Arimatea
Cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país, quase 60% do dinheiro que delatores prometeram devolver já entrou nos cofres públicos no Rio e no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. Não foram levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.
Na semana passada, parentes de Dario Messer, apontado como o doleiro dos doleiros, depositaram na Justiça do Rio o equivalente a US$ 7 milhões. É a última parcela do acordo fechado pela família. Os três filhos Dan, Débora e Denise, além de Rosane, ex-mulher de Messer, devolveram, em dinheiro, um total de R$ 270 milhões, recursos que estavam escondidos em contas bancárias abertas fora do Brasil. Outros R$ 100 milhões estão bloqueados em bens como apartamentos na Zona Sul do Rio de Janeiro, joias e 10 quadros do artista Di Cavalcanti.
Messer segue preso em Bangu 8, onde não descarta a possibilidade de uma delação. Em décadas de atuação, o doleiro se aproximou de empresários, atletas e políticos, inclusive no exterior. Ele era muito amigo, por exemplo, do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.
Quando o assunto é a devolução de dinheiro aos cofres públicos, a família Messer já é a recordista na Lava-Jato. O levantamento realizado pelo GLOBO aponta que, em segundo lugar no ranking, aparece Eduardo Plass, que ficou conhecido por lavar dinheiro de joias do ex-governador Sergio Cabral e por se tornar um dos principais delatores do empresário Eike Batista.
Dono do TAG Bank/Panamá e presidente da gestora de recursos Opus Investimento, Plass já tem acordo homologado pela Justiça do Rio, que prevê a devolução de R$ 320 milhões. Ele é acusado de ter usado seu banco em repasses de grandes somas de dinheiro ilegal.
A família Messer, Plass e o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco fazem parte de um seleto grupo de 10 delatores que, ao final do pagamento de suas dívidas com a Justiça, terão devolvido o equivalente a R$ 1, 4 bilhão. Também estão no topo da lista o lobista Julio Faerman, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, os empreiteiros Marcelo e Emílio e Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef. Embora alguns deles ainda não tenham quitado os valores devidos, todos já saíram da cadeia.
Conhecido como o “delator de US$ 100 milhões”, Barusco levava à época dos desvios um altíssimo padrão de vida, que incluía uma adega com garrafas de vinho que chegavam a custar US$ 10 mil. Em 2015, o ex-gerente foi o primeiro a devolver um montante significativo: R$ 199 milhões. Em sua delação, afirmou que recebeu US$ 100 milhões em propina de empreiteiras.
No caso dos ex-funcionários da Petrobras, é possível aferir o quão incompatíveis são essas cifras em comparação aos rendimentos recebidos à época em que trabalhavam na estatal. Segundo o próprio Pedro Barusco declarou, durante sessão da CPI da Petrobras, em 2016, seu salário rendia, por ano, em torno de R$ 1, 2 milhão. Se mantivesse esse rendimento, levaria exatos 165 anos e nove meses para acumular os R$ 199 milhões que se viu obrigado a devolver.
Duque, o arrependido
Há mais de um ano, Barusco vive sem tornozeleira eletrônica. Enquanto isso, seu ex-chefe Renato Duque, ex-diretor de serviços da estatal, ainda está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Em março de 2015, a Polícia Federal encontrou 131 obras de arte na cobertura duplex de Duque, na Barra da Tijuca.
O patrimônio chamou atenção e levou ao rastreamento de R$ 77 milhões em suas contas no exterior. Duque, inicialmente, permaneceu calado. Quando cogitou fazer delação, já era tarde.
Em depoimento à Justiça, na semana passada, ele disse que se arrependeu de “ter permanecido calado”. Em julho de 2017, Duque decidiu abrir mão dos valores descobertos no exterior pela Lava-Jato, segundo dizem seus advogados.
A devolução foi uma das contrapartidas para um acerto que lhe permitirá sair da cadeia após cumprir cinco anos (ele já cumpriu quatro anos e meio). O ex-diretor recebia cerca de R$ 2, 2 milhões anuais, em salário fixado em 2011, valor máximo que a estatal pagava para o cargo na época.
Dinheiro para pagar o 13º
Para o procurador regional da República José Augusto Vagos, que atua na força-tarefa do Rio, a recuperação de valores é complexa. E era ainda mais difícil antes da Lava-Jato. No escândalo de corrupção descoberto na Secretaria Fazenda do Rio, em 2002, por exemplo, não houve sucesso na recuperação de dinheiro.
