Novembro 29, 2024
Arimatea

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta segunda-feira, 7 o 2º ciclo do BNDES Periferias com recursos do Fundo Socioambiental do Banco. A iniciativa, em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, apoia projetos que fomentam o empreendedorismo em territórios periféricos urbanos. Serão destinados até R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos não reembolsáveis do BNDES e R$ 50 milhões de parceiros.

A nova chamada pública vai selecionar projetos em duas frentes de apoio: Polos BNDES Periferias , destinado a construção ou revitalização de espaços para integração e ações coletivas da comunidade, visando a geração de trabalho e renda; e Trabalho e Renda da Periferia , para realização de diagnóstico, capacitação, mentoria e aporte de recursos a “capital semente”.

“Como banco de desenvolvimento econômico e social, o BNDES está subindo o morro para encontrar as favelas. Nós temos que integrar a cidade e o Brasil, temos que reduzir a desigualdade, reduzir a pobreza e ir para os territórios”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Ele destacou, durante o anúncio, os avanços socioeconômicos que o Governo Federal vem alcançando e o papel do BNDES Periferias nesse processo de inclusão social. “Com o presidente Lula, nós temos o maior nível de população empregada da história do índice, a maior massa salarial e o crescimento do salário real está sendo 6% ao ano. Temos um programa de emprego, de inclusão, mas ainda é imenso o nosso desafio social e o BNDES Periferias contribui nesse processo”, disse Aloizio Mercadante.

Segundo ciclo
Além de privilegiar negócios de mulheres e jovens na seleção, o BNDES adotou, neste 2º ciclo do BNDES Periferias, critério de priorização de “Diversidade Racial na Gestão”, beneficiando as entidades com 30% ou mais pessoas autodeclaradas negras em sua gestão.

No âmbito dos Polos BNDES Periferias , serão criados espaços multidisciplinares de inovação e geração de trabalho e renda. O BNDES apoiará a implantação de espaços adaptáveis, em territórios periféricos, para integração e oferta de serviços à comunidade voltados para a geração de emprego, renda capacitação etc. Cada polo terá característica própria, adaptado para funcionalidades e usos definidos coletivamente pelas comunidades, com base em suas potencialidades e vocações.

A segunda frente, Trabalho e Renda da Periferia , apoia projetos para capacitação, mentoria e aporte de recursos de “capital semente” para negócios periféricos que priorizem mulheres, jovens e população negra. O objetivo do Banco é contribuir para melhoria do resultado dos negócios, ampliação de mercados e acesso a financiamentos.

“O BNDES Periferias é resultado de um diálogo iniciado em 2023 com as comunidades e é uma agenda aberta. Cada realidade exige um posicionamento de forma diferenciada e vamos respeitar a cultura, as experiências e a vivência de cada território”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Podem participar da chamada entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares nos territórios contemplados pela iniciativa. Serão apoiadas propostas de favelas e comunidades periféricas dos municípios do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

A chamada desse 2º ciclo ficará aberta até às 15h do dia 31 de janeiro de 2025. As inscrições para apresentação de projetos podem ser feitas neste link.

Nova fase do 1º Ciclo
Nesta segunda-feira, 7, o BNDES também anunciou as 12 entidades que apresentaram propostas no primeiro ciclo, lançado em março passado, e entraram agora na segunda fase de análise. São eles: Associação A Banca; ICOM (Instituto Comunitário Grande Florianópolis); Instituto Empreende Aí; ANF (Agência de Notícias das Favelas); UNAS (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região); Redeh (Rede de Desenvolvimento Humano); Instituto Meio; Fundação Dom Cabral; CIEE-RJ; Movimento Black Money; Instituto Consulado da Mulher; e Associação Redes de Desenvolvimento da Mare.

O valor das propostas do 1º Ciclo soma R$ 82 milhões, já incluindo a contrapartida dos parceiros (50%) e R$ 41 milhões do BNDES. Ao todo, 81 propostas no 1º Ciclo.

