O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários.

O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa.

"A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento", diz Cosmo. "Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa."

Por sua parte, a professora do departamento de Psicologia Educacional da Unicamp, Ana Aragão, acredita que o veto vai na contramão de tendências internacionais para educação.

"As boas escolas particulares já têm psicólogo há muitos anos. Esta é uma discussão muito antiga: quando eu saí da faculdade, em 1981, eu já fazia parte de um grupo de pessoas que brigava muito para ter psicólogos inseridos de maneira multidisciplinar no ambiente escolar", diz Aragão.

A psicóloga explica que existe um preconceito comum de que este profissional está nas instituições de ensino para realizar um atendimento de psicoterapia, o que não é verdade. Ela ressalta que este tipo de trabalho acontece em centros de saúde.

"Esse projeto de lei não propõe que o profissional de psicologia trabalhe com consultas, mas com políticas escolares, de maneira universal", disse Aragão. "Foi uma batalha enorme para conseguir aprovar uma legislação assim e aí o presidente simplesmente veta um texto sobre um tema que ele provavelmente não conhece e que já foi votado em plenário e discutido longamente pela sociedade."

Projeto de lei
Se fosse sancionada pelo presidente, a lei daria prazo de um ano para as escolas públicas incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para o ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O projeto determinava ainda que as equipes multiprofissionais deveriam "desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar".

O trabalho das equipes deveria "considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino," segundo a proposta.

O texto final foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no plenário. Ela emitiu parecer pela aprovação do texto, exceto a de um artigo que estabelecia que estudantes com "necessidades específicas" seriam atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apoio ao projeto
A proposta, aprovada pela Câmara, mas vetada pelo presidente, contava com apoio de entidades do setor de educação e psicologia. Um manifesto favorável ao projeto foi assinado em setembro pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).

A carta conjunta destaca a importância da psicologia nas escolas para beneficiar a relação entre professores e estudantes e promover o respeito à saúde mental como alternativa a violência e ao preconceito nas escolas.

O CFP chegou a organizar audiências com líderes da Câmara dos Deputados para defender a importância do projeto para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, no início de setembro. Após a articulação o projeto de lei ganhou requerimento de urgência na Câmara.

G1
Portal Santo André em Foco

Manifestantes realizam uma greve nacional e tem entrado em confronto com forças de segurança em diferentes pontos do Equador nesta quarta-feira (9), enquanto o presidente Lenín Moreno se recusa a renunciar ou revogar as medidas de austeridade que desencadearam os piores tumultos em uma década.

Não há trânsito nas ruas e os negócios fecharam cedo em Quito e outras cidades durante a paralisação. As forças de segurança dispararam gás lacrimogêneo para dispersar centenas de manifestantes que marchavam perto do palácio presidencial no centro da capital Quito.

Manifestações violentas começaram por todo o país de 17 milhões de habitantes quando Moreno cortou os subsídios dos combustíveis, parte de um pacote de medidas alinhado a um empréstimo de US$ 4,2 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Há dias os manifestantes marcham e montam barricadas nas ruas com pneus em chamas. Jovens mascarados lançaram pedras contra as forças de segurança, que reagiram com gás lacrimogêneo e canhões de água.

As autoridades prenderam quase 700 pessoas em uma semana de distúrbios, e dezenas de policiais ficaram feridos.

"O que o governo tem feito é recompensar os grandes bancos, os capitalistas, e punir os equatorianos pobres", disse Mesias Tatamuez, líder do sindicato coletivo Frente Unida dos Trabalhadores.

O Conaie, principal grupo indígena que levou cerca de 6 mil membros de áreas vizinhas de Quito à capital, disse que o governo Moreno está se comportando como uma "ditadura militar" ao declarar um estado de emergência e estabelecer um toque de recolher noturno.

Barricadas
Manifestantes voltaram a montar barricadas com escombros nas ruas na manhã desta quarta-feira, e as próprias forças de segurança interditaram uma grande ponte na cidade litorânea de Guayaquil para impedir protestos.

Moreno, de 66 anos, que sucedeu o líder de esquerda Rafael Correa em 2017, transferiu o governo para Guayaquil, onde tem havido menos tumultos do que em Quito.

