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Mourão questiona se ‘Estado de Direito’ está ‘ao sabor da política’, após STF decidir sobre 2ª instância
Novembro 08, 2019O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, questionou nesta sexta-feira (8) se o “Estado de Direito” no país está “ao sabor da política”. A indagação foi feita um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
A decisão do STF, definida por um placar de seis votos a cinco, alterou um entendimento adotado desde 2016. A Corte entendia que as prisões após condenações em segunda instância eram possíveis.
Na quinta, contudo, a maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Mourão fez a indagação sobre o Estado de Direito em uma publicação no Twitter, na qual não citou diretamente a decisão do STF.
“O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, publicou o vice-presidente.
Mourão também não citou o nome de eventuais beneficiários da decisão do STF. A defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, pediu à Justiça que ele deixe a prisão.
O caso de Lula
Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
A prisão de Lula ocorreu meses antes do início da campanha eleitoral e era apontada como uma possibilidade desde 2017, quando foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro) em um momento no qual o STF considerava válidas as prisões após condenações em segunda instância - Lula foi condenado pelo TRF4 em janeiro de 2018.
Mesmo preso, Lula se lançou na corrida à Presidência e liderava as pesquisas de intenção de votos quando teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte concordou com a posição do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.
Lula foi substituído por Fernando Haddad como cabeça da chapa petista ao Planalto. Haddad chegou ao segundo turno da eleição, porém foi derrotado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PSL).
G1
Portal Santo André em Foco
O juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
Período na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao Ele velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.
A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
G1 RS
Portal Santo André em Foco
O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).
A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.
Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação.
Caso o trâmite normal do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.
Na época da manifestação do MPF, a defesa de Lula emitiu nota afirmando que o ex-presidente sofre uma "perseguição política", e que o processo é "viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro".
O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Prisão
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.
Em setembro, o MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça. Lula, no entanto, se recusou a sair da prisão. Em carta, ele disse que não aceita "barganhar" por liberdade.
Entretanto, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação na segunda instância, em julgamento que terminou na noite de quinta-feira (7), a defesa de Lula pediu à Justiça que ele seja solto.
O pedido será analisado pela juíza federal Carolina Lebbos, em Curitiba, que é a responsável pela execução penal de Lula.
Outros réus no caso do sítio de Atibaia
Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Veja aqui como ficaram as penas na primeira instância.
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada. Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, teve a acusação extinta. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência, foi absolvido.
Nove réus recorreram ao TRF-4 contra as condenações. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, não apelou.
O procurador do MPF entende que os réus Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da empreiteira, devem receber perdão judicial. Os dois são colaboradores.
Denúncia
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
G1 RS
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70 casos de intoxicação são notificados por 3 estados do Nordeste após contato com petróleo
Novembro 08, 2019Os estados de Pernambuco, do Ceará e da Bahia registraram 70 casos de intoxicação devido ao contato com o petróleo que atingiu mais de 400 localidades do Nordeste. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7) em novo boletim epidemiológico.
Casos por estado:
- Pernambuco: 66
- Ceará: 1
- Bahia: 3
De acordo com o governo, homens representam 57% dos casos de intoxicação. A média de idade é de 28 anos e 27% dos pacientes trabalharam como voluntários para tentar limpar as praias.
Os médicos afirmam que as consequências à saúde variam de acordo com o tempo e a dose de contato. Pode ocorrer: irritação na pele, vermelhidão, queimaço, inchaço. sistomas respiratórios, dor de cabeça, náusea, dores abdominais, vômito e diarreia.
Os primeiros laudos foram feitos a partir de vestígios de óleo e de resíduos sólidos coletados nas regiões afetadas. Os pacientes estão sendo expostos por contato com a pele ou por inalação, sendo a respiração a principal via de absorção.
Orientações do Ministério da Saúde
- Nunca entrar em contato direto com o óleo
- Durante a limpeza, usar máscara descartável, luvas de borracha resistente, botas ou galochas de plástico ou outro material impermeável
- Crianças e gestantes não podem participar da limpeza
- Lavar a pele com água e sabão sempre que entrar em contato com o óleo
- Usar óleo de cozinha e outros produtos contendo glicerina ou lanolina para limpar o produto
- Nunca usar solventes (querosene, gasolina, álcool, acetona, tiner) para a remoção
Compostos voláteis
Três compostos voláteis do petróleo são extremamente perigosos para a saúde a longo prazo, alertou Ícaro Moreira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em recuperação de áreas atingidas por petróleo. Além de alto potencial cancerígeno, a exposição ao benzeno, tolueno e xileno pode provocar doenças no sistema nervoso central.
Listada pelo Instituto Nacional do Cancer (Inca) como uma substância altamente perigosa, o benzeno é responsável por provocar anemia e aumenta as chances de infecções e de desenvolvimento de cânceres sanguíneos como a leucemia.
"O cheiro é um alerta. Se há cheiro de combustível, é sinal de que não está protegido para lidar com este composto tóxico" - Ícaro Moreira.
