Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Estudo
Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no cana youtube.com/ebcnarede.

Agência Brasil
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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras
Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.

Agência Brasil
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O prefeito Jean Debouzy tomou a decisão para estimular os moradores da cidade francesa de Montereau, de 600 habitantes, no centro do país, a terem filhos.

De acordo com o decreto, “o prefeito é favorável à distribuição das 'pequenas pílulas azuis', que serão disponibilizadas aos casais entre 18 e 40 anos para que tenham todas as possibilidades de conceber e preservar a escola de duas cidades". A solução é “bem-humorada”, admite o prefeito, mas tem um motivo sério.

Com apenas 600 habitantes, a escola que Montereau divide com o município vizinho de Cour-Marigny pode fechar as portas por falta de alunos. “Uma ou duas das quatro classes poderão fechar as portas. Os alunos poderão ter que estudar em outras cidades. Gostaríamos que eles ficassem aqui”, disse o prefeito ao canal de TV France 3.

“Foi um jeito que encontrei para falarem da escola”, disse Jean Debouzy. “Todo mundo sabe o que são essas pílulas azuis, não preciso explicar. É preciso um pouco de bom humor às vezes”, explicou.

Proibido ficar doente
Na França, as cidades pequenas sofrem com a falta de serviços e seus prefeitos “usam a imaginação” para chamar a atenção para problemas graves.

O prefeito da cidade de Sainte-Geneviève-des-Bois, André Jean, também decidiu decretar a “proibição de ficar doente” em abril. Ele teve a ideia depois de pegar uma gripe e não conseguir encontrar um médico no município. Com frequência, ele também é parado na rua por moradores que se queixam da falta de atendimento. De acordo com ele, há apenas um clínico-geral na cidade que vai se aposentar dentro de dois anos.

RFI
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A Torre Eiffel, em Paris, foi esvaziada nesta segunda-feira (20) após um homem ter sido visto escalando a estrutura.

Uma fonte da empresa que administra o monumento disse à agência francesa AFP que o esvaziamento é um procedimento usual quando uma pessoa é vista na estrutura.

A administração informou no Twitter que a torre ficará fechada até segunda ordem e que os turistas são aconselhados a adiar a visita para evitar longas esperas.

Não é a primeira vez que uma pessoa tenta subir na torre de 324 metros de altura.

Em outubro de 2017, ela foi completamente esvaziada por causa da presença de um jovem que ameaçou cometer suicídio.

A Torre Eiffel, que neste ano celebra 130 anos, é o monumento mais visitado com acesso pago no mundo – são 7 milhões de visitantes por ano.

A França recebeu 89,4 milhões de turistas estrangeiros no ano passado, mantendo assim sua posição como o principal destino turístico do mundo.

G1
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O senador colombiano Iván Cepeda, do partido de esquerda Polo Democrático Alternativo (PDA), afirmou neste domingo (19) que o ex-chefe das Farc Jesús Santrich tentou se suicidar. Ele tinha deixado a prisão de La Picota de Bogotá na sexta-feira (17), mas voltou para o cárcere pouco tempo depois. No sábado (18), ele foi levado para um hospital.

De acordo com o senador, Santrich tomou a decisão de se suicidar quando soube pela imprensa e por fontes seguras que o presidente Iván Duque poderia decidir por sua extradição para os Estados Unidos.

Para conseguir enviar o ex-guerrilheiro para os EUA, passando por cima de decisões judiciais, o presidente poderia declarar estado de exceção. A Presidência esclareceu na sexta-feira (17), no entanto, que não pensa em lançar mão desse recurso.

A Constituição do país prevê que o presidente pode declarar estado de exceção caso existam graves perturbações da ordem pública que atentem de maneira iminente contra a estabilidade institucional.

Santrich ficou internado por mais de 24 horas no Hospital Méderi, de Bogotá, após a tentativa de suicídio. Depois, ele foi levado para uma sala da promotoria, onde recebeu a visita do senador.

