Foram liberados na manhã desta segunda-feira (22) os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso para professor da rede estadual da Paraíba. A organizadora do concurso, o Instituto AOCP, também colocou à disposição dos candidatos os cadernos de questões. Do total de 43.104 candidatos inscritos para o concurso público da Educação do Governo da Paraíba, 8.303, cerca de 19,3%, faltaram à prova objetiva que aconteceu nesse domingo (21)

O concurso realizado no domingo (21) em João Pessoa outras 13 cidades da Paraíba contou com 43.104 candidatos inscritos para mil vagas de professor em 13 disciplinas. As vagas são para as 14 Gerências Regionais de Ensino, em todas as regiões da Paraíba.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração da Paraíba (Sead), responsável pela parte operacional do certame, os candidatos podem solicitar recurso contra o gabarito preliminar, a partir da 0h da terça-feira (23) até as 23h59 da quarta-feira (24), também pelo site da AOCP.

O maior número de oportunidades, 199, segundo o edital, é para a disciplina de matemática, seguido por língua portuguesa, com 195. O vencimento previsto pelo edital é de R$ 2.110.12, para uma carga horária de 30 horas semanais.

G1 PB
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O número de casos de HIV/Aids registrados na Paraíba sofreu uma redução de 39% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (22).

As estatísticas indicam que, enquanto nos primeiros seis meses de 2018 foram notificados 342 casos, no mesmo período de tempo este ano foram 211 diagnósticos , sendo 164 de HIV e 47 de Aids. Apesar disso, houve um aumento de casos entre pessoas na faixa-etária de 20 a 49 anos de idade.

De acordo com a SES, 16 casos de HIV foram identificados em gestantes. Além disso, um caso de transmissão vertical, de mãe para filho, que não acontecia no estado desde 2016, também foi observado.

Uma maior qualificação da assistência, durante o pré-natal, e mais atenção durante o período de puerpério e amamentação foram apontados pela gerente operacional de HIV/Aids da Secretaria, Ivoneide Lucena, como estratégias para evitar que casos como esse ocorram, além dos testes rápidos e protocolos já aplicados.

No estado, cinco cidades concentraram 65% dos casos registrados este ano, sendo essas João Pessoa, com 86 diagnósticos; Campina Grande, com 27; Patos, com nove; Bayeux, com oito; e Mamanguape, com sete.

Mortes registradas
No primeiro semestre de 2019, foram registradas 56 mortes por HIV/Aids, em pessoas de 30 a 59 anos. Conforme a SES, o diagnóstico tardio e a resistência às diferentes formas de tratamento são fatores que contribuem para que os números de mortalidade se mantenham.

Enfrentamento
A Secretaria informou que promove ações para enfrentamento das doenças no estado, como capacitação para teste rápido nos municípios e serviços de saúde; ampliação da oferta da profilaxia pós-exposição; e criação do Comitê Estadual de investigação de casos de transmissão vertical do HIV.

G1 PB
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (22) que pretende extinguir "a grande maioria dos conselhos" formados por representantes do governo e da sociedade civil.

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado sobre o decreto, assinado por ele, que excluiu as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — como médico, psicólogo e jurista — no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia.

De acordo com o presidente, a extinção da maioria dos conselhos e o enxugamento daqueles que permanecerem são medidas necessárias para que o governo "possa funcionar".

“Nós queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles [ocupados] por pessoas indicadas por outros governos", afirmou o presidente após participar de um evento com oficiais da Aeronáutica, em Brasília.

"Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas a decisão é quase impossível de ser tomada”, completou o presidente.

Outros conselhos
Não é a primeira vez que decretos do presidente alteram a composição de conselhos. Na semana passada, Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor (entenda no vídeo acima).

O texto também reduziu a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Com isso, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.

No mesmo decreto, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em maio, outro decreto do presidente reduziu e alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente (entenda no vídeo acima).

O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, agora terá 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles.

Disputa jurídica
No início de abril, em solenidade alusiva aos 100 dias de governo, Bolsonaro assinou um decreto que determinou a extinção, a partir de 28 de junho, de conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública.

O ato foi alvo de ação do PT no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, a Corte decidiu, por unanimidade, que o presidente não pode extinguir, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei.

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento ainda sem data marcada.

