A ANP publicou hoje (2/9) o Relatório Anual de Exploração 2023 , que apresenta o panorama do desempenho do segmento de exploração de petróleo e gás natural (E&P), no Brasil, no período de 2016 a 2023. O documento, em sua quarta edição, também apresenta os investimentos previstos para a fase de exploração, no período de 2024 a 2027, com base com base nos Planos de Trabalho Exploratórios (PTEs) relativos a 2024 apresentados à ANP pelas empresas detentoras de contratos de E&P. Com a publicação, a agência reforça seu compromisso de compartilhar com a sociedade os dados do setor por ela regulado.

Para o período de 2024 a 2027, está previsto um total de R$ 18,31 bilhões em investimentos na fase de exploração dos contratos. O ano de 2024 deverá ficar com a maior parcela, R$ 9,97 bilhões, seguido de 2025, com R$ 7,64 bilhões, e, por último, os anos de 2026 e 2027, com uma previsão de R$ 701 milhões em investimentos.

A fase de exploração tem início com a assinatura dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Nela, são realizados estudos para detectar a presença de petróleo e/ou gás natural nas áreas sob contrato, chamadas de blocos, em quantidade suficiente para tornar sua extração economicamente viável. Tendo sucesso nessa etapa, as empresas poderão passar para a fase seguinte do contrato, fase de produção, quando iniciarão a produção e área contratada passará a ser chamada de campo.

Distribuição de investimentos
Sobre a distribuição dos investimentos por atividades, de 2024 a 2027, 88% serão concentrados na perfuração de poços, para a qual há a previsão de R$ 16,04 bilhões, enquanto os 12% restantes (R$ 2,27 bilhões) serão distribuídos entre teste de poço (8%), levantamento geofísico exclusivo (3%) e levantamento geofísico não exclusivo (1%).

Dados exclusivos são os obtidos pelas empresas concessionárias nos limites de suas áreas contratadas, por meios próprios ou mediante contratação de empresa de aquisição de dados. Dados não exclusivos são os obtidos por empresa de aquisição de dados para fins de comercialização (Resolução ANP 889/2022).

Focando-se exclusivamente no ano de 2024, cuja previsão aponta investimentos de R$ 9,97 bilhões, R$ 9,50 bilhões serão alocados em ambiente marítimo, dos quais R$ 8,50 bilhões na perfuração de poços. Para o ambiente terrestre, a previsão é de R$ 470 milhões de investimentos este ano.

Números de 2023
- O ano de 2023 foi encerrado com 251 blocos sob contrato, sendo 13 sob o regime de partilha de produção e 238 sob o regime de concessão. Entre 2022 e 2023, houve o decréscimo de 44 blocos. A redução pode ser atribuída a dois fatores: ao baixo quantitativo de contratos assinados e ao alto número de blocos devolvidos. Em 2023, apenas quatro contratos foram celebrados, enquanto 48 blocos foram devolvidos. Em dezembro de 2023, ocorreram as sessões públicas de apresentação das ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. No entanto, a assinatura dos contratos ocorrerá somente no ano de 2024.

- Em relação aos blocos sob contrato por ambiente, em 2023, o ambiente terrestre permaneceu na liderança, com 151 blocos contra 100 blocos no marítimo, dos quais 18 estão localizados no pré-sal.

- No que se refere aos blocos sob contrato em 2023, o ambiente terrestre registrou a maior área contratada (52%), cerca de 84 mil km², e o marítimo, 48% de área sob contrato, cerca de 77 mil km².

- Como maior parâmetro para a avaliação do desempenho do segmento de exploração de petróleo e gás natural, a perfuração de poços exploratórios tem apresentado desempenho aquém do desejado ao longo dos últimos anos. O ano de 2023 ratificou a tendência de perfuração de, no máximo, um poço exploratório a cada dez blocos sob contrato, resultado verificado desde o ano de 2016. Em 2023, foram perfurados 22 poços na fase de exploração, um a menos do que em 2022.

