O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a política fiscal do governo precisa estar mais afinada com a política monetária do Banco Central. Motta discursou no evento que comemorou os 60 anos da fundação da instituição no Brasil. Segundo Motta, o Banco é um dos pilares fundamentais da economia nacional e garantidor da estabilidade monetária e financeira do País.
“Estamos diante do desafio de colocar em afinação a política monetária e a política fiscal. Desafio, aliás, que precisa ser enfrentado em benefício da nação. E esse é, sem dúvida, um dos propósitos que abraçamos na Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente.
Motta ressaltou a parceria entre a Câmara e o Banco Central a partir da aprovação de propostas que deram protagonismo para a instituição poder conduzir a politica monetária e garantir a estabilidade do sistema financeiro. O presidente citou propostas que aperfeiçoam as regras de supervisão bancária, a criação do Comitê de Política Monetária e a modernização dos instrumentos de pagamentos. Ele também destacou a aprovação da autonomia do Banco Central, em 2021.
“É inegável que essa lei representou um avanço de grande importância para o País, pois permitiu que a autoridade monetária exercesse sua missão com maior previsibilidade e segurança institucional, protegida de interferências políticas e com credibilidade junto à sociedade e aos mercados”, defendeu.
Agência Câmara
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ.
O PLP 108/2024 cria um comitê gestor para coordenar a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a distribuição dos respectivos valores entre estados e municípios. O IBS irá unificar o ICMS, que é um imposto estadual, e o ISS, que é um imposto municipal.
O objetivo das audiências previstas no plano de trabalho — que contarão com a presença de especialistas e integrantes do governo, entre outros representantes da sociedade — é dar embasamento às discussões e deliberações a serem feitas pelos senadores.
Eduardo Braga, que sugeriu os debates, é o relator do PLP 108/2024. Esse projeto é o segundo a regulamentar a reforma tributária (em janeiro, foi sancionada a primeira parte, que criou o IBS e a CBS). Ele ressaltou que o PLP 108/2024 é o “último estágio” da reforma tributária iniciada em 2023 com a Emenda Constitucional 132.
Veja a seguir o que o plano de trabalho prevê para cada uma das quatro audiências públicas.
1º audiência: comitê gestor
O primeiro debate na CCJ abordará o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, suas funções, sua gestão financeira e sua prestação de contas — que será realizada de forma compartilhada entre tribunais de contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
O projeto (PLP 108/2024) determina que o comitê será conduzido por um conselho superior (que terá representantes indicados por prefeitos e governadores, entre outros). E estabelece regras para a eleição dos membros desse conselho. Por exemplo: no caso dos municípios, as votações serão organizadas por associações municipais; e, no caso dos estados, os candidatos terão de ser secretários da Fazenda.
A representatividade dos entes federativos em órgãos como esse foi um dos pontos de discordância entre os parlamentares durante a análise da proposta que deu origem à Emenda Constitucional 132.
2º audiência: conflitos tributários
Nesse debate, serão abordadas as infrações, as penalidades e os encargos moratórios relativos ao IBS, assim como as regras sobre o processo administrativo tributário desse imposto. Também deve ser discutido o modelo de resolução de conflitos tributários entre a administração pública e os pagadores de tributos.
De acordo com o projeto, o processo no âmbito administrativo terá três etapas de julgamento: a primeira instância, a instância recursal e a Câmara Superior do IBS (que terá a decisão final). Para implementar isso, o texto determina a atuação conjunta de auditores fiscais de estados e municípios. No entanto, as regras previstas geram questionamentos entre auditores fiscais.
3º audiência: tributos estaduais
Eduardo Braga lembra que o PLP 108/2024 trata das regras de transição do ICMS para o IBS até 2033. E que, além disso, o projeto traz regras gerais sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um tributo estadual. O ITCMD é devido quando há doações e heranças, e a porcentagem a ser paga varia de acordo com a legislação de cada estado. Os dois tributos serão tema do terceiro debate.