"Não sei por que deveria se estou tomando as decisões certas", disse o presidente na noite de terça-feira, argumentando que a grande dívida e o déficit fiscal do país exigem reformas que apertem o cinto.

Moreno também acusa seu antecessor, Rafael Correa (hoje em autoexílio na Bélgica), de orquestrar um "golpe".

Em discurso na noite de segunda, o atual presidente firmou que os protestos não são "uma manifestação de descontentamento social em decorrência de uma decisão do governo".

"Os saques, vandalismo e violência que vimos mostram que há uma motivação política organizada para desestabilizar o governo, romper a ordem constitucional e democrática", afirmou, agregando que Correa (seu antecessor e mentor político, antes de virar rival) e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, estão por trás desses "plano de desestabilização".

Em Bruxelas, Correa afirmou se tratar de uma "mentira". "(É absurdo) dizer que sou tão poderoso que com um iPhone em Bruxelas eu poderia liderar os protestos", declarou à Reuters. "A realidade é que as pessoas não aguentavam mais", em referência às medidas de austeridade implementadas por Moreno com apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Correa também afirmou que "se necessário, voltarei (ao Equador). Eu teria de ser candidato a algo, por exemplo, a vice-presidente".

Nesta terça-feira, o governo equatoriano afirmou estar aberto à mediação internacional, pela ONU ou pela Igreja Católica, para pacificar o país.

G1
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O governo brasileiro publicou nesta quarta-feira (9) portaria que regulamenta a concessão de vistos temporários e autorização de residência para pessoas afetadas pela Guerra da Síria.

Segundo os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e da Segurança Pública, os solicitantes deverão procurar autoridades consulares brasileiras em cinco localidades no Oriente Médio. Lá, eles podem obter um visto que dá direito à entrada no Brasil por razões humanitárias (confira quais cidades e quais condições mais abaixo).

Uma vez no Brasil, o solicitante tem 90 dias para se registrar na Polícia Federal para obter autorização de residência. Com esse registro, ele poderá tirar CPF, carteira de trabalho e ter acesso aos serviços públicos no Brasil.

Caso o imigrante queira estender o documento por tempo indeterminado, ele também deverá fazer solicitação à PF desde que não apresente registros criminais e comprove ter meios de subsistência.

Para solicitar o visto, as pessoas afetadas pelo conflito na Síria poderão procurar consulados do Brasil nas seguintes cidades:

• Beirute (Líbano)
• Amã (Jordânia)
• Cairo (Egito)
• Istambul (Turquia)
• Ancara (Turquia)

Ao consulado, o solicitante deverá entregar os seguintes documentos:

• Documento de viagem válido
• Certificado internacional de vacinação
• Formulário de solicitação de visto preenchido
• Comprovante de meio de transporte de entrada no Brasil
• Atestado de antecedentes criminais ou declaração de ausência de antecedentes

Visto humanitário é diferente de refúgio
Vistos por razões humanitárias – como os regulamentados pela portaria desta quarta-feira – dão ao estrangeiro um status diferente do refugiado. A condição do refúgio é concedida a pessoas que estão sob perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou que estejam em países com grave e generalizada violação aos direitos humanos.

O dado mais recente do Ministério da Justiça aponta que em 2019 foram feitas 47 solicitações do reconhecimento da condição de refugiados por sírios – declaração que é diferente da autorização de residência.

Além disso, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os sírios representaram e, 2018 a nacionalidade com o maior número de refugiados no mundo: cerca de 6,7 milhões no fim de 2018 – 400 mil a mais do que o registrado em 2017.

Desde 2011, a Síria vive uma guerra civil que devastou o país e forçou a saída de milhões de pessoas. As imagens do fluxo migratório pelo Mediterrâneo e pela Europa levantaram debates sobre políticas de acolhimento dentro dos países, principalmente aqueles integrantes da União Europeia.

G1
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Duas pessoas foram mortas em um tiroteio na cidade de Halle, no leste da Alemanha, nesta quarta-feira (9). Um suspeito foi preso.

Imagens da pessoa que teria cometido o crime, vestindo roupa de combate – inclusive com um capacete – foram transmitidas pelas TVs do país.