- Houve, em 2023, 14 poços com notificações de descoberta em terra e quatro em mar. No ano, foram encontrados indícios de hidrocarbonetos apenas em poços perfurados nas bacias de Santos e Campos, ambas com duas notificações cada. Dos 14 poços com notificações de descoberta em bacias terrestres no ano de 2023, nove foram registradas em bacias de nova fronteira, Amazonas (6) e Parnaíba (3); e cinco em bacias maduras, Espírito Santo (4) e Recôncavo (1).

Por ANP
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O Palmeiras venceu por 2 a 0 o Athletico na noite deste domingo, na Ligga Arena, em Curitiba, e chegou à terceira vitória consecutiva no Brasileirão. Com gols de Maurício, no primeiro tempo, e Estêvão, no segundo tempo, o Verdão confirmou o bom momento com triunfo sólido e consistente em confronto válido pela 25ª rodada. O Furacão acumula cinco partidas seguidas de jejum na Série A.

COMO FICA?
A vitória em Curitiba deixa o Palmeiras a três pontos do líder Botafogo. O Verdão aparece com 47 pontos, na terceira colocação, enquanto o Alvinegro soma 50. Já o Athletico estaciona nos 29 pontos e ocupa a 11ª posição. A diferença para a zona de rebaixamento é de quatro pontos.

PRIMEIRO TEMPO
O Palmeiras começou a todo vapor e empilhou chances de gol nos primeiros minutos, mas parou nas defesas de Mycael, que pegou as finalizações de Richard Ríos, Maurício e Felipe Anderson, mas não conseguiu impedir, aos sete minutos, que o Verdão ficasse em vantagem. Flaco López fez a jogada e bateu para o meio. Maurício surgiu entre os zagueiros e empurrou para a rede: 1 a 0. O Athletico se organizou após o gol e criou oportunidades com Canobbio, Gamarra e Mastriani, mas parou nas defesas de Weverton. Aos 31, Caio Paulista quase marcou um golaço ao driblar Erick e Gabriel, mas ver Mycael espalmar o chute com força. No fim, ainda coube a Weverton evitar o empate do Furacão no arremate de Zapelli.

SEGUNDO TEMPO
No segundo tempo, o Palmeiras manteve o ritmo intenso e carimbou o travessão aos oito minutos. Maurício bateu de frente para Mycael, que ainda desviou a bola. Aos 12, porém, o Verdão balançou a rede com Estêvão. O atacante passou por Esquivel e chutou de canhota, com força, para ampliar a vantagem: 2 a 0. O camisa 41 quase fez mais um gol ao cabecear com estilo, mas Mycael fez um milagre. O Athletico arriscou aos 24 com Gamarra, que cabeceou após levantamento de Esquivel, mas acertou a trave. O Palmeiras ainda parou novamente no goleiro do Furacão, agora com Giay, aos 33. Pouco depois, Rony ficou de frente para Mycael e encobriu o goleiro, mas errou o gol. O time da casa também chegou com Nikão e Gamarra, mas ambos pararam nas defesas de Weverton, que passou ileso pelo jogo.

AGENDA
O Athletico volta a campo no dia 11, quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), para enfrentar o Vasco, pela partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Pelo Brasileirão, o próximo compromisso do Furacão é no dia 14 (sábado), às 18h30 (de Brasília), contra o Fortaleza, pela 26ª rodada. O Palmerias joga no domingo, dia 15, às 16h (de Brasília), contra o Criciúma, no Allianz Parque, em São Paulo.

HOMENAGEM
Segundo maior artilheiro do Athletico, Jackson recebeu homenagem pelos 100 anos. O ex-atacante comemorou o centenário em agosto e no mesmo ano do Furacão, o clube do coração. Ele marcou 143 gols com a camisa rubro-negra!

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Com muita segurança defensiva e um ótimo aproveitamento no ataque, o Fluminense conseguiu um importante resultado neste domingo, no Maracanã. Kauã Elias e Keno, um em cada tempo, marcaram os gols da vitória por 2 a 0 sobre o São Paulo, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, que deixa o time fora da zona de rebaixamento.