4º audiência: tributos municipais
A última audiência prevista vai abordar os dispositivos do projeto que alteram normas sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
Braga informou que, na semana passada, já se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dfa Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para tratar desse assunto.
Agência Senado
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”. O PL 4.988/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), contou com parecer favorável, na forma de substitutivo, da senadora Leila Barros (PDT-DF). Aprovado em caráter terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
O objetivo do selo é incentivar empresas e órgãos públicos a adotarem práticas voltadas à inclusão de mulheres, pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
Na proposta, o senador explica que a desigualdade racial e de gênero é uma realidade no Brasil e afeta diretamente indicadores sociais. De acordo com ele, mulheres têm, em média, menor empregabilidade e menor renda do que homens, enquanto pessoas pretas e pardas têm menor empregabilidade e menor renda do que pessoas brancas.
No entendimento de Marcos do Val, o selo é uma forma de combater essa desigualdade. “Trata-se de instrumento não apenas de reconhecimento, mas de incentivo à adoção de medidas de proteção e equidade em termos de sexo e cor no ambiente de trabalho que pode gerar oportunidades a grupos historicamente excluídos ou desfavorecidos”, justifica.
Incentivo
Relatora da proposta, Leila Barros destacou que o projeto apresenta mecanismos eficazes de incentivo para adoção de boas práticas na gestão laboral.
— Não podemos perder a capacidade de sermos empáticos, de nos colocarmos no lugar do outro ou, ao menos, refletir sobre as dificuldades que o outro, que está ao nosso lado, enfrenta — disse.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) aplaudiu a criação do selo.
— No Brasil já existe uma lei, com cota para as pessoas com deficiência, e a gente tem que dar visibilidade a isso, justamente com um selo, como temos o ISO. Temos que criticar sim, mas quando alguém cumpre com o previsto [em lei], também é nosso papel elogiar — afirmou.
Critérios
Pela proposta, a concessão do selo levará em consideração critérios como a proporção equitativa de homens e mulheres e de brancos, pretos ou pardos no quadro de pessoal e em funções de liderança; a igualdade salarial; a adoção de práticas educativas sobre inclusão e diversidade; medidas de combate ao assédio e discriminação; e promoção dos direitos das mulheres, das pessoas pretas e pardas e das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
O selo poderá ser concedido nos níveis bronze, prata ou ouro, de acordo com a quantidade de critérios atendidos, e terá validade de dois anos, renovável por igual período. Os procedimentos de concessão, renovação e perda serão definidos em regulamento.
No substitutivo, Leila incluiu emendas apresentadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que acrescentaram aos critérios para a concessão do selo a promoção de treinamento regular dos funcionários e prestadores de serviço para conscientização sobre racismo, sexismo e capacitismo, bem como a existência de canais de denúncia e de procedimentos para apuração e responsabilização em casos de assédio ou discriminação.
Acessibilidade
A relatora ainda incorporou ao texto uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que acrescenta como critérios para a concessão do selo ações relacionadas às pessoas com deficiência, como por exemplo o atendimento a regras de acessibilidade e o fornecimento de recursos de tecnologia assistida.
A emenda também torna obrigatório para a concessão do selo, em qualquer nível, o cumprimento da reserva legal prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social, em que as empresas com mais de 100 empregados são obrigadas a preencher pelo menos 2% dos cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.
— Vivemos um momento difícil na área das pessoas com deficiência nas empresas. Há um movimento que tenta desqualificar a contratação dessas pessoas. A Lei de Cotas no Brasil mudou a perspectiva dessas pessoas, que passaram a ter um trabalho, um rendimento, e essa foi uma transformação muito grande — citou Mara.
Por fim, Leila também apresentou outra emenda que cria mais uma modalidade do selo, direcionada especificamente às micro e pequenas empresas.
Agência Senado
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras.
O PL 4.558/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na forma de um texto substitutivo do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e segue agora para votação do Plenário.
Conforme o texto, serão assegurados às vítimas de queimaduras todos os meios necessários para a reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional, com o propósito de inclusão na sociedade, com assistência integral no SUS.
