Arimatea
Explosão em fábrica de fogos de artifício deixa morto e feridos em Solânea, na Paraíba
Outubro 09, 2019Um adolescente de 15 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após a explosão de uma fábrica de fogos de artifício, em Solânea, no Agreste da Paraíba. O acidente aconteceu por volta das 15h30 desta terça-feira (8). Com o impacto da explosão, o jovem teria sido arremessado a 50 metros de distância.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a fábrica onde o acidente aconteceu ficava localizada em um sítio, na zona rural do município. Parte do local ficou destruído com a explosão. No local, que não teria alvará de funcionamento, ainda foi encontrado um galpão com artefatos armazenados, que passarão por uma perícia feita pela Polícia Civil.
Dois homens que estavam na fábrica foram encaminhas para o Hospital Distrital de Solânea. De acordo com informações da unidade hospitalar, o estado de saúde deles é estável. Já outros dois homens, foram levados pelo SAMU para o Hospital de Trauma de João Pessoa, um deles em estado grave. O local ainda não confirmou o estado de saúde das vítimas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos homens socorridos para o Hospital de Trauma de João Pessoa, na capital paraibana, seria o dono da fábrica de fogos e pai do adolescente que morreu durante o acidente.
Acidente anterior
Segundo o delegado Diógenes Fernandes, titular da Delegacia Seccional de Solânea, um acidente semelhante teria acontecido 2009, em uma fábrica de fogos de artifício, localizada no Centro de Solânea. O estabelecimento pertencia ao mesmo proprietário do local onde aconteceu a explosão desta terça-feira.
No acidente que aconteceu em 2009, um outro filho do proprietário teria morrido. A vítima também tinha 15 anos de idade. A polícia abriu um inquérito para investigar as causas da explosão.
G1 PB
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Governo da Paraíba afasta diretores de hospitais alvos da 5ª fase da Operação Calvário
Outubro 09, 2019O governo da Paraíba anunciou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e Regional de Mamanguape, ambos administrados pelo Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep). Os contratos com a organização social foram alvos da 5ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9), que resultou na prisão de três pessoas, entre elas do secretário executivo de turismo do estado, Ivan Burity.
Além do secretário executivo de turismo, Aléssio Trindade, secretário de educação, também foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a quinta fase da operação Calvário. De acordo com o governo do estado, a intervenção é necessária “para manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população”. Em nota, a administração estadual informou também que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração do Ipcep.
Através da assessoria de imprensa, o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) informou que só vai se manifestar após o acesso ao processo.
Denunciada na primeira etapa da operação, ao lado da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), a organização social Ipcep voltou a ser alvo nesta quarta-feira. A operação resultou também na prisão do diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho. Foram alvos de mandados de busca e apreensão o diretor executivo do Ipcep, Antônio Carlos de Sousa Rangel, o diretor administrativo do HTMST, Henaldo Vieira da Silva; a diretora jurídica, Giovana Araújo Vieira, e o diretor financeiro, Mario Sérgio Santa Fé da Cruz.
Eles são investigados pela suspeita do crime de falsificação de documento público, consubstanciado na adulteração de Termo de Referência que ensejou a contratação da empresa DIMPI Gestão em Saúde Ltda para prestar serviços de imagens no Hospital Metropolitano de Santa Rita.
Em relação a Eduardo Coutinho, ele teria recebido dinheiro de propina de fornecedores no Ipcep em nome de Daniel Gomes da Silva, empresário da Cruz Vermelha, preso no começo da operação, a exemplo das vantagens indevidas entregues por José Aledson de Sousa Moura, proprietário de fato da Total LAB.
Secretário preso e outro alvo de mandado
O secretário executivo de turismo, Ivan Burity, foi preso após ser apontado como recebedor de propinas, em delação premiada feita pelo ex-assessor da secretaria de administração do estado, Leandro Nunes Azevêdo. A influência dele ocorreria tanto em contratos da saúde, quanto da educação, com destaque para esta última.
No âmbito da educação, o que chamou atenção dos investigadores foi a aquisição de materiais didáticos pelo governo do estado da Paraíba. A organização criminosa, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, tinha em Burity o especialista na abertura de caminho para contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e o consequente recebimento de propina.
