O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) que empresas aéreas alegaram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um “empecilho” para o setor e que para ele não há “problema nenhum” em pagar para voar com bagagens acima de 10 quilos.

Bolsonaro deu as declarações ao comentar o veto que fez, na segunda-feira (17), a um trecho de uma medida provisória (MP) que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Com o veto deste trecho da MP, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.

No entanto, o Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial quando vier a analisá-lo. Ainda não há previsão de quando essa medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na manhã desta terça, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o motivo do veto. O presidente explicou que as empresas apontaram que a cobrança seria um “empecilho” e que empresas de baixo custo (low cost) desejam o veto à gratuidade.

“As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros”, argumentou Bolsonaro.

“Com todo o respeito, quer fazer uma viagem e vai usar mais, vai levar mais de 10 quilos, acho que... Se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, acrescentou.

A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial.

A resolução que autorizou as companhias aéreas a cobrarem por bagagens despachadas dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.

Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

G1
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram nesta segunda-feira (17) na capital paulista para discutir alguns ajustes ao texto da reforma da Previdência, entre os quais a inclusão de estados e de municípios.

O parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi apresentado na semana passada e propôs algumas mudanças em relação ao texto do governo. Entre os pontos, retirou os servidores estaduais e municipais.

Ao blog, Doria disse que o objetivo é incluir estados e municípios no texto da reforma até o próximo dia 26, quando o relatório de Samuel Moreira deve ser votado pela comissão especial.

"Dado, inclusive, o compromisso dos governadores do nordeste de mobilizarem os seus parlamentares por votos para aprovar a reforma da Previdência", acrescentou o governador.

Maia diz que a costura só acontecerá após o feriado. Na semana passada, o presidente da Câmara disse acreditar que a inclusão de estados e municípios seria mais fácil em plenário, por meio de emendas. Mas, segundo Doria, a articulação é para isso acontecer ainda na comissão especial.

Maia e Doria reiteram que a ideia é aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre.

"Na visão de Maia, que eu acredito, é que a Previdência será aprovada na Câmara antes do recesso. Depois, vai para o Senado", disse Doria ao blog.

G1
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Antes mesmo da formação da lista tríplice , prevista para ser conhecida na noite desta terça-feira, procuradores que querem a cadeira de procurador-geral da República já fizeram movimentos em direção ao Palácio do Planalto , numa tentativa de convencer o presidente J air Bolsonaro sobre a viabilidade de seus respectivos nomes. Bolsonaro, até agora, não fez qualquer compromisso com a lista, votada pela própria categoria, o que provocou uma corrida sem precedentes pelo cargo.

Há candidatos correndo por dentro e por fora da votação organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Cerca de 1,2 mil procuradores podem votar nesta terça para a constituição da lista, um instrumento que não está previsto em lei, sendo apenas uma tradição, seguida em todos os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. A Constituição Federal determina apenas que cabe ao presidente da República indicar um nome e ao Senado, referendá-lo, após uma sabatina.

Dez procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República buscam os votos dos colegas. A ANPR prevê que os três nomes mais votados serão conhecidos às 19 horas desta terça. Outros correm por fora, como a própria procuradora-geral, Raquel Dodge, que quer ser reconduzida ao cargo por mais dois anos. O mandato dela acaba em 18 de setembro. Um segundo candidato avulso é o subprocurador-geral Augusto Aras.

Um funcionário do Planalto passou a ser considerado decisivo no processo de escolha do chefe da PGR: o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira. Ele é muito próximo da família Bolsonaro. Já foi, por exemplo, chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. O gabinete dele foi transferido para o terceiro andar do Palácio do Planalto, o mesmo andar onde fica o gabinete presidencial. Oliveira passou a ser procurado por candidatos interessados na cadeira de procurador-geral da República.

A agenda oficial do subchefe da Casa Civil registra um encontro com Augusto Aras às 16 horas do último dia 16 de maio, em sua sala no terceiro andar do Planalto, para tratar de "lista tríplice". Segundo Aras, o encontro existiu para entregar seu currículo e apresentar sua candidatura por fora da lista, "na esperança de que ele leve a candidatura ao presidente".

– Fiz um levantamento de pessoas que participam do processo. Doutor Jorge é uma pessoa muito educada e gentil – disse o subprocurador.

O candidato extra-lista fez o mesmo com os filhos do presidente. Ele esteve com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e com Eduardo. Também se reuniu, segundo ele, com o advogado-geral da União, André Mendonça. Nos encontros, defendeu seu nome para a cadeira de procurador-geral e entregou um currículo, conforme o subprocurador.

