MPF propõe canais de denúncia de atos políticos em escolas públicas

Recomendação foi feita ao MEC e à Secretaria de Educação de Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou hoje (5) ao Ministério da Educação (MEC) que disponibilize aos cidadãos canais físicos e eletrônicos para receber denúncias sobre a realização de atos de natureza político-partidária, favoráveis ou contrários ao governo, em instituições públicas de ensino. Recomendação no mesmo sentido foi enviada à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás (Seduce).

Para o Ministério Público, os bens públicos, em especial aqueles onde funcionam serviços educacionais, não podem ser empregados para promoção de eventos de natureza político-partidária. “A realização desses eventos, favoráveis ou contrários ao governo, nas dependências físicas de repartições públicas, porquanto voltados apenas a interesses particulares dos próprios agentes públicos ou de terceiros, configuram desvio de finalidade”, diz o MPF em nota.

Além da disponibilização dos canais para receber denúncias, o Ministério Público recomendou ao MEC e à Seduce que encaminhem as denúncias recebidas aos órgãos competentes para responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes públicos e particulares envolvidos e, uma vez apuradas, dar-lhes publicidade legal, apontando os entes públicos envolvidos, para que se realize o controle social de tais práticas.

O MPF recomenda ainda que se tomem as providências cabíveis para inibir, prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas de ensino e que não sejam usados recursos financeiros sob gestão das instituições para custear ou patrocinar a participação de qualquer pessoa física ou jurídica, ou, ainda, agrupamentos de qualquer espécie, em atos político-partidários.

O MEC e a Seduce têm prazo de cinco dias para encaminhar ao Ministério Público Federal resposta pertinente ao acatamento do que foi recomendado, enumerando as providências adotadas.

Procurado, o MEC disse que ainda não foi notificado e que aguarda a notificação para ter acesso ao conteúdo do processo.

Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, até o dia 29 deste mês, o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Ao todo serão ofertadas 4 mil novas bolsas permanência, voltadas para estudantes de instituições federais de ensino superior indígenas e quilombolas. As novas inscrições estarão limitadas ao orçamento de R$ 20 milhões.

A decisão foi tomada após reunião, na tarde de hoje, do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes, e do secretário de Educação Superior Arnaldo Barbosa Júnior, com estudantes universitários indígenas e quilombolas.

Além de reabrir o sistema, a Secretaria de Educação Superior comprometeu-se a facilitar o diálogo com os reitores para que os estudantes que não forem contemplados com a bolsa permanência sejam priorizados no atendimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que é gerido diretamente pelas instituições.

Hoje (5), esses estudantes fizeram um ato em frente ao MEC em defesa da manutenção do Programa Bolsa Permanência. O programa não abre novas chamadas desde o ano passado, quando, em junho, foram ofertadas 2,5 mil novas vagas para o segundo semestre do ano.

O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas. O valor da bolsa é R$ 900. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

“A bolsa permanência é de total importância para os estudantes se manterem na universidade. Eles moram distante, em comunidades quilombolas ou em aldeias”, diz um dos coordenadores do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Marcley Pataxó, que é estudante de direito da Universidade Federal do Sul da Bahia.

“As comunidades entendem a importância da universidade para o fortalecimento da defesa dos direitos dos povos indígenas. Muitos dos nossos jovens são enviados às universidades para estudar, para se preparar, se capacitar e dar um retorno para a comunidade”, complementa.

Programa enfrenta problemas
O programa enfrenta problemas desde o ano passado. No início de 2018, deveriam ter sido abertas inscrições para os calouros daquele ano, mas isso foi feito apenas no segundo semestre. Neste ano, o processo se repetiu, não foram abertas novas vagas para aqueles que ingressaram nas universidades no começo do ano. Os pagamentos dos bolsistas antigos, de acordo com os estudantes, está mantido.

A aluna de estudos de gênero e diversidade da Universidade Federal da Bahia Juliana Tamiwere é uma das estudantes indígenas calouras que não conta com a bolsa permanência. Ela disse que este semestre precisou da ajuda de amigos, que oferecem lugar em casas próximas à universidade para que ela se hospede e não precise pagar passagem de ônibus para chegar ao campus. “É como se dissessem a universidade não é para você, porque não vou dar dinheiro para você estudar. É uma forma de limitar o nosso ingresso na universidade”, diz.

Presença nas universidades
A presença de estudantes indígenas, quilombolas e de estudantes de baixa renda nas universidades federais aumentou ao longo dos últimos anos, aumentando também a demanda por assistência estudantil para que esses alunos possam concluir os estudos com sucesso. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 70,2% dos estudantes são de baixa renda. As várias formas de assistência estudantil, incluindo a Bolsa Permanência, chegam a 30% dos alunos, estando portanto, segundo a Andifes, aquém da demanda.