Como fica?
Com o resultado, o Fluminense chegou a 27 pontos, ficando fora da zona de rebaixamento, na 16ª posição, com dois pontos de vantagem sobre o Corinthians, o primeiro time do grupo dos quatro últimos colocados do Brasileiro. O São Paulo seguiu com 41 pontos, perdeu a chance de se aproximar ainda mais do G-4 e caiu uma posição na tabela em relação à rodada passada, ficando na sexta colocação.

Agenda
Pelo Campeonato Brasileiro, os dois times voltam a jogar apenas no dia 15 de setembro: o Fluminense vai a Caxias do Sul enfrentar o Juventude, e o São Paulo pega o Cruzeiro, no Mineirão. Antes disso, o São Paulo entra em campo pela Copa do Brasil no dia 12 de setembro, quando terá o Atlético-MG pela frente no jogo de ida das quartas de final da competição, em Belo Horizonte.

Faro de artilheiro
O Fluminense soube controlar o jogo, tendo como principal arma a consistência defensiva. Em momento algum, o São Paulo levou grande perigo ao gol defendido por Fábio. Depois de 30 minutos bem mornos, Kauã Elias, que vinha cometendo erros seguidos, conseguiu abrir o placar com uma finalização de muita qualidade, aproveitando ótimo passe de calcanhar de Ganso. A melhor resposta do São Paulo foi sempre com William Gomes, mas a jovem promessa não conseguiu contornar a situação, ainda que tenha criado duas boas oportunidades, uma em cada tempo, chegando a acertar a trave do gol defendido por Fábio.

Golpe final
O São Paulo até tentou fazer uma pressão, mas não foi efetivo para chegar ao gol. O Fluminense administrou bem o resultado e ainda encontrou espaço para fazer o segundo gol já na reta final. Guga encontrou Keno, que recebeu dentro da área, limpou André Silva e finalizou de esquerda para fechar o placar.

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Empurrado por mais de 45 mil torcedores, o Corinthians venceu o Flamengo por 2 a 1 neste domingo, na Neo Química Arena, pela 25ª rodada do Brasileirão, e conquistou importantes três pontos na luta contra o rebaixamento. Talles Magno e Romero fizeram os gols do Timão, que ganha fôlego na luta contra o Z-4, e Pedro marcou para o Rubro-Negro, que estaciona na tabela e vê o líder mais distante. Na maior parte do jogo, o duelo foi equilibrado, mas se faltou ao Flamengo ser mais eficaz no ataque, ao Corinthians sobrou entrega para ser o mais objetivo possível. Nos acréscimos, houve tempo para uma confusão generalizada entre os jogadores, terminando com as expulsões de Cacá, Yuri Alberto e Alcaraz.

Como fica?
Com essa vitória, o Corinthians foi a 25 pontos, ganhou fôlego para tentar se livrar do rebaixamento, mas segue no Z-4, a dois pontos do Fluminense, o primeiro fora. O Flamengo, estacionado nos 44 pontos, continua em quarto, agora a seis do líder Botafogo.

Primeiro tempo
A etapa inicial foi agitada na Neo Química Arena. Para o Corinthians, o jogo começou já com a necessidade de uma alteração: Hernández, machucado, deu lugar a Yuri Alberto logo aos seis minutos. Empurrado pela torcida, o Timão chegou a balançar as redes aos sete, em cabeçada de Félix Torres. Mas o árbitro marcou impedimento, confirmado pelo VAR. Enquanto de um lado Garro obrigava Rossi a boa defesa, do outro Bruno Henrique também dava trabalho Hugo Souza. Só que aos 25 minutos, o Corinthians levou a melhor e abriu o placar. Após falha de David Luiz, Yuri Alberto cruzou na medida para Talles Magno marcar de cabeça. A resposta do Flamengo veio aos 36, em cobrança de pênalti de Pedro. A penalidade, marcada depois de revisão do VAR, foi por mão de Martínez em cruzamento de Varela. Até o fim do primeiro tempo, os dois times tentaram buscar o segundo gol, mas sem sucesso.

