Arimatea
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira (15) os cincos municípios selecionados para o início do "Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta".
- Ananindeua (Pará);
- Cariacica (Espírito Santo);
- Goiânia (Goiás);
- Paulista (Pernambuco);
- São José dos Pinhais (Paraná).
De acordo com o ministro, o programa realizará uma espécie de contrato entre União, estados e municípios para fortalecer o combate à criminalidade nessas cidades.
"A ideia é uma realização de uma espécie de contrato [...] um acordo de vontades entre as três unidades da federação envolvidas para uma atuação integrada em matéria de segurança pública afim de reduzir os índices de criminalidade altos desses municípios", disse.
Com isso, agentes federais de segurança, como policiais federais e rodoviários federais, e agentes estaduais, como policiais civis e militares, atuarão nas cidades.
Moro fez o anúncio à imprensa após uma solenidade com representantes dos estados e municípios selecionados.
Segundo Moro, esses municípios foram selecionados pelos altos índices de criminalidade, especialmente de homicídios. As cinco cidades iniciarão o projeto-piloto do programa, que pode ser estendido para outras.
"Se o projeto for bem sucedido, isso vai ser expandido para outros municípios durante esse governo", afirmou. Segundo Moro, as ações serão iniciadas no segundo semestre de 2019.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil "uns idiotas úteis, uns imbecis" (veja no vídeo acima).
"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro.
O presidente chegou na manhã desta quarta a Dallas, onde estão previstos um evento em que Bolsonaro receberá uma homenagem e um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush.
Assim que chegou, Bolsonaro se dirigiu ao hotel. Na porta, ele foi questionado por jornalistas sobre os protestos contra bloqueios na educação que ocorrem em quase todo o Brasil nesta quarta.
Veja o que Bolsonaro falou sobre os cortes
"Não existem cortes. Nós temos um problema que... Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. Então as arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro, né, à lei de responsabilidade fiscal? Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, educação."
E o que falou sobre o desempenho dos estudantes brasileiros
"Agora educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo."
"A garotada com 15 anos de idade, da nona série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Qual é o futuro dessas pessoas? Falam porque tão desempregados 14 milhões, sim, mas parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos."
Segunda viagem aos EUA
A viagem a Dallas substitui a que seria feita a Nova York, também nos Estados Unidos, onde o presidente receberia a homenagem de personalidade do ano. Bolsonaro mudou a viagem após o local escolhido em Nova York desistir de receber o evento e empresas também desistirem de patrocinar a homenagem.
Esta é a segunda viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos desde a posse, em janeiro. A primeira visita foi em março, a Washington, onde Bolsonaro foi recebido na Casa Branca pelo presidente Donald Trump.
A programação de Bolsonaro em Dallas prevê compromissos na quarta (15) e na quinta-feira (16), com chegada a Brasília na sexta-feira (17). O vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a Presidência até a tarde de quinta, quando viajará para o exterior. Mourão embarcará para uma viagem ao Líbano, à China e à Itália.
G1
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Depois de passar seis dias preso, o ex-presidente Michel Temer deixou o Batalhão de Choque da Políicia Militar, no centro de São Paulo, na tarde desta quarta-feira. A liberdade de Temer foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade no dia anterior . O emedebista foi escoltado por batedores até o bairro de Pinheiros, onde mora.
De acordo com a decisão judicial, Temer deverá entregar o passaporte à Justiça , terá bens bloqueados e não poderá manter contato com outros investigados, mudar de endereço, deixar o país ou ocupar cargos de direção partidária. O julgamento de terça-feira também soltou o coronel reformado João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.
Ao chegar à sua casa, nos Jardins, Temer isse que tem "expectativa positiva" em relação à sua situação jurídica. Já na porta de casa, Temer disse ter esperado com "tranquilidade e serenidade" o julgamento, nesta terça-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Tem duas palavras que eu quero dar. A primeira é que vocês se lembram que eu aqui, neste mesmo local, disse que, em obediência ao TRF do Rio, eu me apresentaria à PF, e foi o que eu fiz. Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda tranquuilidade e serenidade a decisã do STJ, que se deu no dia de ontem - disse Temer.
O alvará de soltura de Temer e coronel Lima foi assinado pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, no fim da manhã. Eu seu despacho, a juíza avisa que o descumprimento de "qualquer das obrigações impostas" pelas medidas cautelares poderá levar a novos pedidos de prisão preventiva.
Os dois haviam sido presos no último dia 8, depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgou um habeas corpus. Temer é acusado de receber R$ 1,1 milhão de propina nas obras da usina nuclear de Angra 3.
Temer e Lima foram presos pela primeira vez em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foram soltos pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.
O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que reverteram a decisão e o mandaram de novo para a cadeia semana passada.