Um dos fatores que possibilitou uma maior diversidade nas instituições federais foi a Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

De acordo com o levantamento da Andifes, o número de estudantes indígenas que vive em aldeias duplicou entre 2014 e 2018, passando a representar 0,4% dos estudantes das universidades federais, totalizando 4.672. Os indígenas não aldeados são 6.064, o equivalente a 0,5% dos estudantes.

Os estudantes negros quilombolas passaram de 0,5% dos estudantes nas universidades federais em 2014 para 0,9% em 2018, chegando a um total de 10.747 estudantes.

Agência Brasil
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Em declaração ao lado do presidente da Argentina, Maurício Macri, o presidente Jair Bolsonaro pediu "responsabilidade" e "razão" aos eleitores argentinos que vão às urnas em outubro deste ano para escolher seu próximo mandatário.

O brasileiro realiza nesta quinta uma viagem de Estado ao país vizinho, onde será recebido também por representantes do Judiciário e Legislativo local. É a primeira viagem de Bolsonaro a Buenos Aires desde que tomou posse. Em janeiro deste ano, Macri, candidato à reeleição, esteve em Brasília.

“Eu conclamo o povo argentino. Que Deus abençoe a todos eles, porque terão pela frente agora, no mês de outubro, eleições. E todos têm que ter, assim como no Brasil grande parte teve, muita responsabilidade, muita razão e menos emoção para decidir o futuro desse país maravilhoso que é a Argentina”, disse Bolsonaro.

“Então, que Deus abençoe o povo argentino nesse momento que se aproxima para que possa escolher o melhor, porque, dessa forma, teremos paz, prosperidade e alegria entre nossos povos”, afirmou o presidente.

Bolsonaro tem manifestado reiteradas vezes que apoia a reeleição de Macri. A principal chapa oponente é a composta pela ex-presidente Cristina Kirchner. O brasileiro costuma dizer que, se a chapa de Cristina vencer, a Argentina se tornará uma "nova Venezuela".

Cristina Kirchner anunciou em 18 de maio que disputará as eleições como candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Alberto Fernández, chefe de gabinete do ex-presidente Néstor Kirchner, marido de Cristina e que morreu em 2010.

Nesta quinta, Bolsonaro disse ainda que “toda a América do Sul está preocupada” com o suposto surgimento de novas venezuelas.

“Acho que toda a América do Sul está preocupada que não tenhamos novas venezuelas na região. Devemos nos preocupar e tomar decisões concretas nesse sentido, cada vez mais unindo nossos povos, buscando cada um seu potencial de forma emanada para que o progresso e a paz cada vez mais reine entre nós”, afirmou o presidente brasileiro.

G1
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Quem apoia Juan Guaidó como presidente da Venezuela é louco, afirmou Vladimir Putin, da Rússia, nesta quinta (6). O líder russo também disse que é neutro em relação ao venezuelano, e que Guaidó é um homem legal.

Uma intervenção militar norte-americana na Venezuela seria um desastre, e até mesmo os aliados dos EUA não apoiariam tal conduta, segundo o presidente da Rússia.

Em um fórum econômico em São Petersburgo, Putin disse que especialistas técnicos russos permanecem na Venezuela para prestar serviços de manutenção a equipamentos militares russos, o que, segundo ele, são obrigados a fazer por contrato.

Moscou não está construindo qualquer base militar especial na Venezuela, afirmou.

Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em uma rede social que o governo russo informou que a Rússia havia retirado a maioria de seu efetivo presente na Venezuela.

Os russos reconhecem Nicolás Maduro como presidente venezuelano, e não Juan Guaidó, como os Estados Unidos, o Brasil e outras nações.

Putin enviou militares e ajuda humanitária recentemente para demonstrar apoio ao chavismo.

Armas nucleares
Putin ameaçou, deixar expirar em 2021 um tratado de controle de armas nucleares estratégicas com os Estados Unidos, se os americanos não manifestarem vontade em prolongá-lo.

"Se ninguém quiser prolongar o acordo, então nós não o faremos", afirmou.

Segundo ele, até agora, ninguém negociou com eles. "O processo de discussões formais não foi lançado, enquanto o acordo expira em 2021", acrescentou.

Reuters
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O presidente da França, Emmanuel Macron, lembrou nesta quinta-feira (6) a Donald Trump, na presença deste, que os "EUA se tornam gigantes quando lutam pela liberdade dos outros".

No discurso de comemoração do 75º aniversário do Dia D no cemitério americano de Normandia, Macron pediu aos EUA que "renovem sua amizade com a França" e que sejam fiéis à promessa "de Normandia: não esquecer nunca que quando os povos livres se unem podem enfrentar todos os desafios".

