São Vilibrordo
Bispo (658-739)

Um monge beneditino, de pequena estatura, olhos profundos e vivos, mas de franzina e delicada constituição, compartilha com são Bonifácio o mérito de ter evangelizado a Germânia transrenana: é Vilibrordo, inglês da Nortúmbria, formado espiritualmente na Irlanda, na escola do abade Egberto, e em Ripon, uma verdadeira forja de santos.

Depois do insucesso da primeira missão, Vilfrido enviou à Frísia um grupo de 11 missionários, encabeçados pelo enérgico e corajoso Vilibrordo. O primeiro impacto com a região germânica teria desencorajado quem a ela tivesse chegado com outros fins que não fossem os de levar a mensagem evangélica aos pagãos.

Os 12 missionários desembarcaram na confluência do Escaut, entre brejos malsãos e guerreiros em debandada depois do vitorioso avanço de Pepino de Heristal, que, ao derrotar o rei Radbod, apossou-se da hostil região nórdica. Uma vitória providencial também para Vilibrordo, que pôde dirigir-se ao interior da Germânia e estabelecer contato com as populações pagãs.

Antes, porém, de dar início à evangelização, Vilibrordo quis ter o beneplácito do papa. A devoção ao papa será um sinal distintivo deste tenaz e leal “apóstolo”.

Ao voltar de Roma com o encorajamento de Sérgio I, Vilibrordo escolheu Antuérpia como ponto de partida para a irradiação das futuras missões. Antes de coordenar uma importante fundação, como criar uma nova diocese na Frísia, Vilibrordo dirigiu-se uma vez mais a Roma. E encontrou desta vez um novo papa, Gregório II, que o ordenou bispo com o nome de Clemente. Em 698, Vilibrordo fundou em Luxemburgo o mosteiro de Echternach, como ponto avançado das futuras expedições missionárias, que a partir daquele momento seria difícil enumerar.

Homem de ação e de oração, ele encarna o típico monge-abade-bispo beneditino, excelente organizador, com um acentuado senso da autoridade central. A ele se deve, de fato, a criação de bispos auxiliares que evitassem o fracionamento das várias Igrejas, com prejuízo de uma conjunta e mais incisiva atividade missionária. Morreu na abadia de Echternach, onde são venerados os seus restos mortais.

COMECE O DIA FELIZ
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog nesta quarta-feira (6) que "independentemente" do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ele vai pautar na comissão discussão a respeito da possibilidade de prisão logo após condenação em segunda instância.

O STF retomará nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância. Desde 2016, o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão. Ainda precisam votar os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Felipe Francischini afirmou que quer pautar a discussão do tema ainda este ano, e que está costurando isso com parlamentares.

"Independentemente do STF, do resultado, vou pautar. Até porque é importante constar no texto constitucional", declarou o parlamentar.
Às vésperas da retomada do tema no STF, em meados de outubro, o assunto voltou à pauta da CCJ da Câmara. A deputada Caroline De Toni (PSL-SC), relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto.

A discussão foi suspensa porque a oposição pediu vista (mais tempo para analisar o texto) e ainda não foi retomada. Franceschini disse acreditar que há maioria pelo relatório da deputada Caroline.

Para Franceschini discutir o tema na CCJ não gera choque com o STF, mesmo se houver mudança de entendimento da Corte nesta quinta. "Acredito que não [não haverá choque]. Conversei com alguns ministros, e eles me disseram que respeitam o parlamento, são poderes independentes", afirmou.

A ideia do grupo de Franceschini com a alteração constitucional é evitar mudanças de entendimento a depender da composição dos integrantes do STF.

A intenção do presidente da CCJ vai encontrar resistência na cúpula da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não queria enfrentamento com o STF, e tem repetido isso a aliados. Líderes de diversos partidos são contra tocar no tema após decisão do STF.

Na avaliação de Maia, houve 10 meses para fazer o debate no Congresso, sem entrar em conflito com outros poderes, mas optou-se por fazer na véspera do julgamento do STF. Para Maia, o tema não será prioridade no Legislativo após decisão do STF.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

• Política nacional de cultura
• Regulação dos direitos autorais
• Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
• Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
• Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

Filho de pastor é cotado para secretaria
A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.

A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.".

Bolsonaro recebe RR Soares na tarde desta quinta.

G1
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Em entrevista nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a votação em primeiro turno da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) honra o compromisso da Casa com as reformas necessárias para o país. Ele dividiu a “conquista” com todos os senadores e atribuiu o avanço da proposta ao esforço de entendimento desenvolvido nas últimas semanas.

— A construção do entendimento é o caminho para fazermos as mudanças que o Brasil precisa. O Parlamento, com altivez, com a tranquilidade e a serenidade de sempre, entendeu a importância de votarmos no primeiro turno essa matéria.

Davi ratificou o agendamento para a próxima terça-feira (12) da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência) e previu que a votação em segundo turno da PEC Paralela deverá ser realizada ainda na próxima semana. A tramitação na Câmara dos Deputados — etapa seguinte da PEC — ainda não foi tema de discussão entre Davi e Rodrigo Maia, mas o presidente do Senado acredita que os deputados tenham acompanhado o esforço do Senado para analisar a matéria “com celeridade, mas responsabilidade” de modo a equilibrar as contas dos estados e municípios.