Representante da Associação A Banca, Marcelo Silva Rocha, o DJ Bola, salientou a necessidade do diálogo na construção das políticas para as periferias. “Uma iniciativa dessa, olhando para periferia como protagonista, demorou a acontecer, mas é muito importante que permaneça e fortaleça ainda mais outras vias de apoio e desenvolvimento nos territórios. Espero que a gente possa trocar, trocar conhecimento, trocar experiências, porque só assim que funciona, com diálogo”, disse DJ Bola.

Já Eliana Sousa, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, destacou que a Maré, composta por 15 favelas, tem uma população de 140 mil pessoas, maior que 96% dos municípios brasileiros. “A gente está feliz de estar acessando um recurso que já tínhamos direito pelo esforço e trabalho. Mas eu entendo que também a periferia está com uma responsabilidade bastante significativa”, afirmou.

BNDES Fundo Socioambiental – Os recursos do Fundo Socioambiental do BNDES são não reembolsáveis e aplicados em projetos sociais nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação, meio ambiente, priorizando projetos que proporcionem benefícios sobre as condições de vida das populações de baixa renda.

Agência Gov
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha (confira abaixo) sobre o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para trazer as informações sobre a ação de forma mais didática para as Defensorias Públicas da União e para a população em geral. Em formato digital, o informativo apresenta os objetivos e bases legais da reavaliação do BPC, além de esclarecer as etapas do processo, a forma de notificação dos beneficiários e medidas adotadas para prevenir conflitos.

O processo de reavaliação do BPC tem por objetivo assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente cumpre os critérios legais. O procedimento tem como bases legais a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), o Decreto 6.214/07 e teve as condições regulamentadas pela Portaria Interministerial MSD/MPS nº 27/2024 e pela Portaria MDS/INSS nº 03/2018 (atualizada pela Portaria nº 28/2024).

A comunicação com os beneficiários abrange múltiplos canais para garantir que todos tenham ciência da necessidade de atualização dos dados no CadÚnico. As notificações estão sendo feitas por carta com aviso de recebimento, mensagem ao acessar a conta ou o extrato bancário, além de ligações realizadas pela Central 135. Além disso, foram implementadas notificações no aplicativo Meu INSS, envio de SMS, consulta à lista dos convocados pelos canais remotos e divulgação na mídia.

Na primeira fase, a convocação é para os beneficiários sem cadastro no CadÚnico (aproximadamente meio milhão de pessoas). Na etapa seguinte, a reavaliação é para os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de quatro anos. O benefício será suspenso caso o titular não regularize a situação junto ao CadÚnico no prazo de 45 a 90 dias, a depender do tamanho do município. Não é necessário que o cidadão procure o INSS para apresentar o comprovante de atualização do CadÚnico. O recebimento das informações e o desbloqueio do pagamento (se for o caso) será feito de forma automática.

O registro do grupo familiar no CadÚnico é requisito fundamental para a concessão e manutenção do BPC. A atualização dos dados deve ser feita a cada dois anos, sob pena de bloqueio e suspensão do pagamento. A partir do CadÚnico é feita a apuração da renda mensal do grupo familiar para constatação de que a situação da vulnerabilidade social do beneficiário permanece.

Agência Gov
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O governo federal atualizou, nesta segunda-feira (7), a “lista suja”, que expõe empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Foram adicionadas ao cadastro 176 novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas), sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. Agora, a relação conta com 727 nomes.

Entre os nomes está Emival Eterno da Costa, o cantor Leonardo. O artista entrou na lista por conta de uma fiscalização realizada em novembro de 2023 na fazenda Talismã, no município de Jussara, interior de Goiás.

Na ocasião, foram encontrados seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes, um dos elementos que configura a escravidão contemporânea no Brasil.

Ao g1, a assessora do cantor disse que o caso foi julgado e se refere a uma parte da fazenda que estaria arrendada para uma pessoa que estaria realizando o plantio de soja. Disse ainda que o cantor não tinha conhecimento das práticas de trabalho escravo.

"Não é do Leonardo. O Ministério do Trabalho fez esse processo e o Leonardo se defendeu com todas as provas", disse a assessora.

Outro nome que chama atenção na “lista suja” é a M & D Churrascaria, de Itapetininga (SP), investigada por exploração trabalhista e tráfico de pessoas. Imigrantes venezuelanos foram encontrados em situação irregular, trabalhando 12 horas por dia com apenas uma folga a cada 15 dias.