G1
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O presidente Donald Trump se ofereceu nesta segunda-feira (22) para fazer a mediação da longa disputa entre Índia e Paquistão pela região da Caxemira, revertendo a tradicional postura dos Estados Unidos de que o conflito deve ser resolvido bilateralmente.

"Se eu puder ajudar, adoraria ser um mediador", disse Trump na Casa Branca, onde recebeu o primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan.

"Se eu puder fazer algo para ajudar, me avise", insistiu.

O presidente também afirmou que o Paquistão anteriormente não respeitava os Estados Unidos, mas agora está ajudando no processo de paz no Afeganistão.

"Eu não acho que o Paquistão tenha respeitado os Estados Unidos (no passado), mas agora eles estão nos ajudando muito" no Afeganistão, enfatizou Trump.

Conflito é anterior à separação dos países
Índia e o Paquistão disputam a Caxemira desde antes de suas independências do Reino Unido, em de 1947.

O governante local da década de 1940 escolheu anexar o território à Índia. Houve uma guerra que durou dois anos. Houve uma segunda guerra em 1965. E uma terceira, breve, em 1999 –então, os dois já possuíam armas nucleares.

Os muçulmanos são maioria na região, diferentemente do resto da Índia, onde os hindus são majoritários.

Neste ano houve uma nova escalada de agressões.

Ataques no começo de 2019
Em fevereiro, houve um ataque na região que matou mais de 40 soldados indianos. A Índia afirmou que os autores eram grupos terroristas que tinham campos de treinamento no país vizinho.

Os indianos afirmaram então que bombardearam o campo de treinamento no território paquistanês.

O Paquistão derrubou dois caças e capturou um piloto da Força Aérea indiana –posteriormente, entregue ao país vizinho.

France Presse
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Depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano.

O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.

Neste domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões.

O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária" – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.

Revisões orçamentárias anteriores
Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Para poder fazer isso, utilizou de uma "reserva de contingência" existente no orçamento de 2019 – que era de R$ 5,37 bilhões; caiu, naquele momento, para R$ 1,562 bilhão.

Efeito dos contingenciamentos
Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Assim, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.

Esse seria o piso necessário, de acordo com o órgão, para evitar o chamado "shutdown" da máquina pública ou "desligamento", por meio do qual o governo tem o funcionamento prejudicado e não consegue produzir alguns serviços públicos para a sociedade.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para "todos os indicadores disponíveis", a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é "muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática".

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

• Investimentos em infraestrutura;
• Ações de defesa agropecuária;
• Bolsas do CNPq;
• Concessão de bolsas de estudo (Capes);
• Pronatec;
• Emissão de passaportes;
• Farmácia popular;
• Fiscalização ambiental (Ibama);
• Bolsas para atletas;
• Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
• Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

Receitas e despesas
Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em maio deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve uma queda de R$ 5,296 bilhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,951 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 1,106 bilhão a previsão de "royalties" do petróleo, em R$ 1,477 bilhão a estimativa para receitas do INSS, e em R$ 233 milhões a contribuição para o salário-educação, entre outras).

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 3,470 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

• Benefícios previdenciários: queda de R$ 701 milhões
• Pessoal e encargos sociais: aumento de R$ 410 milhões
• Créditos extraordinários: queda de R$ 1,857 bilhão
• Subsídios e subvenções: queda de R$ 542 milhões
• Sentenças judiciais e precatórios: queda de R$ 1,464 bilhão
• Impacto do Fies: aumento de R$ 75 milhões
• BPC e Loas: aumento de R$ 206 milhões

G1
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Três pessoas foram presas com 18 celulares supostamente roubados durante uma festa na cidade de Imaculada, a cerca de 340 km de João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, os dois homens e uma mulher presos são suspeitos de integrar uma quadrilha do Rio Grande do Norte que atuava em festas públicas roubando celulares. Os aparelhos encontrados com os suspeitos tinham sido supostamente levados da edição de 2019 do Forró do Povo.

De acordo com o comandante da 5ª Companhia Independente, capitão Firmino, a quadrilha escolheu como base a cidade de Patos, onde os integrantes ficaram hospedados e a noite foram até Imaculada para agir durante a festa.