Os tiros foram dados perto de uma sinagoga, de acordo com a mídia local. Uma granada foi jogada em um cemitério judaico, segundo o jornal “Bild”.

Uma testemunha afirmou que também foram disparados tiros em um restaurante que vende kebabs, um prato típico do Oriente Médio.

O ministro do interior da Alemanha, Horst Seehofer, afirmou que o ataque provavelmente teve motivações antissemitas. "Com base nas informações que temos, devemos pressupor que isso foi, no mínimo, um ataque antissemita."

A violência acontece durante o Yom Kippur, um dos dias mais sagrados do calendário judeu, quando eles fazem jejum durante 25 horas.

A TV local MDR mostrou um homem disparando tiros em uma rua, atrás de um carro.

“Nossas forças detiveram uma pessoa”, disse a polícia local em uma rede social. “Por favor, no entanto, permaneçam vigilantes”, diz o texto.

Tiros também foram ouvidos em um subúrbio da cidade de Halle. A polícia não confirmou imediatamente a associação entre os tiros e a granada a alvos judeus.

Antissemitismo na Alemanha
Antissemitismo é um tema sensível na Alemanha, que, na Segunda Guerra, foi responsável pelo genocídio de 6 milhões de judeus durante o holocausto nazista.

Apesar do processo de desnazificação no pós-guerra, o medo de uma ressurgência do antissemitismo nunca desapareceu –há ameaças de neonazistas de extrema direita ou de imigrantes muçulmanos.

Ataques ocasionais no passado foram desde grafites da suástica nazista em túmulos a ataques com bombas caseiras em sinagogas e até mesmo assassinatos.

G1
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A produção de motocicletas em setembro chegou a 92.894 unidades, 15,1% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro foram produzidas 836.450 unidades, o que corresponde a uma alta de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, de 777.779 unidades. Em relação a agosto, houve recuo de 19%, com a produção de 114.738 unidades. Os dados forma divulgados, hoje (9), pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo o balanço mensal da entidade, as vendas paras as concessionárias totalizaram 95.282 unidades, resultando em um aumento de 24,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, de 76.695 unidades, e queda de 9% na comparação com agosto, de 104.649 unidades. No acumulado do ano foram vendidas 816.064 motocicletas no atacado, volume 14,7% superior ao mesmo período de 2018, com 711.644 unidades.

Os dados mostram ainda que na comparação com setembro do ano passado houve alta de 18,4% no número de motocicletas licenciadas, chegando a 87.719, na comparação com agosto que foi de 88.625 unidades, houve queda de 1%. Segundo a análise dos dados do Renavam, no acumulado do ano foram emplacadas 796.426 motocicletas no país, 14,4% a mais do que as 695.928 unidades licenciadas no mesmo período do ano passado.

As exportações em setembro atingiram as 2.390 unidades, o que mostra uma queda de 28,4% na comparação com o mesmo mês de 2018, de 3.336 unidades, e de 33% em relação a agosto que foi de 3.566 unidades. No acumulado de 2019, o volume exportado foi de 29.136 unidades, representando uma queda de 49% na comparação com o mesmo período de 2018, de 57.131 unidades.

Crédito
De acordo com o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a oferta de crédito é o principal motivo para o crescimento dos números do setor, que, aliado às taxas de juros mais atraentes, incentiva os proprietários a trocarem as motocicletas por modelos mais novos e zero quilômetro.

“O que se observa é a motocicleta sendo utilizada cada vez mais como alternativa para a mobilidade flexível, econômica e eficiente nas cidades brasileiras, além de possibilitar a geração de renda para seu condutor”, disse.

Para Fermanian, o mercado deve se manter aquecido nos próximos meses devido ao pagamento do 13º salário e a chegada do verão, além do lançamento de novos modelos durante do Salão Duas Rodas, que acontece em novembro na capital paulista.

“O salão é o principal evento do setor de duas rodas e costuma receber mais de 200 mil visitantes, atraindo compradores entusiastas, que sempre aguardam pelas novidades e querem experimentar e adquirir uma motocicleta nova”, ressaltou o presidente da Abraciclo.

Pelas projeções da Abraciclo, a produção de motocicletas deve ser de 1.100.000 unidades em 2019, o que representa uma alta de 6,1% na comparação com o volume de 2018, de 1.036.788 unidades.