O Globo
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Pelo menos cinco cidades do Sertão paraibano registraram chuvas de mais de 100 milímetros nesta quarta-feira (15), conforme os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
A maior parte dos registros aconteceu em cidades da Região Metropolitana do Vale do Piancó, com chuvas em cinco municípios. Porém, a cidade que mais registrou chuva foi Mato Grosso, na Região de Catolé do Rocha, onde foi registrada a precipitação de 109,3 mm.
Pedra Branca foi a segunda cidade com maior precipitação (107,3 mm), seguida de Diamante (106 mm), Itaporanga (102 mm) e Boa Ventura (101,5 mm). Além destas cidades, a Aesa também registrou chuva em pelo menos 56 municípios.
Conforme a Aesa, as chuvas eram esperadas e fazem parte do calendário normal de chuvas para a região. De acordo com a previsão do tempo para a quinta-feira (16) o céu deve permanecer parcialmente nublado a claro na região, com registro de chuvas isoladas.
G1 PB
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A segunda turma recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso protocolado pelo arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, que pedia a condenação da fiel Mariana José Araújo da Silva por difamação. Mariana foi a responsável pela carta remetida ao Vaticano, na qual denunciou o suposto acobertamento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. Ela relatou, na mesma correspondência, o envolvimento do próprio mandatário da Igreja no Estado na época em relações homoafetivas.
O relator da apelação foi o juiz Inácio Jairo. O magistrado votou pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença de primeira grau que já tinha absolvido Mariana, em setembro de 2016. O mesmo entendimento de Jairo foi seguido pelos juízes João Batista Barbosa e a presidente da segunda Turma, Doura Thúlia Neves.
O advogado de acusação, Sheyner Asfora, não compareceu. Sheyner Asfora comunicou a saída do caso. Mesmo assim, se comprometeu com Dom Aldo de que acompanharia o desfecho. Não há informação, no entanto, se haverá novo recurso.
A decisão que inocentou Mariana no primeiro grau foi proferida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, no dia 12 de setembro de 2016. O magistrado, ao analisar os autos, disse que a acusação não conseguiu comprovar o “dolo, a intenção deliberada, livre e consciente de atacar a honra subjetiva da vítima, no caso da injúria ou a honra objetiva, reputação”.
O magistrado explicou que a denúncia da acusação se restringe “a publicação em blogs de uma carta subscrita pela querelada (Mariana) onde são pedidas providências, em razão de suposto assédio sexual praticado pelo querelante (dom Aldo)”.
G1 PB
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Municípios têm até 31 de maio para entregar a documentação do Mapa do Turismo Brasileiro
Mai 15, 2019As prefeituras paraibanas devem enviar para a Secretaria Executiva de Turismo do Estado toda a documentação digitalizada para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. A publicação é uma importante ferramenta de gestão para definição de políticas públicas. O prazo termina no dia 31 deste mês. Os municípios que perderem o prazo estarão fora do mapeamento.
A medida é uma ação do Ministério do Turismo, coordenada pelas secretarias estaduais. A nova atualização do Mapa do Turismo Brasileiro faz parte das metas do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. A ação pretende servir como base instrutiva para a criação de políticas públicas, definindo as prioridades a serem trabalhadas. A publicação é atualizada a cada dois anos. A tendência é acrescentar mais critérios a cada versão.
As determinações para a atualização do Mapa estão contidas na Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Turismo, e devem ser cumpridas pelos municípios que tiverem interesse em continuar ou entrar no Mapa do Turismo da Paraíba e consequentemente no Mapa do Turismo Brasileiro. A Paraíba conta hoje com nove regiões turísticas que reúnem 101 municípios.
Os municípios paraibanos devem preencher os critérios já existentes: ter Órgão de Turismo e dotação orçamentária para o setor nos novos critérios para 2019; ter Conselho Municipal de Turismo criado por lei e ativo e ter empreendimentos cadastrados no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo. A documentação de comprovação dos critérios exigidos por meio da Portaria deve ser encaminhada para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações: (83) 3214-8207 // 99675-3199.
Secom-PB
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Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.
Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços.
Queixas
Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura.
Das 54.166 queixas atendidas pelo Procon-DF em 2017, 6.127 foram contra serviços de telefonia móvel; 2.939 contra cartões de crédito; 2.815 contra telefonia fixa; e 2.735 contra TVs por assinatura. No ano seguinte, a ordem do ranking não mudou. Foram 46.393 queixas no DF. A telefonia móvel ficou em primeiro lugar, com 5.144 queixas, seguido de cartões de crédito (2.416); telefonia fixa (2.152); e TVs por assinatura (1.522).
Segundo a assessoria do Procon, não há como mensurar, entre as queixas contra as TVs por assinatura, quantas foram feitas motivadas por dificuldades para conseguir o cancelamento do serviço.
“A classificação do motivo da queixa é subjetiva, feita por nossos atendentes. Eles podem, por exemplo, classificá-las como queixas contra o SAC [serviço de atendimento ao cliente], ou mesmo como queixas a serviços de telecomunicações ou telefonia, uma vez que esses serviços podem integrar um combo. O que sabemos é que, sim, estão entre os carros-chefes em termos de queixa”, disse à Agência Brasil a assessora do Procon Giselle Pecin.
