As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões.

A distribuição do FEFC, também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, entre os partidos é feita conforme critérios definidos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

2%: igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.

35%: entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição.

48%: conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando as legendas dos titulares.

15%: conforme o número de representantes no Senado Federal, considerando as legendas dos titulares.

Nas eleições municipais deste ano, os partidos com mais recursos do FEFC são o PL com R$ 886,8 milhões, o PT com R$ 619,8 milhões e União Brasil, PSD e PP, respectivamente, com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.

A distribuição dos recursos do FEFC entre os candidatos é uma decisão interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites de gastos previstos para o cargo (vereador e prefeito) e o tamanho do município, além da cota mínima para candidaturas de mulheres e de negros.

Em municípios pequenos, por exemplo, o limite de gastos para candidaturas é de R$ 15,9 mil para vereador e de R$ 159,8 mil para prefeito. Em São Paulo, maior metrópole do País, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcançar R$ 4,7 milhões, podendo passar de R$ 67 milhões nas candidaturas a prefeito. No Rio de Janeiro, os respectivos limites para candidaturas a vereador e prefeito são de R$ 2 milhões e R$ 29,3 milhões. Esses gastos podem aumentar em caso de segundo turno.

Outras fontes
Conforme a legislação, além do FEFC, os candidatos também podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, incluindo as feitas pela internet e transferências bancárias. Doações de empresas não são permitidas.

Vaquinhas
Nas eleições municipais deste ano, as doações de pessoas físicas para candidaturas a prefeito somam R$ 251 milhões, uma redução de 56,5% em comparação com o volume doado em 2020 (R$ 577 milhões). Os candidatos têm recebido menos também por meio de sites de financiamento coletivo. O valor arrecadado com as chamadas vaquinhas virtuais somam neste ano R$ 6,5 milhões, uma queda em relação aos R$ 14,7 milhões arrecadados em 2020.

Os candidatos a prefeito receberam ainda quase R$ 258 milhões de doações por PIX - modalidade que não estava disponível nas eleições passadas.

Especialista em Direito Político e Econômico, Antonio Minhoto afirma que a dificuldade de estímulo das pessoas físicas para doarem está ligada a questões culturais e de desconfiança em relação ao uso dos recursos. “Existe um receio sobre quais são as restrições legais e o que será feito do dinheiro doado. Isso gera uma desconfiança que ainda torna tímidas as doações individuais, especialmente de pessoas físicas”, explica.

A legislação eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, incluindo a produção de material publicitário, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneração de serviços prestados a candidatos ou partidos.

Agência Câmara
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Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para terça-feira (8), às 14h.

A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para apoiar o grupo de trabalho coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na avaliação dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132).

O projeto em análise (PLP 68/2024), entre outros temas, prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo, que vai incidir sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, bebidas com alto teor de açúcar e veículos a combustão. A reforma tributária permite ainda a cobrança de 1% do Imposto Seletivo na extração de recursos naturais não renováveis, como minérios e petróleo. A regulamentação do Imposto Seletivo poderá também diminuir ou zerar as alíquotas a algum tipo de produto específico, que serão determinadas por posterior lei ordinária.

Foram convidados para a audiência pública:

• Denise Lucena, procuradora da Fazenda Nacional;
• José Maria Arruda de Andrade, professor da Universidade de São Paulo (USP);
• Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Márcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• André Gelfi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR);
• Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
• Rodrigo Terra, presidente da Abragames;
• Menndel Macedo, diretor jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA);
• André Clemente Lara de Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);
• João Hamilton Rech, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil;
• Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR);
• Rinaldo Mancin, representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram);
• Felipe Kertesz Renault, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Agência Senado
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A agência Fitch não deve elevar a classificação de risco de crédito do Brasil no curto prazo devido a dúvidas de que o país será capaz de melhorar significativamente suas contas públicas, apesar do crescimento econômico melhor do que o esperado, disse à Reuters Todd Martinez, codiretor de riscos soberanos das Américas da Fitch.