Agência Brasil
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O dólar passou a operar em alta nesta quarta-feira (9), apesar da sessão mais positiva no cenário externo diante de algum alívio acerca das negociações comerciais entre EUA e China, e em meio a apostas de continuidade dos cortes de juros pelo Banco Central após deflação no Brasil em setembro.

Às 15h27, a moeda norte-americana subia 0,10%, vendida a R$ 4,0952.

No dia anterior, o dólar caiu 0,3%, vendida a R$ 4,091. No mês, o dólar tem queda acumulada de 1,55%, mas no ano há alta de 5,6%.

Para Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, o fator externo positivo ainda pesava, apesar de ainda existir muita incerteza acerca das negociações comerciais. "A tendência ainda é positiva, mas tudo pode mudar ao longo da sessão", afirmou à Reuters.

As expectativas de um acordo entre China e EUA se elevaram depois de notícia afirmando que o país asiático ainda está aberto para fechar um acordo parcial com Washington, apesar da recente lista de sanções a empresas de tecnologia chinesas.

O vice-premiê chinês, Liu He, chegará esta semana a Washington para negociações comerciais de alto nível. Ele vai se encontrar com o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, e com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, na quinta-feira.

Na cena doméstica, o país registrou deflação em setembro pela primeira vez em 10 meses, no resultado mais fraco para o IPCA no mês em 21 anos e indo abaixo de 3% no acumulado em 12 meses.

Segundo Campos Neto, o dado reforça a posição do Banco Central de dar continuidade aos cortes da Selic, reduzindo o diferencial de taxa do Brasil em relação ao restante do mundo, o que desestimula alocação de capital para a renda fixa ou operações de carry trade (arbitragem com taxas de juros).

"Isso acaba reduzindo a queda do dólar contra o real, mesmo com a cena externa mais positiva", afirmou Campos Neto à Reuters.

Nesta sessão, o BC vendeu nesta quarta todo os US$ 525 milhões em moeda spot ofertados, e 10.500 contratos de swap cambial reverso (oferta de 10.500 contratos).

G1
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, recuou 0,04% em setembro, influenciado principalmente pela queda nos preços de alimentos, segundo divulgou nesta quarta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se do menor resultado para um mês de setembro desde 1998, quando o IPCA ficou em -0,22%, e da primeira deflação desde novembro do ano passado (-0,21%). Em setembro de 2018, a taxa foi de 0,48%.

Com o resultado, o índice acumula alta de 2,49% no ano, também o menor resultado desde 1998 para os 9 primeiros meses do ano – favorecido pela queda dos preços dos alimentos em 2019 e pela fraqueza da economia, que dificulta os reajustes em meio a uma demanda ainda fraca.

Em 12 meses, o IPCA desacelerou para 2,89%, ante os 3,43% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, ficando ainda mais abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano, o que reforça as apostas do mercado de novos cortes na taxa básica de juros, atualmente em 5,5% ao ano.

É a primeira vez desde maio de 2018 que o índice fica abaixo de 3% no acumulado em 12 meses.

Alimentos puxam queda do IPCA
Na passagem de agosto para setembro, houve deflação em 3 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE.

A queda do IPCA foi puxada principalmente pela redução de 0,43% nos preços dos alimentos e bebidas, que caíram pelo segundo mês seguido. O grupo foi o maior responsável pela deflação em setembro, com impacto de -0,11 ponto percentual no índice geral.

Entre os itens que ficaram mais baratos, destaque para alimentação no domicílio (-0,70%), tomate (-16,17%), batata-inglesa (-8,42%), cebola (-9,89%) e frutas (-1,79%). Já o subitem "alimentação fora de casa" desacelerou de 0,53% em agosto para 0,04% em setembro, com o preço da refeição registrando queda de 0,06%.

"Essa deflação pode ser explicada, principalmente, pelo comportamento de dois grupos: o primeiro deles é o de alimentação e bebidas, já que tivemos quedas expressivas em alguns itens alimentícios, como a batata, a cebola e o tomate, que caiu mais de 16% e foi o principal impacto negativo no índice do mês; e além disso tivemos outro grupo que acabou influenciando esse resultado que foi o grupo de artigos de residência, que caiu 0,76%, influenciado pelos preços de eletrodomésticos e equipamentos e também de TV e informática", destacou Pedro Kislanov da Costa, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços.