O projeto também garante a realização de avaliação de pessoas com sequelas de queimaduras a fim de determinar a existência e o grau de deficiência, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O substitutivo apresentado por Nelsinho Trad acrescentou ao texto a previsão de assistência integral pelos planos de saúde e a garantia da realização de cirurgia plástica reparadora, quando as queimaduras causarem perda estética ou de função.
O senador, que é médico, citou dados do Ministério da Saúde segundo os quais 80% dos casos de queimaduras no Brasil são tratados pelo SUS. Ele afirma que, apesar disso, existem muitos relatos sobre dificuldade de acesso a serviços especializados, especialmente para cirurgias reparadoras.
— Quando se tem uma queimadura em determinada parte do corpo, a gente sabe da gravidade das repercussões metabólicas que isso causa no paciente, muitas das vezes não conseguem suprir essas consequências e complicações, quando acabam vindo a óbito. Para aqueles que conseguem sobreviver, a sequela é tão grande ou até maior do que a própria ferida da queimadura que o paciente apresenta — ressaltou.
Agência Senado
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O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (2), no auditório da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba (APCEF-PB), em João Pessoa, novos serviços para os clientes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), dentre eles o vídeoatendimento, em que o cliente poderá interagir diretamente com o atendente da Cagepa de forma remota; e a EVA, assistente virtual. O lançamento aconteceu na abertura do Congresso da Cagepa 2025, que acontece até esta sexta-feira (4) com a presença de especialistas e colaboradores da empresa de todas as regiões do estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o aprimoramento do serviço prestado pela Cagepa à população paraibana. “A Companhia tem trabalhado fortemente para melhorar a cada dia o serviço prestado e hoje tivemos a oportunidade de lançar novos para facilitar o trabalho de interlocução entre o usuário e a empresa. É extremamente importante a qualificação do atendimento, a Cagepa tem o apoio do governo e continuará fazendo ação social e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida do povo da Paraíba”, frisou.
O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, avaliou que o Congresso da Cagepa é um importante espaço de troca de experiência. “Essa é uma oportunidade em que todos os servidores conheçam as ações da empresa e é fundamental esse momento para capacitação, criando as condições para que tenhamos uma Companhia cada vez mais eficiente e que melhora a cada dia os serviços prestados à população”, disse.
Deusdete Queiroga também lembrou que atualmente a Companhia executa mais de R$ 1,3 bilhão em obras e irá investir cerca de R$ 2 bilhões em novas ações na Paraíba. “A Cagepa tem trabalhado fortemente em busca da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nós temos obras em execução, a exemplo da adutora do Cariri, do Curimataú, da barragem Cupissura e reestruturação do esgotamento sanitário de João Pessoa”, pontuou, ao lembrar que ainda serão iniciadas as obras da adutora de Gramame, nova estação de tratamento de Mandacaru, a 3ª adutora de água bruta de Campina Grande e a adutora do Brejo.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, destacou a importância de reunir os colaboradores da empresa para discutir os avanços e metas. “Esse é um evento em que fazemos os alinhamentos necessários em termos de gestão com a presença dos representantes de todas as regionais e representantes das unidades que cumpriram e superaram as metas estabelecidas pela Companhia porque os nossos resultados são fruto de um grande esforço coletivo. Nós também vamos tratar de questões ambientais, de regulação, inovação e atendimento ao cliente, além de palestras sobre obras”, declarou.
Ele também evidenciou o lançamento das novas formas de atendimento da Cagepa. “Através do aplicativo, o cidadão vai acompanhar qualquer serviço solicitado, com oportunidade de passar o feedback do atendimento, o que vai nos permitir aprimorar o nosso trabalho. Também lançamos a EVA, nossa assistente virtual, além do vídeoatendimento em que o cliente vai fazer o agendamento remoto, nós enviamos um link de acesso e o cidadão será atendido por um de nossos colaboradores, inclusive em libras”, explicou.
