O candidato da oposição na Venezuela, Edmundo González, se manifestou nesta terça-feira (3) pelo primeira vez após o Ministério Público pedir um mandado de prisão contra ele. A Justiça acatou o pedido, feito na segunda-feira (2).

González compartilhou um comunicado da plataforma da oposição venezuelana condenando o pedido de prisão. "O que o país precisa é ver as atas eleitorais, não de ordens de apreensão", diz a publicação compartilhada pelo oposicionista.

González não havia sido detido desde a última atualização desta reportagem. Seu paradeiro é desconhecido há semanas.

O oposicionista, que alega ter vencido as eleições contra o presidente Nicolás Maduro em julho, é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa. O mandado de prisão formaliza a acusação contra González por esses delitos.

Segundo o MP, o pedido de prisão foi apresentado após González ignorar três intimações para prestar depoimento. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas.

O procurador-geral Tarek Saab afirmou que as intimações tinham como objetivo colher o depoimento de González sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site.

O mandado de prisão diz que González deve ser colocado à disposição do MP imediatamente após sua detenção.

A oposição usa os dados das atas para argumentar que Edmundo González venceu a eleição presidencial de 28 de julho. Mais de 80% de todos os documentos emitidos pelas urnas foram publicados pelo grupo opositor em um site. A líder oposicionista, María Corina Machado, que havia criticado o pedido do MP para a prisão de González, voltou a se manifestar com o mandado de prisão da Justiça:

"Maduro perdeu completamente o contato com a realidade. O mandado de prisão emitido pelo regime para ameaçar o presidente eleito Edmundo González ultrapassa uma nova linha que apenas fortalece a determinação do nosso movimento. Os venezuelanos e as democracias ao redor do mundo estão mais unidos do que nunca em nossa busca pela liberdade", afirmou Corina Machado.

Saab afirma que os documentos apresentados pela oposição são falsos. Entretanto, até agora, as autoridades venezuelanas não tornaram públicas as atas eleitorais que seriam verdadeiras, mesmo diante do pedido de países como Brasil e Estados Unidos. A ONU apontou segurança nas atas divulgadas pela oposição.

O pedido de prisão contra González acontece no mesmo dia em que os Estados Unidos apreenderam um avião do governo Maduro na República Dominicana.

A Argentina rejeitou o mandado de prisão emitido pela Justiça contra Edmundo González, que chamou de "vencedor das eleições presidenciais" e emitiu um "alerta à comunidade internacional sobre uma onda de radicalização do regime que pretende criminalizar as forças democráticas venezuelanas".

Faltas
Com o temor de prisão, González faltou às convocações do MP, assim como o fez quando o Tribunal Supremo de Justiça chamou todos os candidatos da eleição para assinar um documento reconhecendo o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O CNE deu a vitória a Maduro sem apresentar as atas eleitorais. Tanto a Suprema Corte quanto o Conselho Eleitoral são alinhados ao governo Maduro.

O opositor já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre a possibilidade de um mandado de prisão contra ele caso não comparecesse ao depoimento. A lei venezuelana prevê detenção quando há três faltas consecutivas em intimações para depoimento.

A comunidade internacional vem denunciando repressão contra opositores na Venezuela, além de afirmar que houve falta de transparência nas eleições presidenciais.

O presidente Nicolás Maduro, por exemplo, ameaça González e María Corina Machado de prisão desde a eleição, dizendo que os opositores "têm que estar atrás das grades".

"Um cidadão que respeita a democracia, a República, a Constituição e as leis jamais pode se recusar a uma convocação judicial", disse.

María Corina Machado na mira do MP
O Conselho Nacional Eleitoral afirmou que González ficou em 2º lugar nas eleições presidenciais, sendo derrotado por Nicolás Maduro. Entretanto, a oposição garante que González venceu por ampla vantagem com base nos dados das atas eleitorais.

Após o resultado das eleições, milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra o resultado.

Em agosto, o procurador-geral Tarek Saab acusou a opositora María Corina Machado de ser responsável por arquitetar protestos que terminaram em mais de 20 mortes no país após as eleições presidenciais.

O procurador-geral afirmou que abriu uma investigação contra Corina Machado e outras pessoas da oposição, classificados por ele como membros da "extrema direita".