O subprocurador Mario Bonsaglia, que figurou nas últimas duas listas tríplices votadas pelos procuradores da República, também já procurou pessoas próximas a Bolsonaro. Bonsaglia não diz quem. Questionado pelo GLOBO se esteve com o subchefe da Casa Civil no Planalto, o candidato à lista afirmou:

– Não estive reunido com Jorge Oliveira na SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil).

A agenda oficial de Oliveira não registra nenhum encontro com Bonsaglia ou outro candidato a um lugar na lista tríplice. A reportagem do GLOBO questionou o subchefe da Casa Civil sobre as discussões e encontros no processo de escolha do procurador-geral, mas ele não respondeu aos questionamentos.

Dodge também fez movimentos em direção ao Planalto antes da formação da lista tríplice, para além das costuras em direção aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A procuradora-geral se aproximou de interlocutores do presidente, como os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na segunda-feira, ela foi até ao Planalto para participar da cerimônia pública de assinatura da medida provisória que dá agilidade à venda de bens apreendidos com traficantes de drogas. Ganhou um afago de Bolsonaro. Sentou-se ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, que vem enfrentando uma crise em razão da divulgação de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba. As mensagens, publicadas pelo site "The Intercept", mostram uma suposta interferência de Moro nos atos do MPF.

O Globo
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A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (17) a comissão especial responsável por discutir a proposta de reforma tributária.

O ato de criação foi lido em plenário, e agora os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão.

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, deu aval à tramitação por entender que a reforma está de acordo com a Constituição.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto a ser aprovado pela comissão especial será submetido ao plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovado.

Entenda a PEC em discussão
O texto foi apresentado no começo de abril e é assinado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta tem como referência sugestões do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo diretor é o economista Bernard Appy.

Entre outros pontos, a PEC propõe a substituição de cinco tributos por um único imposto sobre bens e serviços, chamado de IBS. Os tributos que deixarão de existir são:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

O texto sugere ainda mecanismos de transição, tanto para empresas quanto para governos estaduais e municipais.

"O modelo proposto busca simplificar radicalmente o sistema tributário brasileiro, sem, no entanto, reduzir a autonomia dos Estados e Municípios, que manteriam o poder de gerir suas receitas através da alteração da alíquota do IBS", diz a justificativa da PEC.

G1
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A procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, na semana passada, o envio à Justiça Eleitoral, em Belo Horizonte, de uma investigação envolvendo o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

Raquel Dodge defende na peça judicial que o inquérito que investiga o deputado tucano deve ser enviado à Justiça Federal, e não para a eleitoral. Neste inquérito, Aécio Neves é investigado por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

O recurso da PGR será analisado pelo cinco ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo. Cabe ao presidente do colegiado colocar o caso em pauta.

A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta terça-feira (18) a presidência da Segunda Turma, que também é integrada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Os supostos crimes investigados no inquérito aberto em 2017 teriam sido cometidos no período em que o tucano exercia mandato de senador. No ano passado, acossado por uma série de denúncias, Aécio preferiu disputar uma vaga na Câmara, em vez de disputar a reeleição ao Senado.

Para justificar a decisão de enviar as investigações para a Justiça Eleitoral, Gilmar Mendes citou no despacho a mudança de entendimento do Supremo a respeito do foro privilegiado. O magistrado destacou que "o STF passou a compreender que a prerrogativa de foro dos parlamentares federais é limitada aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas."

De acordo com quatro delatores da empreiteira Odebrecht, Aécio Neves teria recebido R$ 21 milhões em duas parcelas em 2014 como propina. O dinheiro teria sido utilizado naquele ano na campanha dele à Presidência da República.

O recurso
No recurso apresentado ao STF, Raquel Dodge argumentou que "inexiste qualquer elemento probatório indicando que os valores tenham sido efetivamente utilizados para o pagamento de fornecedores de campanha ou para gastos relacionados ao pleito, com posterior ausência de declaração à Justiça Eleitoral".

"Desse modo, mesmo sob uma perspectiva abstrata, as condutas apuradas neste inquérito escapam ao molde do art. 350 do Código Eleitoral, e adequam-se aos crimes de corrupção ativa e passiva, além de possível lavagem de capital", ponderou a procuradora-geral da República.

G1
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Desde o dia 1º de janeiro, 14 pessoas morreram devido à febre amarela no Brasil. Doze delas estavam no estado de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (17) e foram contabilizados até o último 31 de maio.