Também está na lista Alberique Correa de Oliveira, acusado de submeter um funcionário a trabalho análogo à escravidão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A vítima, de 51 anos, vivia em condições precárias de higiene e se alimentava da mesma lavagem servida aos porcos por mais de um ano.

A atualização também promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro. Na ultima atualização, em abril, foram adicionados 248 novos empregadores – a maior já realizada na história.

As atividades com maior número de inclusões estão a produção de carvão vegetal (22 empregadores), sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas, a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14) e o cultivo de café e a construção civil, com 11 empregadores cada.

A "lista suja" é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, com o objetivo de dar visibilidade aos resultados das fiscalizações do governo de combate ao trabalho escravo.

Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso (entenda mais abaixo).

No geral, cada nome permanece na lista por um período de dois anos, mas uma portaria publicada em julho estabeleceu novas regras que permitem que os empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo, ou até mesmo evitem entrar.

Isso será possível se eles firmarem um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a indenizar as vítimas no valor de 20 salários mínimos, no mínimo, e a investir em programas de assistência a trabalhadores resgatados.

Nesse caso, os empregadores passam a integrar outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar à "lista suja" se descumprirem os compromissos ou submeterem novamente funcionários à condições análogas à escravidão.

A iniciativa da "lista suja" existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A divulgação dela chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.

Como alguém vai parar na 'lista suja'?

  • Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outras forças policiais.
  • Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.
  • Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à ampla defesa em duas instâncias.
  • Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.

⚠️ Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê.

g1
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O Banco Mundial quer liberar fundos de emergência para o Líbano. A ideia é incluir até US$ 100 milhões (R$ 546,3 milhões) aos empréstimos já existentes ao país, por meio de cláusulas especiais. A afirmação foi feita pela diretora de operações da instituição, Anna Bjerde, à agência de notícias Reuters.

Atualmente, o Banco Mundial tem US$ 1,65 bilhão (aproximadamente R$ 9 bilhões) em empréstimos ao país, incluindo uma concessão de US$ 250 milhões (R$ 1,4 bilhão) aprovada nesta semana, voltada para ajudar a conectar projetos de energia renovável dispersos no país.

Em meio aos combates vistos no sul do Líbano, a instituição estava discutindo maneiras de ajudar a apoiar a economia, inclusive por meio das chamadas cláusulas de Componente de Resposta Emergencial Contingente (CERCs, na sigla em inglês).

"Podemos usar nosso portfólio existente e liberar algum dinheiro para necessidades críticas de liquidez de curto prazo", afirmou a diretora à Reuters.

Os CERCs estão presentes em cerca de 600 dos projetos existentes do Banco Mundial a nível global, e permitem redirecionar os fundos que ainda não foram desembolsados, se solicitado por um governo, por exemplo, após um desastre de saúde, ambiental ou durante um conflito, por exemplo.

Segundo Bjerde, no entanto, o Líbano ainda não solicitou esse redirecionamento.

O conflito entre o grupo extremista Hezbollah e Israel, que já dura um ano, escalou significativamente no Líbano nas últimas semanas.

Nesta segunda-feira (7), por exemplo, o Hezbollah disparou foguetes na terceira maior cidade de Israel, Haifa, enquanto as forças israelenses pareciam prontas para expandir as incursões terrestres feitas no sul do Líbano.

O governo libanês poderia optar por usar um programa de proteção social existente, que foi implementado durante a pandemia de Covid-19 e que permite o envio de apoio financeiro para indivíduos, disse Bjerde.

“Tem a vantagem de ser totalmente digital, então você pode alcançar as pessoas. Além disso, [o programa] pode ser verificado […] então provavelmente também usaremos isso para reforçar a rede de segurança social para aqueles que são particularmente afetados", afirmou a diretora, destacando que 1 milhão de pessoas já foram deslocadas internamente no país.

Os ministérios das finanças e da economia do Líbano não haviam respondido às solicitações de posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Reuters
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O conflito entre Israel e os grupos extremistas Hezbollah e Hamas continua intenso nesta segunda-feira (7), data que marca um ano do início da guerra na Faixa de Gaza.