O presidente da Cagepa ainda elencou obras que devem ser entregues e iniciadas pelo governo estadual ainda em 2025. “Nós temos entregas importantes este ano, a exemplo das adutoras de Caiçara, Nazarezinho, Caturité, Diamante/Boa Ventura, vamos dar a ordem de serviço da estação de tratamento de Duas Estradas, já implantamos mais de 60 Km de rede da adutora TransParaíba ramal Cariri, além da Usina I na Beira Rio”, finalizou.
Com a presença de autoridades e especialistas do setor, a terceira edição da Convenção da Cagepa contará com palestras e discussões sobre os desafios e avanços no campo do saneamento básico. Ao fim do encontro, os melhores resultados dos indicadores de desempenho no ano de 2024 serão premiados, como forma de reconhecimento e motivação com os profissionais envolvidos. Os responsáveis pelas melhores performances à frente das agências locais e gerências regionais serão condecorados.
Ainda serão apresentadas pesquisas técnico-científicas dos colaboradores da Cagepa. Os trabalhos selecionados serão expostos no hall do evento e as três mais bem-avaliadas pelo público serão premiadas.
A abertura do evento foi prestigiada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo vice-prefeito Léo Bezerra; e pela secretária executiva de Recursos Hídricos, Virgiane Melo.
Governo da Paraíba
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Evangelho (Jo 5,17-30)
— Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!
— Eu sou a ressurreição, eu sou a vida; Quem crê em mim, ainda que morra, viverá.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 17 Jesus respondeu aos judeus: "Meu Pai trabalha sempre, portanto também eu trabalho". 18 Então, os judeus ainda mais procuravam matá-lo, porque, além de violar o sábado, chamava Deus o seu Pai, fazendo-se, assim, igual a Deus. 19 Tomando a palavra, Jesus disse aos judeus: "Em verdade, em verdade vos digo, o Filho não pode fazer nada por si mesmo; ele faz apenas o que vê o Pai fazer. O que o Pai faz, o Filho o faz também. 20 O Pai ama o Filho e lhe mostra tudo o que ele mesmo faz. E lhe mostrará obras maiores ainda, de modo que ficareis admirados. 21 Assim como o Pai ressuscita os mortos e lhes dá a vida, o Filho também dá a vida a quem ele quer. 22 De fato, o Pai não julga ninguém, mas ele deu ao Filho o poder de julgar, 23 para que todos honrem o Filho, assim como honram o Pai. Quem não honra o Filho, também não honra o Pai que o enviou. 24 Em verdade, em verdade vos digo, quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou, possui a vida eterna. Não será condenado, pois já passou da morte para a vida. 25 Em verdade, em verdade, eu vos digo: está chegando a hora, e já chegou, em que os mortos ouvirão a voz do Filho de Deus e os que a ouvirem, viverão. 26 Porque, assim como o Pai possui a vida em si mesmo, do mesmo modo concedeu ao Filho possuir a vida em si mesmo. 27 Além disso, deu-lhe o poder de julgar, pois ele é o Filho do Homem. 28 Não fiqueis admirados com isso, porque vai chegar a hora, em que todos os que estão nos túmulos ouvirão a voz do Filho e sairão: 29 aqueles que fizeram o bem, ressuscitarão para a vida; e aqueles que praticaram o mal, para a condenação. 30 Eu não posso fazer nada por mim mesmo. Eu julgo conforme o que escuto, e meu julgamento é justo, porque não procuro fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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02 de Abril - quarta-feira
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Todos estranham o comportamento de Topete após o acidente. Clarice tem uma nova memória. Bia exige que Beto não dance com Beatriz no concurso de rock. Orlando chama a atenção de Ana Maria por conta de seu cabelo. Ulisses convida Érico/Verônica Queen para ser jurada do concurso. Basílio e Zélia procuram provas contra Maristela e Juliano. Bia decide se inscrever no concurso com Ronaldo. Maristela retira Bia do concurso à força.
