerância, a radicalização e a violência, enfraquecendo o diálogo cívico e ameaçando a coesão social. Os extremistas procurarm sempre minar a confiança dos cidadãos nas instituições, que garantem as liberdades e o Estado de Direito", afirmou o presidente de Cabo Verde, José Maria das Neves.
Já o presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou que os líderes progressistas que defendem a democracia não devem vacilar na condenação do autoritarismo, independentemente da ideologia. Citou os casos da Venezuela, Israel, Nicarágua e Rússia.
"Diante dessas situações, precisamos adotar uma única posição como países progressistas. Nós, como movimentos progressistas, precisamos ser capazes de defender princípios. E nisso, acho que as vezes fracassamos, pois não usamos a mesma medida para julgar aqueles que estão do nosso lado".
Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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O serviço de inteligência dos Estados Unidos alertou o candidato republicano e ex-presidente, Donald Trump, sobre ameaças "reais e concretas" de assassinato vindas do Irã, informou sua equipe de campanha em um comunicado nesta terça-feira (24).
"Trump foi informado mais cedo hoje pelo Escritório do Diretor de Inteligência Nacional sobre ameaças reais e concretas do Irã para assassiná-lo, em um esforço para desestabilizar e semear o caos nos Estados Unidos", segundo o comunicado.
A campanha afirmou que os oficiais de inteligência identificaram que as ameaças iranianas "aumentaram nos últimos meses" e que os oficiais do governo dos EUA estão trabalhando para proteger Trump e garantir que as eleições de novembro não sejam impactadas.
O Irã já negou anteriormente as alegações dos EUA sobre interferência nos assuntos americanos. A missão permanente do Irã na Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York e o serviço de inteligência os EUA não responderam os pedidos de comentários da agência Reuters até a última atualização desta reportagem.
Tentativas de assassinato
Também nesta terça, o homem que fez disparos nas proximidades de um campo de golfe de Donald Trump, na Flórida, foi acusado por tentativa de assassinato contra o ex-presidente. A decisão foi anunciada pelas autoridades norte-americanas.
Ryan Wesley Routh, de 58 anos, foi preso no dia 15 de setembro após efetuar disparos perto do local onde estava o candidato. Trump não ficou ferido. Com o atirador, as autoridades apreenderam um fuzil AK-47 com mira e uma câmera.
O republicano também foi alvo de uma tentativa de assassinato em julho, enquanto fazia um comício. À época, o ex-presidente foi atingido de raspão por um disparo. O atirador foi morto por um agente de segurança.
No início deste mês, um homem paquistanês com supostas ligações com o Irã se declarou inocente das acusações relacionadas a um suposto plano de assassinar um político americano em retaliação pela morte em 2020 do comandante militar iraniano Qassem Soleimani pelos EUA.
O réu nomeou Trump como um alvo potencial, mas não concebeu o plano como uma intenção de assassinar o ex-presidente, de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto.
Agências do governo dos EUA informaram na semana passada que hackers iranianos enviaram e-mails contendo materiais roubados da campanha do ex-presidente republicano para pessoas envolvidas na até então campanha de reeleição do presidente democrata Joe Biden, parte de um suposto esforço mais amplo de Teerã para influenciar as eleições nos EUA.
Em agosto, os Estados Unidos acusaram o Irã de lançar operações cibernéticas contra as campanhas de ambos os candidatos presidenciais dos EUA. O Irã negou as alegações.
g1
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A noite de terça-feira foi de gala na Neo Química Arena: o Corinthians fez uma grande exibição, venceu o Fortaleza por 3 x 0 e avançou com autoridade às semifinais da Copa Sul-Americana. Não foi "só" isso: o torcedor comemorou um confronto perfeito, com placar agregado de 5 x 0, viu seus principais nomes jogarem muito e ainda teve tempo de testemunhar a primeira assistência do holandês Memphis Depay pelo Timão. Todos os gols saíram no segundo tempo, com Romero, Igor Coronado e Pedro Henrique. O Leão, que havia perdido o duelo de ida das quartas de final na Arena Castelão, tinha mesmo uma missão ingrata em Itaquera. Ao Corinthians, agora, restam três jogos para o sonho do título inédito: as duas semifinais estão garantidas, e, com as atuações diante do Fortaleza, é possível sonhar com mais. No caso, com a grande final do dia 23 de novembro, em Assunção, Paraguai.
Como fica?
Classificado, o Corinthians aguarda o vencedor do duelo entre Racing e Athletico-PR – os brasileiros venceram o duelo de ida por 1 a 0, em Curitiba, e jogam a volta nesta quinta-feira, em Avellaneda. Os jogos das semifinais serão nas semanas de 23 e 30 de outubro.
Primeiro tempo
O primeiro tempo foi do jeito que o Corinthians queria. Muito bem encaixado defensivamente, o time de Ramón Díaz sofreu pouco, teve paciência para trabalhar a bola e ainda criou a melhor chance do jogo, com Igor Coronado aproveitando falha da defesa e chutando livre, exigindo grande defesa de João Ricardo. Sem soluções para se livrar da marcação, o Leão teve poucas oportunidades – a melhor delas com José Welison, que driblou André Ramalho na entrada da área e fez Hugo Souza trabalhar. O jogo amarrado ficou melhor para o Timão, que administrou bem a vantagem de dois gols do duelo de ida.