Já do lado das altas, o destaque ficou com Saúde e cuidados pessoais (0,58%), pressionado pelo aumento dos planos de saúde (0,57%).

Veja a inflação de setembro por grupos e o impacto de cada um no índice geral:

• Alimentação e Bebidas: -0,43% (-0,11 ponto percentual)
• Habitação: 0,02% (0 p.p.)
• Artigos de Residência: -0,76% (-0,03 p.p.)
• Vestuário: 0,27% (0,02 p.p.)
• Transportes: zero (0 p.p.)
• Saúde e Cuidados Pessoais: 0,58% (0,7 p.p.)
• Despesas Pessoais: 0,04% (0,01 p.p.)
• Educação: 0,04% (0 p.p.)
• Comunicação: -0,01% (0 p.p.)

Demanda fraca
O grupo "artigos de residência" teve deflação de 0,76%, com destaque para a queda nos preços de eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e itens de TV, som e informática (-0,90%).

Após o resultado de 1,19% em agosto, o grupo "habitação" teve alta de apenas 0,02% em setembro. "Na tarifas monitoradas, uma queda expressiva foi registrada principalmente por causa dos índices de água e esgoto e da energia elétrica", destacou o pesquisador.

O preço médio da energia elétrica, por exemplo, ficou estável na comparação com o mês anterior, principalmente em virtude da manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que adiciona R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos na conta de luz.

"No setor de serviços a gente nota que tem ficado em um patamar baixo, a gente passou de 0,07% em agosto para 0,04% em setembro. Porque ele responde a questões de demanda e a gente nota uma economia ainda em recuperação de forma lenta, gradual, com uma retomada dos empregos, mas principalmente na informalidade", observou Costa.

Já o preço dos transportes ficou estável na passagem de agosto para setembro. Nesse grupo, os combustíveis subiram 0,12%, puxados pelas altas do etanol (0,46%) e do óleo diesel (2,56%). Já a gasolina (-0,04%) teve leve menos intensa que a do mês anterior (-0,45%).

O pesquisador destacou que os reajustes anunciados recentemente pela Petrobras nos preços dos combustíveis, "pode impactar o índice de outubro"

Veja a inflação de setembro por grupos e o impacto de cada um no índice geral:

• Alimentação e Bebidas: -0,43% (-0,11 ponto percentual)
• Habitação: 0,02% (0 p.p.)
• Artigos de Residência: -0,76% (-0,03 p.p.)
• Vestuário: 0,27% (0,02 p.p.)
• Transportes: zero (0 p.p.)
• Saúde e Cuidados Pessoais: 0,58% (0,7 p.p.)
• Despesas Pessoais: 0,04% (0,01 p.p.)
• Educação: 0,04% (0 p.p.)
• Comunicação: -0,01% (0 p.p.)

Demanda fraca
O grupo "artigos de residência" teve deflação de 0,76%, com destaque para a queda nos preços de eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e itens de TV, som e informática (-0,90%).

Após o resultado de 1,19% em agosto, o grupo "habitação" teve alta de apenas 0,02% em setembro. "Na tarifas monitoradas, uma queda expressiva foi registrada principalmente por causa dos índices de água e esgoto e da energia elétrica", destacou o pesquisador.

O preço médio da energia elétrica, por exemplo, ficou estável na comparação com o mês anterior, principalmente em virtude da manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que adiciona R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos na conta de luz.

"No setor de serviços a gente nota que tem ficado em um patamar baixo, a gente passou de 0,07% em agosto para 0,04% em setembro. Porque ele responde a questões de demanda e a gente nota uma economia ainda em recuperação de forma lenta, gradual, com uma retomada dos empregos, mas principalmente na informalidade", observou Costa.

Já o preço dos transportes ficou estável na passagem de agosto para setembro. Nesse grupo, os combustíveis subiram 0,12%, puxados pelas altas do etanol (0,46%) e do óleo diesel (2,56%). Já a gasolina (-0,04%) teve leve menos intensa que a do mês anterior (-0,45%).