VOLTA POR CIMA - Globo
Chico promete ajudar Cacá. Edson pede que o médico faça um exame de sangue em Nando. Violeta cuida de seu neto, e Osmar questiona a esposa sobre Cacá. Nando é obrigado a assumir para a família que usa anabolizantes. Rodolfo pede para Roxelle ajudá-lo a se entender com Gerson. Gerson tenta se aliar a um antigo membro da cúpula. Chico sugere que Cacá peça a ajuda de Osmar. Chega o dia do casamento de Sidney e Cida. Violeta sai com o neto, e Cacá procura Osmar. Gerson exige que Roxelle mude sua roupa para sair com ele. Cida chega para o casamento com Sidney.
VALE TUDO - Globo
César demonstra a Franklin seu interesse por Maria de Fátima por achar que a jovem é rica. Ivan presencia Raquel sendo assaltada. Renato afirma a Heleninha que Marco Aurélio pode repensar a decisão do juiz sobre seus encontros com Tiago. Ivan consegue recuperar a bolsa de Raquel e a convida para almoçar. Helena revela a Celina seu medo de encontrar Marco Aurélio no evento da Tomorrow. Maria de Fátima aciona o alarme de incêndio do andar da Tomorrow para conseguir um convite para a festa da agência. Raquel espera por Rubinho.
Gshow
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Horóscopo do dia
F5
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A agonia pela ingratidão
A agonia da ingratidão se dá frente àquilo que nós projetamos no contato com o outro. A dor mais profunda que um coração pode sentir não é aquela dor causada por uma ferida física, mas sim pela ingratidão daqueles a quem mais se ama. Foi essa a agonia que Jesus experimentou no Getsêmani, quando, ao prever o peso dos pecados da humanidade, suou sangue diante do sofrimento iminente. Não era apenas o medo da cruz que O afligia, mas sim a frieza e a indiferença dos que Ele veio salvar.
E por um momento, um pequeno instante, podemos imaginar o tamanho, a grandeza desse sofrimento: aquele que tanto amou, aquele que veio por nós e para nós, viu-se rejeitado, traído e abandonado. E a agonia da ingratidão, não se deu apenas apenas por Judas, que por algumas moedas O entregou aos inimigos, mas por todos aqueles que, ao longo dos séculos, recusariam Seu amor e Seu sacrifício. Ele contemplava as inúmeras vezes em que Seu nome seria ignorado, Suas palavras esquecidas, Seu sacrifício desprezado.
Essa ingratidão era um peso capaz de fazer o Filho de Deus suar gotas de sangue
Sua angústia não vinha do temor da dor física, mas da certeza de que muitos corações permaneceriam fechados para Sua graça. Mesmo diante dessa previsão, Ele não recuou. Seguiu adiante, aceitou o cálice amargo e entregou-Se por amor.
O suor de sangue do Getsêmani é um testemunho da intensidade de Seu amor e da dor causada pela ingratidão humana. No entanto, sua entrega prova que, apesar da rejeição, Ele jamais desistiu de nós. Assim também, cada um de nós, em nossas realidades cotidianas, devemos viver a transformação de vida dada pelo arrependimento, pela conversão de nossas atitudes, pela gratidão que necessita ter uma porta aberta em nossa vida.
Neste tempo quaresmal somos convidados a pensar na forma como temos conduzido nossa vida, nossos apegos, nossas necessidades, nossas dependências, nossos excessos, tudo aquilo que possa ofender a Deus e ao outro. Que sejamos curados da nossa indiferença, da frieza espiritual, até mesmo da cegueira que nos impede de ver o bem, o bom, o belo e o saudável, e no lugar, colocamos tudo aquilo que ofende a Deus, ao outro e a nós mesmos.
Que essa cena nos desperte à gratidão e ao arrependimento, para que Seu sacrifício não seja em vão em nossas vidas
Que possamos corresponder a esse amor imenso, dando-Lhe o lugar que Lhe é devido em nossos corações. Que nossa resposta não seja a indiferença, mas sim a entrega sincera a Quem tanto nos amou e sofreu por nós.
Um abraço fraterno!
Elaine Ribeiro
Canção Nova
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