Por um placar de 14 votos a 11, a comissão do Congresso que analisa a medida provisória (MP) da reforma administrativa aprovou na manhã desta quinta-feira (9) a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

Mudança faz parte da medida provisória que reestruturou o governo. O texto pode sofrer novas alterações quando passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado. Esse era um dos pontos que enfrentavam maior divergência entre os parlamentares.

Após assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro transferiu o conselho do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça.

O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado, havia mantido no seu parecer o Coaf no MJ.

No entanto, alguns partidos de oposição e do Centrão pressionavam o governo para que a unidade ficasse vinculada ao Ministério da Economia e apresentaram uma emenda para alterar esse ponto.

A retirada do Coaf do MJ significa uma derrota para o Palácio do Planalto e, especialmente, para o titular da pasta, o ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho sob a sua alçada.

Em uma audiência na Câmara na quarta-feira (8), Moro havia argumentado que a permanência do Coaf na sua pasta seria estratégica no combate à corrupção e crimes de lavagem.

Demarcação de terras
Os parlamentares também aprovaram uma outra emenda que retira a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e a coloca sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, pelo parecer aprovado, passa a ser vinculada ao Ministério da Justiça.

Pelo texto da MP, que está hoje em vigor, a Funai está subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos. No entanto, o parecer do relator transferiu o órgão para o MJ.

Receita Federal
Os parlamentares aprovaram ainda, por 15 votos a 9, uma emenda que limita as atividades de auditores da Receita. A proposta proíbe auditor da Receita Federal de investigar crime que não seja de ordem fiscal.

O dispositivo havia sido sugerido pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e acolhido pelo relator.

A emenda provocou reação de parlamentares, entidade de auditores e, também, do Ministério Público Federal. Eles argumentam que a proposta pode "enfraquecer" o combate à corrupção.

ONGs
O relator acatou emenda que retira do parecer o monitoramento das organizações não-governamentais (ONGs) pela Secretaria de Governo.

Em seu parecer, o relator havia colocado que o órgão seria responsável por "acompanhar as ações e os resultados e verificar o cumprimento da legislação aplicável às organizações internacionais e às organizações da sociedade civil que atuem no território nacional".

Pela nova redação, caberá à secretaria "coordenar a interlocução do governo federal com as organizações internacionais e organizações da sociedade civil que atuem no território nacional, acompanhar as ações e os resultados da política de parcerias do governo federal com estas organizações e promover boas práticas para efetivação da legislação aplicável".

Derrota
Após a reunião, o relator da MP reconheceu que o governo saiu derrotado com a mudança do Coaf para a pasta da Economia.

"Claro que foi derrotado, porque queríamos que o Coaf ficasse com o ministro Sérgio Moro. Era uma matéria muito polêmica, que dividia a comissão e vai dividir o plenário", afirmou. Ele ponderou, no entanto, que isso é "próprio do debate político".

Questionado se o Palácio do Planalto estava "refém" dos partidos do Centrão, que capitanearam a articulação pela derrubada deste ponto do parecer, o relator, que também é líder do governo no Senado, disse não ver desta maneira.

"O que é que o governo precisa construir no Congresso Nacional? Precisa construir apoio parlamentar para aprovar o que? As agendas que importam para o Brasil voltar a crescer. A estrutura administrativa é importante para que o governo possa implementar o seu programa, as suas ações", disse, citando a reforma da Previdência, entre outras propostas.

G1
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Uma mulher foi encontrada morta na madrugada desta quinta-feira (9), na PB-251, em São Mamede, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado de homicídios responsável pelo caso, Elcenho Engel, o corpo da vítima estava com três marcas de tiros e o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela.

Segundo o delegado, o corpo de Maria de Fátima da Silva Torres, de 28 anos, foi encontrado no meio da rodovia. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 5h30. A vítima foi encontrada de bruços e a PM constatou que ela já estava morta.