Segundo tempo
A etapa final começou acelerada. Com poucos segundos de jogo, Alcaraz saiu na cara do gol, mas Hugo conseguiu dar um tapa na bola antes de ser driblado. Na pressão, o Flamengo chegou novamente com Pedro, em chute colocado. Mas logo o Corinthians se reencontrou em campo e assustou em cabeçada de Matheus Bidu. Na base do toque de bola, aos 14, o Timão chegou ao segundo gol. Garro deu belo passe em profundidade para Romero tocar para o gol, sem chance para o goleiro Rossi. Em desvantagem, o Flamengo fez alterações na tentativa de reagir e buscar o empate, mas não conseguiu. Nos acréscimos, houve confusão entre jogadores dos dois times, e Yuri Alberto, Cacá e Alcaraz foram expulsos. De toda forma, o Corinthians soube segurar o resultado e conquistar importantes pontos na luta contra o rebaixamento. Pontos que farão falta ao Rubro-Negro na disputa pelo título do Brasileirão.

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O Atlético-MG estragou a festa da torcida do Grêmio de retorno à Arena. Com dois gols nos minutos finais, o Galo venceu o Tricolor por 3 a 2 de virada na manhã deste domingo, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, em jogo que marcou a reabertura do estádio gremista. O time gaúcho ficou com um jogador a menos aos 19 minutos do primeiro tempo, após a expulsão de Gustavo Martins, e abriu 2 a 0 no placar ainda na primeira etapa, com gols de Braithwaite e Cristaldo. Mas o Galo virou a partida no segundo, com dois gols nos minutos finais. Primeiro, Gustavo Scarpa descontou, de pênalti. Também de pênalti, Palacios deixou tudo igual nos acréscimos. E ainda teve tempo para Vargas aproveitar o rebote de Marchesín e marcar o gol da virada nos últimos instantes do jogo.

Como fica
Com a vitória, o Atlético-MG foi a 33 pontos e subiu para a oitava colocação na classificação. Já o Grêmio segue em 14ª lugar, com 27.

Volta para casa
Após mais de quatro meses, o Grêmio voltou a jogar na Arena. O estádio tricolor foi duramente atingido pelas enchentes de maio, o que obrigou o time de Renato Gaúcho a uma peregrinação pelo Brasil enquanto sua casa passava por reformas. Foram 14 partidas como mandante longe de casa, em quatro estados diferentes.

O estádio gremista foi reaberto com capacidade de público reduzida, apenas para 12,7 mil pessoas, e com muitas restrições, como abastecimento de energia elétrica limitado. O gramado, que precisou ser totalmente replantado, não pareceu ser um problema. A expectativa da administração da Arena é que o estádio esteja 100% recuperado em novembro.

Manhã de homenagens
Algumas homenagens foram realizadas na Arena. Antes de a bola rolar, o presidente do Grêmio, Alberto Guerra, entregou uma placa de agradecimento ao Atlético-MG, pelas ações de solidariedade ao Rio Grande do Sul organizadas pelo clube durante a enchente. O ex-goleiro e atual diretor de futebol do Galo, Victor, recebeu a honraria. Com um patch na camisa e um minuto de aplausos, o clube gaúcho também lembrou o ex-presidente e patrono Luis Carlos Silveira Martins, o Cacalo, que faleceu na semana passada. Os jogadores dos dois times ainda seguraram uma faixa com a frase "Fuerza, hermanos", em lembrança a Juan Izquierdo, jogador do Nacional que morreu dias depois de passar mal em campo no Morumbis.

Primeiro tempo
O Grêmio tomou a iniciativa e teve duas chances claras com menos de oito minutos de jogo. Aos três, Braithwaite deu uma linda caneta em Junior Alonso na ponta direita, invadiu a área e chutou, mas Battaglia fez um corte providencial. Quatro minutos depois, Monsalve aproveitou uma bola que sobrou dentro da área e driblou Everson, mas o goleiro do Galo se recuperou e salvou. A resposta dos visitantes veio aos 13. Gustavo Scarpa deixou Bernard livre dentro da área, o camisa 20 pegou de primeira e carimbou a trave de Marchesín.