A agência atualmente classifica o crédito do Brasil como BB, com perspectiva estável, dois níveis abaixo do chamado grau de investimento.

"Para elevar a classificação de crédito do Brasil, precisaríamos ter mais confiança na capacidade do governo de gerar superávits primários", disse Martinez em entrevista na quinta-feira.

No início desta semana, a agência Moody's elevou a classificação de crédito do Brasil para apenas um nível abaixo do grau de investimento, em um voto de confiança para o país, que perdeu seu status de baixo risco há quase uma década.

A Fitch, no entanto, está mantendo uma postura mais conservadora do que a Moody's, que elevou as classificações de emissor de longo prazo e títulos sêniores sem garantia do Brasil para Ba1, de Ba2, com perspectiva positiva.

Martinez, da Fitch, observou que a atividade econômica no Brasil continuou a surpreender positivamente. Atualmente, os economistas esperam que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça em torno de 3% em 2024.

"Mas as contas públicas continuam sendo um ponto fraco, com repercussões na confiança, nas taxas de câmbio e, portanto, no crescimento", disse ele.

Por outro lado, Martinez elogiou os esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar a situação fiscal, com mudanças em suas regras tributárias e um acordo recente para reverter as isenções da folha de pagamentos.

Apesar destes movimentos, a Fitch ainda vê o déficit primário subindo para 1,0% do PIB em 2025, de 0,6% neste ano, antes de cair para 0,8% em 2026. Com base nas expectativas atuais da agência para crescimento e taxas de juros, isso elevaria a relação entre dívida bruta e PIB de 77,8% este ano para 83,9% até 2026.

Assim como a Fitch, a agência de classificação de risco Standard & Poor's mantém o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento, com classificação BB e perspectiva estável.

Mas Lula e sua equipe econômica sonham com o Brasil recuperando o grau de investimento perdido em 2015. No fim de setembro, em visita a Nova York, o presidente se encontrou com representantes das três agências de classificação de risco para discutir a nota de crédito do Brasil.

Reuters
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O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse nesta sexta-feira (5) que Israel "não durará muito" e convocou "todos os muçulmanos" a lutar contra o país.

Khamenei falou pela primeira vez desde a escalada de tensões entre Israel e Irã. Ele defendeu o ataque com mísseis do Irã ao território israelense nesta semana e a invasão do Hamas ao sul de Israel há um ano, quando os terroristas mataram 1.200 pessoas, dando início à guerra em Gaza.

O líder supremo classificou os dois ataques de "atos legítimos". Também chamou Hassan Nasrallah, o líder do Hezbollah morto por Israel em um ataque ao Líbano no fim de semana, de "irmão".

"A resistência da região não vai recuar inclusive com a morte de nossos líderes", declarou.

Khamenei discursou durante as orações semanais do islã em Teerã. Pela primeira vez em cinco anos, ele comandou a cerimônia, em homenagem Nasrallah.

Reação do Líbano
Três dias após Israel invadir o território libanês, as Forças Armadas do Líbano reagiram nesta quinta-feira (3) pela primeira vez à ofensiva e dispararam contra soldados israelenses.

Segundo as Forças Armadas do Líbano, militares libaneses reagiram depois que um grupamento de Israel atacou um posto militar do Exército libanês. O ataque deixou um soldado do Líbano morto.

Na prática, trata-se uma escalada do conflito. Desde que invadiu o Líbano, no início desta semana, Israel vinha enfrentando apenas integrantes do Hezbollah, o grupo extremista libanês financiado pelo Irã.

"Um soldado morreu depois que o inimigo israelense atacou um posto militar na área de Bint Jbeil, no sul, e os militares responderam com disparos", disse o Exército libanês, em comunicado.

Desestruturado e enfraquecido após duas guerras e em meio a uma das maiores crises econômicas internas no mundo atualmente, o Exército do Líbano sofre com falta de equipamentos, fundos e contingentes. Por isso, tem poucas condições de enfrentar o Exército israelense, na avaliação de especialistas.

Já o Hezbollah, financiado pelo Irã, tem um arsenal maior que o do Exército libanês.