Três empresas são relacionadas no suposto esquema: Conesul Plus, do empresário Márcio Nogueira Vignoli e gerenciada por Hilário Ananias Queiroz Nogueira; Brink Mobil, cujo sócio-administrador é Valdemar Ábila, e a Grafset, de Vladmir Neiva. As investigações também apontam a existência de outras empresas que também teriam contribuído com o esquema de pagamento e recebimento de propina ao grupo criminoso. Entre elas está a Editora Inteligência Relacional, ligada a Jardel Aderico da Silva, também preso na atual fase da operação.
Sobre Ivan Burity, Leandro narrou também um episódio, em junho de 2014, em que ele teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de cidade não identificada. De posse deste dinheiro, R$ 300 mil, teria sido destinado ao ex-deputado Rômulo Gouveia, já falecido, então vice-governador do Estado.
As investigações têm como alvo também o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Aléssio Trindade de Barros, além do ex-executivo da pasta, José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Ambos foram alvos de mandados de busca e apreensão. De acordo com o Ministério Público, a investigação sobre eles ocorre por causa das suspeitas sobre inexigibilidade de licitações nos contratos suspeitos. O procedimento teria sido a porta de entrada para as irregularidades.
Nota
O Governo do Estado, diante do ocorrido nesta quarta-feira (9) e visando preservar as instituições e manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população, determinou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape, ao mesmo tempo que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração da Organização Social citada nesta nova etapa da Operação Calvário.
G1 PB
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Preços de brinquedos apresentam variação de mais de 200% em João Pessoa, diz Procon-PB
Outubro 09, 2019Uma variação de 221,24% nos valores dos brinquedos foi apontada pelo Procon-PB, em pesquisa realizada em estabelecimentos do ramo em João Pessoa. A pesquisa foi feita em sete lojas no período próximo ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro.
A maior variação, de 221,24%, foi encontrada na massa de modelar 'Super Massa', que custa R$ 24,90 no Hiper Bompreço (Centro) e R$79,99 nas Lojas Americanas (Manaíra Shopping, uma diferença de R$ 55,09.
A boneca da coleção 'Little Mommy' apresentou a segunda maior variação, de 187,55%. O menor preço foi encontrado por R$ 79,90 no Hiper Bompreço (Centro) e o maior foi de R$ 229,99 na loja Rihappy (Manaíra Shopping).
Entre os preços os jogos pesquisados, 'Imagem e Ação 2' apresentou variação de 71,44%. Na Casa Tudo (Shopping Tambiá) custa R$ 93,90 e R$ 119,99 nas Lojas Americanas (Tambiá e Manaíra Shopping). A pesquisa também consultou os valores de carros de brinquedo, patins, patinetes, triciclos, brinquedos educativos e quadriciclos.
G1 PB
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Prefeito afastado de São João do Cariri, PB, renuncia ao cargo para tratamento médico
Outubro 09, 2019O prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves (DEM), de 62 anos, que estava afastado do cargo desde o dia 28 de fevereiro deste ano para tratamento de saúde, renunciou ao cargo. A carta de renúncia ao mandato foi entregue no dia 1º de outubro ao presidente da Câmara de São João do Cariri, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (9).
Cosme Gonçalves sofre de Alzheimer, de acordo com o Ministério Público da Paraíba. A doença foi o principal motivo das sucessivas intervenções do MP para que o prefeito fosse licenciado do cargo. Com a renúncia, o vice-prefeito, Hélder Trajano (MDB), que já havia assumido interinamente o município desde o afastamento aprovado em fevereiro de 2019, passa a comandar permanentemente o executivo municipal.
No texto da carta-renúncia apresentada à câmara, Cosme Gonçalves não menciona o Alzheimer, mas afirma sofrer de depressão. O quadro clínico teve início com a morte da mãe e logo depois pela perda de outros familiares próximos. Ainda de acordo com o documento, a depressão teria sido o motivo para o licenciamento do prefeito. A renúncia se dá para que Cosme Gonçalves priorize o seu tratamento clínico.
