O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre agenda nesta sexta-feira (20) em Santa Catarina. Ele palestrou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em Florianópolis e, à tarde, acompanha a inauguração de uma unidade judicial em Penha, no Litoral Norte catarinense.

Durante a manhã, o ministro apresentou no TJSC os resultados da Operação Lava Jato no STF e frisou a importância da imparcialidade jurídica.

"Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", disse Fachin.

Ainda em Florianópolis, ele fez uma defesa à Constituição Federal e ressaltou o trabalho do ministro Teori Zavascki, de quem recebeu a relatoria da Operação Lava Jato no STF. O magistrado era catarinense e morreu em 2017 após a queda de um avião em Paraty.

"Teori faz falta. É uma falta que fala, que diz, que se expressa num silêncio eloquente. Nós sabemos porquê. Teori fez a diferença, ser que fincou raízes e projetou asas. Deixou-nos um legado: antes e acima de tudo, tomar a Constituição como bússola", valorizou Fachin.

Balanço Lava Jato

• 180 inquéritos da Lava Jato tramitaram em quatro anos no STF.
• Em 2019, 62 estão na relatoria do Fachin.
• Redistribuídos 65 a outros ministros do STF; demais foram declinados a outras instâncias ou arquivados.
• Procuradoria-Geral da República ofertou em quatro anos 25 denúncias.
• Ao todo,18 denúncias já foram examinadas.
• 10 denúncias convertidas em ações penais.
• Nas ações penais, feitas 192 oitivas de testemunhas e interrogatórios dos réus.
• 79 audiências foram levadas a efeito pelos juízes do gabinete.
• Relatoria homologou 112 colaborações premiadas.
• No STF, total arrecadado com a Operação Lava Jato ultrapassa R$ 800 milhões.
• Feitas 1.546 decisões.
• 3.852 despachos.
• 8.393 petições e expedientes promovidos pelas defesas técnicas, Ministério Público e interessados.
• Foram feitas 1.244 despachos, 493 decisões e examinamos 3.285 petições e expedientes cautelares.
• 107 ações cautelares tramitam no gabinete de Fachin.

G1
Portal Santo André em Foco

Cinco casos de sarampo foram confirmados na Paraíba até esta sexta-feira (20), de acordo com o secretário de Saúde do Estado Geraldo Medeiros. Um caso foi confirmado na cidade de Barra de São Miguel e quatro em João Pessoa. Outros 39 casos estão sendo investigados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em todo o país, segundo o Ministério da Saúde, 3.909 casos foram confirmados nos últimos 90 dias.

A vacina tríplice viral - que protege contra sarampo, caxumba e rubéola - é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

Mudança da vacina em João Pessoa
A vacinação contra o sarampo passou por uma mudança em João Pessoa. Desde a quarta-feira (18), apenas seis unidades de saúde da capital paraibana estão oferecendo a vacina. De acordo com a secretaria de Saúde, o objetivo da mudança de estratégia é evitar a perda técnica das doses da vacina e otimizar a imunização.

A população deve procurar as seguintes unidades: USF Integrada Cruz das Armas, USF Integrada Estação Saúde (Ernesto Geisel), USF Integrada Mangabeira, USF Integrada Viver Bem (Treze de Maio), USF Integrada Santa Clara (Castelo Branco) e Centro Municipal de Imunizações (Torre).

As unidades de saúde da família funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já o Centro de Imunizações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Sintomas
Os sintomas iniciais de sarampo são, de acordo com a Secretaria, febre acompanhada de tosse persistente, irritação nos olhos, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após isso, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. Também são comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode agravar-se e acometer o sistema nervoso central, assim como ter complicações com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas portadoras de imunodeficiências.

France Presse
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Os programas do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária "salvaram 32 milhões de vidas" desde 2002, mas ainda existem "desafios colossais", segundo o informe anual da organização publicado nesta quinta-feira (19).

O informe "mostra claramente as razões pelas quais devemos acelerar o movimento", afirmou o diretor-executivo do Fundo, Peter Sands, na introdução do texto.

Em 2018, nos países onde o Fundo investe, 18,9 milhões de pessoas estavam sob tratamento antirretroviral contra o HIV, 5,3 milhões de pessoas eram tratadas para tuberculose e 131 milhões de mosquiteiros foram distribuídos para proteger da malária.