Segundo tempo
O Fortaleza voltou com três alterações e dominou o jogo nos primeiros 10, 15 minutos – a principal mudança foi a entrada de Breno Lopes pelo lado esquerdo do ataque, levando vantagem sobre Matheuzinho e assustando Hugo Souza em chute de fora da área que o goleiro precisou espalmar. Na sequência, Renato Kayzer perdeu gol incrível na pequena área. E, pouco depois, o Timão decidiu: no melhor momento do Leão no jogo, Yuri Alberto girou e achou lindo passe para Romero, que cortou a marcação e fez 1 x 0. Diante de um rival desnorteado, o Corinthians matou o jogo com outro belo gol, de Igor Coronado. Depois, sim, foi só comemorar: até Memphis Depay entrou, fez seu segundo jogo e coroou a noite com uma bela assistência para Pedro Henrique fechar o placar.
Próximos jogos
O Corinthians volta a campo no próximo domingo para o clássico contra o São Paulo, às 16h (de Brasília), no Mané Garrincha, em Brasília. Já o Fortaleza recebe o Cuiabá no mesmo dia e horário, na Arena Castelão. Os dois jogos são pela 28ª rodada do Brasileirão.
ge
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A convite do Presidente da República do Brasil e do Presidente do Governo da Espanha, os líderes e representantes de Barbados, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Noruega, Quênia, Senegal, Timor Leste, além do presidente do Conselho Europeu Charles Michel e do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, se reuniram em Nova York em 24 de setembro de 2024 para discutir as ameaças à democracia e à liberdade impostas por movimentos extremistas em diferentes partes do mundo.
Durante a discussão, os participantes reiteraram seu compromisso com a defesa da democracia e expressaram profunda preocupação com o crescimento de grupos que promovem ataques contra o Estado de Direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Eles reconheceram que a polarização, o extremismo e a disseminação de desinformação são fenômenos transnacionais que corroem o tecido social e alimentam a violência e a instabilidade.
Alguns participantes destacaram como o aumento das desigualdades dentro e entre os países está na raiz do descontentamento que impulsiona essa tendência. O fracasso em proporcionar melhorias concretas na vida dos trabalhadores e a erosão das classes médias em muitos países contribuíram para um sentimento de frustração com os governos e a política.
Outros manifestaram preocupação de que a disseminação de desinformação e fake news alimenta a desconfiança nas instituições e nos processos democráticos, além de dificultar a participação informada na vida pública, tornando mais difícil para os governos atenderem às demandas dos cidadãos por meio de políticas eficazes.
A manipulação de opiniões por meio de discursos de ódio e o uso de exércitos virtuais para espalhar medo, desacreditar adversários e promover ataques aos sistemas eleitorais são elementos comuns desse fenômeno preocupante, que silencia minorias, restringe sua participação e liberdades, e reduz o espaço democrático e a confiança na própria democracia.
Nesse contexto, as discussões na presente reunião destacaram que:
•A democracia pode assumir muitas formas, mas compartilha características comuns, incluindo eleições livres e justas; processo político transparente; separação de poderes e o direito à proteção igualitária sob a lei; imprensa independente e um ecossistema de informação confiável e plural; a oportunidade de organizar e participar plenamente da vida política, econômica e cultural da sociedade; e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Esses valores contribuem para sociedades prósperas, inclusivas e pluralistas.
•A democracia não pode ser imposta. Ela se baseia na vontade livremente expressa do povo de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais.
•Combater a fome e as desigualdades, promover o trabalho decente e melhorar as políticas de bem-estar social são essenciais para fortalecer a democracia.
•Garantir a igualdade de gênero e a plena participação e liderança das mulheres em todos os aspectos da formulação e tomada de decisões políticas públicas é fundamental para construir democracias inclusivas e resilientes.
•Racismo, xenofobia, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação são incompatíveis com a democracia e constituem ameaças ao pluralismo político e à diversidade.
•O uso de tecnologias digitais por grupos extremistas para promover discursos de ódio, espalhar desinformação e incitar atos de violência — amplificado pelos avanços na Inteligência Artificial — deve ser combatido em conjunto pelos governos, com o engajamento das empresas de tecnologia e da sociedade civil. Promover a integridade da informação será essencial para garantir o bom funcionamento das democracias.
•Um ambiente democrático é a ferramenta mais eficaz para enfrentar desafios coletivos e, em particular, para pavimentar o caminho rumo a uma transição justa e ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os líderes presentes nesta reunião estão comprometidos em fortalecer as instituições e processos democráticos, bem como em manter coordenação permanente sobre os desafios à democracia em seus países e ao redor do mundo.
Eles agradeceram ao Presidente do Chile por sua oferta para acolher uma cúpula em defesa da democracia em Santiago num futuro próximo e esperam continuar o diálogo sobre formas de fortalecer a democracia, inclusive por meio do engajamento com grupos de reflexão e a sociedade civil.
Agência Gov
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