O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (27), a licença de habitação (habite-se) de um prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa. A medida é assinada pelo desembargador João Benedito, presidente do TJPB. É a segunda decisão suspensa pela justiça envolvendo o empreendimento “Way”, da construtora Cobran LTDA, em João Pessoa.

“Sob esse prisma que vislumbro ocorrência de grave lesão à ordem pública causada pela decisão impugnada, afinal, é grande o risco de reiterações de condutas análogas pelas incorporadoras/construtoras, hipótese que, repise-se, importaria em grave lesão ambiental e cultural”, escreveu o desembargador na decisão.

Walter Agra, representante da Construtora Brascon (Cobran LTDA), informou que vai analisar a decisão para saber as providências a serem adotadas assim que for intimado oficialmente.

A nova medida suspende a decisão da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, assinada no dia 12 de agosto. O presidente do TJPB também determinou que, caso havido expedição de licença, a Prefeitura de João Pessoaa deve anular o documento.

Na decisão, o desembargador também destacou que o Poder Judiciário deve garantir o cumprimento das normas e evitar danos irreversíveis.

"Dessa forma, é fundamental que o Poder Judiciário não corrobore com tais práticas, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas e preservando os princípios de sustentabilidade e ordenamento urbano que regem o município, evitando, assim, danos irreversíveis à sociedade e ao meio ambiente", afirmou o presidente do TJPB, João Benedito.

Suspensão do habite-se também foi determinada em outra ação
Inicialmente, em fevereiro deste ano, a 4ª Vara da Fazenda Pública atendeu um mandado de segurança e determinou que o município de João Pessoa liberasse o habite-se do empreendimento Way em 72 horas.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), inconformado com a decisão, entrou com um recurso contra a decisão. Em março, o desembargador Oswaldo Trigueiro, do TJPB, reverteu a ação, concedida em primeiro grau, e também derrubou a concessão da licença de habitação do Way.

A construtora desistiu do mandado de segurança e recorreu à justiça de primeiro grau com uma ação ordinária, que liberou novamente o habite-se. O Ministério Público da Paraíba, então, apresentou um novo recurso, mas a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas resolveu liberar a licença no dia 12 de agosto.

Na decisão, a desembargadora reconheceu que a obra ultrapassou a altura permitida na Constituição do Estado, mas entendeu que o município falhou na fiscalização da obra nos quatro anos em que ela foi executada. O “Way” ultrapassou o limite de 25,50 metros em 45 centímetros. Foi esta a decisão derrubada na terça-feira (27).

Construção fora da altura permitida
Existem duas leis em vigor que limitam a altura máxima das construções na orla de João Pessoa, de forma que a construção de espigões fica proibida.

A primeira lei é a própria Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, e que vale para todo o território paraibano.

Segundo o artigo 229 da Constituição da Paraíba, existe uma área de proteção de 500 metros a partir da "preamar de sizígia para o interior do continente", que é a faixa de areia onde a maré mais alta atinge, na orla. A partir desta faixa, traça-se uma linha imaginária que segue até 500 metros continente adentro.

Dentro desta área, há um espaço de 150 metros de proteção total, onde nada pode ser construído. A partir daí, o crescimento é escalonado e gradativo, e consiste na faixa entre 350 metros e 500 metros de continente. Na legislação estadual, a partir de 350 metros, são permitidas construções de "doze metros, compreendendo pilotis ou três andares", chegando ao máximo de 35 metros de altura no trecho limite da área de proteção.

Essas regras valem para toda a orla da Paraíba. No caso de João Pessoa, ainda há uma legislação mais proibitiva.

Trata-se do Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada em 1990. Tecnicamente, esta lei não seria necessária, pois a estadual se sobressai às regras municipais, mas como ela é mais restrita, acaba se sobrepondo apenas no trecho limite dos 500 metros da área de proteção.

Em toda a capital, na faixa final, ao invés do limite máximo de 35 metros de altura, definida pela lei estadual, a altura máxima deve ser de 12,90 metros, conforme lei municipal.

Outros quatro edifícios estão sendo investigados por terem sido construídos acima da altura permitida por essas legislações, na orla de João Pessoa.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.767 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (27) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (29), deve ser de R$ 6,5 milhões.

Os números sorteados foram 14 - 21 - 42 - 47 - 50 - 59.