O cenário da partida parecia ficar favorável ao Galo aos 19 minutos. Gustavo Martins errou um domínio no meio-campo, perdeu a bola para Deyverson e puxou o atacante pelo braço. O árbitro Raphael Claus interpretou como uma chance clara de gol e deu cartão vermelho direto para o zagueiro gremista. O time mineiro ensaiou uma pressão, mas foi o Grêmio que chegou ao gol aos 31. Após cobrança de escanteio, Kannemann desviou na primeira trave e Braithwaite apareceu na segunda para estufar as redes. O Tricolor ainda ampliou aos 41. Soteldo fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Cristaldo. O camisa 10 cabeceou na trave e aproveitou o rebote para marcar o segundo gol gremista.

Segundo tempo
O Atlético voltou modificado para o segundo tempo, com as entradas de Vargas e Palacios nos lugares de Fausto Vera e Otávio. Milito colocou o time para cima do Grêmio e viu Palacios quase descontar aos quatro minutos, em chute de fora da área que Marchesín espalmou. Por sua vez, o Tricolor recuou e passou a apostar em contra-ataques. Foi assim que quase marcou o terceiro aos cinco. Soteldo escapou pela esquerda e cruzou para Monsalve, livre, chutar por cima. O Grêmio teve mais uma chance no minuto seguinte, após uma trapalhada de Everson. Soteldo cobrou escanteio e Braithwaite cabeceou na trave.

Renato recompôs o sistema defensivo gremista com as entradas de Edenilson e do zagueiro Natã, mas o Galo seguiu pressionando, mesmo sem criar grandes chances. O time mineiro voltou para o jogo aos 26, após João Pedro cometer pênalti em Palacios. Gustavo Scarpa bateu no meio do gol e descontou. Aí foi só pressão do Atlético-MG, que chegou ao empate aos 48, após João Pedro colocar a mão na bola dentro da área e cometer mais um pênalti. Palacios cobrou e deixou tudo igual. E ainda teve tempo para uma virada improvável. Vargas aproveitou o rebote de Marchesín em chute de Arana e marcou o terceiro dos visitantes.

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O avião presidencial da Venezuela foi apreendido pelos Estados Unidos nesta segunda-feira (2). A informação foi confirmada pelo Departamento de Justiça dos EUA.

Segundo o órgão americano, a apreensão se deu por conta da violação de regras das sanções impostas contra o país por Washington. Autoridades americanas também disseram que a aeronave foi comprada ilegalmente por meio de uma empresa fantasma e contrabandeada para fora dos EUA. (Leia mais abaixo)

"Esta manhã, o Departamento de Justiça apreendeu uma aeronave que, alegamos, foi ilegalmente comprada por US$ 13 milhões por meio de uma empresa fantasma e contrabandeada para fora dos Estados Unidos para uso de Nicolás Maduro e seus comparsas", disse o procurador-geral Merrick Garland em um comunicado.

A aeronave de Maduro é do modelo Dassault Falcon 900 EX, um avião produzido para o mercado corporativo. Há passagens documentadas do avião por São Vicente e Granadinas, Cuba e Brasil -- algumas destas viagens com Maduro a bordo.

A apreensão do avião ocorre em meio a pressão internacional sobre o presidente venezuelano por conta da eleição presidencial. A autoridade eleitoral e o Tribunal Supremo de Justiça do país deram a vitória a Maduro, porém não houve a apresentação das atas eleitorais, que comprovariam o resultado.

Segundo autoridades dos EUA, a apreensão foi realizada em colaboração com a República Dominicana. A aeronave parece estar registrada atualmente com o prefixo T7, usado como identificação da República de San Marino.