Apesar disso, "novas ameaças" comprometem o objetivo internacional de acabar com as três epidemias até 2030.

A primeira delas é a "estagnação dos financiamentos", segundo o Fundo Global, que cita também "a resistência aos medicamentos e aos inseticidas".

Sands pediu uma "colaboração e cooperação ainda maiores".

O Fundo Mundial é fruto de uma colaboração entre Estados, organizações, o setor privado e pacientes. Ele conta com um orçamento de quase 4 bilhões de dólares anuais, cobertos em 95% pelas autoridades públicas.

A próxima conferência de reconstituição de fundos será realizada em 9 e 10 de outubro em Lyon. na França.

O objetivo de financiamento para o período 2020-2022 é alcançar 14 bilhões de dólares, um montante considerado insuficiente pelas ONGs.

France Presse
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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lançou, nesta quinta-feira (19), o edital de seleção para ingresso em 89 cursos técnicos no semestre de 2020.1. Estão sendo oferecidas 3.670 vagas para cursos em todos os campi da instituição.

As inscrições começam no dia 23 de setembro e se estendem até 31 de outubro. Podem se inscrever para os cursos técnicos integrados, estudantes que terminaram ou estão terminando o 9º ano do ensino fundamental. Para eles, foram ofertadas 2.380 vagas.

Já para os cursos técnicos subsequentes, foram oferecidas 1.230 vagas. Pode se inscrever quem já tiver concluído ou estiver concluindo o 3º ano do ensino médio. Há ainda a seleção para o curso técnico subsequente em instrumento musical com 60 vagas para os campi de João Pessoa e Monteiro.

O processo de seleção acontecerá pela análise do desempenho escolar dos candidatos. As inscrições são gratuitas. Para se inscrever é necessário preencher um formulário de inscrição disponível no site do IFPB e anexar histórico escolar ou declaração emitida pela escola.

Do total de vagas ofertadas, 50% são reservadas para candidatos que estudam em escolas públicas. Há também um percentual voltado para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, pessoas com deficiência, pessoas autodeclaradas pretos, pardos e indígenas.

As vagas oferecidas são para os campi de Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mangabeira, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade e Sousa.

O candidato pode escolher dentre os 89 cursos ofertados nos eixos tecnológicos de: ambiente e saúde, controle e processos industriais, gestão e negócios, informação e comunicação, infraestrutura, produção alimentícia, produção cultural e design, recursos naturais e segurança.

O resultado preliminar do processo seletivo está previsto para ser divulgado dia 18 de novembro.

G1 PB
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As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que confirmou a obrigatoriedade junto ao tribunal.

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) na 3ª Vara Federal de Florianópolis. A entidade pleiteava que as faculdades fossem dispensadas da exigência e que eventual adaptação das aulas fosse custeada pelo aluno. O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4, que decidiu negar provimento à apelação.

A Procuradoria da União de Santa Catarina, unidade da AGU que trabalhou no caso com a Procuradoria Regional da União na 4ª Região, ressaltou, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade das normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que o ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas.

De acordo com a lei, é dever das instituições assegurar aos estudantes condições plenas de participação e de aprendizagem.

Segundo a AGU, as procuradorias também destacaram que, sendo a educação um direito social fundamental, os princípios que garantem a qualidade desse serviço público devem se sobrepor aos interesses patrimoniais e econômicos das instituições de ensino superior.

Embora a decisão tenha sido tomada em um processo específico, a AGU esclarece que como STF reconheceu como constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, caso isso volte a ser questionado em instâncias inferiores, a tendência é que as decisões sejam tomadas no mesmo sentido. Ou seja, todas as faculdades privadas, por força da decisão do STF, devem seguir o Estatuto e não podem cobrar dos estudantes valores extras para adaptar as aulas para pessoas com deficiência.

Agência Brasil
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O Hezbollah alertou a Arábia Saudita nesta sexta-feira (20) sobre a possibilidade de uma guerra contra o Irã, alegando que isso destruiria o reino, e disse que Riad e os Emirados Árabes Unidos deveriam interromper o conflito no Iêmen para se protegerem.

O líder do grupo islâmico xiita apoiada pelo Irã, Sayyed Hassan Nasrallah, também afirmou que novas defesas aéreas poderiam não proteger a Arábia Saudita do tipo de drones utilizados nos ataques a instalações de petróleo em 14 de setembro.