A quina teve 24 ganhadores que receberão, cada um, R$ 62.653,90. As 1.487 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.444,60.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

As condições de tempo permanecem inalteradas com relação ao dia de ontem, com o contínuo deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Estado trazida pelos ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera, nesta época do ano sopram com mais intensidade). No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável e com a ocorrência de chuvas esparsas sobre áreas do Litoral, Brejo e Agreste. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,1ºC, Cabaceiras; 28,6ºC, Campina Grande; 26,5ºC, João Pessoa; 30,3ºC, Monteiro; 30,7ºC, Patos; 35,7ºC, Picuí; 31,0ºC e Sousa; 36,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 18,5ºC, Cabaceiras; 21,5ºC, Campina Grande; 19,2ºC, João Pessoa; 17,6ºC, Monteiro; 18,7ºC, Patos; 21,9ºC, Picuí; 18,4ºC e Sousa; 20,5ºC.

Fonte: AESA
Portal Santo André em Foco

Evangelho (Mt 23,27-32)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— O amor de Deus se realiza em todo aquele, que guarda sua palavra fielmente.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 27 "Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós sois como sepulcros caiados: por fora parecem belos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e de toda podridão! 28 Assim também vós: por fora, pareceis justos diante dos outros, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e injustiça. 29 Aí de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós construís sepulcros para os profetas e enfeitais os túmulos dos justos, 30 e dizeis: 'Se tivéssemos vivido no tempo de nossos pais, não teríamos sido cúmplices da morte dos profetas'. 31 Com isso, confessais que sois filhos daqueles que mataram os profetas. 32 Completai, pois, a medida de vossos pais!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

28 de Agosto - quarta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Blandina exige que Deodora lhe dê a pedra preciosa, alegando que é sua por direito. Ariosto e Artur se enfrentam. Caridade e Nastácio se aproximam, e Guilherme Tell fica arrasado. Primo Cícero surpreende Zefa Leonel e Seu Tico Leonel com uma visita inesperada, e acaba convidando o casal como padrinho do casamento de Fé. Deodora diz a Blandina que Zefa Leonel já tentou tirar sua vida. Artur desabafa com Marcelo Gouveia. Benvinda desconfia de que Corina Castelo esteja explorando Tia Salete. Quinota se veste como Zefa Leonel. Deodora presenteia Blandina com a turmalina paraíba. Ariosto propõe que Artur se una a ele contra os Leonel.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Vênus, Electra e Plutão parabenizam Júpiter, enquanto Lupita tenta se explicar para Guto. Brenda sabota o suco de Paulina. Luca e Murilo preparam a carta anônima que mandarão para Jéssica. Sheila e Andrômeda viram estrelas rivais na internet. Frida descobre que Catarina esteve com Furtado e Plutão, e conta a Hans. Roger anuncia a volta de Electra como solista, e Jéssica fica furiosa. Laurinha ouve Tom falando com Maya sobre sua cirurgia. Vênus descobre que Joana foi assassinada. Ubaiara/Youssef vai ao apartamento de Leda atrás de Jules. Electra percebe o desespero de Jéssica ao ler a carta anônima.

RENASCER - Globo
Eliana não aceita a proposta da partilha das terras feita por José Inocêncio. Kika recomenda que Mariana aceite a proposta de José Inocêncio, antes que os filhos assumam os negócios do pai. José Inocêncio lê a carta de Marianinha em frente ao túmulo de Maria Santa. Damião se compromete a ficar ao lado de Eliana e quer ser presente na vida do filho. Eliana aceita a proposta de Egídio, para não fazer acordo com José Inocêncio. Zinha fica surpresa ao ver Lilith em sua casa para o jantar. Rachid quer acompanhar a evolução do Bumba de José Inocêncio antes de ir embora. Rachid avisa a Dona Patroa que deixará a vila. José Inocêncio enfrenta Egídio.

Gshow
Portal Santo André em Foco

Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure se dedicar a cuidar do lar e do trabalho, buscando envolver as pessoas queridas nessa dinâmica. Sua vivência com as rotinas tende a se harmonizar, o que favorece processos bem estruturados que geram bem-estar e estabilidade emocional.

Touro 20 Abr - 20 Mai
O intercâmbio de conhecimento pode ser frutífero, tanto do ponto de vista dos prazeres como de utilidade. Mas é preciso adotar uma postura descontraída e aberta a interagir com o entorno. Sol e Lua tendem a favorecer a realização de atividades em grupo.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Convém otimizar o que está a seu alcance, mesmo que os recursos sejam escassos. Os assuntos do lar tendem a se mostrar prioritários e prazerosos neste momento de encontro Sol-Lua entre as áreas familiar e material, o que ajuda a dar estrutura às demandas em desenvolvimento.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Sua capacidade de diálogo tende a se ampliar, já que sua espontaneidade aflora e favorece o entrosamento com o entorno. Momento de maior evidência social, por isso busque aproveitar para fazer bons contatos e realizar atividades interessantes.

