Sem novas mudanças no radar, o Senado se prepara para concluir a reforma da Previdência nesta semana. A votação da proposta em segundo turno no plenário está marcada para esta terça-feira, 22, e pode se alongar até amanhã. O texto que será votado prevê uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no dia 1.º, com um placar de 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para o segundo turno, o governo precisa de 49 votos. Desde que a medida chegou ao Senado, os parlamentares retiraram trechos do texto acumulando uma desidratação de R$ 133 bilhões na economia de uma década. Senadores ouvidos pela reportagem afirmam que as mudanças já chegaram ao “limite”.

“Não acredito mais (em alterações) porque acho que, entre o relatório do Tasso Jereissati (relator no Senado) e a aprovação do primeiro turno, todas as mudanças possíveis foram construídas”, disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O Senado manteve no primeiro turno o “coração” da proposta que inclui a fixação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para os trabalhadores que vão entrar no mercado assim que a PEC for promulgada.

Estadão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência. Só no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, foram mais de 2 mil telefonemas e 4,5 mil e-mails na semana passada.

O Estado apurou que os órgãos de segurança e setores de inteligência do governo monitoram a questão, tanto nas redes quanto nas estradas, e produzem relatórios para analisar o que é “bravata” e o que pode ganhar algum tipo de força. De acordo com a assessoria do STF, as ameaças “que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes”, que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte.

Para impedir nova derrota da Lava Jato no STF, o grupo Vem Pra Rua mobilizou seguidores nas redes sociais para convencer Barroso e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia – os quatro são favoráveis à execução antecipada de pena – a pedirem vista (mais tempo para análise) e, dessa forma, interromper o julgamento. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da operação.

“Qual ministro terá coragem de pedir vista e impedir o fim da prisão após condenação em segunda instância?”, diz convocação do movimento, que divulgou na internet relação dos telefones e e-mails de cada um dos gabinetes. Cem mil usuários já acessaram a lista, segundo o grupo.

O plenário da Corte retoma amanhã o julgamento de três ações, com a expectativa de rever o atual entendimento, favorável à prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas defendeu no Twitter o “grande esforço para combater a corrupção” e alertou para os riscos de “convulsão social”. No ano passado, um tuíte dele na véspera do julgamento de um habeas corpus de Lula foi interpretado como intimidação. Agora, a nova postagem é vista na Corte como um “gesto isolado”.

Ameaças. O recado mais estridente direcionado ao STF vem de grupos isolados de caminhoneiros, que divulgaram em redes sociais vídeos com mensagens contra os integrantes da Corte. “Se vocês soltarem tudo que é ladrão, principalmente o maior de todos eles, que é o Lula, vocês vão ver a maior paralisação que este País já teve. E quando os caminhoneiros param, o Brasil para. Fica esperto, Toffoli”, diz um caminhoneiro identificado como “Marcão”.

“Já viram caminhão subindo rampa? Vocês querem soltar bandido para benefício próprio de vocês. Chega! Ou vocês trabalham direito ou vão ver o que vai acontecer. Isso não é um recado, não. É uma promessa”, diz outro caminhoneiro.

Os vídeos circularam entre integrantes da Corte, que relativizam as declarações. “Tem de minimizar, porque essa decisão atinge um número baixo de pessoas”, disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento pode beneficiar 4.895 presos.

Ativistas. A paralisação de caminhoneiros é encabeçada por Ramiro Cruz Jr, representante da União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Cargas (Unatrans). Filiado ao PSL, ele foi candidato a deputado federal, não se elegeu, mas mantém contato com assessores do presidente e com Bolsonaro, com quem chegou a se reunir em abril.

“Quanto mais deixar o STF correr solto, soltando bandido por atacado, promovendo o errado e condenando o certo, mais a reação da economia tarda e mais difícil fica (o governo Bolsonaro) continuar de pé. Estamos promovendo uma paralisação pela nossa sobrevivência como sociedade”, disse Ramiro ao Estado.

Um dos líderes da greve de caminhoneiros em 2018, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop), Wallace Landim, o “Chorão”, não é a favor de misturar a pauta política com as reivindicações da categoria. “A questão de paralisar a categoria toda para reivindicar uma pauta de STF eu não faço isso. Se precisar mobilizar para pauta da categoria, sou o primeiro a chamar. Pauta que não é da categoria eu não me envolvo”, afirmou.