O ministério mudou a forma de contabilização dos dados de febre amarela. Até então, os boletins da doença somavam os casos notificados entre julho e abril do ano seguinte - período sazonal da doença, com um pico durante o verão. A assessoria de comunicação da pasta diz que a partir de agora os números serão referentes a janeiro e dezembro de cada ano, como já acontece para outras doenças.

Dentre os 1.281 casos notificados ao governo, 913 foram descartados (71%). Foram contabilizados 286 suspeitas (28%) de febre amarela que ainda estão sob investigação. Além de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, os estados do Pará, Rondônia, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal estão com casos ainda sob análise para possível confirmação.

Desde março de 2018 o governo passou a recomendar a vacina da febre amarela para todo o território brasileiro. A dose é única, fornecida de graça no Sistema Único de Saúde (SUS) e é válida para toda a vida.

G1
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Atualmente, estima-se que a cegueira afete 39 milhões de pessoas em todo o mundo e que 246 milhões sofram de perda moderada ou severa da visão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) e constam no recente documento "As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019", elaborado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Por aqui, segundo José Augusto Ottaiano, presidente do CBO, os indicadores não são muito precisos. "Como há escassez de informações populacionais em várias regiões, não temos como determinar com segurança a prevalência no país", afirma.

Apesar disso, o cálculo da entidade, baseado em índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de que 1.577.016 de indivíduos sejam cegos, o equivalente a 0,75% da população nacional.

A primeira estimativa global sobre as perdas de visão foi realizada pela OMS em 1972, indicando, naquela época, a existência de 10 a 15 milhões de cegos no planeta e 159,9 milhões com deficiência visual moderada ou severa.

Em 1990, esses números já eram de 38 milhões e 216,6 milhões, respectivamente, aumento que, de acordo com o CBO, é atribuído a três fatores principais: crescimento populacional, envelhecimento e redução da prevalência específica da idade.

Deficiência visual e cegueira
A Classificação Internacional de Doenças - versão 10 (CID 10) - estabelece quatro níveis de função visual: visão normal, deficiência visual moderada, deficiência visual grave e cegueira.

Como explica Ottaiano, essa classificação estabelece duas escalas oftalmológicas como parâmetros para avaliar problemas na visão, a acuidade visual (capacidade de reconhecer objetos a uma determinada distância) e o campo visual (amplitude da área alcançada pela visão).

"Temos uma tabela que usamos como referência. Quando a acuidade visual pela distância é igual ou melhor que 0,3 (20/70), consideramos deficiência visual leve; igual ou melhor que 0,1 (20/200), deficiência visual moderada; igual ou melhor que 0,05 (20/400), deficiência visual severa", ensina.

Já a cegueira, ele acrescenta, é quando essa medida é igual ou melhor que 0,02, pior que 0,02 com percepção de luz e sem percepção de luz.

"Há as pessoas com 'cegueira legal' ou 'cegueira parcial', que só percebem vultos, só conseguem contar dedos a curta distância e só mantêm percepção luminosa, e com cegueira total, que se pressupõe perda completa de visão, sem que haja sequer a percepção luminosa", diz.

O médico destaca ainda que para cada indivíduo cego existem, em média, 3,4 com baixa visão - diferenças regionais podem significar uma variação desse dado entre 2,4 e 5,5.

Fatores de risco para deficiência visual e cegueira
O documento do CBO informa que "os padrões globais de causas de cegueira diferem substancialmente entre os países, mas é possível associar sua prevalência às condições econômicas e de desenvolvimento humano, já que quase 90% dos casos estão em locais de baixa e média renda".

O Conselho dá como exemplo a proporção de cegueira devido à catarata: é de 5% em economias de mercado estabelecidas e chega a 50% nas regiões mais pobres do mundo, por conta do acesso aos serviços de saúde ser deficitário.

Outro fator de risco importante é a idade. Para se ter uma ideia, mais de 82% de todas as pessoas cegas no mundo são maiores de 50 anos. A entidade pontua que, independente da classe social, a estimativa de perda total de visão é de 15 a 30 vezes maior em pessoas com mais de 80 anos do que nas com até 40 anos.

Além disso, entram na lista sexo, sendo que as mulheres têm mais chance do que os homens, principalmente por causa de sua expectativa de vida maior, tabagismo, exposição à radiação ultravioleta, deficiência de vitamina A e distúrbios metabólicos, como o diabetes.

Principais causas de cegueira e deficiência visual
As três principais causas de cegueira no mundo e no Brasil são doenças que acometem, sobretudo, os idosos: catarata, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Outra que merece atenção é a retinopatia diabética.