Leão 23 Jul - 22 Ago
É importante ter equilíbrio emocional e planejamento para a garantir a estabilidade orçamentária. O encontro Sol-Lua pode incidir sobre os setores material e de crise, iluminando os caminhos que lhe ajudarão a controlar as finanças e a superar desafios específicos.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Procure se reaproximar dos entes queridos que porventura estejam afastados. O Sol em seu signo tende a facilitar a comunicação e o convívio com as pessoas próximas. Aspirações em comum mediam os diálogos e as ações conjuntas.

Libra 23 Set - 22 Out
Busque regularizar pendências e se harmonizar com o entorno imediato, sobretudo no ambiente profissional. A passagem do Sol pela área de crise tende a destacar seu equilíbrio emotivo na gestão de conflitos, o que lhe ajuda a superar os desafios.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
As trocas de experiências tendem a disseminar sabedoria, elevando o senso de pertencimento comunitário. A área de amizades se harmoniza, podendo evidenciar um momento de conexão com as pessoas queridas e de ações conjuntas que geram bem-estar coletivo.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Sua postura otimista e prestativa pode se mostrar de grande valia para as pessoas que estejam em dificuldade. Uma visão empreendedora tende a guiar suas ações, o que contribui ainda para fortalecer seus objetivos na carreira.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Procure dedicar parte do seu tempo a quem precisa. Harmonizando as áreas espiritual e de relacionamentos, o encontro Sol-Lua tende a lhe deixar mais solidária com as pessoas próximas, o que fortalece o senso de pertencimento comunitário.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Tente aproveitar para resolver pendências e adequar os processos às suas necessidades e às das pessoas próximas. Equilíbrio emocional e um olhar próspero na gestão dos recursos materiais tendem a lhe guiar na gestão da rotina.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
É fundamental valorizar atividades ligadas ao cotidiano que promovam integração, pois as dinâmicas de grupo tendem a beneficiar o trabalho. O trato interpessoal pode se nutrir de prazeres coletivos, o que ajuda a harmonizar a vida em comunidade.

F5
Portal Santo André em Foco

Eventos históricos

475 — O general germânico Orestes expulsa o Imperador Romano Júlio Nepos da capital, Ravena, e coloca seu próprio filho, Rômulo Augusto, em seu lugar.
489 — Teodorico, rei dos ostrogodos, derrota Odoacro na Batalha de Isonzo, abrindo caminho para a Itália.
632 — Fátima, filha do profeta islâmico Maomé, morre, sendo sua causa de morte um tema controverso entre os muçulmanos sunitas e os muçulmanos xiitas.
663 — Exércitos Silla-Tang esmagam a tentativa de restauração de Baekje e forçam o Japão Yamato a se retirar da Coreia na Batalha de Baekgang.
1189 — Terceira Cruzada: os cruzados iniciam o Cerco de Acre sob o comando de Guido de Lusignan.
1521 — Os turcos otomanos ocupam Belgrado.
1524 — Os Caqchiquel maias se rebelam contra seus ex-aliados espanhóis durante a conquista espanhola da Guatemala.
1542 — Guerra Turco-Portuguesa: Batalha de Wofla: os portugueses são dispersos, seu líder Cristóvão da Gama é capturado e posteriormente executado.
1565 — Pedro Menéndez de Avilés avista a terra perto de Saint Augustine, Flórida e funda a mais antiga cidade continuamente ocupada por europeus nos Estados Unidos contíguos.
1609 — Henry Hudson descobre a Baía de Delaware.
1619 — Eleição de Fernando II, Sacro Imperador Romano-Germânico.
1640 — Segunda Guerra do Bispo: o exército inglês do rei Carlos I perde para uma força Covenanter escocesa na Batalha de Newburn.
1648 — Segunda Guerra Civil Inglesa: o Cerco de Colchester termina quando as Forças Realistas se rendem às Forças Parlamentares após onze semanas.
1789 — William Herschel descobre uma nova lua de Saturno: Encélado.
1810 — Guerras Napoleônicas: Batalha de Grand Port: os franceses aceitam a rendição de uma frota da Marinha Real Britânica.
1833 — A Lei de Abolição da Escravatura de 1833 recebe consentimento real, tornando ilegal a compra ou posse de escravos no Império Britânico, com exceções.
1845 — Publicada a primeira edição da revista Scientific American.
1849 — Revoluções de 1848 no Império Austríaco: Após um mês de cerco, Veneza, que se declarou independente como a República de São Marcos, se rende à Áustria.
1850 — Estreia Lohengrin de Richard Wagner na Orquestra Estatal de Weimar.
1859 — O Evento Carrington é a mais forte tempestade geomagnética já registrada a atingir a Terra. O serviço de telégrafo elétrico é amplamente interrompido.
1879 — Guerra anglo-zulu: Cetshwayo, último rei dos zulus, é capturado pelos britânicos.
1862 — Guerra de Secessão: Segunda Batalha de Bull Run, também conhecida como a Batalha do Segundo Manassas. A batalha termina em 30 de agosto.
1867 — Os Estados Unidos tomam posse do Atol de Midway (atualmente desocupado) .
1909 — Um grupo de oficiais do Exército grego de nível médio lança o Golpe de Goudi, buscando reformas abrangentes.
1913 — A rainha Guilhermina inaugura o Palácio da Paz na Haia.
1914 — Primeira Guerra Mundial: a Marinha Real derrota a frota alemã na Batalha de Heligoland Bight.
1916