‘Solução intermediária’ é criticada
Ministros do STF e do STJ criticam nos bastidores a possibilidade de adoção de uma “solução intermediária” no julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do STF, Dias Toffoli, já defendeu em duas ocasiões a tese de que deveria caber a execução de pena já após decisão do STJ, mas a interlocutores sinalizou que pode mudar de ideia.

O ministro Gilmar Mendes, que já defendeu a “solução intermediária” do STJ, avisou que vai mudar de entendimento e acompanhar os colegas que defendem a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”).

Para o relator das três ações sobre o tema, ministro Marco Aurélio Mello, a possibilidade de prisão após terceira instância é uma “meia sola constitucional”. Marco Aurélio é a favor da execução da pena após o esgotamento de todos os recursos. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski, também destacam o princípio da presunção da inocência ao defender a posição de que um réu deve ter o direito de aguardar em liberdade até uma decisão definitiva da Justiça.

O tema divide ministros do STJ ouvidos pelo Estado nos últimos dias. Apenas um deles diz aprovar a “solução intermediária” de prisão após terceira instância. Para ele, um entendimento do Supremo nesse sentido valorizaria “bem mais” o STJ.

Outro ministro, porém, chamou de “absurda” a tese de Toffoli, sob a alegação de que esse entendimento “não tem qualquer base técnica, constitucional ou teórica”, sendo “mero achismo”.

Pesquisa coordenada e divulgada no ano passado pelo ministro Rogerio Schietti, do STJ, mostrou que é reduzido o índice de absolvição pela Corte de réus que já foram condenados em segunda instância.

Ao analisar cerca de 69 mil decisões de ministros e das duas Turmas do STJ especializadas em direito criminal, o levantamento mostrou que em apenas 0,62% dos casos houve absolvição e que em 1,02% dos processos a prisão foi substituída por uma pena alternativa, como perda de bens ou prestação de serviço à comunidade.

Estadão
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o embaixador do Brasil em Washington deverá ser Nestor Foster , caso Eduardo Bolsonaro desista do posto nos Estados Unidos para liderar o PSL no Brasil.

— Eduardo desistindo de ter o seu nome enviado ao Senado, diante da importância de liderar o partido, Foster é um bom nome para ser consolidado — afirmou o presidente pouco antes de partir para a cerimônia de entronização do novo imperador Naruhito, no Japão.

Bolsonaro fez questão de destacar que a decisão final é de Eduardo e deixou dúvidas sobre sua preferência.

— Sua vivencia de mundo para mim faz a diferença dentro do Parlamento, mas a decisão é dele — afirmou.

Foster, atualmente embaixador interino em Washington, é amigo pessoal do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , e foi quem aproximou o chanceler do escritor Olavo de Carvalho , guru intelectual do bolsonarismo.

Bolsonaro informou também que vai mudar o embaixador em Israel , que, segundo o presidente, já está há um bom tempo no país. A ideia é enviar um embaixador para estreitar as relações na área de inovação agrícola . O presidente diz ter planos de enviar jovens brasileiros para aprender tecnologias agrícolas israelenses.

O Globo
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A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou que o Palácio do Planalto tem um puxadinho familiar para abrigar os três filhos de Jair Bolsonaro e que nunca houve tanta influência de uma família no poder quanto na atual presidência .

- Muitas vezes eu disse ao presidente: "Me ajude a te ajudar". Fazer puxadinho do Palácio do Planalto familiar não vai funcionar, isso não é bom para ninguém. Nunca houve tanta interferência de família dentro de um poder, nem na época do Sarney. Isso é perigoso para o país - afirmou a deputada, retirada da liderança do PSL , em entrevista nesta segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura.

De aliada e líder da tropa bolsonarista desde antes das eleições, Joice virou desafeto ao trocar farpas com os filhos de Bolsonaro nas redes socais. Na entrevista, a deputada criticou que Carlos, Eduardo e Flávio Boslonaro influenciam nas decisões do presidente a ponto de colocar em risco o mandato do pai e que "em todas as crises que aconteceram entre executivo e legislativo havia participação direta ou indireta dos meninos".

- Nessa mania de transformar os aliados em inimigos, o presidente pode acabar ficando sozinho - alertou ela, acrescentando que os filhos do presidente deveriam ficar "mais quietos e restritos".