— Os valores recuperados pelas colaborações premiadas sequer têm paralelo de comparação com outros processos criminais que nunca chegam ao fim no Brasil — disse Vagos.
Aos poucos, os valores devolvidos deixam a esfera do Judiciário e vêm sendo usados pelo poder público. Pelo menos R$ 250 milhões recuperados no Rio foram liberados para pagar o décimo terceiro atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do estado. No Paraná, pelo menos R$ 892 milhões pagos por parte dos delatores já retornaram à Petrobras.
Integrantes das forças-tarefas estimam que os valores devolvidos até agora alcançam um patamar razoável. Há ainda uma parte que foi parcelada para que os delatores tenham condições de se desfazer de patrimônio adquirido de forma ilegal.
Se não houver calote, esses pagamentos continuarão chegando aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Há ainda valores não contabilizados publicamente porque as informações sobre as colaborações são mantidas sob sigilo.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Em delação premiada recentemente homologada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu propina da empreiteira em troca de liberação de recursos do extinto Ministério da Integração Nacional e também por obras do governo de Pernambuco. Segundo Léo Pinheiro, o valor repassado a Bezerra correspondia a 2% do valor das obras.
Bezerra foi alvo de operação da Polícia Federal no último dia 19, autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, sob suspeita do recebimento de propina durante sua gestão como ministro da Integração no governo Dilma Rousseff. As declarações de Léo Pinheiro, ainda inéditas, devem servir para complementar as investigações tocadas pela PF. A delação foi homologada no início do mês pelo ministro Edson Fachin. Léo Pinheiro, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba, já foi para prisão domiciliar.
A defesa do senador informou, por meio de nota, que não teve acesso ao teor da delação e que a palavra de Léo Pinheiro, “isoladamente”, não permite sequer o recebimento de denúncia.
O ex-presidente da OAS relata que participou de um jantar com Bezerra, no início de 2008, organizado por um lobista de Pernambuco, para que fosse apresentado ao seu operador financeiro, o publicitário André Gustavo Vieira. À época, Bezerra era secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco, comandado então por Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 em um acidente de avião. Ficou estabelecido nesse jantar que a interlocução com Bezerra, inclusive para o pagamento de propina, seria feita através de André Gustavo, afirmou o delator.
Nesse período, a OAS teve diversos contratos de obras no Porto de Suape, em Pernambuco, como a construção de um píer petroleiro e a duplicação de uma rodovia. Segundo Léo Pinheiro, esses contratos renderam pagamentos de propina a integrantes do governo de Pernambuco. Do valor das obras, sustenta Léo Pinheiro, um percentual de 2% foi repassado a Bezerra em forma de propina por intermédio de André Gustavo.
Ainda sobre o governo de Pernambuco, o ex-presidente da OAS afirma que Bezerra indicou duas empresas (uma gráfica e uma empresa de publicidade) para firmarem contratos fictícios para que a OAS repassasse caixa dois à campanha de Eduardo Campos em 2010. Segundo Léo Pinheiro, foi o próprio Fernando Bezerra quem o orientou a retirar R$ 6 milhões do orçamento da obra da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, para direcionar os recursos à campanha de Eduardo Campos.
Prosseguindo seu relato, Léo Pinheiro afirma que, já na condição de ministro, Bezerra recebeu propina da obra do canal do Sertão, feita com recursos do governo de Alagoas e do Ministério da Integração Nacional.
Léo Pinheiro conta que foi informado por um diretor da empresa que havia um ajuste de propina relacionado à obra: 2% para Fernando Bezerra e 3% para o então governador alagoano Teotônio Vilela Filho, do PSDB. Os pagamentos ao tucano, segundo Léo Pinheiro, foram feitos por meio de doações oficiais, mas abatidos do acerto de propina.
O objetivo dos pagamentos a Bezerra, diz Léo Pinheiro, era obter a liberação dos recursos do ministério necessários para tocar a obra. Segundo o delator, esse acerto de propina com Bezerra foi feito por Elmar Varjão, então diretor da OAS no Nordeste.