— Com certeza, o espírito republicano e democrático de todos eles fará com que a matéria possa tramitar no tempo razoável — avaliou, prevendo que a PEC Paralela esteja aprovada ainda no primeiro semestre do próximo ano.

Davi Alcolumbre acrescentou que o projeto de privatização da Eletrobras deverá enfrentar grande resistência no Senado, especialmente por parte das bancadas do Norte e do Nordeste, e manifestou temor de que a proposição não chegue a entrar na pauta da Casa. Porém, ele prefere esperar a tramitação na Câmara antes de apresentar um posicionamento.

Agência Senado
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada.

Também foi aprovado, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.

De acordo com a PEC, o quadro das polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Partidos
Apenas o partido Novo manifestou o voto contrário à criação das polícias penais. O líder do partido, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que é contra o texto por considerar que ele pode frear privatizações e parcerias privadas no setor.

“Percebemos, entre os favoráveis da proposta, interesse muito grande em evitar futuras privatizações de presídio. Entendemos que é importante haver sim aqueles agentes que cuidam das penitenciárias, mas também é importante que haja uma parceria público-privada em muitas instituições desse tipo”, disse Van Hattem.

O Psol optou por liberar a bancada. Todos os demais, no entanto, votaram a favor.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) defendeu a votação da proposta sob gritos de “polícia penal já”. “Parabéns à profissão mais perigosa do mundo”, disse.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inaugurou nesta quarta-feira (6) o programa Câmara Inova, que busca aproximar parlamentares e cidadãos por meio de plataformas tecnológicas. “Nosso objetivo é fomentar a modernização da instituição e do mandato parlamentar a partir de recursos tecnológicos”, disse.

O programa foi apresentado aos deputados durante a sessão do Plenário desta quarta. Um vídeo explicou as funcionalidades de todos os novos recursos apresentados:

Infoleg Orçamento: plataforma de acompanhamento da execução da lei orçamentária e de outras informações do processo legislativo orçamentário. O aplicativo está disponível nas lojas virtuais dos sistemas operacionais de smartphones e tablets – App Store (iOS) e Google Play Store (Android).

Gabinete Digital: ferramenta de gestão da atuação do parlamentar que possibilita a integração digital de mecanismos de interesse do mandato parlamentar e sua atuação na Câmara dos Deputados. As novidades estarão disponíveis na página do deputado no portal da Câmara. Nessas páginas, o cidadão vai encontrar mecanismos para enviar mensagens ao parlamentar; acessar as redes sociais do deputado; conhecer as propostas apoiadas ou não pelo deputado; e se manifestar sobre essas propostas acessando as enquetes.

Infoleg Autenticador: sistema que recebe documentos em meio digital e autentica-os para tramitação de proposições nas duas Casas. Disponível na plataforma web, o sistema apresenta mecanismo de interação com o usuário; utiliza assinatura eletrônica e biometria; envia e recebe documentos eletrônicos; e faz numeração eletrônica única para o conjunto das proposições bicamerais.

Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa): ação que integra o Gabinete Digital. O Sigepa é um sistema informatizado que permite reservar, comprar, cancelar e remarcar passagens aéreas.

Estúdio 513: espaço voltado para a produção de conteúdo digital do parlamentar com suporte técnico e capacitação para uso das novas mídias digitais.

Nuvem Parlamentar: plataforma internacional de dados abertos para pesquisa temática qualificada e centralizada de legislação e proposições legislativas de diferentes países em uma única língua e de forma acessível.

Além dos novos recursos, a Câmara dos Deputados já fez mudanças no portal institucional para melhorar a navegabilidade e acessibilidade de linguagem.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), da assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. No encontro, foi realizado o balanço da primeira compra coletiva do Consórcio, na área da saúde, que resultou em uma economia de R$ 50 milhões aos Estados da região.

O governador João Azevêdo destacou que a economia de 30% na primeira licitação conjunta reforça a importância do Consórcio Nordeste para o desenvolvimento da região. “Nós estamos realizando quatro procedimentos para aquisição de medicamentos para os nossos hospitais. Nesse primeiro edital, que engloba dez medicamentos, nós tivemos a oportunidade de economizar R$ 50 milhões para os Estados. Isso demonstra que essa é uma ação muito importante e que esse modelo acertado de compras já gera o primeiro grande fruto em tempos de crise e continuaremos avançando, com economias muito maiores”, pontuou.

Na ocasião, os gestores do Nordeste também manifestaram preocupação com as manchas de óleo que afetam as praias do Litoral nordestino e discutiram temas relacionados ao marco regulatório do saneamento básico, resíduos sólidos, meio ambiente, segurança pública e Projetos de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, eles trataram das pautas relativas à missão na Europa, a exemplo da atuação coordenada para atração de investimentos visando à ampliação do sistema de gás natural.

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Wellington Dias (Piauí); e Belivaldo Chagas (Sergipe); além de João Leão (governador em exercício da Bahia) e Carlos Brandão Júnior (vice-governador do Maranhão) estiveram presentes.

Os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); o presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius; e o chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra, também acompanharam a reunião.

Secom-PB
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