Após a apreensão na República Dominicana, o avião foi levado pelas autoridades americanas para Fort Lauderdale, na Flórida, de acordo com o Departamento de Justiça.

Em agosto de 2019, o então presidente dos EUA Donald Trump emitiu a Ordem Executiva 13884. A medida proíbe cidadãos americanos de se envolverem em transações com pessoas que tenham agido ou se supõem ter agido direta ou indiretamente em nome do governo da Venezuela, incluindo membros do regime de Maduro.

Segundo o Departamento de Justiça americano, também uma imposição do Departamento de Comércio de controles de exportação para itens destinados, total ou parcialmente, a usuários finais militares ou de inteligência militar venezuelanos, de modo a atender interesses de segurança nacional e política externa dos EUA.

"A apreensão desta aeronave é mais uma ação significativa da Homeland Security Investigations, trabalhando com nossos parceiros nacionais e internacionais contra as atividades ilegais do regime de Maduro", disse o agente especial Anthony Salisbury, da Homeland Security Investigations (HSI) de Miami.

O governo venezuelano ainda não se manifestou sobre a apreensão da aeronave até a última atualização desta reportagem.

Reeleição questionada
Estados Unidos, União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitaram há uma semana a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de respaldar a vitória do presidente do país, Nicolás Maduro, nas eleições venezuelanas realizadas em junho.

Na quinta-feira (22), o TSJ, a mais alta corte da Venezuela e aliada de Maduro, disse em uma sentença reconhecer a vitória do presidente venezuelano no pleito de julho, respaldando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE, a Justiça eleitoral do país), também comandada por um partidário de Maduro.

No entanto, o TSJ também não apresentou a contagem de votos, o que vem sendo pedido pela oposição e pela comunidade internacional.

Em um comunicado conjunto, EUA, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai disseram que não reconhecem a decisão do Supremo venezuelano. Os signatários também pedem uma "auditoria imparcial" dos votos.

"Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o acesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente", disse o comunicado.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, também afirmou que o respaldo de Supremo à vitória de Maduro 'não tem nenhuma credibilidade'.

"As planilhas de contagem de votos disponíveis publicamente e verificadas de forma independente mostram que os eleitores venezuelanos escolheram Edmundo Gonzalez como seu futuro líder", disse Patel.

A OEA, em nota, afirma que "rechaça completamente" a decisão do TSJ: "Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas".

Já a União Europeia indicou que não reconhecerá um novo governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes de ver provas de que ele venceu as eleições, segundo disse o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.

"É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer (a vitória)", disse Borrell.

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O presidente dos EUA, Joe Biden, disse nesta segunda-feira (2) acreditar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não está fazendo o suficiente para garantir um acordo com o Hamas para a libertação de reféns israelenses na Faixa de Gaza.

Biden afirmou também que a Casa Branca está perto de apresentar uma proposta final de cessar-fogo para o conflito entre Israel e Hamas.

A conversa de Biden com repórteres ocorre dias após forças israelenses recuperarem os corpos de seis reféns do Hamas, incluindo o do israelo-americano Hersh Goldberg-Polin, de 23 anos, de um túnel em Gaza. Os militares de Israel afirmam que eles haviam sido mortos por terroristas do Hamas poucas horas antes.

Questionado se achava que Netanyahu estava fazendo o suficiente para garantir um acordo para a devolução reféns, Biden disse: “Não”. Ele não deu mais detalhes.

Um alto funcionário do Hamas, Sami Abu Zuhri, disse à Reuters, respondendo aos comentários do presidente dos EUA, que este era um reconhecimento dos EUA de que Netanyahu estava minando os esforços para um cessar-fogo no conflito.

Zuhri disse também que qualquer proposta de cessar-fogo permanente e retirada completa de Israel de Gaza será recebida positivamente pelo grupo.