As Forças Armadas de Israel ainda não haviam confirmado se atiraram contra o posto militar libanês nem se manifestado sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

O governo israelense vinha afirmando que os bombardeios e as incursões por terra no país vizinho não têm como alvo o Estado do Líbano, mas sim estruturas específicas do Hezbollah dentro do território libanês.

Mais de 1.900 mortos
Em menos de duas semanas, os bombardeios de Israel ao Líbano já deixaram 1.974 pessoas mortas, afirmou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Saúde libanês.

Desse total, 127 eram crianças, ainda de acordo com o ministério.

Mais de 6 mil pessoas também ficaram feridas em decorrência dos bombardeios.

O número ultrapassou o balanço total de mortos na guerra do Líbano em 2006 — quando Israel também invadiu o país vizinho para lutar contra o Hezbollah. Em pouco mais de um mês, o conflito teve um total de 1.191 mortos, entre civis, soldados e membros do Hezbollah.

No conflito atual, as Forças Armadas de israelenses começaram a bombardear o território libanês em 20 de setembro, dias depois de anunciar uma nova fase da guerra, com foco no norte de Israel, perto da fronteira com o sul do Líbano. A região é o reduto do Hezbollah

No último dia 30, Israel invadiu o Líbano por terra. Nesta quinta-feira, dois novos ciclos de bombardeios atingiram o centro de Beirute, matando nove pessoas e ferindo outras 14.

Crise humanitária grave
Durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU na quarta-feira (2), o representante interino do Líbano na ONU, Al-Sayyid Hadi Hashim, afirmou que o país foi empurrado para uma crise humanitária grave, com milhares de pessoas desabrigadas.

Segundo Hashim, um milhão de libaneses precisaram deixar suas casas por causa do conflito. O país também abriga 2 milhões de sírios deslocados, além de 500 mil palestinos refugiados.

"O que está acontecendo agora, com essas mortes, pessoas desabrigadas e destruições sem precedentes, não pode ser mais tolerado ou ignorado. As crianças dos subúrbios do sul de Beirute estão dormindo nas ruas", afirmou.

Do lado de Israel, 50 soldados morreram em confrontos diretos com membros do Hezbollah no sul do Líbano, segundo as Forças Armadas israelenses. Oito deles foram mortos na quarta-feira (2) em uma emboscada do grupo extremista em um vilarejo no sul.

O representante de Israel na ONU, Danny Danon, disse que o país enfrenta ataques diretos à própria existência. "Essa é a realidade que enfrentamos todos os dias: terror nas fronteiras, mísseis sobre nossas cabeças, balas nas ruas. O Conselho [de Segurança da ONU] precisa entender o cenário em que Israel é forçado a viver", disse.

O representante do Líbano rebateu o argumento de Israel e disse ser "mentira" que as forças israelenses tenham feito ataques precisos e "cirúrgicos".

"Os prejuízos aos civis e à infraestrutura civil são imensos", afirmou Hashim. "Hoje, o Líbano está preso entre a máquina de destruição de Israel e a ambição de outros na região. As pessoas do Líbano rejeitam essa fórmula fatal. O Líbano merece vida."

O governo do Líbano pediu ao Conselho de Segurança da ONU o envio de ajuda humanitária urgente e apelou por um aporte financeiro de US$ 426 milhões (R$ 2,3 bilhões). O país também pediu para que outras nações pressionem Israel para a aprovação de um cessar-fogo de 21 dias proposto por França e Estados Unidos.

"O Conselho de Segurança deve tomar as medidas para evitar uma implosão do Oriente Médio", afirmou Hashim.

Entenda o conflito
Israel disse que está fazendo uma operação militar contra o grupo extremista Hezbollah. Embora tenha atuação política no Líbano, a organização possui um braço armado com forte influência no país. Além disso, o Hezbollah é apoiado pelo Irã e é aliado dos terroristas do Hamas.

Os extremistas têm bombardeado o norte de Israel desde outubro de 2023, em solidariedade ao Hamas e às vítimas da guerra na Faixa de Gaza.