“Mesmo sabendo das responsabilidades outorgadas pela população de São João do Cariri, não há nada que seja mais importante do que a saúde própria, e, por essa razão, faz-se mister que o peticionante a tenha por prioridade”, explica na carta. O documento é assinado pelo próprio Cosme Gonçalves e também pelo presidente da câmara de vereadores, Alberto Gaudêncio de Queiros, atestando recebimento.
Intervenção do Ministério Público
Pelo menos desde julho de 2018, o Ministério Público da Paraíba apura as faculdades mentais do então prefeito de São João do Cariri. O procedimento foi aberto depois de uma representação protocolada por uma moradora da cidade. Segundo a representação, o prefeito estaria com Alzheimer, sem condições mentais de gerir o município, e que administração estaria sendo mediada pela esposa e filhos.
O prefeito chegou a ser ouvido na Promotoria Cumulativa de São João do Cariri, no dia 12 de julho deste ano. Na ocasião, Cosme Gonçalves se atrapalhou ao relatar o número de filhos que tinha, além de demonstrar vários sinais de esquecimento, mas garantiu que não estava doente, apenas abalado com a morte da mãe, que havia acontecido há pouco mais de dois meses.
Em setembro de 2018, o promotor José Bezerra Diniz emitiu uma recomendação de interdição do mandato do prefeito de São João do Cariri. E pouco depois, em novembro do mesmo ano, deu entrada em uma ação para que a Justiça determinasse o afastamento de Cosme com base no inquérito que apurada a sanidade mental do gestor municipal.
Até que em fevereiro de 2019, o próprio prefeito apresentou um pedido de licenciamento de 120 dias para tratamento médico à câmara. Os vereadores do município aprovaram e desde então o vice-prefeito, Hélder Trajano assumiu a gestão do município.
G1 PB
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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.
Levantamento feito pelo G1 junto aos 26 TREs (tribunais regionais eleitorais) mostra que a votação por biometria será obrigatória em 4.578 municípios – mais de 80% do total.
Atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 107 milhões de eleitores fizeram o cadastro biométrico. No Brasil, há 146 milhões de eleitores. A meta do TSE é que a votação com biometria seja obrigatória em todo o Brasil nas eleições de 2022.
Segundo dados do TSE, os estados com os menores percentuais de eleitores com biometria são, em ordem, Minas Gerais (40,8% com o cadastro), Espírito Santo (48,9%) e Rio de Janeiro (52,5%).
No total, 17 estados já concluíram ou devem concluir o cadastramento biométrico até o início de 2020 e, por isso, adotarão a obrigatoriedade das impressões digitais em todos os municípios nas eleições de 2020. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Embora o Distrito Federal já tenha concluído a biometria, ele não entra na lista porque não realiza eleições municipais.
Dois anos atrás, em 7 de outubro de 2017, 56% dos eleitores ainda não tinham feito o cadastro biométrico. Em 2018, a biometria foi obrigatória em todos os municípios de 9 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi, afirma que o eleitor não deve deixar para registrar a biometria apenas nos últimos dias, porque agora é possível agendar o procedimento pela internet e evitar filas nos cartórios eleitorais.
Denardi lembra ainda que os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral também não conseguem a certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE e exigida para a solicitação de documentos, como passaporte e carteira de identidade, ou mesmo para a inscrição em concursos públicos.
“Hoje há poucas filas. O eleitor pode agendar pela internet e comparecer na hora agendada. A cada dia que passa acumula o déficit [de eleitores com biometria]. Nos prazos finais, não haverá opção de agendamento, e ele [o eleitor] terá que ir para a fila. Isso gera um desconforto”, diz o diretor-geral do TRE-MG.
Denardi destaca ainda que a biometria é necessária como segurança do processo de votação, já que é uma “identidade inequívoca do eleitor” e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor ou que uma pessoa vote no lugar de um eleitor morto.
Taxas mais baixas
Minas Gerais é o estado com o menor percentual de eleitores com biometria: 40,8% dos eleitores. Segundo o levantamento do TSE, 6,4 milhões de eleitores do estado registraram as digitais. Há 15,6 milhões de eleitores em MG. Nas eleições de 2020, a biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios do estado.