A mulher era natural de Quixaba, mas morava em São Mamede. Conforme a polícia, vizinhos da vítima relataram que ouviram cerca de três disparos por volta das 3h desta quinta. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da mulher, porque, segundo depoimentos colhidos pela polícia, o casal estava separado há uma semana e o homem tentava reatar o relacionamento, mas a vítima não aceitava.

O corpo de Maria de Fátima foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos. Até as 11h desta quinta, as informações da polícia eram de que ninguém havia sido preso.

G1 PB
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Um homem morreu após sofrer uma descarga elétrica no início da tarde desta quinta-feira (9), no telhado de uma loja, na Avenida Diogo Velho, Centro de João Pessoa.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu no telhado da loja que pertence à vítima. Ele teria subido para tentar consertar um problema na fiação elétrica.

O homem foi encontrado inconsciente e mesmo após tentativas de reanimação, não resistiu e morreu no local.

G1 PB
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Uma nova decisão da Justiça Militar prorrogou o prazo para transferência dos civis que estão detidos em batalhões militares de João Pessoa para presídios comuns. O prazo inicial de 10 dias se esgotaria no dia 13, mas agora foi ampliado por igual período. Os principais afetados pela decisão são o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e o empresário Roberto Santiago, ambos presos no andamento da Operação Xeque-Mate.

A prorrogação é para que se encontre um ambiente adequado para a instalação dos presos, já que as penitenciárias não seriam apropriadas. O secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira, disse que a pasta está definindo o local para onde os presos vão.

Além de Leto e Santiago, pelo menos outros 23 civis que estão detidos em unidades militares vão precisar ser transferidos para presídios comuns de João Pessoa. A portaria do juiz da Justiça Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eslú Eloy Filho, foi divulgada na sexta-feira (3). O entendimento da Justiça Militar é que os batalhões só devem ser ocupados por presos militares.

Preso em março, o empresário Roberto Santiago, dono de dois shoppings em João Pessoa, está detido no 1º Batalhão, que fica no Centro de João Pessoa. Já Leto Viana está preso desde que a Xeque-Mate foi deflagrada, em abril de 2018, no 5º Batalhão, no bairro do Valentina. A expectativa inicial era de que eles fossem transferidos para o presídio do Roger ou para o PB1.

G1 PB
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Duas mulheres foram presas no final da tarde desta quarta-feira (8), no terminal rodoviário de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a dupla foi detida com cerca de 35kg de maconha que estavam escondidos em duas malas. Um taxista, que aguardava o desembarque das mulheres, também foi preso suspeito de tráfico de drogas.

Segundo a polícia, a prisão das mulheres de 21 e 29 anos foi feita pelo Grupo Tático Especial (GTE). Toda a droga encontrada nas malas já estava prensada e pronta para venda.

A polícia conseguiu prender as mulheres e apreender a droga após denúncias anônimas. Informações davam conta de que a dupla estaria transportando a droga do Rio Grande do Norte para Cajazeiras.

Ainda conforme a polícia, as mulheres passaram a ser monitorados pelo GTE desde que desembarcaram na cidade de Patos, no Sertão paraibano. Elas foram abordadas ao chegarem no Terminal Rodoviário Clóvis Rolim, em Cajazeiras, no momento em que pegavam as malas do ônibus.

Além das mulheres, a polícia prendeu também o taxista, de 32 anos. O homem havia sido contratado para fazer o transporte da dupla e, segundo a polícia, ele sabia da ação criminosa e é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas na região.

Os três presos e a droga apreendida foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Civil de Cajazeiras. A polícia informou que o trio permanece no local aguardando audiência de custódia prevista para esta quinta-feira (9).

G1 PB
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Época do ano de maior valorização, o custo de uma diária para hospedagem em Campina Grande durante o São João pode agradar, mas também assustar. Um levantamento feito pelo G1 mostra que no auge da festa – o fim de semana do dia de São João – o valor de uma diária pode variar de R$ 68 para pacote individual até R$ 5 mil, pacote para grupo.