As tensões na região se agravaram desde os ataques, atribuídos por autoridades sauditas e norte-americanas ao Irã, que nega envolvimento. O grupo houthi do Iêmen reivindicou a autoria dos ataques.

O Hezbollah é um grupo xiita armado criado pela Guarda Revolucionária do Irã em 1982 e uma parte importante de uma aliança regional apoiada por Teerã.

"Não apostem em uma guerra contra o Irã, porque eles vão destruir vocês", advertiu Nasrallah em um discurso televisionado.
Nasrallah disse que os ataques às instalações da Aramco mostraram a força da aliança apoiada pelo Irã e que as novas defesas aéreas poderão não ser eficientes para defender a Arábia Saudita, devido ao seu tamanho e à capacidade de manobra dos drones usados.

Novas defesas aéreas "seriam muito caras e não servirão", afirmou. Seu conselho para a Arábia Saudita e seus aliados nos Emirados Árabes Unidos foi parar a guerra no Iêmen.

Observando as ameaças do movimento houthi contra os Emirados Árabes Unidos, ele acrescentou: "O que protegerá as instalações e a infraestrutura na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos será a interrupção da guerra contra o povo iemenita".

Guerra total
Javad Zarif, ministro das Relações Exteriores do Irã, disse na quinta-feira (19) que haverá uma guerra se o seu país for atacado pelos Estados Unidos ou pela Arábia Saudita.

Ele deu a declaração à rede de TV CNN. Ao ser perguntado sobre qual seria a consequência de um ataque militar contra o Irã, Zarif respondeu: “Guerra total”, e que os sauditas teriam que lutar “até o último soldado americano”.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, respondeu com a afirmação de que seu país está fazendo uma coalizão para deter o Irã, mas que busca uma saída pacífica.

“Nós ainda estamos nos esforçando para construir uma coalizão em um ato de diplomacia enquanto o ministro de Relações Exteriores do Irã ameaça com uma guerra total e lutar até o último americano. Estamos aqui para construir uma coalizão para alcançar a paz”, ele afirmou a jornalistas.

Reuters
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a aplicação de sanções contra o Banco Nacional Iraniano, consideradas por ele "as maiores sanções" já impostas a um país.

"Vamos aplicar sanções ao Banco Nacional do Irã", disse Trump a repórteres, chamando essas sanções de "as maiores sanções já impostas contra um país".

Essas sanções foram decididas após ataques a instalações de petróleo na Arábia Saudita no fim de semana, cuja responsabilidade os Estados Unidos atribuem ao Irã, o Teerã nega.

Trump já havia dito, na quarta-feira (18), que aplicaria novas penas financeiras.

Os Estados Unidos já aplicam sanções generalizadas que prejudicam a economia do Irã desde que Trump, cumprindo promessa de campanha, retirou seu país do acordo nuclear de 2015.

Ataque contra petroleira saudita
No sábado (14), os ataques interromperam a produção de 5,7 milhões de barris de petróleo por dia – equivalente a mais da metade dos 9,6 milhões produzidos diariamente pelo país, segundo a agência Associated Press - e a 5% da produção mundial. O ataque e elevou os preços do produto em todo o mundo.

G1
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A Justiça europeia rejeitou nesta sexta-feira (20) o recurso do governo da Venezuela contra o regime de sanções adotado em 2017 pela União Europeia (UE), em represália à situação dos direitos humanos no país.

A corte com sede em Luxemburgo deu razão ao Conselho da UE, instituição responsável por impor sanções, que considerava inadmissível a demanda de Caracas.

Em novembro de 2017, a UE adotou o primeiro pacote de sanções, que proibiu empresas europeias de exportar armas e equipamentos que poderiam ser utilizados na repressão interna na Venezuela.

Durante a audiência celebrada em fevereiro, a representante do Conselho da UE, Petra Mahnic, alegou que as sanções adotadas respondiam "à deterioração da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela".

As medidas foram adotadas após a morte de 125 pessoas em quatro meses de protestos da oposição,

Maduro recorre
O governo de Nicolás Maduro recorreu em fevereiro de 2018 contra o regime de sanções, alegando que seu direito de ser ouvido foi violado, a decisão não foi justificada de maneira devida e que existe erros de apreciação sobre os fatos.

Para Caracas, as sanções são "contramedidas ilegais sob o direito internacional consuetudinário", de acordo com o recurso.