Nos últimos meses, Israel e Hezbollah viveram um aumento nas tensões. Um comandante do grupo extremista foi morto em um ataque israelense no Líbano, em julho. No mês seguinte, o grupo preparou uma resposta em larga escala contra Israel, que acabou sendo repelida.

Mais recentemente, líderes israelenses emitiram uma série de avisos sobre o aumento de operações contra o Hezbollah.

O gatilho para uma virada no conflito veio após os seguintes acontecimentos:

• Nos dias 17 e 18 de setembro, centenas de pagers e walkie-talkies usados pelo Hezbollah explodiram em uma ação militar coordenada.
• A imprensa norte-americana afirmou que os Estados Unidos foram avisados por Israel de que uma operação do tipo seria realizada. Entretanto, o governo israelense não assumiu a autoria.
• Após as explosões, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse que estava começando "uma nova fase na guerra".
• Enquanto isso, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu que levará de volta para casa os moradores do norte do país, na região de fronteira, que precisaram deixar a área por causa dos bombardeios do Hezbollah.
• Segundo o governo, esse retorno de moradores ao norte do país só seria possível por meio de uma ação militar.
• Em 23 de setembro, Israel bombardeou diversas áreas do Líbano. O dia foi o mais sangrento desde a guerra de 2006.
• Em 27 de setembro, Israel matou o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, por meio de um bombardeio em Beirute.
• Em 30 de setembro, Israel lançou uma operação terrestre no Líbano "limitada e precisa" contra alvos do Hezbollah.
• Em 1º de outubro, o Irã atacou Israel com mísseis como resposta à morte de Nasrallah e outros aliados do governo iraniano. Os mísseis iranianos, no entanto, foram interceptados pelo sistema de defesa israelense, o chamado Domo de Ferro.

g1
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O Fluminense venceu o Cruzeiro por 1 a 0, com gol do colombiano Jhon Arias, e saiu da zona de rebaixamento no começo da 29ª rodada ao chegar aos 30 pontos. A posição final será definida na sequência dos jogos que acontecem neste final de semana.

A partida marcou o reencontro do Tricolor com o técnico Fernando Diniz, que assumiu recentemente o Cruzeiro.

Começo celeste
Fluminense e Cruzeiro protagonizaram uma primeira etapa muito aberta no Maracanã em um duelo de um time que tentava pressionar alto e outro que buscava sair jogando de trás, respectivamente. Foi justamente quando conseguiu fazer essa pressão de forma mais efetiva que o Fluminense criou as melhores oportunidades, duas vezes em erros de Villalba. Mas quem foi mais perigoso foi o Cruzeiro. Saindo bem com a bola de trás, o time mineiro criou pelo menos três grandes oportunidades de gol, uma delas salva por Thiago Santos em cima da linha.

Craques decidem
A volta do intervalo mostrou um jogo menos intenso. O Cruzeiro cometia muito erros na saída de bola. Um deles originou o gol tricolor. Cássio tentou sair rapidamente e mandou pela lateral. Samuel Xavier cobrou rápido, a construção começou de trás com Martinelli até chegar a Ganso. O camisa 10 tocou para Arias, recebeu de volta e lançou o camisa 21 na área. Arias bateu cruzado e abriu o placar. Em vantagem, o Tricolor tentou esfriar o jogo com muitas faltas, enquanto os cruzeirenses tentavam se lançar à frente com pouca organização e muitos erros. O único lance de perigo foi uma cabeçada de Matheus Henrique defendida por Fábio de forma espetacular. Vitória garantida e saída momentânea do Z-4.

Seca histórica
A vitória tricolor mantém uma escrita de mais de uma década do Fluminense sobre o Cruzeiro. A última vitória celeste sobre o adversário no Rio de Janeiro foi há 12 anos, em 2012 no Nilton Santos, e no Maracanã há 16 anos, em 2008.

Tom de despedida?
Autor do gol da vitória, Jhon Arias desconversou ao ser perguntado se vai deixar o Fluminense no fim do ano. O colombiano se disse "100% focado em livrar o clube do rebaixamento e em criar a filha".