Pedido de extradição
A alegação dos norte-americanos para pedir a sua extradição é que Jesús Santrich enviou mais de dez toneladas de cocaína para os EUA em 2018. Ele foi preso em abril daquele ano.

O pedido de extradição foi avaliado por um tribunal especial, que avalia os crimes cometidos antes do acordo de paz. Essa juizado decidiu que não havia prova de que o tráfico foi cometido depois de 2016 e mandou soltar Santrich.

Poucos instantes depois de deixar uma penitenciária em Bogotá, na sexta-feira (17), Jesús Santrich foi recapturado por ordem do Ministério Público do país, que afirmou, por meio de um comunicado que havia novas evidências das ações do ex-guerrilheiro.

G1
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O presidente norte-americano, Donald Trump, escreveu neste domingo (19) um texto em tom de ameaça dirigido ao Irã. "Se o Irã quiser brigar, será o fim oficial do Irã. Nunca ameace os Estados Unidos novamente!"

No sábado (18), o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammed Javad Zarifhavia, havia dito que a república islâmica "não está buscando a guerra" no final de sua viagem à China.

A tensão entre os EUA e o Irã cresceu depois que Trump decidiu tirar o país do acordo nuclear de 2015. Ao justificar a decisão, o presidente norte-americano alegou que o Irã era o “principal Estado patrocinador do terrorismo" e que o acordo negociado pelo seu antecessor, Barack Obama, tinha falhas.

Outros signatários do pacto (Reino Unido, França, Alemanha, China e Rússia) permanecem no pacto, mas, neste mês, o Irã decidiu que não vai cumprir algumas das metas adotadas.

Teerã tinha permissão de produzir urânio enriquecido até o limite de 300 quilos e de produzir água pesada até o limite de cerca de 130 toneladas. O Irã poderia enviar o excedente para armazenamento ou venda fora do país. Após a decisão dos EUA, Teerã decidiu que não vai respeitar limites para a produção de urânio enriquecido e água pesada.

Além disso, alertou que começará a enriquecer urânio em nível mais alto dentro de 60 dias – a não ser que outros países não deixem de comprar seu petróleo (os Estados Unidos anunciaram que vão impor sanções econômicas a quem comercializar com o Irã).

Estados Unidos tiraram norte-americanos da região
A embaixada norte-americana em Bagdá, no Iraque, país vizinho do Irã, foi esvaziada. Ficaram apenas os funcionários essenciais para lidar com emergências.

Trata-se de uma movimentação para evitar possíveis ataques de forças ligadas ao Irã, vizinho do Iraque – na semana passada, o governo de Washington revelou que havia detectado ameaças de aliados iranianos a americanos na região.

G1
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Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.

Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.

O caminhoneiro que dirige de Norte a Sul se depara também com uma diferença de preços que pode chegar a R$ 1,16 no diesel S10. Para abastecer com esse combustível, o valor médio varia de R$ 3,52 (no Paraná) a R$ 4,68 (no Amapá). Os estados do Sul registram os menores preços, enquanto a Região Norte apresenta os maiores.

Há um ano, em 2018, essa diferença de valores no diesel S10 era menor: R$ 1,09. Há cinco anos, essa diferença de valores era de R$ 0,59. Na época, o preço médio mais baixo era R$ 2,84 (no Paraná) e o mais alto, R$ 3,43 (no Acre).

Os dados são do relatório da segunda semana deste mês (12 a 18 de maio) da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), com pesquisa feita em postos de combustíveis.

Já a diferença de preços para o diesel S500, usado em caminhões fabricados antes de 2012, é ainda maior: R$ 1,29. O Paraná registra o preço médio mais barato (R$ 3,44); o Acre tem o preço médio mais caro do Brasil (R$ 4,73).

Esse valor é maior que há um ano, quando a diferença era de R$ 0,97. Há cinco anos, quando os preços do diesel S500 oscilavam de R$ 2,71 (São Paulo) a R$ 3,37 (Acre), a diferença registrada era de R$ 0,66.

Para Gustavo Gama, professor da pós-graduação de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ, isso se deve principalmente à situação fiscal dos estados, que piorou nos últimos anos. Como consequência, diz o professor, os estados elevaram o ICMS em busca de aumentar a arrecadação.

