Os procuradores da Lava-Jato de Curitiba pediram nesta sexta-feira para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva progredir para o regime semiaberto. O petista cumpre pena na capital do Paraná desde abril de 2018. O pedido é assinado por 15 integrantes da força-tarefa, incluindo seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:

"Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (...)requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto", escreveram os procuradores no documento.

"Por fim, o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva (...) visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social", acrescenta o MPF em nota.

Desde segunda-feira, o ex-presidente já está apto a pedir a progressão para o semiaberto — neste regime o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado". Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

O ex-presidente ainda não comentou o pedido dos procuradores. Ele vai se reunir com o seu advogado Cristiano Zanin Martins na segunda-feira para discutir o assunto. Entre aliados, a expectativa é que Lula insista na estratégia de embate com os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. Ele pode, por exemplo, dizer que não aceita usar tornozeleira eletrônica ou se recusar a pagar multa que venha a ser estabelecida para que deixe a cadeia.

Inicialmente, Lula havia decido não pedir o benefício à Justiça. Quando a defesa se manifestou no início da semana e disse, por meio de nota, que não pediria a progressão, advogados próximo ao partido já trabalhavam com essa hipótese do benefício ser concedido mesmo sem a iniciativa do ex-presidente.

Desde que passou a ser investigado, ele adotou uma tática de confronto e sua defesa passou a dizer que é vítima de “lawfare”, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Em nota, o advogado do petista, Cristiano Zanin, disse que Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida “porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por nulidades".

Lula cumpre pena de oito anos e dez meses em razão da condenação no caso do tríplex do Guarujá. Ele também foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do Sítio de Atibaia. Esse caso já tramita na segunda instância, mas ainda não teve julgamento. No entanto, deve ser afetado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em sessão anteontem formou maioria para ampliar o entendimento que levou a anulação da sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.

Nesse caso, a maioria dos ministros defenderam que réus delatores se manifestem antes dos réus delatados na fase de alegações finais do processo. Essa etapa é anterior a sentença. Se essa decisão permanecer na próxima sessão da corte na quarta-feira, a sentença de Lula pode ser anulada e voltar à fase de alegações finais, na primeira instância.

O Globo
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