• Primeira Guerra Mundial: a Alemanha declara guerra à Romênia.
• Primeira Guerra Mundial: a Itália declara guerra à Alemanha.

1921 — Guerra Civil Russa: o Exército Vermelho dissolveu a Makhnovtchina, depois de expulsar o Exército Insurgente Revolucionário da Ucrânia.
1924 — A oposição georgiana inicia a Revolta de Agosto contra a União Soviética.
1936 — A Alemanha nazista começa suas prisões em massa de Testemunhas de Jeová, que são internadas em campos de concentração.[1]
1937 — A Toyota Motor se torna uma empresa independente.
1941 — Entra no ar o primeiro programa noticioso do rádio brasileiro, Repórter Esso.
1943 — Dinamarca na Segunda Guerra Mundial: as autoridades alemãs exigem que as autoridades dinamarquesas reprimam os atos de resistência. No dia seguinte, a lei marcial é imposta à Dinamarca.
1944 — Segunda Guerra Mundial: Marselha e Toulon são libertadas.
1963 — Marcha sobre Washington: o reverendo Martin Luther King Jr. faz seu discurso Eu Tenho um Sonho.
1979 — É sancionada a Lei de Anistia do Brasil pelo presidente João Figueiredo.
1988 — Desastre do show aéreo de Ramstein: três aeronaves da equipe de demonstração da Frecce Tricolori colidem e os destroços caem na multidão. Setenta e cinco são mortos e 346 ficam gravemente feridos.
1990 — O Iraque declara que o Kuwait é sua mais nova província.
1993

• A sonda espacial Galileo descobre uma lua, mais tarde chamada Dactyl, em torno de 243 Ida, a primeira lua asteroide conhecida.
• Eleição presidencial em Cingapura: o ex-vice-primeiro-ministro Ong Teng Cheong é eleito presidente de Cingapura.[2]
• A comunidade croata autônoma de Herzeg-Bósnia na Bósnia e Herzegovina foi transformada na República Croata de Herzeg-Bósnia.[3]

1998

• Segunda Guerra do Congo: tropas legalistas apoiadas por forças angolanas e zimbabuenses repelem a ofensiva do RCD e de Ruanda em Kinshasa.
• A Assembleia Nacional do Paquistão aprova uma emenda constitucional para tornar o “Alcorão e a Suna” a “lei suprema”, mas o projeto de lei é derrotado no Senado.

1999 — A missão espacial russa Soyuz TM-29 chega ao fim, encerrando quase 10 anos de ocupação contínua na estação espacial Mir conforme se aproxima do fim de sua vida útil.[4]
2017 — Impasse na fronteira China-Índia: China e Índia retiram suas tropas de Doklam, pondo fim a um impasse de dois meses sobre a construção de uma estrada pela China em território disputado.[5]
2022 — Inundações e deslizamentos, causados pelas chuvas de monções, causam pelos menos 119 mortes no Paquistão.[6]

Wikipédia
Portal Santo André em Foco

Santo Agostinho, doutor da Igreja

Origens

Agostinho nasceu no dia 13 de novembro de 354, em Tagaste, África. Foi educado à fé católica pela sua mãe, Santa Mônica, mas não seguiu seu exemplo.

Adolescente vivaz, perspicaz e exuberante, dedicou-se ao estudo da retórica e seu resultado foi excelente. Amava a vida e seus prazeres, cultivava amizades, teve paixões amorosas, adorava o teatro, buscava divertimentos e distrações.

Em Cartagena, onde prosseguia seus estudos, apaixonou-se por uma moça; por ser de classe social inferior, fez dela apenas sua concubina, e o fruto desta relação foi Adeodato.

Não obstante a sua jovem idade, Agostinho permaneceu-lhe fiel e assumiu a responsabilidade da vida doméstica.