Israel intensificou sua ofensiva aérea e terrestre em Gaza com mais ataques contra militantes do Hamas e postos de comando.

Segundo moradores, tanques israelenses avançaram para Jabalia, o maior dos oito campos de refugiados urbanos históricos da Faixa de Gaza, após cercá-lo, e, logo após uma saraivada de foguetes em um ataque aéreo, militares expandiram as ordens de evacuação para áreas nas cidades do norte de Beit Hanoun e Beit Lahiya.

Médicos afirmam que 52 palestinos morreram nos ataques desta segunda. O Exército israelense diz que matou dezenas de militantes e desmantelou a infraestrutura militar em Jabalia, e que a operação continuaria a impedir que o Hamas se reagrupasse.

Um menino palestino de 12 anos foi morto em confrontos entre jovens e soldados israelenses na Cisjordânia ocupada, de acordo com o Ministério da Saúde palestino.

Por sua vez, o Hamas atingiu a capital comercial de Israel, Tel Aviv, com uma salva de mísseis, disparando sirenes no centro de Israel. O ataque foi confirmado pelas Forças de Defesa israelenses, que afirma ter destruído o lançador de onde os projéteis foram disparados. Duas pessoas ficaram levemente feridas, de acordo com o serviço de ambulâncias israelense.

Haifa, a terceira maior cidade de Israel, também foi atingida por foguetes do Hezbollah pela manhã. O alvo, segundo o grupo, era uma base militar. Haifa também foi alvo de ataques do grupo extremista libanês no domingo.

A polícia israelense confirmou que foguetes atingiram Haifa, também um grande porto, e a mídia local disse que 10 pessoas ficaram feridas lá.

Outros 15 foguetes foram disparados para o interior de Tiberíades, na região norte da Galileia, em Israel --alguns foram abatidos. A polícia disse que alguns prédios e propriedades foram danificados, e houve relatos de ferimentos leves, com algumas pessoas levadas para um hospital próximo.

Israel também interceptou dois drones nas áreas centrais de Rishon Lezion e Palmachim, de acordo com militares.

Às 11h46, horário de Brasília, sirenes foram acionadas na região central do país para alertar para um míssil vindo do Iêmen, que foi interceptado com sucesso.

A mídia iraniana, no entanto, diz que os mísseis lançados pelos houthis - rebeldes aliados do Hamas e do Hezbollah, que já fizeram outros ataques contra Israel - geraram várias explosões nos arredores de Israel, mas que não há relatos de danos ou vítimas.

No Líbano, as tropas israelenses também seguem sua ofensiva terrestre na fronteira e os ataques aéreos a várias cidades do sul.

A morte de um sargento, Aviv Magen, de 43 anos, durante confronto, foi oficialmente anunciada por Israel. Em comunicado, o Hezbollah afirmou que havia atacado "forças inimigas israelenses, em Beit Hillel, com uma salva de foguetes".

Os subúrbios do sul de Beirute foram novamente atingidos durante a noite e nesta manhã. Em comunicado, às 10h do horário de Brasília, as Forças de Defesa de Israel confirmaram um bombardeio na área de Dahieh, que, de acordo com elas, seria um reduto terrorista chave do Hezbollah.

"Hoje, após informações precisas da IDF, a IAF conduziu uma extensa operação aérea e atingiu mais de 120 alvos terroristas no sul do Líbano em uma hora. Esses alvos pertenciam a diferentes unidades da organização terrorista Hezbollah. O Hezbollah incorporou deliberadamente sua infraestrutura terrorista e armas dentro de áreas civis, incluindo casas, no Líbano", afirma comunicado.

No começo da tarde desta segunda, o porta-voz árabe do Exército israelense também emitiu um alerta urgente para que as pessoas evitem estar presentes na praia ou em barcos na costa do Líbano, do rio Awali em direção ao sul, até novo aviso.

O Ministério da Saúde do Líbano informou que um número inicial de 10 bombeiros foram mortos em um ataque israelense a um prédio municipal na cidade de Bint Jbeil, no sul do Líbano. No total, até agora, são 22 mortos nesta segunda.