Sem entrar no mérito da apelação, o tribunal rejeitou a demanda depois de examinar os motivos de inadmissibilidade defendidos pelo Conselho da UE, entre eles o de que os "dispositivos impugnados não afetam diretamente" Caracas.

"No máximo, podem ter efeitos indiretos, já que as proibições impostas às entidades dos países da UE podem limitar as fontes nas quais a Venezuela pode procurar produtos e serviços", afirma a decisão.
A Venezuela se tornou em 2017 o primeiro país latino-americano objeto de sanções da UE. Além do embargo de armas, os europeus congelaram ativos e proibiram os vistos para 18 funcionários do governo do país em 2018.

O Tribunal Geral ainda deve se pronunciar sobre os recursos apresentados por 10 dos 18 funcionários contra as medidas individuais, incluindo a vice-presidente do governo venezuelano, Delcy Rodríguez.

Os europeus são criticados pela oposição ao governo da Venezuela porque não aumentam a pressão sobre o presidente Nicolás Maduro ao mesmo nível dos Estados Unidos, que congelou inclusive os ativos venezuelanos.

Pedido dos americanos
De visita a Bruxelas, o representante especial dos Estados Unidos para a Venezuela, Elliott Abrams, pediu à UE na semana passada que impusesse sanções a mais autoridades venezuelanas e criticou sua estratégia.

"A UE sancionou 18 figuras do regime venezuelano", disse a autoridade dos EUA, para quem "um número muito maior de pessoas no regime está usando a Europa como uma espécie de complexo turístico".

Os europeus evitaram impor sanções aos setores econômicos, para não piorar a crise humanitária no país, nem punir o presidente Maduro por não fechar os canais diplomáticos.

Além das sanções, a UE lançou em fevereiro com os países da América Latina e da Europa o International Contact Group (GCI), uma iniciativa que busca eleições presidenciais "livres e justas" na Venezuela.

Rússia anuncia visita de Maduro
O governo da Rússia fez um anúncio, também nesta sexta (20) que o líder Nicolás Maduro vai visitar Moscou em um futuro próximo para conversas.

O governo de Putin tem sido um dos maiores apoiadores de Maduro, com empréstimos e ajuda ao exército venezuelano e para a indústria de óleo e gás do país.

G1
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A petroleira gigante saudita Aramco permitiu que um grupo de jornalistas visitasse nesta sexta-feira (20) suas instalações em Khurais – um dos campos atingidos pelos ataques que reduziram pela metade sua produção e provocaram uma disparada no preço do combustível.

No Khurais, os técnicos ainda avaliam os danos causados a um "estabilizador", uma torre de metal que serve para remover gás e hidrogênio do petróleo. Os ataques com mísseis e drones, de acordo com a investigação saudita, também atingiram a unidade de Abqaiq, a maior do mundo dedicada ao processamento de petróleo.

Os ataques foram reivindicados pelos rebeldes iemenitas houthis, que são apoiados pelo Irã no conflito que acontece no Iêmen. Eles enfrentam uma coalizão liderada pela Arábia Saudita, que apoia o governo do Iêmen.

Porém, Washington e Riad acusam o Irã de envolvimento nas ações, gerando um aumento na tensão no Oriente Médio e deteriorando ainda mais a conturbada relação entre EUA e Teerã. O Irã nega as acusações e chegou a afirmar que os Estados Unidos buscam uma desculpa para atacar o seu território.

Fahad Abdelkarim, um dos diretores da Aramco, contou que no momento dos ataques havia entre 200 e 300 pessoas nas instalações. "Houve quatro explosões e vários incêndios. Ninguém ficou ferido", explicou.

Na época do ataque, que reduziu pela metade a produção de petróleo de Riad e causou um aumento nos preços. Nesta segunda-feira (16), o barril de Brent registrou a maior alta durante uma sessão desde a Guerra do Golfo, em 1991.

Retomada da produção
Apesar dos danos, a Aramco está otimista com a retomada total da produção até o final de setembro. "Menos de 24 horas após o ataque, 30% da usina estava operacional. Vamos voltar e ser mais fortes", afirmou.

'Guerra total'
Nesta quinta-feira (19), ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, disse que haverá uma guerra se o seu país for atacado pelos Estados Unidos ou pela Arábia Saudita. Já o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, respondeu com a afirmação de que seu país busca uma saída pacífica para o incidente.

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