“Eram dez suspeitos e, pelo que levantamos, eles iriam fazer um revezamento para não serem reconhecidos, ou seja, três iam para festa, agiam e no outro dia ficaria de ir outros integrantes diferentes, mas conseguimos logo na primeira noite de festa, no sábado, prender três deles em flagrante. Os outros fugiram da pousada assim que souberam da prisão”, explicou.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a quadrilha foi desarticulada quando uma das vítimas registrou a ocorrência e informou as características do assaltante. Os policiais identificaram o suspeito e descobriram que ele agia em parceria com uma mulher, que pegava rapidamente os aparelhos celulares e escondia dentro de um carro.

Os dois homens presos têm 39 e 23 anos e um deles já responde processos por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e furto qualificado (de explosão a banco). A mulher tem 23 anos. Os três já teriam sido vistos agindo em eventos juninos do mês passado, nas cidades paraibanas de Várzea, Desterro, Teixeira e Aguiar. Os três foram presos e levados para delegacia.

G1 PB
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Um homem morreu e outro ficou ferido em um tiroteio nas imediações da Praça Castro Pinto, no Centro de João Pessoa, na madrugada desta segunda-feira (22). Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em um motocicleta se aproximaram das vítimas, que estavam perto de um supermercado, e atiraram várias vezes.

O homem que não resistiu aos ferimentos e morreu no local vivia em situação de rua, de acordo a Polícia Militar. Outros dois homens estavam conversando com o morador de rua quando a dupla armada se aproximou. Os tiros foram disparados pelo suspeito que estava no passageiro.

O ferido foi socorrido e encaminhado pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme o Trauma de João Pessoa, o homem de 35 anos deu entrada na unidade por volta das 1h40 desta segunda e passou por procedimentos de emergência. Um boletim médico divulgado pela unidade às 11h indicou que ele segue internado e seu quadro de saúde é estável.

A Polícia Militar realizou buscas na área, mas até a manhã desta segunda-feira nenhum suspeito havia sido localizado. A Polícia Militar não informou as possíveis motivações para o crime. O delegado Luiz Cotrim registrou o caso, que segue sob investigação da Polícia Civil.

G1 PB
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Três dias após o início das contestações do presidente Jair Bolsonaro sobre os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do desmatamento da Amazônia, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, se manifestou no início da tarde desta segunda-feira, 22, endossando o chefe.

Ele disse que compartilha a “estranheza” de Bolsonaro quanto à variação dos dados e pediu um “relatório técnico completo” sobre os últimos dois anos de análises. Também afirmou que vai cobrar um posicionamento do diretor do Inpe, Ricardo Galvão.

“Com relação aos dados de desmatamento produzidos pelo Inpe, organização pelo qual tenho grande apreço, entendo e compartilho a estranheza expressa pelo nosso presidente Bolsonaro quanto à variação percentual dos últimos resultados na série histórica”, escreveu o ministro em nota divulgada pela pasta.

Na última sexta-feira, Bolsonaro, em café da manhã com jornalistas estrangeiros, disse que os dados que mostram aumento da perda da floresta em junho e neste início de julho são mentirosos. Ele também insinuou que o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, esteja “a serviço de alguma ONG“.

No dia seguinte, em entrevista ao Estado, Galvão afirmou que o presidente fez “comentários impróprios” e “ataques inaceitáveis” que mais parecem “conversa de botequim” e disse que a atitude dele foi “pusilânime e covarde“. O pesquisador ainda desafiou o presidente a repetir os comentários olhando nos olhos dele e disse que não pediria demissão.

No domingo, Bolsonaro voltou a criticar os dados, desta vez dizendo que divulgar dados “alarmantes” de desmatamento “prejudica” o País. O presidente jogou a bola para o seu ministro e disse que Pontes falaria com Galvão. O Estado vem procurando o ministro desde sexta-feira, uma vez que o Inpe é subordinado à pasta, mas só hoje recebeu a nota em resposta.

No texto, Pontes diz que a “contestação de resultados, assim como a análise e discussão de hipóteses, são elementos normais e saudáveis do desenvolvimento da Ciência, suas teorias e metodologias” e que está solicitando ao Inpe “um relatório técnico completo contendo os resultados da série histórica dos últimos 24 meses, assim como informações detalhadas sobre os dados brutos, a metodologia aplicada e quaisquer alterações significativas desses fatores no período”.

