Arimatea
As eleições, que geralmente acontecem em escolas e universidades públicas, exigem que esses espaços sejam cedidos para votação. Por isso, o g1 levantou como ficam as aulas nas redes municipais de João Pessoa e Campina Grande, na rede estadual de ensino, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
O primeiro turno da votação acontece no domingo (6). Confira abaixo como ficam atividades em cada rede e instituição.
UFPB
O g1 entrou em contato com a universidade via mensagem, por meio da assessoria de comunicação, mas não obteve retorno até a última atualização desta notícia.
UFCG
Nem todos os espaços da instituição foram solicitados, mas os ambientes cedidos para a Justiça Eleitoral terão aulas suspensas a partir da sexta-feira (4) e retomadas já na manhã da segunda-feira (7).
UEPB
As aulas na UEPB serão suspensas a partir da tarde da sexta-feira (4) e retomadas também no período da tarde, mas na segunda-feira (7).
IFPB
Nem todos os espaços do instituto foram solicitados, mas os ambientes que vão funcionar como colégios eleitorais terão aulas suspensas apenas na sexta-feira (4).
Rede estadual
Nem todas as escolas da rede estadual de ensino foram solicitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas as que foram cedidas estão com aulas suspensas desde a quinta-feira (3).
Dependendo do tamanho da escola e de quanto tempo levará para reorganizá-la após a votação, as aulas podem ser retomadas na segunda-feira (7) ou na terça-feira (8).
Rede municipal de João Pessoa
As escolas cedidas para as eleições terão as aulas suspensas na sexta-feira (4) e retomadas na terça-feira (8).
Rede municipal de Campina Grande
As escolas cedidas para as eleições tiveram as aulas suspensas na quinta-feira (3). Dependendo do tamanho delas e do tempo que levam para serem organizadas, algumas retomam as atividades na segunda-feira (7) pela manhã. Porém, a maioria só retoma as aulas também na segunda, mas no período da tarde.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Cármen Lúcia cita preocupação com 'cabresto digital', mas diz que 'nada abala a democracia brasileira'
Outubro 04, 2024A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu em discurso nesta sexta-feira (4) a liberdade proporcionada pela democracia e pela segurança do sistema eleitoral brasileiro.
A ministra participou da abertura do Programa de Convidados Internacionais para as eleições municipais deste ano. No domingo (6), eleitores vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.
"As eleições representam, quando livres, independentes e democráticas, um passo adiante ao fortalecimento das instituições democráticas. Não a democracia pela formalização apenas de eleições, mas a democracia quando as eleições se representam um instrumento, uma forma de todo o povo dizer o que quer pra sua vida. É o caso do Brasil. As eleições hoje são livres, independentes, são ligadas de forma imparcial, planejadas, administradas e executadas com um ramo do poder Judiciário, portanto, um ramo do poder que tem como característica a imparcialidade", disse Cármen Lúcia.
Representantes de países como Estados Unidos, Chile, Uruguai, Gana e Síria estavam presentes. No domingo, os representantes de outras nações poderão acompanhar a votação em uma seção eleitoral de Valparaíso de Goiás (GO), cidade próxima ao Distrito Federal, além da totalização dos votos no TSE ao fim do dia.
'Cabresto digital' preocupa
No discurso, Cármen Lúcia fez referência à antiga prática no país do chamado "voto de cabresto" – quando o eleitor é coagido a votar em determinado candidato, ou recebe ofertas para vender seu voto.
Segundo a presiddente do TSE, hoje o país lida com o "cabresto digital" representado pelas máquinas de desinformação e disseminação de notícias falsas.
"Criamos agora o que, no Brasil, nós conhecíamos das décadas de 30 e 40 do século passado, o 'cabresto digital'. Alguém põe na nossa máquina, no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforma e nos encabresta para um mesmo lugar, como se fossemos apenas manipulados sem condições de livremente escolher", explicou.
"É contra isso que o direito, hoje, luta. Para que a gente tenha possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, que realiza a democracia em qualquer parte do mundo e no nosso caso, especificamente", seguiu.
Direito de escolha
Ainda no discurso, Cármen Lúcia afirmou que as eleições são uma "oferta para que cada cidadão possa fazer valer seu direito de escolha de vida".
A ministra citou o cenário mundial em que, segundo ela, "grande parte da população ou vive em uma situação que não é de democracia plena, ou que nos últimos anos correu até riscos de retrocessos democráticos".
"Tudo isso é levado em consideração quando a gente tem um processo eleitoral como o nosso brasileiro, que é exemplar na rigidez das instituições, na segurança dos eleitores e principalmente na garantia constitucional de que nada abala a democracia brasileira", disse.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro. Mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a escolher os novos prefeitos e vereadores de de 5.569 municípios brasileiros. Ao todo, serão mais de 465 mil candidatos.