Os ataques aéreos de Israel já deslocaram 1,2 milhão de pessoas no Líbano e, à medida que a campanha de bombardeios se intensifica, muitos temem que o Líbano enfrente a vasta escala de destruição causada em Gaza pelos ataques aéreos e terrestres de Israel .

De acordo com as autoridades libanesas, mais de 400 mil pessoas fugiram do Líbano para a Síria desde 23 de setembro, dia em que Israel e o grupo libanês Hezbollah entraram em guerra aberta. O número inclui "300.774 sírios e 102.283 libaneses".

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou que entre aqueles que cruzaram a fronteira há também palestinos, sudaneses e cidadãos de outros países.

g1
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Um professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus de Itabaiana, foi demitido da instituição. Antônio Isaac Luna de Lacerda estava sendo investigado por suspeita de ter assediado e mantido relações sexuais com uma série de estudantes menores de 18 anos.

A demissão foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (4). Entre as justificativas da decisão estão a prática de "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública", "incontinência pública e conduta escandalosa na repartição" e não "manter conduta compatível com a moralidade administrativa".

Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral, na época em que as investigações começaram, em 2022, e foi suspenso de suas funções de professor.

O IFPB também abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em 2022, afastando-o de todas as suas funções na instituição de ensino até o término das investigações.

Como a denúncia aconteceu
A engenheira Ana Paula Moreno é a pessoa que protocolou as denúncias contra o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, do IFPB de Itabaiana. Até 2019 ela era a esposa de Isaac, mas diz que a separação aconteceu depois que estudantes do próprio IFPB a procuraram para dizer o que vinha acontecendo no campus.

Ela explica que quando o confrontou pela primeira vez, o professor negou as denúncias e disse que tudo não passava de difamações contra ele. Mas que, não demorou até que outras evidências parecessem, até a então esposa flagrar o professor na presença de uma das alunas. A partir daí, a relação entre Isaac e Ana Paula chegou ao fim.

Ana Paula destaca que o casal morava em Campina Grande e Isaac viajava regularmente para Itabaiana para dar aulas, mas que vinha utilizando um apartamento de veraneio de João Pessoa para levar as alunas. Teria sido nesse apartamento que ela o flagrou com uma das estudantes do IFPB.

Tudo começou em 2019, quando um estudante a procurou pelas redes sociais para falar do que vinha acontecendo em Itabaiana, dizendo que fazia isso para alertá-la. Depois disso, estimuladas por esse primeiro estudante, outras meninas (entre 14 e 17 anos, segundo a denúncia) também teriam contado os seus relatos. Os nomes foram omitidos porque os estudantes eram menores de 18 anos ou ao menos eram na época dos fatos.

Sobre a questão, o IFPB informou que sempre que recebe alguma denúncia, essa é imediatamente apurada. Que em 2019 tomou conhecimento de denúncias acerca de assédio sexual no campus de Itabaiana, sem no entanto indicações de quem seria o autor. À época, o Conselho Disciplinar Estudantil abriu uma sindicância, mas não foi possível identificar nem assediadores nem assediados.

Apenas em 2022, é que teria chegado à Reitoria um áudio anônimo em que o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda é citado nominalmente. Teria sido nesse momento que o PAD foi aberto e o professor afastado.

“Meninas entre 14 e 17 anos foram assediadas. Algumas me contaram que perderam a virgindade com ele. Que foram enganadas, porque ele prometia um futuro junto com elas. Outras, que não cediam, sofriam constrangimentos. Uma das meninas deixou o IFPB porque não aguentou toda a situação”, afirma Ana Paula.

Ana Paula Moreno explica que conseguiu mapear algo em torno de 30 casos de assédio cometidos pelo ex-marido, mas que nem todas as meninas quiseram se expor. Algumas por medo, outras por não entenderem ainda a gravidade dos casos. E que, assim, na denúncia se limitou a citar seis pessoas que enviaram "prints" das conversas com o professor.

A denúncia é um documento de quase 100 páginas, que tenta descrever cronologicamente os fatos entre 2019 e 2022. Como Ana Paula ficou sabendo dos casos, como conversou por redes sociais com muitas dessas meninas, como teria ficado sabendo do assédio e de diálogos inapropriados que o professor tinha com as estudantes. Trata também das denúncias feitas ao IFPB e como as estudantes se sentiam frustradas e inseguras por causa da inércia institucional. Até o momento em que ela decidiu levar o caso ao MPF.