O pesquisador destacou que os reajustes anunciados recentemente pela Petrobras nos preços dos combustíveis, "pode impactar o índice de outubro"

G1
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Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da impressão digital no momento do saque. Para quem tem cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para esse modelo, que permite a retirada de parte do saldo a cada aniversário, poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar essa opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem fizer a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

O secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso na manhã desta quarta-feira (9) em uma nova fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recurso públicos da saúde. O objetivo desta fase, a quinta, é cumprir 28 mandados, sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados. O diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso por volta das 7h30.

O G1 tenta entrar em contato com os advogados dos investigados, mas as ligações não foram atendidas. No início da tarde foi informado que o secretário executivo de turismo da Paraíba, Ivan Burity, pediu exoneração do cargo.

A Operação Calvário visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Na Paraíba, os mandados de prisão emitidos pelo desembargador-relator Ricardo Vital de Almeida foram contra Ivan Burity de Almeida, secretário de turismo da Paraíba; e Eduardo Simões Coutinho, diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape.

Ao todo, são cumpridos 28 mandados judiciais em cinco estados: três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão.

• Na Paraíba: Dois de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão
• No Rio de Janeiro: quatro de busca e apreensão
• Em São Paulo: três de busca e apreensão
• No Paraná: cinco de busca e apreensão
• Em Alagoas: um de prisão e um de busca e apreensão

Esta fase também tem como alvo o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e do ex-executivo da pasta José Arthur Viana Teixeira de Araújo. Ambos foram alvos de mandados de busca e apreensão. Eles são investigados por suspeitas de inexigibilidade de licitações nos contratos apurados pelo MPPB.

No âmbito da Saúde, também é alvo de busca e apreensão o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), Organização Social que gerencia o Hospital Metropolitano de Santa Rita e o Hospital Geral de Mamanguape. A instituição foi denunciada na primeira etapa da operação.

A quinta fase da Operação Calvário na Paraíba é realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na Paraíba, a operação acontece simultaneamente em João Pessoa, Santa Rita e Mataraca.

O que a operação investiga
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A ex-secretária de administração da Paraíba chegou a ser presa e fez acordo de delação onde contou como supostamente funcionava o esquema.

A estimativa, no entanto, é inferior ao valor real do dano causado ao patrimônio público, já que só foram computadas as despesas da CVB-RS com uma pequena parcela de fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do município e do Rio de Janeiro, não alcançando os desvios de recursos públicos decorrentes da atuação da organização criminosa na Paraíba, que vem conseguindo centenas de milhões de reais desde o ano de 2011.

Ex-assessor flagrado com dinheiro caixas de vinho
No dia 1º de fevereiro de 2019, o ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes, foi preso na cidade de Itabaiana, na Paraíba. Uma reportagem do Fantástico mostrou Leandro sendo flagrado com um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho. Este dinheiro teria sido usado para pagar fornecedores de campanha.

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro era para a campanha eleitoral de 2018. Ele foi solto no início de março, após assinar um acordo de delação.

Segundo o Gaeco, a delação de Leandro Nunes levou as investigações da Calvário até o secretário de Turismo. Ivan Burity é apontado como o recebedor de propinas e a influência dele acontecia em contratos da saúde e da educação.

Na delação, Leandro narrou que em junho de 2014, teria transportado R$ 1,2 milhão trazido de uma cidade que ele não informou. De posse desse dinheiro, cerca de R$ 300 mil teria sido destinada ao ex-deputado federal e então vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia, falecido em 2018.

O que dizem os investigados
Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep): A assessoria de imprensa do Ipcep informou as 9h40 que tomou ciência da notícia, mas em nota, enviada às 10h40, disse que só vai se manifestar após o acesso ao processo.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Um grupo com quatro homens foram presos em flagrante nesta terça-feira (8), suspeitos de arremessar drogas para o presídio do Serrotão, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

A Polícia Militar fazia rondas nas proximidades do local quando foi acionada por um agente penitenciário, que estava em um das guaritas do local. Ele teria visto os suspeitos em cima de um caminhão jogando o material para o interior do presídio.

No veículo, foram encontradas cerca de 300 gramas de maconha e 100 gramas de crack. Os quatro homens presos e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande.

G1 PB
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