Proposta de acordo
Um acordo de cessar-fogo na guerra na Faixa de Gaza com 11 meses do início da guerra pode ser a última chance de salvar com vida os reféns sob poder do Hamas, segundo o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. As negociações por uma trégua também podem determinar se o Irã responde militarmente ao assassinato dos chefes do Hamas e do Hezbollah, ocorridos no final de julho. A guerra em Gaza acontece desde os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023, que matou cerca de 1.200 pessoas. O conflito já deixou mais de 40 mil palestinos mortos.

Uma nova rodada de negociações por um cessar-fogo na guerra em Gaza dura desde 15 de agosto. Os EUA modificaram a proposta para atender a novas demandas de Israel e de Hamas, porém ainda há diferenças significativas entre as partes.

Um dos pontos de desacordo é a interrupção do ataques de Israel em Gaza. O governo israelense alega que a guerra só pode terminar com a destruição do Hamas como força militar e política, e que, para isso, é preciso fazer operações militares no território palestino, onde o grupo terrorista está baseado.

Mas o Hamas já disse que, para devolver os reféns, só aceitará um cessar-fogo permanente, e não temporário. Em meio às negociações, os corpos de seis reféns foram recuperados pelo exército israelense neste domingo (1º).

Há divergências também sobre a presença militar contínua de Israel dentro de Gaza, particularmente ao longo da fronteira com o Egito, sobre a livre movimentação de palestinos dentro do território e sobre a identidade e o número de prisioneiros a serem libertados em uma troca.

Outro ponto de discordância entre Israel e o Hamas é uma exigência posta por Israel nesta rodada de negociações: Netanyahu quer manter o controle do Corredor Filadélfia -- a fronteira sul de Gaza, com o Egito -- após a Guerra em Gaza.

Segundo o governo israelense, o Hamas ainda tem sob seu poder 111 pessoas sequestradas pelo grupo terrorista durante o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, que deu início à guerra na Faixa de Gaza.

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (2) que as emendas parlamentares de transferência direta, conhecidas como “Emendas PIX” serão “enterradas de vez”. Segundo o ministro, o modelo será substituído por transferências “rastreáveis” e monitoradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). “Acreditamos que o tema está bem resolvido. Quero repetir: ‘Emendas Pix’ do jeito que existiam não existirão mais no Brasil”, afirmou.

As falas de Padilha foram feitas depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe de coordenação do governo. O debate acerca das transferências intensificou-se com recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que resultaram na suspensão do repasse das emendas impositivas, cujo pagamento é obrigatório pelo Executivo. Entre elas, estão as “Emendas Pix”. O formato atual permite que os detalhes a respeito das transferências não sejam informados pelos congressistas.

Esse tipo de emenda parlamentar, considerado o mais polêmico entre aquelas que são impositivas, permite a transferência direta de recursos públicos dos parlamentares para os municípios. O assunto é objeto de impasse entre Executivo e Legislativo.

“Vamos enterrar de vez esse modelo de ‘Emendas Pix’ e ter um modelo de repasse fundo a fundo — do governo federal direto para o Fundo de Participação dos Municípios, mas um modelo fundo a fundo rastreável”, acrescentou Padilha, ao informar que os parlamentares deverão indicar a área de investimento o plano de trabalho e a cidade receptora.

“Os debates avançaram muito, com a concordância, inclusive do Congresso Nacional, para que se tenha o objeto apresentado pelos parlamentares. Além de apresentar o município, os parlamentares têm de apresentar o objeto e tem que ter um plano de trabalho nos municípios que o TCU possa acompanhar”, completou.

Pagamentos serão feitos nos próximos dias
Segundo Padilha, o Executivo vai liberar mais transferências nos próximos dias. Na semana passada, por meio de uma portaria, o governo federal repassou R$ 233 milhões em emendas.

“Apresentamos [na reunião com o presidente Lula] um balanço do pagamento de R$ 233 milhões, seguindo a orientação do STF para que as emendas individuais e de bancadas [que já estavam empenhadas] e são impositivas estão liberadas para as execuções de obras que estão em andamento. A expectativa é que a gente possa aumentar esse ritmo de pagamento nesta semana”, declarou o ministro.