Segundo o Procon, a maioria das queixas é devido a problemas relativos ao SAC. “Temos um índice de resolutividade próximo a 80%. Isso mostra que, via de regra, são demandas simples de serem atendidas. Como acabam não sendo, o Procon passa a ser acionado”, acrescentou.
De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Foi observado a formação de aglomerados de nuvens de chuva no setor centro/oeste da Paraíba. No decorrer do dia a nebulosidade deverá permanecer variável com possibilidade de chuvas localizadas.
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LITORAL
30ºMÁX
23ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.
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BREJO
28ºMÁX
21ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.
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AGRESTE
30ºMÁX
22ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL. .
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CARIRI/CURIMATAÚ
33ºMÁX
21ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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SERTÃO
34ºMÁX
23ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO PERÍODO.
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ALTO SERTÃO
33ºMÁX
22ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO PERÍODO.
AESA
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Paulo Guedes fala em 'fundo do poço' e diz previsão de PIB em 2019 caiu para 1,5% e levará o Brasil a bancarrota
Mai 15, 2019O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14) que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu para 1,5%. Para Paulo Guedes, a economia brasileira está "no fundo do poço".
Paulo Guedes deu as declarações ao participar de uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO).
No ano passado, o governo Michel Temer enviou, e o Congresso Nacional aprovou, o Orçamento de 2019. Conforme o documento, a previsão era o PIB crescer 2,5%.
"O crescimento, que era 2% quando fizeram as primeiras simulações, já caiu para 1,5%. Já começa o contingenciamento de verba", declarou Paulo Guedes.
Questionado sobre a nova previsão apresentada por Guedes, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo conversa com os agentes de mercado que fazem as previsões, e que as "parametrizações" são "muito próximas".
"O que nós temos, efetivamente, é a revisão do PIB, que será anunciada e que aponta para números abaixo de 2%", disse o secretário.
Nesta segunda (13), o Banco Central divulgou um relatório segundo o qual os analistas do mercado financeiro estimam que o PIB crescerá 1,45% neste ano.
Conforme o colunista do G1 e da GloboNews João Borges, o Brasil está "à beira da recessão".
'Fundo do poço'
Paulo Guedes também afirmou no Congresso que a economia do país está no "fundo do poço" e, na avaliação do ministro, está "nas mãos" do Congresso tirar o Brasil dessa situação, com a aprovação de reformas propostas pelo governo.
"Independente de o mercado querer que as coisas aconteçam rapidamente, a nossa realidade é que nós estamos no fundo do poço", afirmou Paulo Guedes.
"Então, não adianta achar que nós vamos crescer por fora, que vamos crescer 3%. Não é a nossa realidade. A nossa realidade é o seguinte: estamos lá no fundo. Agora, está nas mãos da Casa [Congresso Nacional] nos tirar do fundo do poço, com esse equacionamento fiscal", acrescentou.
Copom
Mais cedo, nesta terça-feira, foi divulgada a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), segundo a qual o PIB pode registrar retração no primeiro trimestre deste ano.
Guedes afirmou que, assim que as reformas forem aprovadas, a resposta da economia será rápida.
"As pessoas dizem: 'A economia não está respondendo rapidamente'. Eu pergunto: 'Respondendo a quê?' Se é para responder, é para responder a alguma coisa. O que que nós fizemos para ela crescer? Nós não aprovamos nada. Não fizemos nada, como ela vai sair crescendo? Só na base da saliva, da expectativa, do sonho? Não", argumentou o ministro.
De acordo com Guedes, a estratégia de crescer na base de declarações de autoridades da área econômica já foi tentada em governos do passado. Na visão do ministro, "funciona durante um certo tempo, e ali na frente colapsa tudo".
Novo contingenciamento
De acordo com Paulo Guedes, um novo bloqueio de gastos deve ser anunciado ainda neste mês para cumprir a meta fiscal. Pela meta, o governo estima déficit primário de R$ 139 bilhões.
"Quando cai para 1,5% [a previsão de alta do PIB], as receitas são menores ainda e aí já começam os planejamentos de contingenciamento de verba para frente. Já começam as trajetórias futuras de despesas a serem apertadas, já começa todo mundo a falar: 'Olha, vai ter que contingenciar'. Não são cortes, são contingenciamento. São preparatórias ainda", declarou.
Imposto de Renda
Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia afirmou que o governo está "no meio de uma batalha" e que, portanto, não adianta chamá-lo para "outra guerra".
No último fim de semana, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro Guedes a corrigir a tabela no próximo ano com base na inflação.
"Alguém do ministério, que não foram meus secretários, tem sempre um cara que trabalha, conhece os números, gosta desse ou daquele jornalista, fez os cálculos era entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões [o custo de correção da tabela]", declarou.
G1
Portal Santo André em Foco