Intoxicação aguda
O professor relatou casos de dor de cabeça provocada após ele mesmo transportar amostras do óleo para análise em laboratório. A partir de 27°C, o petróleo começa a evaporar e ao ser inalado provoca uma intoxicação aguda, ou seja, momentânea.
Ele explicou que esse desconforto passa e os riscos são maiores quando há maior exposição, por mais tempo, como é o caso dos voluntários e dos trabalhadores na limpeza.
"Quem está no processo de limpeza, com certeza, se não usar uma máscara, vai passar mal", comentou Moreira. "O perigo do petróleo é a exposição a médio e longo prazo. Eles que estão há mais de 30 dias trabalhando, se não estiverem com a proteção correta, podem sim ter doenças mais sérias".
Mais de 400 localidades
Novo boletim do Ibama divulgado nesta quinta-feira mostra que o óleo atingiu 409 localidades em nove estados do Nordeste. São 104 municípios com registro de vazamento do petróleo.
G1
Portal Santo André em Foco
O número de registros confirmados de sarampo no país já soma 10.429 casos desde o início de 2019. As confirmações foram feitas por análise laboratorial (79%) ou critério clínico (21%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) em novo boletim do Ministério da Saúde. São Paulo representa 90,5% de todas as infecções.
Confira os números, desde janeiro:
- 49.613 casos suspeitos
- 10.429 casos confirmados (21%)
- 19.647 descartados
- 19.537 ainda são investigados
- 14 mortes (há o registro de uma 15ª vítima, que ainda não consta no balanço oficial do Ministério)
Para os dados dos estados, o governo fez um recorte entre as semanas 32 e 43, período entre 4 de agosto e 26 de outubro.
São Paulo lidera, com 5.123 casos; seguido por Paraná (227), Rio de Janeiro (70) e Minas Gerais (67).
De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, morreram 14 pessoas por infecções da doença – 13 em São Paulo e uma no município de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, que tem um acesso mais rápido aos dados do estado, confirmou nesta quarta-feira (6) um 14º caso no estado, na cidade de Limeira – seria a 15ª vítima em todo o país. O dado ainda não consta no balanço mais recente do Ministério da Saúde.
Mortes por cidade de São Paulo:
- São Paulo - 5
- Osasco - 2
- Francisco Morato - 2
- Itanhaém - 1
- Itapevi - 1
- Franco da Rocha - 1
- Santo André - 1
- Limeira - 1
As faixas etárias mais afetadas são as crianças com menos de 1 ano, com 18,3% dos casos, e jovens de 20 a 29 anos, com 30,6%. Idosos representam 2,5% dos registros.
No dia 29 de outubro, o Ministério da Saúde anunciou que conseguiu atingir a meta de vacinação contra a doença – 95% de cobertura em crianças de 1 ano, sendo que 14 estados superaram o índice.
G1
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Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do último domingo (3) podem dar indícios de como será esse segundo dia de exame, de acordo com professores entrevistados pela Agência Brasil.
Segundo a tendência do primeiro dia de exame, “a prova está prometendo ser um pouco menor, com textos mais enxutos”, diz o professor de física Leonardo Gomes, do curso online Descomplica. Mas isso não pode fazer com que os estudantes descuidem da interpretação de texto. “É importante buscar nos textos partes que importam [para a resolução da questão] e não sejam levados por palavras que não servem para nada”, acrescenta.
No segundo dia de aplicação, os estudantes terão meia hora a menos, ou seja, cinco horas para resolver todas as questões da prova. Isso significa, de acordo com Gomes, que terão, em média, três minutos para cada questão.
“O desperdício de tempo é um grave problema. A cada 30 minutos, quando o fiscal tirar o papelzinho do tempo, o candidato tem que ter marcado 10 questões”, recomenda o professor. Para isso, a dica é buscar sempre as questões mais fáceis e, depois, voltar nas questões difíceis.
No segundo dia de prova, é importante também repetir o que funcionou no primeiro, segundo o professor. “Distribuição do tempo de prova, chegada ao local do exame. Fazer do mesmo jeito para não ter problema e não chegar atrasado. Ir com calma, que vai dar tudo certo”, sugere o professor de matemática do colégio Marista João Paulo II, em Brasília, Leonardo Simões.
Nessa reta final, a recomendação de Simões é que os estudantes façam o que os deixar mais tranquilos. “Cada estudante tem um método. Alguns relaxam estudando e alguns saindo. Tem que identificar o que mais satisfaz para a realização do exame no domingo”, diz. Para quem se sente melhor preparado estudando, uma dica é fazer questões de provas antigas. O professor recomenda a revisão dos seguintes conteúdos: razão, proporção, porcentagem, geometria plana - áreas de figuras planas, geometria espacial - volume dos sólidos geométricos, probabilidade, estatística e funções.
Na hora da prova
Na hora da prova, de acordo com o professor de química Allan Rodriges, do Descomplica, para quem estiver nervoso, exercícios de respiração podem ajudar. “A minha dica inicial, de cara, para controlar o emocional na prova, é a respiração. A respiração oxigena o cérebro e faz com que o estudante fique mais tranquilo. Se se sentir nervoso, pare, feche os olhos, respire fundo. Isso reduz os batimentos cardíacos. Se estiver muito abalado, tome água, vá ao banheiro”, diz.