As palavras do presidente francês foram carregadas de mensagens dirigidas a Trump, a quem cumprimentou efusivamente na chegada ao cemitério e a quem pediu para recuperar o caminho do multilateralismo que permitiu a libertação da Europa do jugo nazista.

"A vitória contra a barbárie teria sido impossível sem os Estados Unidos. E foi obtida graças a que as forças armadas estavam unidas", afirmou Macron em frente a quase 10 mil túmulos de soldados nesse cemitério, situado a alguns metros de Omaha Beach, uma das praias do desembarque e onde houve mais baixas aliadas.

Para o presidente francês, a grande "lição" de Colleville sur Mer, onde fica o cemitério, é que "liberdade e democracia são inseparáveis".

Macron começou seu discurso se dirigindo aos veteranos da Segunda Guerra Mundial que presenciaram o ato - dezenas deles presentes no Dia D - para assegurar-lhes que "a França não esquece".

"Sabemos o que devemos aos veteranos: a nossa liberdade. Em nome da nossa liberdade quero agradecer vocês", expressou Macron em uma frase em inglês, dentro de um discurso pronunciado em francês.

Macron, que condecorou com a Legião de Honra cinco desses veteranos americanos, caminhou depois com Trump - acompanhados ambos pelas suas esposas - até um mirante próximo de onde se pode observar a praia de Omaha Beach.

EFE
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Em audiência publica na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6), representantes Gol e da Azul afirmaram que proibir as empresas aéreas de cobrarem pelo despacho de bagagem vai aumentar o preço das passagens.

No final de maio, o Congresso Nacional aprovou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos, nos voos domésticos, dependendo do tamanho do avião.

Entidades do setor aéreo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já pediram que o presidente Jair Bolsonaro vete essa proposta.

Segundo Marcelo Bento, diretor da Azul, se o custo da mala voltar para a conta das empresas o preço da passagem vai subir e quem não precisa despachar vai pagar mais.

"A gente precisa ser transparente, o custo não some. Se incluir o preço da bagagem a passagem sobe, não existe mágica", disse o diretor da Azul.
Alberto Fajerman, assessor da Presidência da Gol, afirmou que se a franquia voltar, o que ocorrerá é que a oferta de passagens mais baratas - que não incluem bagagem - sumirá, e o preço médio das passagens vai subir.

O economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade, Guilherme Mendes Resende, também defendeu a manutenção da possibilidade das companhias de cobrarem pelo despacho da mala. Segundo ele, a medida beneficia quem não precisa despachar e contribui para melhorar o ambiente regulatório do Brasil.

Representantes da Latam também participaram da audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

Low cost
Durante a audiência, o representante da Gol também afirmou que não acredita que as empresas aéreas de baixo custo, as chamadas low cost, conseguirão ofertar voos mais baratos do que os que as empresas aéreas brasileiras ofertam.

Segundo ele, o setor no Brasil tem custos fixos altos, como combustível, e não tem margem para reduzir muito o preço das passagens.

"Não consigo imaginar como uma empresa nova que chega aqui vai conseguir ser mais econômica do que a gente. Temos o custo mais eficiente que podemos", disse.

Cobrança pela bagagem
A bagagem despachada começou a ser cobrada em 1º de junho de 2017. A regra prevê a gratuidade apenas para o transporte de bagagens de mão, levadas dentro do avião, de até 10 kg. Acima deste peso, as empresas são autorizadas a exigir que a mala seja despachada e a cobrar pelo transporte dela.

Antes, o transporte da bagagem de todos estava incluído no valor da passagem, mesmo de quem não despachasse as malas. O argumento usado pela Anac ao alterar a regra foi que isso onerava passageiros que viajavam apenas com mala de mão, por exemplo.

G1
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Em maio de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 13 capitais, conforme mostra resultado da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) em 17 cidades.

As quedas mais importantes foram observadas em Campo Grande (13,92%), Belo Horizonte (7,02%), Goiânia (-4,48%) e Rio de Janeiro (-4,39%). Os aumentos ocorreram em Florianópolis (1,17%), Aracaju (0,86%), Recife (0,20%) e Brasília (0,06%).

A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 507,07), seguida por Porto Alegre (R$ 496,13) e Rio de Janeiro (R$ 492,93). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 392,97) e João Pessoa (R$ 403,57).

Em 12 meses, entre maio de 2018 e o mesmo mês de 2019, todas as cidades pesquisadas acumularam alta, entre 6,49%, em Campo Grande, e 24,23% em Recife.