Aniversário da Constituição
Em seu discurso, a presidente do TSE também citou o aniversário de 36 anos de vigência da Constituição Brasileira de 1988, que serão completados neste sábado (5).
"[A Constituição] Marcou o final de um período muito difícil para nós brasileiros de ausência de direitos, de ausência de liberdades, de carência do direito de votar e ser votado livremente", afirmou.
"Nós mesmos, no Justiça Eleitoral brasileira, trabalhamos com as tecnologias e nós temos uma urna eletrônica absolutamente segura, auditável, transparente, posta a sociedade e com a sociedade, para que a gente tivesse excluído qualquer forma de contaminação, corrupção ou tentativa de aliciamento de candidatos, portanto, de perversão da liberdade do eleitor."
Observadores internacionais
As eleições municipais deste ano vão ter atuação de entidades internacionais na condição de observadoras, entre as quais a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas entidades devem atuar de forma independente e ter plena autonomia para observar o processo eleitoral.
Para isso, informou o tribunal, os representantes das entidades terão direito a:
- circulação livre em todo o território nacional;
- ir aos locais de votação;
- ir às áreas de organização do pleito.
Caberá ao TSE, segundo a assessoria, garantir acesso dos observadores internacionais às instalações destinadas ao processo eleitoral e também divulgar as informações relativas à organização e a apuração dos votos.
Em discurso nesta sexta a embaixadores, representantes de embaixadas e integrantes de tribunais de diversos países, a ministra Carmen Lúcia disse ser necessário manter o diálogo permanente entre o Brasil e autoridades estrangeiras para que os países e as entidades possam participar e verificar “tudo” o que acontece no processo eleitoral.
g1
Portal Santo André em Foco
Lula tira 'urgência' de texto da reforma tributária que tramita no Senado; projeto trancou a pauta por 2 semanas
Outubro 04, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (4) a retirada da urgência constitucional ao projeto principal de regulamentação da reforma tributária.
O regime estabelece um prazo para que cada uma das Casas do Congresso discuta a proposta — 45 dias para Câmara e mais 45 dias para o Senado.
O descumprimento do prazo, em uma das Casas, trava a agenda de votações e impossibilita análise de outras matérias.
Foi o que ocorreu no Senado em 23 de setembro. O projeto de regulamentação da reforma tributária chegou à Casa em agosto, depois de ter sido aprovado pelos deputados em julho. Após 45 dias sem qualquer avanço, a pauta da Casa ficou "trancada".
Na ocasião, o anúncio foi feito pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e dois projetos previstos para votação naquela data não puderam ser analisados.
"[O projeto] passou a sobrestar a pauta desta Casa a partir do dia 22 de setembro, conforme determina a nossa Constituição Federal. Dessa forma, senhores e senhoras, como não será apreciado na data de hoje o referido projeto, o qual sequer se encontra instruído, comunicamos que os demais outros itens lidos — e de conhecimento dos senhores e senhoras —, na pauta de hoje, também não serão apreciados nesta sessão", disse.
Com a retirada da urgência constitucional nesta sexta, a pauta do Senado volta a ser liberada — dias antes do retorno dos parlamentares às votações.
Lideranças do Senado já vinham cobrando o presidente da Casa e lideranças do governo a retirar a urgência constitucional, sob o argumento de que não seria possível analisar o texto a toque de caixa.
O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia sinalizado que a discussão deveria ficar para depois das eleições municipais.
Foco do governo
O projeto faz parte da pauta prioritária do Planalto para este ano. A proposta estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo – IBS, CBS e Imposto Seletivo – criados na reforma do sistema tributário, promulgada em 2023.
Nos bastidores, senadores atribuem a demora em iniciar a análise do texto ao impasse em torno do regime de tramitação da proposta.
Pacheco anunciou, em julho, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da proposta, mas ele não foi oficialmente designado para a função na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Membros da CCJ vinham sinalizando que Braga só daria início formal ao trabalho após a retirada da urgência constitucional por parte do governo. A expectativa é que, com o pedido desta sexta, o senador seja oficializado como relator, e o texto avance no Senado.
Apesar disso, Braga já tem conduzido reuniões técnicas com os setores afetados pelas mudanças nas regras dos impostos.
A proposta, antes de ir a plenário, terá de passar pela CCJ da Casa. Mais de 1,3 mil sugestões de mudança (emendas) ao texto que saiu da Câmara já foram apresentadas pelos senadores.
g1
Portal Santo André em Foco
A rede social X afirmou nesta sexta-feira (4) que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa, e protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação da plataforma no Brasil.
A informação foi confirmada à TV Globo por advogados que acompanham o caso.