De acordo com a nota, o relatório será analisado por técnicos do ministério, do próprio Inpe e também do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Pontes, isso visa à “melhoria continuada do monitoramento e preservação ambiental, assim como o aperfeiçoamento das ferramentas e metodologias empregadas no sistema”.

Sobre as declarações feitas por Galvão à imprensa, disse: “Embora entenda o contexto do fator emocional, discordo do meio e da forma utilizada pelo diretor, visto que não corresponderam ao tratamento esperado na relação profissional, especialmente com o chefe do Executivo do País”. E afirmou que convidou Galvão a comparecer ao ministério para “esclarecimentos e orientações”. Segundo o ministro, “a partir dessa reunião serão definidos novos passos”.

Na entrevista ao Estado, Galvão disse que vinha tentando há três semanas ter uma audiência com o ministro justamente para falar sobre os dados do desmatamento, que já tinham sido questionados anteriormente pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Há três semanas mandei um ofício para o Ministério da Ciência e Tecnologia falando que polêmicas não ajudavam em nada o Brasil, inclusive com relação à repercussão internacional, e propus ao ministro Marcos Pontes abrir um canal de comunicação com o ministro Ricardo Salles, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com o general Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional), para explicar o que fazemos, oferecer ferramentas para entenderem melhor os nossos dados e tentar arrefecer esse clima de disputa que havia”, disse. Segundo ele, não houve resposta.

Galvão contava, porém, que teria o apoio. “Quero tirar dessa polêmica algo que ele (Pontes) sempre declarou, que a questão (dos dados) do desmatamento da Amazônia é científica e não política e ele sempre demonstrou confiança nos dados do Inpe”, disse ao Estado.

Estado
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Uma pesquisa Datafolha apontou que quatro em cada dez brasileiros não consegue citar uma medida do governo de Jair Bolsonaro nos primeiros seis meses de gestão. Questionados sobre o que de melhor havia feito o presidente no período, 39% dos entrevistados responderam "nada". Outros 19% não souberam responder à pergunta.

De acordo com o instituto, o percentual de brasileiros que não destacam qualquer ação positiva do governo no período ("nada") sobe para 45% entre as mulheres; para 46% entre entrevistados do Nordeste; e 52% para fiéis de religiões de matriz africana. O número chega a 76% na faixa dos que avaliam a gestão como "ruim ou péssima".

Dos entrevistados que afirmaram ter votado no então candidato do PSL para presidente, 17% responderam não ver o que destacar positivamente das ações do governo.

Enquanto isso, 8% das pessoas ouvidas na pesquisa avaliaram haver avanços na segurança. Elogios a políticas sobre o tema foram mais comuns entre homens, cidadãos do Norte e do Centro-Oeste (11%) e partidários do PSDB (20%).

Segundo a pesquisa, 7% elogiaram a reforma da Previdência e 4% mencionaram o combate à corrupção como medidas positivas da gestão Bolsonaro. Para 4%, merece destaque a iniciativa de flexibilizar o porte e a posse de armas no país e, para 1%, as de acabar com o horário de verão e nomear Sergio Moro para chefiar a pasta da Justiça. A política externa foi lembrada por 2% e os ministros escolhidos, por 1% dos entrevistados.

O mesmo levantamento constatou que boa parte dos entrevistados não sabe citar medidas negativas do governo nos últimos seis meses. Questionados sobre o que de pior havia feito a atual gestão, 18% responderam "nada". Entre os evangélicos, este percentual vai a 22% e entre os que têm 60 anos ou mais, a 25%. Entre os que consideram o governo "bom ou ótimo", chega a 36%.

Medidas negativas
O Datafolha apontou que os decretos das armas foram a principal iniciativa lembrada como negativa (21%). Outros 19% não souberam destacar negativamente alguma proposta. A reforma da Previdência foi criticada por 12% e a imagem pública, por 9%. Este último quesito inclui declarações consideradas desnecessárias e/ou ofensivas, relação com os filhos e articulação política, explicou o instituto.

Os cortes da educação, alvos de protestos em várias cidades do país, foram citados por 3% dos entrevistados.

Na pesquisa, realizada nos dias 4 e 5 de julho, o Datafolha ouviu 2.086 pessoas, de 16 anos ou mais, em 130 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

G1
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