Ainda segundo ele, os estados com uma economia menos desenvolvida tendem a subir o ICMS de produtos essenciais, como os combustíveis, também para elevar a arrecadação do estado.

“As pessoas não deixam de consumir [combustível] porque é um bem essencial. Realmente isso explica um pouco por que a carga tributária de combustíveis em alguns estados é muito alta. E ela costuma ser especialmente mais alta em estados com dificuldade financeira, porque o estado sabe que pode aumentar a carga tributária naquele produto já que as pessoas não podem deixar de consumir”, diz Gama.

Para ele, a questão do preço do diesel ainda não foi resolvida. Uma possibilidade, segundo Gama, é que o governo federal dê algum tipo de ajuda aos estados para que haja uma redução do ICMS. Segundo ele, “não é possível pensar que estados nas atuais situações financeiras possam reduzir os impostos sem nenhum tipo de compensação”.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura não comenta o preço médio do diesel nem a variação entre estados. A pasta afirma, porém, que o atual governo criou um novo modelo de diálogo com os caminhoneiros e que o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas passou a se reunir a cada dois meses, com mais entidades representadas. O ministério diz ainda que fez uma série de compromissos com a categoria em 22 de março deste ano, como o novo cálculo para o piso mínimo do frete.

Tributação do diesel
Os especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a carga tributária é o principal motivo para a variação do preço médio entre estados. Enquanto os impostos federais (Cide, PIS e Cofins) são fixos e têm o mesmo percentual a todos os estados, o ICMS é o principal tributo nos combustíveis e a alíquota é definida por cada estado.

No Amapá, por exemplo, o consumidor paga R$ 1,05 de ICMS a cada litro de diesel S10. É o maior valor do Brasil, seguido pelo Acre (R$ 0,75). Já no Paraná é cobrado o menor valor: R$ 0,40 de ICMS a cada litro do combustível. O número é próximo ao ICMS de Santa Catarina (R$ 0,41).

O advogado Rafael Pandolfo, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), lembra que o combustível é um item "essencial ao desenvolvimento", já que o país depende do transporte rodoviário. Pandolfo destaca ainda que cerca de 1/4 do preço do combustível é composto por impostos.

Segundo dados da ANP e da Fecombustíveis, o percentual maior de impostos ocorre no Amapá. Os tributos são 32,4% do preço médio do diesel S500 e 29,2% do diesel S10. Em outros estados, como Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, esse percentual fica próximo a 20%.

Pandolfo acrescenta que o aumento no combustível tem impacto na cadeia econômica e também gera encarecimento em tudo que depende de transporte. Para ele, o governo federal deve se reunir com os estados para propor “desoneração de elementos que são estratégicos para o crescimento do país, como os combustíveis”.

Para ele, porém, o Brasil também precisa discutir a tributação após a aprovação da Reforma da Previdência. Pandolfo diz que já será um "grande avanço" se o governo federal unificar tributos como IPI, PIS e Cofins.

“Porque, se você for mexer em ICMS e ISS, você está mexendo no bolso e na competência tributária de outros entes, de estados e municípios, e a negociação é mais difícil. O governo federal pode dar ainda o exemplo ao reduzir o número de tributos que incidem hoje sobre o consumo, grande gargalo do Brasil”, diz.

Mudanças no ICMS
Já o advogado tributarista Janssen Murayama afirma que, para melhorar o comércio de combustíveis, o país deve adotar uma simplificação do ICMS, em que todos os estados cobrem a mesma alíquota. Segundo ele, isso também pode contribuir para "diminuir a sonegação e a guerra fiscal entre estados".

Ele diz que, assim como São Paulo e os estados do Sul, os demais estados também devem reduzir o ICMS. Para Murayama, essa redução terá um reflexo positivo ao estado no médio prazo.