Em nota ao G1, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diz que o estado “tem peculiaridades que levam a algumas dificuldades no avanço” do cadastro, como ter o maior número de municípios, o segundo maior número de eleitores (atrás apenas de SP) e “vastas zonas rurais” e “grandes contrastes regionais”.
“A maioria dos locais de atendimento no interior historicamente tem uma estrutura reduzida (em termos imobiliários e de pessoal), mas, com a expansão do recadastramento biométrico obrigatório, é necessária uma nova estruturação para atender à demanda de todo o eleitorado da região, dentro do prazo estabelecido – o que gera um grande esforço de recursos, de várias naturezas”, diz a nota do TRE-MG.
Já o Espírito Santo tem o segundo menor percentual de cadastro biométrico: 48,9% dos eleitores registraram as impressões digitais. No total, 1,4 milhão dos 2,8 milhões de eleitores do estado têm biometria. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), os eleitores de 42 dos 78 municípios devem votar obrigatoriamente com biometria em 2020.
A assessoria de imprensa do TRE-ES diz que o estado tem o maior número de urnas eletrônicas antigas, que limitam a implantação da identificação biométrica. Segundo o TRE-ES, o órgão pediu ao TSE “a modernização do parque de urnas”. A nota diz ainda que os horários dos cartórios eleitorais foram ampliados nos municípios que passam pelo cadastro biométrico.
“O TRE-ES destaca que quatro municípios foram selecionados para revisão do eleitorado, com implantação de identificação biométrica dos eleitores, em 2019. Cachoeiro de Itapemirim e Colatina iniciaram o recadastramento obrigatório em setembro e Marataízes e Piúma darão início ao serviço em outubro. Ao todo, o TRE-ES espera que mais 207 mil eleitores realizem a biometria, o que fará com que a cobertura do Estado passe para 55% do quantitativo de eleitores”, diz a nota.
O Rio de Janeiro é o estado com o terceiro percentual mais baixo de eleitorado com biometria. Dos 12,3 milhões de eleitores do RJ, 6,5 milhões têm o cadastro biométrico. Isso equivale a 52,5% do eleitorado registrado no estado. A biometria deve ser obrigatória em 42 dos 92 municípios fluminenses. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afirma que “as dificuldades orçamentárias” foram um dos obstáculos, já que é necessário alugar imóveis para a instalação de postos de atendimento e contratar funcionários para o processo e que esses custos são mais caros no RJ que em outros estados do país.
“Outro fator importante, nos anos recentes, com a finalidade de agregar esforços para o cadastramento biométrico dos cidadãos, é o termo de autorização assinado entre o Denatran e o TSE, que possibilitou a importação de dados biométricos da identificação civil do Detran-RJ, e que foi materializado na última eleição. Isso representou uma economia estimada de R$ 14 milhões. Trata-se de um fator sempre tratado como de altíssimo interesse público, pelo potencial que representa na economia de recursos públicos”, complementa a nota do TRE-RJ.
Mesmo os eleitores que já tiveram o título cancelado, assim como os que não votaram ou não justificaram nas últimas três eleições, podem regularizar sua situação até maio de 2020.
G1
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O concurso 2.196 pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (9) em São Paulo (SP).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
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A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga nesta quarta-feira (9) o pedido defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele viaje para a Inglaterra entre os dias 13 e 18 deste mês. Temer é convidado para participar da sociedade de debates estudantis da The Oxford Union.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o TRF2 casse a liminar que autorizou o ex-presidente Michel Temer, réu em duas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a viajar à Inglaterra. A defesa de Temer tinha recorrido contra a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que não autorizar a viagem ao exterior.
A decisão, no entanto, foi revertida pelo relator do habeas corpus, desembargador Ivan Athié, que deu aval à viagem. A 1ª Turma do TRF2 julga o mérito da ação e decide se o ex-presidente poderá viajar para a palestra na The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis.
Em parecer ao TRF2, o procurador da República, Rogério Nascimento escreveu que medidas judiciais como a proibição de se ausentar do país e o cadastro do nome no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos devem ser impostas de maneira alternativa à privação total de liberdade, mas estão sujeitas sempre aos parâmetros da necessidade e adequação. Nesse caso, o MPF não considerou o convite para dar palestra como hipótese que permitiria abrir exceção.