O documento possui “prints” de conversas realizadas por meio de bate-papo em redes sociais, muitas com conversas sobre sexo e encontros amorosos. Seriam entre as estudantes menores de 18 anos e o professor. Tem também a reprodução de uma conversa em que ele supostamente ameaça a ex-esposa.

g1 PB
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Um levantamento da Polícia Federal na Paraíba indicou que 20 pessoas foram presas no estado ao longo desse domingo (6), dia de 1º turno das eleições municipais. As prisões foram realizadas em oito municípios diferentes, sendo que Campina Grande foi onde aconteceu o maior número de casos.

Confira as prisões por municípios paraibanos

  • Campina Grande: 7 prisões
  • Santa Rita, Cajazeiras e João Pessoa: 3 prisões em cada
  • Bayeux: 2 prisões
  • Itabaiana e Paulista: 1 prisão em casa

Entre os casos de maior destaque, estão o de Cajazeiras e Paulista. No primeiro município, uma pessoa presa estava com R$ 33 mil em dinheiro, enquanto no segundo a pessoa estava com R$ 4 mil em dinheiro. Nos dois episódios, a suspeita é a de que os valores seriam usados para compra de votos.

Para além dessas 20 prisões realizadas pela Polícia Federal, outras foram registradas na Paraíba. Mas, por ter sido realizada pela Polícia Militar, não entrou nos números oficiais da PF. O caso mais emblemático foi o do prefeito de Pombal, Doutor Verissinho, detido pela manhã por suspeita de desacato, aglomeração e boca de urna.

g1 PB
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Um adolescente de 14 anos morreu após ser atropelado por uma caminhonete durante a comemoração das eleições 2024, na noite do domingo (6), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Imagens enviadas à TV Paraíba mostram toda ação. No centro da comemoração está uma caminhonete rodeada por motocicletas. Um homem sobe no automóvel, que dispara e atropela várias pessoas que estavam na frente dele.

O adolescente de 14 anos não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, a praça pública do distrito de Boqueirão. Mas outras oito pessoas também ficaram feridas.

A caminhonete acabou batendo em uma árvore antes de atingir mais pessoas.

Todas as outras oito vítimas feridas foram levadas para o Hospital Regional de Cajazeiras. Até a última atualização desta notícia, o g1 não conseguiu informações sobre os estados de saúde delas.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

g1 PB
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O 1º turno das eleições 2024 na Paraíba terminou com 121 ocorrências eleitorais constatadas, ou vinculadas ao pleito, segundo os dados divulgados pela Polícia Militar no final da noite deste domingo (6).

Conforme balanço da operação Voto Seguro, foram 115 pessoas conduzidas para delegacias da Paraíba no período de 2 de outubro até este domingo.

Entre as principais infrações à lei eleitoral constatadas estavam compra de votos, violação do sigilo do voto, propaganda eleitoral irregular, transporte de eleitores, entre outros.

Nas ações, que foram intensificadas no sábado (5) e neste domingo, mais de R$ 90 mil foram apreendidos em ocorrências relacionadas a crimes eleitorais.

Conforme a PM, desde o último dia 2, foram constatadas 83 ocorrências tipicamente eleitorais, e 38 ocorrências de crimes comuns relacionadas ao pleito.

Entre as ocorrências estão os casos do presidente da Câmara Municipal de Monteiro, detido com material de campanha e dinheiro; a do prefeito de Pombal detido por suspeita de desacato, aglomeração e boca de urna; e a do prefeito de Lucena.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também divulgou um balanço indicando que entre mais de 3 milhões de eleitores no estado, houve o registro de 9 casos de boca de urna, 5 de compra de votos, 2 de transporte irregular de eleitores, 4 candidatos presos e 4 eleitores presos.

A Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a totalizar os votos neste domingo, com a apuração encerrada às 19h44.

A operação Voto Seguro volta a acontecer para o 2º turno, que acontece nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, no dia 27 de outubro.

g1 PB
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A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.

A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.

O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Agência Brasil
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