Padilha afirmou, ainda, que Legislativo e Executivo têm debatido a diminuição das emendas de bancada. “Tem se avançado na ideia de reduzir o número de emendas de bancada para priorizar projetos mais estruturantes, que envolvem a bancada como um todo, e não a individualização das emendas de bancadas, como acontece em algumas bancadas hoje. As emendas de comissão ainda estão em diálogo com o Congresso Nacional e com o STF”, completou.

Falta de acordo entre Executivo e Legislativo
Há duas semanas, representantes dos Três Poderes se reuniram para discutir um consenso em torno das emendas parlamentares. No encontro, ficou acordado que, para manter o pagamento, será necessário seguir critérios de transparência, rastreabilidade e correção. A decisão foi divulgada em uma nota conjunta entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ministros do governo Lula e os 11 integrantes do Supremo.

O prazo para a definição de novas regras sobre o tema acabaria na última sexta-feira (30), mas, por falta de acordo entre governo federal e Congresso, foi prorrogado por mais 10 dias.

Entenda o impasse
As emendas impositivas, aquelas de pagamento obrigatório, são objeto de disputa entre os Poderes. O modelo inclui as chamadas “Emendas Pix”, que permitem a transferência direta, sem necessidade de acordo com o Executivo. Em 14 de agosto, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu os repasses impositivos. No dia seguinte, a Câmara dos Deputados, o Senado e 11 partidos pediram a suspensão da decisão de Dino — o que foi negado por Barroso.

No início de agosto, o ministro já tinha limitado a execução das “Emendas Pix” e determinado a implementação de instrumentos de transparência. Duas semanas depois, por unanimidade, a Corte manteve as duas decisões de Dino — a do início do mês e a da semana passada.

Pelo tribunal, os pagamentos só devem ser liberados depois de o Congresso Nacional apresentar novos parâmetros e regras para que a aplicação dos recursos siga critérios de transparência, rastreabilidade e eficiência. Em reação ao STF, Lira encaminhou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam a atuação de ministros do Supremo.

De acordo com o STF, as emendas impositivas “têm execução obrigatória” e são previstas por emendas constitucionais. “Elas abrangem as emendas individuais de transferência especial (PIX), as individuais de transferência com finalidade definida e as de bancadas”.

Pela decisão de Dino, ficam ressalvados os recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento ou a ações para atendimento de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida. No início do mês passado, o ministro determinou que o Poder Executivo, por meio de consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) aos ministros de Estado, encaminhe todos os ofícios relativos a “indicações” ou “priorização pelos autores” de emendas parlamentares.

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O dono de uma fábrica clandestina de linguiça localizada em Bayeux, na Paraíba, se apresentou na manhã desta segunda-feira (2) na 5ª Delegacia Distrital de Polícia Civil. O homem identificado por Marcos Aurélio Ferreira de Lima é suspeito de comercializar carne estragada e armazenar o produto sem respeitar qualquer tipo de regra sanitária, mas ele permaneceu em silêncio ao longo de todo o depoimento.

Acompanhado do advogado Alberdan Coelho, o suspeito explicou que não vai comentar a investigação neste momento, e que só deve se manifestar após ter acesso a todas as provas e a todos os dados periciais.

A fábrica foi interditada na última quinta-feira (29) e desde então o caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba. Antes mesmo do suspeito se apresentar, inclusive, o delegado João Paulo Amazonas informou que o local foi interditado. Ele disse também que outras testemunhas e declarantes serão ouvidas no curso do inquérito policial.

O delegado João Paulo Amazonas informou que a denúncia inicial era de furto de energia no local, e que por isso foi ao local com técnicos de uma concessionária de energia. Ao chegar à fábrica, identificou o furto, mas também uma situação sanitária ainda mais grave.

Na sexta-feira (30), a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pecuária da Paraíba realizou uma fiscalização na fábrica clandestina e constatou que os responsáveis usavam corantes, temperos e outros aditivos para mascarar o mau cheiro da carne estragada que era utilizada no processo de fabricação da linguiça.

g1 PB
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