No pedido de cassação para a viagem do ex-presidente Temer, o procurador alega que está implícito, na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, o impedimento de viagem do réu, com exceção de um justo motivo, sob pena de tornar sem efeito a medida cautelar. “Convite para ministrar palestra não é situação de força maior ou necessidade”, escreveu Rogério Nascimento no pedido de suspensão da liminar para a viagem de Temer à Oxford Union.
Agência Brasil
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O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira, 9, considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido.
"Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL", afirmou o dirigente partidário ao Broadcast Político/Estado.
Na terça, Bolsonaro disse a um apoiador que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife para que ele esquecesse o partido e afirmou que Bivar "está queimado para caramba". O presidente, segundo apurou o Estado, avalia deixar a legenda. Seria a nona troca de sigla de Bolsonaro
Bivar disse não entender o que motivou o presidente a dar tais declarações. "Ontem (terça) mesmo eu recebi um convite para ir a uma cerimônia no Palácio do Planalto e tinha um jantar marcado com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Então, não vi indicativo nenhum", disse.
Para ele, a intenção do presidente ao atacar o PSL é mostrar que não tem envolvimento com denúncias sobre irregularidades envolvendo a candidaturas de mulheres que teriam sido usadas como "laranjas" para obter recursos públicos. "Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas", afirmou Bivar.
Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por irregularidades envolvendo candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Antônio presidia o PSL mineiro à época.
Cálculo político
Outro fator apontado pelo presidente do PSL para justificar o ataque de Bolsonaro à legenda seria um cálculo político do presidente para garantir a sua reeleição. "Ninguém é eleito presidente sem ter acertos. Como ele vem em um processo de reeleição, talvez ele saiba qual é o melhor caminho a ser seguido. Espero que ele tenha sucesso", disse.
Embora ainda não tenha definido o seu destino, Bolsonaro avalia vários cenários políticos e deseja um partido que possa controlar, para impulsionar sua candidatura à reeleição, em 2022. A União Democrática Nacional (UDN) já pediu registro como partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quer que o presidente se filie à sigla.
A saída de Bolsonaro pode provocar uma debandada no PSL. Dirigentes do partido ouvidos pelo Estado afirmam que o presidente pode levar consigo até 15 dos 53 deputados federais, além de dois dos três senadores - Flávio Bolsonaro (RJ) e Soraya Thronicke (MS).
Bivar, no entanto, afirma não se preocupar com um eventual esvaziamento da legenda. "Redução ou aumento da bancada não representa nada, o importante é manter a nossa linha de conduta e dignidade", afirmou.
Ele diz ainda que as bancadas no Congresso continuarão apoiando as pautas do governo. "Nenhuma turbulência vai alterar o comportamento do partido", disse.
Questionado sobre se pretendia procurar Bolsonaro para conversar, Bivar afirmou não ver motivos para procurá-lo agora. "Tenho que respeitar a posição dele, não vou ser invasivo ou inconveniente", afirmou.
Estadão
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Salles diz que óleo derramado no litoral 'muito provavelmente' é da Venezuela, 'acidental ou não'
Outubro 09, 2019O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta-feira (9) que as manchas de petróleo derramadas em praias do Nordeste estão vindo "muito provavelmente da Venezuela", atribuindo a informação a relatório elaborado pela Petrobras.
Um laboratório da estatal analisou 23 amostras do resíduo recolhido no litoral. Os técnicos compararam as moléculas com o material produzido pelo Brasil. Segundo relatório, o óleo encontrado não é produzido, comercializado e nem transportado pela estatal, mas uma mistura de óleos venezuelanos.
Segundo o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ainda não é possível dizer de onde o óleo veio. Segundo Castello Branco, há três hipóteses: um navio afundado, um acidente durante a passagem de óleo de um navio para outro ou despejo criminoso.