As multas foram aplicadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes depois que o X descumpriu a legislação do país e ordens judiciais. A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Ainda de acordo com a empresa, foram quitados os cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte (veja cálculo abaixo). A quitação, segundo os representantes jurídicos, era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar se o X cumpriu todas as medidas para voltar a operar no Brasil e voltar a ficar disponível para os usuários. Não há um prazo para isso.
Negociação
Nesta terça (1º), a rede social informou ao STF que os valores seriam pagos com recursos próprios, não envolvendo valores da empresa Starlink.
A Starlink é uma empresa de internet via satélite que opera no Brasil ligada ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X.
A Starlink teve restrição de R$ 11 milhões — uma medida usada pelo STF para cobrar os valores devidos pelo X diante dos descumprimentos.
Esses descumprimentos envolveram, por exemplo, ordem de bloqueio de perfis de investigados — o que não foi realizado após determinação da Corte.
Em 17 de agosto, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
Além desses R$ 11 milhões da Starlink, pelos mesmos descumprimentos, outros R$ 7,3 milhões das contas do X também foram transferidos para a União.
A rede social X também foi multada em R$ 10 milhões por permitir que usuários voltassem a acessar a rede, por dois dias, mesmo com a suspensão das atividades no país.
Outros R$ 300 mil em multas foram aplicados à plataforma por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
Outras exigências
Antes da quitação desta quarta, o X cumpriu outras duas exigências para conseguir garantir a retomada das atividades:
?? o bloqueio de nove perfis de investigados; e
?? a nomeação de um representante legal da empresa no país.
Na semana passada, em 26 de setembro, o X entregou papéis e disse ter comprido as ordens judiciais, quando pediu pela primeira vez a liberação.
No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas.
Em decisão nesta terça, Moraes reiterou a ordem de desbloqueio das contas bancárias do X, justamente para que a plataforma conseguisse quitar a dívida.
O ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a liberação das contas das empresas de Musk, no entanto, ambas informaram que a situação não havia sido regularizada.
Na ocasião, Moraes mandou que o Banco Central procedesse o imediato desbloqueio.
Cálculo das multas
A plataforma diz que pagou algo em torno de R$ 28,6 milhões:
? multa de R$ R$ 18,35 milhões de forma compulsória (cerca de R$ 11 milhões da Starlink + R$ 7,3 milhões do X), após o bloqueio de contas do X e da Starlink.
? multa de R$ 10 milhões, devido ao descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro, emitida por conta de uma mudança nos servidores do X que fez a rede social voltar a funcionar temporariamente no Brasil;
? multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
g1
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Lula se reúne com Vieira após Itamaraty adiar primeiro voo de repatriação de brasileiros
Outubro 04, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta sexta-feira (4) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para debater a questão dos brasileiros que estão no Líbano. Mais cedo, a pasta anunciou o adiamento do voo que ia repatriar os cidadãos que estão no país, localizado no Oriente Médio e alvo de ataques.
A reunião foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Em comunicado, o Itamaraty informou o adiamento do voo e disse que a iniciativa foi tomada em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto de Beirute, capital do Líbano. Não há, ainda, nova previsão, mas a expectativa é de que seja no sábado (5).
Nesta primeira viagem, devem ser repatriados ao menos 220 pessoas. São cerca de 20 mil cidadãos brasileiros vivendo no Líbano, a maior comunidade do Brasil no Oriente Médio. A Força Aérea Brasileira vai coordenar a operação de repatriação montada pelo governo federal, usando um avião do modelo KC-30 para resgatar os brasileiros.
Esse modelo de avião tem 59 metros de comprimento e é a maior aeronave operada pela Força Aérea Brasileira, com capacidade para transportar até 238 passageiros e 45 toneladas de carga, além de um alcance de 14,5 mil quilômetros. O avião já deixou o país para fazer o primeiro voo da operação. Na quarta-feira (2), o KC-30 pousou em Lisboa, capital de Portugal, para fazer uma escala, onde se encontra.
“Nós planejamos próximos voos, dependendo da coordenação que nós temos feito, muito bem feita, com as lições aprendidas tanto com daquela operação de resgate no Líbano [em 2006] e, principalmente, das últimas lições aprendidas dos resgates que fizemos tanto em Tel-Aviv quanto no Cairo, quando trouxemos os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza”, destacou o comandante.
Segundo o Itamaraty, cerca de 3 mil pessoas querem voltar ao Brasil, mas a quantidade de viagens será definida conforme a demanda. O governo federal afirmou que planeja resgatar todas as pessoas que demonstrarem interesse em retornar. A Embaixada do Brasil em Beirute reúne informações por meio de formulários online de quem deseja voltar.