“É um dia de muita conta, com matemática, física, química, biologia. Então, as pessoas têm que ir preparadas para fazer contas. E, com isso, acho que a grande estratégia é pensar que já que vai fazer muita conta, tentar dissolver as questões que envolvem mais números com questões teóricas, de biologia, por exemplo”, recomenda.
Aos estudantes que estão ainda nervosos com o desempenho no primeiro dia, Rodrigues reforça: “O que passou, passou. Não tem como prever a nota”.
Enem 2019
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (3), quando 3,9 milhões de participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Aqueles que faltaram no primeiro dia, podem fazer o exame neste domingo, mas a prova servirá apenas para autoavaliação.
As regras do exame são as mesmas do último domingo. Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. O gabarito oficial do Enem será divulgado no dia 13 de novembro.
Reta final
Para se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibiliza, gratuitamente, o portal Questões Enem. Lá os estudantes têm acesso a questões que foram aplicadas no Enem de 2009 a 2018.
O candidato faz um cadastro e pode escolher inclusive a área de conhecimento que deseja treinar. O site então sorteia as questões e o estudante recebe depois um gabarito online para avaliar o desempenho.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O 1º Prêmio Capes Talento Universitário recebeu 5.058 inscrições até esta quinta-feira (7) a noite. A disputa busca reconhecer o desempenho dos alunos de todas as áreas com elevado grau de desenvolvimento de competências cognitivas. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podem participar tanto estudantes de ensino presencial como os do ensino à distância.
Serão premiados 1 mil estudantes da graduação matriculados em instituições de ensino superior públicas, privadas ou militares que entraram na universidade em 2019. Cada um dos vencedores receberá R$ 5 mil. Para participar, o estudante deve ser brasileiro e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.
A prova de 80 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais será aplicada em 60 municípios das 27 unidades da Federação. Os interessados devem se inscrever no site até 12 de novembro de 2019. O resultado será divulgado até 31 de janeiro de 2020.
Agência Brasil
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Dois líderes catalães que são buscados pela Espanha pelo seu envolvimento em uma tentativa fracassada de independência da região forma presos formalmente na Bélgica, e logo depois liberados, para uma audiência de extradição, de acordo com um comunicado dos promotores federais belgas divulgado na sexta-feira (8).
A Espanha reativou os pedidos de captura de Lluis Puig e Toni Comin desde que nove outros líderes separatistas foram condenados a penas longas em Madri no mês passado pelo seu papel em um referendo ilegal e uma declaração de independência catalã em 2017.
Também há um mandado para o ex-líder Carles Puigdemont, que deve aparecer em uma corte belga no dia 16 de dezembro.
A Espanha ainda reativou um pedido de prisão para a acadêmica Clara Ponsati, que mora na Escócia.
Puig e Comin foram notificados de seus pedidos de prisão quando eles se apresentaram à polícia belga na quinta-feira (7). Eles não podem sair da Bélgica.
Eles contestam a sua extradição, e uma corte vai fazer uma audiência sobre o tema nodia 15 de novembro, de acordo com os promotores.
Reuters
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Uma mina explodiu, nesta sexta-feira (8), em Teutschenthal, no leste da Alemanha. A polícia de Halle, cidade próxima à mina, no estado de Sachsen-Anhalt, informou que todas as 40 pessoas no local foram salvas. Duas pessoas ficaram feridas, uma delas de forma grave.
A explosão ocorreu durante a manhã no horário local, segundo a rede "MDR". As 40 pessoas, que ficaram presas a 700 metros de profundidade, foram colocadas em uma área protegida no subsolo e, depois, resgatadas pelos bombeiros.
Segundo a empresa que opera a mina - cujo nome não foi divulgado pela MDR -, cerca de 100 pessoas trabalham em Teutschenthal. Fechada em 1982, o local foi reconstruído nos últimos 15 anos.
G1
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado a pagar US$ 2 milhões a instituições de caridade por utilizar sua fundação com interesses políticos e empresariais.
Segundo a juíza Saliann Scarpulla, da Corte Suprema de Nova York, Trump, ex-administrador da Fundação Trump, terá que fazer esse pagamento a oito entidades sem fins lucrativos para resolver a demanda apresentada em junho pela procuradoria-geral do estado de Nova York.
A procuradoria acusou a Fundação Trump de "conduta ilegal persistente", incluindo "coordenação ilegal com a campanha presidencial de Trump".
Em dezembro passado, Trump aceitou fechar a fundação, mas a ação não foi retirada.
Finalmente, o presidente e três de seus filhos (Donald Jr, Eric e Ivanka, diretores da fundação) fecharam um acordo amistoso com a procuradoria, segundo documentos judiciais.
Trump "admitiu ter abusado pessoalmente dos fundos" e assumiu vários compromissos com o tribunal para que isso não aconteça novamente, informou a procuradora-geral Letitia James.
Entre as várias acusações incluídas no processo estava a organização de um evento de caridade no estado de Iowa em janeiro de 2016, que na verdade foi um ato de campanha para a presidência do então candidato Donald Trump.
France Presse
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