"Esse petróleo que está vindo, muito provavelmente da Venezuela como disse o estudo da Petrobrás, é um petróleo que veio de um navio estrangeiro, ao que tudo indica, navegando próximo à costa brasileira, com derramamento acidental ou não e que nós estamos tendo uma enorme dificuldade de conter", disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
A participação do ministro acontece em meio à contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo. Desde setembro, pelo menos 138 locais em 62 municípios de 9 estados foram atingidos – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O ministro foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre o desmatamento da floresta amazônica. Inicialmente, o requerimento, de autoria do deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), era para uma convocação – o que obrigaria Salles a comparecer – mas foi convertido em convite ao ser aprovado pelos parlamentares.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que também assinou o requerimento de convite ao ministro, foi uma das parlamentares que questionou o ministro sobre medidas do governo para conter o vazamento.
“Poderia lhe perguntar, e acho que é muito importante, as medidas emergenciais diante desse vazamento de óleo que já atinge 138 pontos em 9 estados do Brasil. Mas eu não tenho ilusão com as suas respostas”, disse. “Sério, ministro, eu lhe peço por escrito. Tanto o plano de combate ao desmatamento quanto ao plano emergencial agora para conter esses vazamentos.”
Salles afirmou que o Ibama e o ICMBio estão "trabalhando incessantemente desde o dia 2 de setembro". Segundo ele, foram mais de 110 horas de voo de avião com sensoriamento remoto do Ibama desde o início do acidente, além de 80 horas de voo de helicóptero para reconhecimento aéreo.
O ministro também afirmou que já foram 100 toneladas de óleo recolhidas por essas equipes.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro não quis comentar o estudo da Petrobras quando questionado por jornalistas nesta quarta (9).
"A Petrobras disse, perguntem para o [Roberto] Castello Branco [presidente da Petrobrás]", disse a jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente já havia dito, nesta terça-feira, que investigadores já consideram um país onde o óleo foi extraído, mas não citou qual seria. Bolsonaro disse que "não poderia acusar um país".
Abrolhos
O ministro foi questionado pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) sobre o leilão de sete blocos marítimos que ficam no litoral da Bahia, marcado para esta quinta-feira (10). O parlamentar alega que isso poderia causar danos ambientais ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
"Vai ter plataforma de petróleo muito nas proximidades de Abrolhos. E não vai ser um óleo cru que vai derramar de navio, não. Se tiver um vazamento lá, acabou a maior reserva ambiental do Atlântico Sul", disse o deputado, cobrando medidas do governo.
Delgado citou decisão da Justiça Federal da Bahia desta terça-feira (8) para permitir o leilão desta quinta-feira, mas deixá-lo sub judice. Lembrou, também, de autorização do Ibama para a exploração de petróleo na área, apesar de recomendação contrária de técnicos do órgão.
"No começo do ano, foi de vocês o cancelamento de uma nota do Ibama que receitava que não teríamos a exploração de petróleo na região de Abrolhos."
Em ação civil pública movida contra o leilão, o Ministério Público Federal (MPF) alega que o presidente do Ibama liberou leilão das áreas mesmo depois que técnicos do órgão emitiram parecer dizendo que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo.
Ao responder o deputado, Salles disse que o incidente do óleo cru no litoral do Nordeste "importância, justamente, de um licenciamento, de um modelo, e de um sistema que seja de contenção de danos bastante eficiente".
"O que foi subscrito pela presidência do Ibama não foi autorizar operações, foi simplesmente dizer que quando do licenciamento, e nesse aspecto temos total coincidência de visão [com o Ibama], quando do licenciamento dessas áreas é que se deverá obedecer com o total rigor, e essa demonstração do litoral que estamos vendo, temos total, a visão nossa é absolutamente coincidente quanto a isso", disse.
Manifestantes do movimento "Abrolhos Sem Petróleo" compareceram à audiência, com placas em defesa do parque marinho.
G1
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O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (8) o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A sessão de leitura ocorre nesta tarde.
Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.
A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.
Segundo as denúncias, as empreiteiras brasleiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
"De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef", afirma o deputado no texto. "Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares", complementa.
O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.
O texto pede, "considerando os robustos elementos de prova", a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omissão" e "falta com a verdade" em seus depoimentos à Justiça.
O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem.
O relator admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. "O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão."
O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:
- Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
- Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
- Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;
- Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
- Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
- Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta.
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