As Leituras lhe conduziram

Entretanto, a leitura de Hortensius, de Cícero, mudou seu modo de encarar as coisas. “A felicidade – escreveu o grande orador – consiste nos bens que não perecem: sabedoria, verdade, virtudes”. Assim, Agostinho passou a buscá-las.

Começou a sua busca pela Bíblia. Mas, acostumado com textos retumbantes, a achou grosseira e ilógica. Então, aproximou-se do maniqueísmo.

Ao voltar para Tagaste, abriu uma escola de gramática e retórica com a ajuda de um benfeitor. Porém, a vida que levava não o satisfazia, por isso regressou a Cartagena, esperando encontrar uma vida melhor. Porém, continuou insatisfeito. A sua sede de verdade não se aplacava com a doutrina maniqueísta.

Envolvimento com Heresias

O jovem retórico promissor passa a outros tipos de busca. Assim, no ano 382, transferiu-se para Roma, com o companheiro e seu filho, sem que sua mãe o soubesse, apesar de ter ido a Cartagena.

Na capital, porém, Agostinho manteve contato com os maniqueístas, dos quais recebeu ajuda e apoio. Depois, entendeu que a Providência atuava também através de escolhas erradas. A sua carreira teve sucesso, tanto que, em 384, conseguiu uma cátedra de Retórica em Milão. Contudo, sua inquietude interior continuava a atormentá-lo.

A busca da verdade

Sua ambição foi saciada, mas seu coração não. Para aperfeiçoar a sua “ars oratoria”, começou a seguir os sermões do santo Bispo Ambrósio. Queria entender suas capacidades dialéticas.

Todavia, as palavras do Bispo o atingem profundamente. Neste ínterim, sua mãe Mônica se transfere para Milão, permanecendo ao seu lado, sobretudo, com as orações. No entanto, Agostinho se aproximava, cada vez mais, da Igreja católica, tanto que já se sentia catecúmeno.

Agora só lhe faltava uma esposa que fosse cristã e não mais concubina. A mulher, que por anos havia convivido com ele, volta para a África. Ainda atormentado, Agostinho devora textos de filosofia e mergulha nas Sagradas Escrituras. Era tentado pela experiência dos pensadores grego e atraído pelo estilo de vida dos ascetas cristãos, mas não conseguiu se decidir.

A conversão: “Pega e lê”

Certo dia de agosto de 386, desorientado e confuso, deixando-se levar por um pranto copioso e desesperado, pareceu-lhe ouvir uma voz: “Pega e lê”! Achou que a voz o convidava a tomar em mãos as Cartas de Paulo, que estavam sobre a mesa, e a abri-las por acaso. E leu: “Comportemo-nos honestamente, como de dia, não em glutonarias, nem em bebedeiras, nem em desonestidades, nem em dissoluções, nem em contendas e inveja. Mas revesti-vos do Senhor Jesus Cristo e não tenhais cuidado da carne em suas concupiscências” (Rm 13, 13-14). A leitura deste trecho foi-lhe fulgurante. Então, conseguiu mudar de vida e dedicar-se totalmente a Deus.

Foi batizado por Santo Ambrósio na noite entre 24 e 25 de abril de 387. Desejoso de regressar à África, partiu para Roma, a fim de embarcar no porto de Óstia. Ali, faleceu sua mãe Mônica.

Fundador e Bispo

Em Tagaste, Agostinho funda sua primeira comunidade. Entre o fim de 390 e início de 391, encontra-se, casualmente, na basílica de Hipona, onde o Bispo Valério pregava aos fiéis sobre a necessidade de um presbítero na sua diocese. Por entusiasmo popular, Agostinho foi conduzido diante do Bispo, que o ordenou sacerdote.

Ciente de ter que viver voltado para Deus, estudando e meditando as Escrituras, compreendeu que era chamado para algo mais. Sucedendo Valério, tornou-se Bispo de Hipona.

Deixou numerosos escritos, onde conseguiu conciliar “fé e razão”. Entre eles, O livre arbítrio, A Trindade, A cidade de Deus. Menção particular merecem As Confissões, nas quais Agostinho faz uma autonarração, deixando emergir, em modo magistral, a sua interioridade e a história do seu coração.

Minha oração

“Ao doutor da Igreja, rogamos a sabedoria do alto sobre todos aqueles que são líderes religiosos para que possam assumir, amar e cuidar de cada ovelha que o próprio Jesus os concedeu. Rogai também pelos agostinianos e a eles dê novas vocações.”

Santo Agostinho, rogai por nós!

Canção Nova
Portal Santo André em Foco