R7
Portal Santo André em Foco
Um candidato a vereador de Campina Grande foi preso na madrugada desta sexta-feira (4) com cestas básicas. A informação foi confirmada pela Polícia Militar à TV Paraíba.
O candidato foi identificado como Vavá Tomé (PSB), e a prisão aconteceu no bairro do Dinamérica, na Zona Oeste de Campina Grande.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do candidato até a última atualização desta notícia.
Segundo a Polícia Militar, os materiais apreendidos estariam sendo utilizados para a compra de votos na região, prática que atinge frontalmente os preceitos democráticos.
Todos os envolvidos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal de Campina Grande, onde as medidas cabíveis foram adotadas.
Código Eleitoral
O Código Eleitoral, em seu artigo 229, considera a compra de votos como crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa para quem cometer a prática ilícita.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Sete pessoas da mesma família passam mal após comer bolo; polícia investiga envenenamento
Outubro 04, 2024Sete pessoas da mesma família passaram mal e precisaram ser levadas ao hospital de uma só vez, na quinta-feira (3), em João Pessoa. A Polícia Civil investiga uma suposta tentativa de envenenamento por meio de um bolo, que todos com sintomas teriam comido.
Segundo o enfermeiro que atendeu os pacientes, todas as pessoas estavam sonolentas. O profissional de saúde também contou que um jovem, membro da família, teria recebido o bolo na rua de um conhecido.
Entre as pessoas com sintomas de envenenamento, segundo a polícia, estão dois idosos e uma criança. As idades deles não foram informadas.
Todas as sete pessoas foram levadas ao Hospital de Trauma de João Pessoa conscientes, mas algumas delas estavam desorientadas.
Ainda não é possível dizer qual a substância que estava no bolo que fez com que todos passassem mal e nem se realmente foi o alimento que causou os sintomas na família. Por isso, o doce passará por uma perícia.
Das sete pessoas levadas ao hospital, cinco ainda estão internadas. O estado de saúde delas é considerado regular, segundo a unidade de saúde.
g1 PB
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Candidato a prefeito de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, tem carro atingido por tiros durante visita
Outubro 04, 2024Um dos candidatos à prefeitura de Marizópolis, cidade localizada no Sertão da Paraíba, teve o carro atingido por tiros enquanto fazia uma visita a apoiadores na zona rural do município. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na noite da quarta-feira (2).
No carro junto com a vítima, Júnior do Peixe (Republicanos), estavam o candidato a vice-prefeito, o pai do candidato a vice-prefeito e ainda um ex-prefeito da cidade.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas viram pessoas em uma motocicleta, que se aproximaram e atiraram contra elas. Nenhuma pessoa foi atingida por conta da blindagem do carro. Os suspeitos do crime fugiram do local.
O candidato parou o veículo na casa de um conhecido e ligou para a Polícia Militar para denunciar o crime.
Já na tarde da quarta-feira, Júnior do Peixe também denunciou ter sido vítima de ameaças feitas por um homem, na frente da casa dele.
A polícia vai investigar qual foi a motivação dos tiros e se os dois crimes têm alguma relação. O carro que foi atingido também vai passar por perícia.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu na manhã desta sexta-feira (04) um novo de baixa umidade para mais de 70 municípios da Paraíba. Como observou o ClickPB, o alerta amarelo abrange cidades localizadas nas regiões do Sertão e Alto Sertão do estado, além de outros estados no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país.
A alerta amarelo traz que em 73 municípios da Paraíba a umidade relativa do ar deve ficar variando entre 30% e 20%, das 9h até as 23h de hoje. Apesar do alerta, no entanto, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde, de acordo com o Instituto Nacional.
Entre as recomendações do Inmet para as localidades abrangidas estão:
- Beber bastante líquido;
- Evitar desgaste físico nas horas mais secas.
- Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). Lista de municípios onde a umidade do ar pode chegar a 20%:
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
ClickPB
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A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições municipais em 2024. A informação é da Secretaria de Segurança do Estado, que confirmou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca na Paraíba, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.
Apesar disso, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas por cidade. No entanto, até esta sexta-feira (4) não havia nenhuma publicação sobre a Lei Seca no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Já outros nove estados brasileiros vão proibir a venda de bebidas alcoólicas. Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Nos outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. Em Mato Grosso serão três zonas, equanto no Tocantins, serão quatro, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais. Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
Os demais estados, assim como a Paraíba, também decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
Segundo o TRE-PB, o eleitor pode ser enquadrado em algum crime eleitoral a partir do consumo de bebida alcoólica caso incite desordem no local de votação, cometendo, por exemplo, agressões.
Para evitar situações assim, em anos anteriores decretos eram publicados pela Secretaria de Estado da Segurança, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas eleições municipais de 2022, esta medida não foi tomada.
g1 PB
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