A diária mais econômica foi encontrada em um site de reservas em apartamentos ou casas. A opção é para a reserva de um quarto em uma casa no bairro Jardim Paulistano, com um banheiro básico, Wi-Fi e estacionamento para carro. A diária custa R$ 68.

Nessa modalidade, um morador coloca o imóvel ou quartos a disposição para diária. O dono da casa ou família podem permanecer no local. O cliente fica como um “hóspede visitante”. Os quartos podem ser compartilhados.

Já o valor mais caro foi encontrado também no mesmo site de reservas em casas ou apartamentos. Nesse caso a diária custa R$ 5 mil para uma casa com cinco quartos com capacidade para até 15 pessoas. Os quartos são equipados com ar-condicionado e chuveiro elétrico. O local tem estacionamento. Porém, para cada diária, é cobrado mais R$ 100 por arrumação dos quartos.

Hotéis e pousadas
Em sites de reservas para hotéis e pousadas, também foi encontrada uma alta variação. No fim de semana entre os dias 21 e 24 de junho, a diária mais econômica ainda disponível nesta quarta-feira (8) era de R$ 450 em um hotel, no bairro Bodocongó, para duas pessoas. Os quartos são equipados com ar-condicionado, Wi-Fi, chuveiro elétrico e também tem café da manhã incluso. O hotel também aceita animais.

Já hotel com a reserva mais cara para o período do fim de semana de São João, fica no bairro Mirante. A diária custa R$ 4,4 mil para duas pessoas. O hotel conta com estacionamento amplo e gratuito, café da manhã incluso, Wi-Fi, piscina térmica, piscina a céu aberto, comodidade com acessibilidade, vista para montanha, café da manhã incluso e aceita animais. O hotel também conta com bar, restaurante e pequenos comércios.

Últimas vagas na internet
Nos sites de reservas, a procura por hotéis e pousadas está alta. Há cerca de 30 dias, 84% das reservas na internet já foram feitas para o período do São João, em Campina Grande. Segundo o sindicato da categoria, os sites e agências geralmente bloqueiam 30% dos quartos dos estabelecimentos.

Sindicato espera aumento de 30%
Para o São João 2019, o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes, Divaildo Júnior, estima que ocorra um crescimento de 30% em relação ao ano passado. Ele destacou que 2018 foi um ano ruim, após problemas prejudicarem o São João, como a greve dos caminhoneiros.

G1 PB
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Uma lei que amplia para 10% o percentual de vagas reservadas para pessoas com deficiência, em concursos públicos realizados pelo Poder Público Estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta quarta-feira (8) e entrou em vigor na mesma data.

O projeto de lei complementar, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, altera uma lei complementar de 2003, que aborda o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e estabelecia um percentual de 5%.

De acordo com a justificativa da deputada no projeto, há uma grande diferença entre o número de pessoas com deficiência no estado e a oferta de lugares em concursos públicos.

Por isso, conforme pontuado pela deputada na proposta, é preciso que o Estado da Paraíba priorize as políticas públicas afirmativas, tendo em vista também que outras leis já avançaram em relação a essa questão.

G1 PB
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Os caririzeiros amanheceram com uma boa notícia nesta quinta-feira(09), dia 09 de maio. Após as chuvas caídas em parte da região do Cariri nesta última quarta-feira, o Rio Paraíba registrou uma grande cheia em seu manancial, transcorrendo em grande volume na região, principalmente pelas cidades de Caraúbas e São Domingos do Cariri.

As águas seguem em direção ao açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que nos últimos dias, tinha registrado uma perda no volume de água.

De acordo com a Aesa, atualmente o reservatório possui 106,36 milhões de metros cúbicos de água. A marca corresponde a apenas 25,84% da capacidade máxima, que é de 411,6 milhões de metros cúbicos de água.

De Olho no Cariri
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