“Uma pessoa que faz a rota de São Paulo ao Rio prefere abastecer em SP. E aumenta a arrecadação em SP, ainda que com uma alíquota reduzida. Ele faz com que as mercadorias cheguem às mesas ao consumidor mais baratas, porque o ICMS do diesel é mais baixo, o frete é mais barato e, consequentemente, o consumidor vai ter acesso mais barato a esse produto. E aumenta a arrecadação também do ICMS desses produtos”, diz Murayama.

Da mesma forma, acrescenta, com a diferença crescente entre estados do preço do combustível, as empresas aéreas também consideram o valor do querosene de aviação em cada estado para definir onde devem abastecer as aeronaves. Segundo ele, a cobrança mais baixa do ICMS no Sul e em São Paulo também provocou governadores de outros estados a repensar a tributação.

“Todo mundo tem medo de reduzir a alíquota com medo de perder a arrecadação. Só que você tem que pensar um pouco no médio prazo. Quando você reduz, o setor se adapta à sua tributação. São Paulo foi na frente e gerou toda essa tributação. E o Rio de Janeiro, por exemplo, agora está tentando ir atrás”, diz Murayama.

G1
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Após bater em R$ 4,12, o dólar opera em queda nesta segunda-feira (20), de olho no cenário político local mais conturbado e após atuação do Banco Central no mercado de câmbio.

Às 14h46, a moeda dos Estados Unidos recuava 0,25%, a R$ 4,0888. Na mínima do dia até o momento chegou a R$ 4,0782, e na máxima bateu R$ 4,1219, maior cotação intradia desde 25 de setembro (R$ 4,1414) .

Na sexta-feira (17), o dólar chegou R$ 4,11 e fechou a sessão em alta de 1,58%, a R$ 4,0991, no maior valor desde setembro de 2018. No ano, passou a acumular alta de 5,81%.

Interferência do Banco Central no câmbio
Após o fechamento dos mercados na sexta-feira, o Banco Central anunciou que irá realizar leilões de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) no valor de até US$ 3,75 bilhões, em operação que pode evitar o enxugamento de liquidez do sistema e, assim, abrandar a valorização do dólar.

As operações serão feitas em 3 dias: desta segunda até quarta-feira, no valor máximo de US$ 1,25 bilhão em cada um dos dias. Nesta segunda-feira, o BC vendeu todo valor ofertado.

Os leilões de linha tendem a reduzir a pressão pela alta da moeda. Isso porque, com mais dólares no mercado, seu preço tende a ficar menor.

"Tecnicamente, existe muito espaço para o dólar cair. Mas esse espaço está muito limitado fundamentalmente pela questão política interna. O mercado segue de lado, à espera dessa semana com muito motivo para cautela", disse à Reuters Cleber Alessie Machado, operador da H. Commcor.

O Banco Central também vendeu nesta segunda-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais tradicionais ofertados em leilão para rolagem do vencimento julho. Em 13 operações, o BC já rolou US$ 3,283 bilhões, de um total de US$ 10,089 bilhões a expirar em julho. O estoque de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.

Cenário externo e local
No exterior, a disputa entre China e Estados Unidos permanece no radar, de olho em possível retaliação de Pequim após o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar sanções à Huawei no fim da semana passada.

No cenário político, as atenções estão voltadas para a articulação política para a aprovação da reforma da Previdência, após a notícia de que deputados da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara estudam apresentar e votar um texto alternativo ao apresentado pelo governo.

Segundo o Blog da Andréia Sadi, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discorda da apresentação de um texto alternativo. "Vamos discutir em cima de um valor e fechar o texto. Não tem essa coisa de texto alternativo, até porque o texto do governo já vai ser modificado na comissão especial, por exemplo, o BPC e a aposentadoria rural que não passam", disse.

No cenário econômicos, os analistas das instituições reduziram pela 12ª vez seguida a estimativa de expansão da economia em 2019, segundo relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, a previsão do mercado financeiro recuou de 1,45% para 1,24% na semana passada.

Já a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2019 subiu de R$ 3,75 de R$ 3,80 por dólar. Para o fechamento de 2020, ficou estável em R$ 3,80 por dólar.

G1
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O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.

Agencia Brasil
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