Quando se trata de deficiência visual, as mais significativas são erros de refração (miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia) não corrigidos, catarata e DMRI.

A boa notícia é que o CBO garante que cerca de 74,8% dos casos de cegueira e deficiência visual podem ser prevenidas ou curadas.

Catarata
Consta no relatório "As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019" que a proporção de cegueira devido à catarata, em relação a todas as outras doenças oculares, varia de 5% na Europa Ocidental, na América do Norte e nos países mais desenvolvidos da região Oeste do Pacífico a 50% ou mais em localidades mais pobres.

Essa doença, junto com os erros de refração, são as principais causas de deficiência visual reversível. Mais frequente nos idosos, ela é caracterizada pela perda de transparência do cristalino, lente natural responsável por garantir foco e nitidez.

O tratamento é a cirurgia, na qual é inserida uma lente intraocular. "Trata-se de um procedimento altamente eficaz e que promove, na maioria dos casos, a reabilitação quase imediata da visão", afirma Marcos Ávila, ex-presidente do CBO e atual membro do Conselho de Diretrizes e Gestão da entidade.

Ele comenta ainda que a catarata atinge aproximadamente 5% da população global com idade entre 60 e 65 anos; 12%, na faixa de 65 a 70 anos, e 40% acima de 70 anos.

Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
Essa é uma enfermidade ocular degenerativa e progressiva e que ocorre na mácula - parte central da retina responsável pela visão de detalhes e percepção de cores -, provocando embaçamento de visão, lento ou abrupto, e distorção de imagens.

É a maior causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos, e a previsão é de que, até 2020, atinja 19 milhões de pessoas.

O CBO diz que opções atuais para a prevenção da DMRI são limitadas, mas há tratamentos, como injeções intravítreas de antiangiogênicos.

Erros de refração
Os erros de refração são quatro: miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia. O mais incidente é a miopia - estima-se que, em 2020, um terço da população mundial terá o problema.

Ela se dá quando o globo ocular é muito comprido ou a córnea muito curva, o que faz com que os raios de luz focalizam antes do ponto certo na retina. Assim, seu portador não consegue enxergar de longe.

No astigmatismo, pelo fato de a córnea ter um formato irregular (ovalada), o feixe de luz incide em ângulos diferentes, gerando uma imagem distorcida, tanto de perto quanto de longe.

A hipermetropia é caracterizada pelo globo ocular menor do que o normal ou a córnea mais curva. Isso provoca uma focalização errada da imagem - ela se forma após a retina -, e dificulta a visão de perto.

Por fim, a presbiopia (ou vista cansada) é uma condição que surge quase sempre após os 40 anos e prejudica a visão de perto e de longe. Neste caso, o que acontece é a perda natural da elasticidade e do poder de acomodação do cristalino.

O CBO relata que as opções mais utilizadas para corrigir os erros de refração são óculos, lentes de contato e cirurgia refrativa (remodelação da córnea por laser).

Glaucoma
O glaucoma é caracterizado por um grupo de condições relacionadas a danos ao nervo óptico, cujo principal fator de risco é o aumento da pressão ocular, medida que indica a tensão no interior do olho e tem valor médio de 16 mmHg.

Ele provoca o estreitamento do campo visual, fazendo com que a pessoa perca progressivamente a visão periférica e a central, e, na maioria dos casos, é assintomático.

Seu tratamento é feito com o uso regular de colírios específicos. Também pode ser necessária a realização de procedimentos a laser e cirurgia.

É uma enfermidade crônica, degenerativa e a principal responsável pela perda irreversível da visão. Projeções da OMS indicam que ela afetará 80 milhões de pessoas em 2020 e 111,5 milhões em 2040.

Retinopatia diabética
O CBO relata que a retinopatia diabética, uma complicação do diabetes, é responsável por 4,8% dos casos de cegueira no mundo. Embora algumas de suas formas possam ser tratadas, uma vez que a visão tenha sido perdida, não pode ser totalmente restaurada.

O ex-presidente da entidade explica que o diabetes descontrolado provoca a dilatação dos vasos que irrigam a retina. "Essa condição permite a passagem de sangue, gordura e líquido para dentro dela, o que, aos poucos, vai destruindo as suas células."

Os estágios iniciais são tratáveis com aplicação de laser e injeções de substâncias antiangiogênicas. Além disso, em qualquer situação, é fundamental o controle da patologia de origem, que atinge, atualmente, 425 milhões de pessoas em todo o mundo.

BBC
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