Documentos apreendidos
A PF encontrou nos gabinetes de Bezerra no Senado documentos com referências às empresas envolvidas em obras do ministério. O material está sendo analisado no inquérito que tramita no STF contra o senador.
Na semana passada, antes da revelação do teor da delação de Léo Pinheiro, o presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que pretendia manter Bezerra à frente da liderança até o final do ano, de olho na aprovação da reforma da Previdência.
Em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra afirmou que não teve acesso à delação, mas que “conforme jurisprudência já assentada pelo Supremo Tribunal Federal, a palavra do colaborador isoladamente não é apta sequer para receber uma denúncia”. “Ressalta ainda que o senador não foi candidato em 2010 e não teve participação na coordenação da campanha do governador Eduardo Campos à reeleição. O senador confia que a investigação será arquivada”, diz a nota do advogado André Callegari.
O ex-governador Teotônio Vilela Filho afirmou, em nota, que desconhece a delação e “nunca recebeu vantagens indevidas, de quem quer que seja, em toda sua vida pública”. Disse ainda que os recursos de campanhas foram declarados à Justiça Eleitoral. A defesa de Elmar Varjão não respondeu.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Os julgamentos da Operação Lava-Jato não deverão voltar à estaca zero com a modulação a ser proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , em torno da decisão da Corte de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais. Na sessão da próxima quarta-feira, Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais , como foi revelado no último domingo pelo colunista Merval Pereira, em sua coluna no GLOBO . Ainda assim, a proposta, caso seja apoiada pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.
Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer o conjunto da operação.
O julgamento de quarta-feira passada tem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Mas, a tendência é de os advogados dos demais réus reivindicarem a revisão dos respectivos processos. No mês passado, a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, entendeu que primeiro devem falar os delatores e, por isso, anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na sequência, vários réus em situação idêntica pediram o mesmo benefício.
Efeitos minimizados
Por essa razão, o ministro Edson Fachin pediu para a questão ser examinada no plenário, com a presença dos 11 ministros, para que uma tese geral norteie futuras decisões do tribunal. Na última quarta-feira, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores. Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus. A nova tese pode justificar a anulação de condenações em processos que foram instruídos com a regra anterior. A tentativa agora é de minimizar os efeitos da decisão com uma modulação.
A tentativa de criar limites à decisão que ameaça condenações da Lava-Jato vai encontrar obstáculos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nem todo ministro está disposto a aprovar uma regra alternativa para tentar preservar a operação, como vai propor o presidente da Corte. O mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, alertou na última quinta-feira: para “modular” uma decisão — ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos.
O ministro Luís Roberto Barroso propôs que a nova regra seja aplicada apenas a partir de agora, ignorando condenações passadas, mas a tese tem pouca chance de prosperar. A modulação a ser aprovada pelo Supremo não tem efeito vinculante — ou seja, será apenas uma orientação a juízes de todo o país, e não uma obrigação para seguir a regra. Se não houver acordo para aprovar a modulação, continua tudo como era antes: ou seja, os habeas corpus de réus condenados serão analisados individualmente, de acordo com o caso concreto.
O Globo
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O preço médio da gasolina nos postos subiu pela segunda semana seguida, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O avanço foi de cerca de R$ 0,05, ou 1,18%, para a média de R$ 4,368. Na semana anterior, o preço havia subido menos de R$ 0,01, ou 0,16%.
O aumento do preço do diesel foi maior, segundo a ANP. Nesta semana, o valor médio subiu cerca de R$ 0,09, ou 2,46%, para R$ 3,670 por litro. Foi a quarta alta semanal consecutiva registrada pela agência.
Os valores representam uma média caculada pela ANP a partir de dados coletados em postos de diversas cidades. Os preços, portanto, podem variar de acordo com a região.
A elevação de preços para o consumidor final acontece após a Petrobras reajustar os preços dos combustíveis nas refinarias, seguindo sua política de preços que acompanha as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.
Nesta sexta, a Petrobras elevou os preços da gasolina em suas refinarias em cerca de 2,5%, mantendo os do diesel. O reajuste ocorreu cerca de uma semana após a companhia ter aumentado em 3,5% o preço da gasolina, elevando também o valor do diesel em 4,2%.
No ano, o preço da gasolina nas bombas acumula alta de 0,55%, considerando os dados da ANP. Já o avanço do diesel é de 6,34%.