Erros em excesso
O Cruzeiro cometeu muitos erros na saída de bola, marca registrada de Fernando Diniz e que vira motivo de elogios e críticas ao treinador. William criticou os erros da equipe, especialmente no segundo tempo.

Situação da tabela
A vitória coloca o Fluminense com 30 pontos e garante a saída momentânea do Z-4. O Tricolor subiu para a 16ª colocação, passando Vitória e Corinthians, que ainda jogam na rodada. O Cruzeiro segue na 8ª posição, não vai ser ultrapassado por nenhuma equipe, mas pode ver o G-6 se distanciar.

Próximos passos
Os dois times agora ganham descanso de duas semanas durante a Data Fifa antes de voltar em campo. O Fluminense enfrenta o Flamengo no dia 17 de outubro, às 20h, no Maracanã. No dia seguinte, o Cruzeiro recebe o Bahia no Mineirão, às 21h30.

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No duelo entre catarinenses e goianos contra o rebaixamento na Série A do Campeonato Brasileiro, o Criciúma levou a melhor e venceu o Atlético-GO por 2 a 0 na noite desta quinta-feira. O time comandado por Cláudio Tencati balançou a rede com Rodrigo e Fellipe Mateus e viu o Z-4 ficar mais longe com o triunfo no Estádio Heriberto Hülse, enquanto o Dragão segue na lanterna.

COMO FICA?
Com a vitória diante da torcida, o Criciúma somou os três pontos, chegou aos 35 e pulou para o 11º lugar na tabela, abrindo sete pontos da zona de rebaixamento. Do outro lado, o Atlético-GO, com 21, está em último.

PRIMEIRO TEMPO!
A etapa inicial foi marcada por um Criciúma tenso e um Atlético-GO com espaços e mais lances de perigo. Porém, foi o time da casa que passou a comandar a partida após os 25 minutos. Allano, por exemplo, protagonizou dois momentos que fizeram a torcida carvoeira levantar da arquibancada. Aos 28 minutos, o atacante mandou a bola no travessão do Dragão. Na sequência, aproveitou a falha do goleiro Pedro Rangel, mas acabou finalizando por cima do alvo. Quando o relógio marcava 41, Matheusinho levantou na área, e o zagueiro Rodrigo apareceu livre no segundo pau para cabecear direto na rede.

SEGUNDO TEMPO!
A etapa final começou como o primeiro tempo terminou: com gol do Criciúma. Allano recebeu a bola na área e cruzou rasteiro para Fellipe Mateus. O camisa 7 chegou batendo de primeira e conseguiu encobrir Pedro Rangel e ampliar o placar. Bolasie, em seguida, teve nos pés a chance de fazer o terceiro, mas desperdiçou. O atacante saiu cara a cara com o goleiro do Dragão, que levou a melhor na disputa individual. Atrás no marcador, o time visitante pouco criou para buscar a igualdade no Majestoso.

AGENDA DO TIGRE!
O próximo compromisso do time catarinense na Série A será contra o Botafogo, pela 30ª rodada. A partida acontece no dia 18 de outubro (sexta-feira), às 20h (de Brasília), no Maracanã.

AGENDA DO DRAGÃO!
O Atlético-GO entra em campo novamente no dia 18 de outubro (sexta-feira), às 19h (de Brasília), contra o Cuiabá, no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, também na 30ª rodada do Brasileiro.

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A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil, em notas de R$ 100 e R$ 200, durante uma ação no final da manhã desta quinta-feira (3), no bairro de Tambaú, em João Pessoa. A suspeita é de que a quantia seria usada para a compra de votos.

De acordo com a Polícia Federal, a quantia foi apreendida em um veículo onde estavam dois homens. Junto com o dinheiro, no carro também havia adesivos e santinhos de um candidato. O nome do candidato não foi divulgado pela PF.

Após a apreensão, tanto a soma em dinheiro quanto os homens foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal. Os celulares dos suspeitos também foram apreendidos.

g1 PB
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