A deputada afirmou, porém, que "errou" ao cair nas provocações nas redes sociais. E afirmou que "não ajuda o Brasil quando desce ao nível da molecada".

- Perdi a paciência. Não tenho sangue de barata. Ele jogou a isca e eu mordi. Não vai mais acontecer - disse, em referência à sua postagem de imagens de veados e ratos em resposta a emojis de galinha, e de porca, em alusão à personagem de desenho infantil Peppa Pig, entre outros, postados por Carlos Bolsonaro e seus irmãos.

Retirada da função de líder do PSL no Congresso, em meio a rusgas principalmente com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, Joice se disse "aliviada" de deixar o cargo porque "dava muito trabalho". Mas disse ter esperado algum aviso do presidente, que "precisa entender que não é mais deputado":

- É o presidente de todos. E eu quero que o nosso presidente se comporte como um estadista.

Ela reiterou, porém, que continuará apoiando Bolsonaro - enquanto ele defender as promessa de campanha.

- Se o presidente cumprir as pautas da campanha, de combate à corrupção, das agendas reformistas, eu vou estar do lado - disse.

'Dois pesos e duas medidas'
Joice Hasselmann criticou que Bolsonaro coloque "dois pesos e duas medidas" em algumas questões. Primeiro, citou, na investigação sobre o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz. Joice disse que não se sente à vontade com a maneira com que o Palácio do Planalto tem lidado com a questão:

- A investigação tem que ser a mais rápida possível.

A deputada afirmou, também, que Jair Bolsonaro deveria ter colocado na investigação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (investigado por um suposto esquema de candidaturas laranjas do partido em Minas Gerais nas eleições do ano passado) e na aprovação do pacote anti-crime do ministro Sergio Moro o mesmo empenho posto pelo presidente na assinatura da lista para favorecer o filho Eduardo na liderança do PSL ou nas trocas de farpas com o presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar.

- Investigação não pode ser seletiva. Existe uma investigação contra o Bivar, mas o ministro do Turismo está na mesma e ninguém fala nada - disse Joice.

Ao ser questionada por sua participação ativa nas redes durante a época da campanha, a deputada negou que tenha ajudado a difundir notícias falsas. E que agora, vítima de acusações em massa nas redes, "é natural" que se volte contra esses ataques, para se defender. A deputada afirmou que vai procurar o Ministério Público, fazer um boletim de ocorrência e entrar com denúncias no Conselho de Ética da Câmara.

- Temos alguns materiais, alguns nomes de pessoas que estão orquestrando ataques em relação a mim - disse.

Prefeitura de SP 'para conter a esquerda'
Perguntada sobre seus planos na política, Joice disse que será candidata à prefeitura de São Paulo no ano que vem, e que a crise com os filhos de Bolsonaro não vai prejudicar a candidatura. Eduardo Bolsonaro preside o diretório do PSL no estado.

- Vou ser candidata e ponto. Não muda nada no processo. Isso já está definido. O que está indefinida ainda é a tentativa de tomar o controle do PSL no tapetão para colocar um líder que é o filho do presidente, que desagrega - afirmou.

A deputada acrescentou que sua candidatura à prefeitura paulista é importante "para tomar cuidado de não pavimentar a candidatura da esquerda através de São Paulo". E que, mesmo tendo morado pouco tempo em São Paulo (Joice nasceu em Ponta Grossa, no Paraná) não precisa saber tudo da capital paulista, e sim de uma "equipe eficiente, com um vice gestor", que saiba resolver os problemas.

- Não serei candidata a carteira, serei à prefeita - disse ela, que desconsiderou mudar de legenda por enquanto.

Joice elogiou o governo de João Doria em São Paulo "apesar de uma crise ou outra, com a polícia" e disse que é cedo falar em uma candidatura dele em 2022.

A deputada também evitou apontar preferências entre Bolsonaro e Sergio Moro, mas se disse "lava-jatista". E defendeu o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba , e afirmou que não havia nada de errado em que ele cobrasse por palestras, como revelaram trechos de conversas divulgados pelo "The Intercept":

- Eu confio plenamente no Deltan. Eu conheço a história desses meninos heróis da Lava Jato. Sou 100% Lava Jato.