Etanol e gás de cozinha
A ANP também faz o monitoramento semanal dos preços médios do etanol e do botijão de gás de cozinha. E, segundo os dados divulgados nesta sexta, houve elevação nos preços desses dois itens.
O preço médio do etanol subiu cerca de R$ 0,02, ou 0,95%, para uma média de R$ 2,870 por litro. Da mesma maneira que ocorre com a gasolina e o diesel, o número representa uma média caculada pela ANP, e por isso o preço pode variar de acordo com a região.
Já o valor do gás de cozinha subiu cerca de R$ 0,17, ou 0,25%, para uma média de R$ 69,01.
G1
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos.
Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.
Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal sorteia às 20h deste sábado (28) os números do Concurso 2.193 da Mega-Sena.
O prêmio principal, para quem acertar as seis dezenas, está acumulado em R$ 5,5 milhões, mas também são premiados os apostadores que acertarem a quina e a quadra.
Os jogos podem ser feitos até as 19h de hoje em qualquer casa lotérica. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O Litoral da Paraíba tem três praias impróprias para banho - com trechos distribuídos entre João Pessoa e Pitimbu - de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (27). Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo e Conde, tiveram a qualidade das águas classificada como própria.
Neste fim de semana, a maré alcança os pontos mais altos durante a madrugada, com 2,7m às 03h47 deste sábado (28) e às 04h32 do domingo (29). No período da tarde, as águas chegam aos 2,6m às 16h11 deste sábado e às 16h54 do domingo.
Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa
- Praia de Manaíra, em frente ao imóvel nº 315, situado na avenida João Maurício;
- Praia de Manaíra, em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício
- Praia de Manaíra, em frente a quadra de Manaíra
- Praia de Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
- Praia de Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco
Pitimbu
- Praia do Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho.
G1 PB
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. O tempo deverá permanecer com poucas nuvens sobre grande parte do Estado e com as temperaturas em elevação e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde, no setor centro/oeste do Estado.
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LITORAL
29ºMÁX
24ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.
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BREJO
27ºMÁX
18ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO DIA.
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AGRESTE
29ºMÁX
19ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO DIA.
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CARIRI/CURIMATAÚ
33ºMÁX
19ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
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SERTÃO
36ºMÁX
23ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
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ALTO SERTÃO
35ºMÁX
22ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
AESA
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Charles Leclerc conquista na Rússia a quarta pole position consecutiva na Fórmula 1
Setembro 28, 2019Charles Leclerc se tornou neste sábado o primeiro piloto da Ferrari desde Michael Schumacher em 2001 a fazer quatro poles consecutivas na Fórmula 1. Na classificação para o GP da Rússia, o monegasco fez 1m31s628 na sua volta mais rápida e superou o líder do campeonato Lewis Hamilton em 0s402 na etapa final da classificação.
Sebastian Vettel voltou a ser coadjuvante e ficou em terceiro, a 0s425 do companheiro de equipe. Já o vice-líder da tabela, Valtteri Bottas, fechará a segunda fila, pois Max Verstappen (STR), punido por troca de componentes do motor, caiu de quarto para nono.
Com isso, vão largar da quinta à oitava posições, Carlos Sainz (McLaren), Nico Hulkenberg (Renault), Lando Norris (McLaren) e Romain Grosjean (Haas), enquanto Daniel Ricciardo (Renault) ficou com o décimo lugar no grid, atrás de Verstappen.
O GP da Rússia começa às 8h10 (de Brasília) deste domingo, com transmissão ao vivo pela TV Globo. A narração será de Luis Roberto, com comentários de Reginaldo Leme e Luciano Burti. Antes, a partir das 7h, o GloboEsporte.com mostra em vídeo os bastidores nos momentos que antecedem a largada, o desfile dos pilotos e as entrevistas em inglês. Depois da prova, a transmissão segue com o pódio, as entrevistas e os comentários.
Resultado do treino*
*Max Verstappen, Pierre Gasly e Alexander Albon vão perder cinco posições no grid por troca de componentes de motor, enquanto Daniil Kvyat vai largar em último por mudança de toda a unidade de potência. Verstappen vai largar em nono, com Gasly em 16º. Albon e Kvyat não tiveram suas posições alteradas, já que foram os dois piores do Q1.
Globo Esporte
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