Nos primeiros cinco meses de 2019, todas as capitais tiveram alta acumulada, com destaque para Recife (22,69%), Vitória (20,07%) e Natal (18,94%). A menor alta foi registrada em Campo Grande (0,26%).

Com base na cesta mais cara que, em maio, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Diesse estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em maio de 2019, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.259,90, ou 4,27 vezes o mínimo de R$ 998,00. Em abril de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 4.385,75, ou 4,39 vezes o mínimo vigente. Já em maio de 2018, o valor necessário foi R$ 3.747,10, ou 3,93 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954,00.

Agência Brasil
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A produção de veículos no Brasil cresceu 29,9% em relação ao mesmo mês de 2018, segundo os resultados divulgados nesta quinta-feira (6) pela associação das fabricantes, a Anfavea. Quando comparado ao mês anterior, abril, o crescimento foi de 3,1%.

Durante o último mês, foram produzidos 275,7 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, contra 267,6 mil de abril. Em maio de 2018 foram 212,3 mil.

"Parte desse crescimento [da produção] foi porque a base de maio passado foi afetada pela greve dos caminhoneiros", explicou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. Na época, as indústrias ficaram, em média, 8 dias paradas.

Apesar da crise na Argentina, que afeta diretamente a indústria brasileira, as exportações também registraram aumento em relação ao mês anterior, de 20,7%, mas caíram 30,7% quando comparadas com maio de 2018.

"Em maio, o setor teve um momento bom para a exportação, apesar da Argentina. Foi impulsionado por México e Colômbia", afirmou Luiz Carlos. No entanto, a entidade já admite rever as previsões de 2019 por influência do desempenho do país vizinho.

Caminhões continuam crescendo
Após passar por uma crise em 2015, o mercado de caminhões mostra plena recuperação mês a mês. Em maio, o crescimento em relação a 2018 foi de 51,3% - de 7,4 mil para 11,2 mil unidades. De abril para maio, a subida foi de 19,3%.

O número atual é o melhor desde novembro de 2014, quando foram produzidos 11.778.

Previsões para 2019
De acordo com a Anfavea, a previsão é de que 3,14 milhões de veículos sejam produzidos no Brasil em 2019, representando uma alta de 9% em relação ao resultado de 2018. Já as exportações prometem fechar o ano com queda de 6,2% quando comparadas com o ano passado - 590 mil veículos, contra 629 mil de 2018.

Contudo, Luiz Carlos Moraes reforça a revisão dos números. "Vamos revisar a exportação e isso vai afetar a produção total também", disse.

Menos empregos
O número de trabalhadores na indústria caiu em maio em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, as fabricantes de autoveículos (carros, comerciais leves, caminhões e ônibus) mantiveram 110.249 empregados, contra 113.349 em 2018. A queda foi de 2,7%. Em relação a abril deste ano, o número caiu 0,2%.

G1
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O dólar opera em queda nesta quinta-feira (6), com investidores acompanhando desdobramentos de questões comerciais no exterior e de olho nas negociações entre o Executivo e o Congresso em torno da aprovação de reformas.

Às 14h37, a moeda norte-americana caía 0,51%, vendida a R$ 3,8745. Na mínima, o dólar chegou a R$ 3,8571 e na máxima, a R$ 3,8839.

No dia anterior, a moeda norte-americana subiu 0,98%%, vendida a R$ 3,8943. No ano, o dólar acumula alta de 0,52% sobre o real.

O BC realiza nesta sessão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de US$ 10,089 bilhões.

G1
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Quatro pessoas foram presas durante duas operações das polícias Militar e Civil nas cidades de Arara e Dona Inês, no Brejo da Paraíba. De acordo com o delegado seccional da Polícia Civil, Luciano Soares, os presos são suspeitos de envolvimento em homicídios, tráfico de droga e assaltos na região.

Conforme Luciano Soares, na cidade de Arara foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Durante a ação, a polícia encontrou dois homens com drogas e dois revólveres calibre 38. Ainda segundo o delegado, eles são suspeitos de envolvimento em homicídios e tráfico de droga.

A outra operação aconteceu na cidade de Dona Inês. Durante a ação, mais duas pessoas foram presas com armas. Com eles, a polícia apreendeu ainda munições e roupas camufladas, que seriam utilizadas para a prática de crimes na região.

Ainda de acordo com o delegado, os presos na cidade de Dona Inês são suspeitos de integrarem uma quadrilha criminosa responsável por assaltos nas zonas rurais do município e da cidade de Belém, na mesma região.

Os dois suspeitos presos durante a operação em Arara foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Solânea. Já a dupla presa na cidade de Dona Inês foi levada para a Central de Polícia Civil de Guarabira, onde permanece à disposição de Justiça.

G1 PB
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