G1
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (21) um pedido do PT para que o procurador Deltan Dallagnol fosse investigado por suposto abuso de autoridade.

O pedido foi apresentado pelo líder do partido, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e cobrava a investigação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato com base na nova Lei do Abuso de Autoridade.

Ao analisar o caso, Celso de Mello entendeu que o caso não pode prosseguir no Supremo porque não cabe ao Judiciário decidir sobre esse tipo de investigação, mas, sim, à polícia ou ao Ministério Público.

O ministro do STF acrescentou ainda que os citados no pedido não têm foro no Supremo e que a nova lei sobre abuso de autoridade só entrará em vigor em 2020.

"Assinalo que a Lei nº 13.869, de 05/09/2019 [...] somente vigerá, com plena e integral eficácia, a partir do dia 03 de janeiro de 2020, inclusive [...] a significar que as condutas descritas nesse novíssimo diploma legislativo qualificam-se, enquanto não consumado o período de vacância, como fatos penalmente atípicos e juridicamente indiferentes", destacou.

Conforme o ministro, o fato de a lei não estar em vigor "impede, sob tal específico aspecto, o acolhimento do pleito".

Celso de Mello completou a decisão ao dizer que o Poder Judiciário não pode avaliar se há ou não indícios de crimes.

"O Poder Judiciário não dispõe de competência para ordenar, para induzir ou, até mesmo, para estimular o oferecimento de acusações penais pelo Ministério Público", escreveu.

G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, irá visitar as praias do Nordeste afetadas pelo derramamento de óleo na próxima quinta-feira, 24. Davi irá na condição de presidente da República em exercício, já que o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estarão em viagens internacionais.

A ideia é ir aos três Estados em situação mais crítica, acompanhado de parlamentares da região e de ministros de Estado. Ele encomendou um relatório para saber quais foram as regiões mais afetadas e, com base nele, prevê ir a Alagoas e Sergipe. O terceiro deve ser Pernambuco, mas ainda está sob análise.

A ida de Alcolumbre coincide com o momento em que governadores do Nordeste criticam a ineficácia das ações tomadas pelo governo federal. No último sábado, o governador da Bahia, Rui Costa, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, trocaram acusações no Twitter.

No domingo, 20, a Marinha fez a primeira coletiva de um ente federal sobre a situação nas praias — 48 dias após o primeiro registro. O almirante de esquadra Leonardo Puntel, afirmou que a União cobrirá os custos de Estados e municípios que trabalham para limpar a costa.

Estadão
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O Exército colocará à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por manchas de óleo, tropas da 10º Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife. Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a órgãos de defesa civil dos Estados.

A informação foi dada nesta segunda-feira, 21, pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, após reunião no Ministério da Defesa sobre as ações para conter o avanço da mancha. Segundo o general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército.

Segundo Mourão, foram recolhidas até agora cerca de 700 toneladas de óleo, misturado com areia e outras substância. O material está sendo entregue para aproveitamento em fábricas de cimento, disse o general.

Não há previsão do governo sobre quando irá cessar o avanço do óleo, mas o volume que chega às praias está diminuindo, disse Mourão. "Vamos aguardar investigações, usando todos os sistemas de inteligência, não só nosso, mas também internacional. Esse acidente é inédito no mundo", disse Mourão.

Os ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) têm agenda no Nordeste para tratar da crise ambiental. O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, está na Bahia terá reunião com o governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira, 21. No dia seguinte, Canuto deve viajar ao Sergipe. Já o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, irá a Recife e Salvador a partir de terça-feira, 22.

Falha na comunicação
O general Mourão disse que o governo acionou, ainda no começo de setembro, protocolos para conter o avanço das manchas de óleo sobre o litoral do Nordeste, mas reconheceu que houve falha na comunicação sobre as ações tomadas.

Segundo Mourão, a Justiça já mostrou que o governo "acionou protocolos" em 2 de setembro contra o derramamento de óleo. "Apenas, mais uma vez, nos faltou comunicar mais isso aí", disse o presidente em exercício.

A Justiça Federal do Sergipe afirmou, em decisão assinada no domingo, 20, que a União já acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. No mesmo documento, a Justiça afirma que órgãos do governo "vinham atuando desde os primeiros sinais deste acidente ambiental", mesmo antes de acionar o plano.

Estadão
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