Segundo Saab, as manifestações que aconteceram após o dia 28 de julho foram ações planejadas. Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito para um terceiro mandato presidencial pelas autoridades eleitorais.

Para o procurador-geral da Venezuela, o país vive uma "guerra híbrida" com uma tentativa de golpe de Estado. Saab afirmou que existe uma escalada de pressões patrocinada pelos Estados Unidos desde 2017 para derrubar Maduro do poder.

"Hoje, os venezuelanos a responsabilizam [María Corina Machado] por todas essas mortes, que foram assassinados em situações que não podem ser classificadas como protestos."

Ao ser questionado se Corina Machado poderia ser acusada por homicídio, Saab afirmou que "a qualquer momento, qualquer um deles poderá ser responsabilizado como autor intelectual de todos esses acontecimentos".

g1
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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi às redes sociais para denunciar mais um bombardeio da Rússia nesta terça-feira (3).

Segundo ele, de acordo com relatórios preliminares, 41 pessoas morreram e mais de 180 ficaram feridas depois que dois mísseis balísticos atingiram a cidade de Poltava.

Um dos edifícios de uma instituição de ensino, o Instituto de Comunicações, foi parcialmente destruído, e um hospital próximo também foi atingido.

"As pessoas se viram sob os escombros. Muitos foram salvos. Mais de 180 pessoas ficaram feridas. Infelizmente, muitos morreram. Até esse momento, sabe-se que 41 pessoas morreram. Minhas condolências a todos os parentes e amigos", afirmou.

Pedido para uso de armas de longo alcance
Zelensky e outros membros do governo ucraniano vem usando as redes sociais com frequência para mostrar as consequências de ataques vindos da Rússia. Eles apelam a aliados que reconsiderem autorizar o uso de armas de longo alcance.

O ministro da Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, usou seu perfil em uma rede social para mostrar um ataque russo a uma mesquita em Kiev, nesta segunda-feira (2).

Rustem Umerov postou fotos do centro cultural do local vandalizado e disse que o cenário é consequência de um "ataque noturno dos invasores russos". Também afirmou que 35 mísseis de vários tipos e 23 drones foram lançados contra o território ucraniano pela Rússia só nesta segunda.

"O terror não tem respeito por nenhuma fé, nenhuma misericórdia pelas pessoas, suas casas ou infraestrutura crítica do país. O regime do Kremlin está destruindo tudo. A defesa aérea e as capacidades de longo alcance para a Ucrânia são a única maneira de parar o terror russo", escreveu o ministro.

Outras autoridades também afirmaram à agência de notícias AFP que as defesas antiaéreas ucranianas derrubaram pelo menos 20 mísseis lançados na direção de Kiev na madrugada desta segunda-feira.

No Telegram, o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, anunciou que mísseis de cruzeiro foram disparados a partir de bombardeiros que sobrevoavam a região russa de Saratov e que dois adultos ficaram feridos e quatro automóveis sofreram incêndios durante a queda de escombros.

Na cidade de Sumy, nordeste do país, um centro de assistência social e psicológica infantil e um orfanato foram atingidos na noite deste domingo (1º) por um míssil russo; 13 pessoas ficaram feridas, incluindo quatro menores de idade, informou o prefeito da localidade, Oleksandr Lysenko.

Incursão ucraniana na Rússia
Em território russo, os ataques ucranianos continuam na região de Kursk. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta segunda, em uma entrevista coletiva, que 600 soldados da Rússia foram capturados durante uma operação.

Em encontro com estudantes na Sibéria, o presidente russo Vladimir Putin falou sobre a ofensiva, mas minimizou e disse que a ação inimiga "não alcançou a principal tarefa que se propôs: interromper a ofensiva (russa) no Donbass".

"Devemos lidar com esses bandidos que entraram no território da Federação da Rússia, em particular na região de Kursk, e que tentam desestabilizar a situação nas áreas de fronteira", declarou.

Conflito intenso
As defesas aéreas russas interceptaram e destruíram 158 drones ucranianos durante a noite, incluindo dois sobre Moscou e nove sobre a região ao redor, disse o Ministério da Defesa russo neste domingo (1º).

Quarenta e seis dos drones estavam sobre a região de Kursk, para onde a Ucrânia enviou suas forças nas últimas semanas na maior incursão em solo russo desde a Segunda Guerra Mundial. Outros 34 foram abatidos sobre a região de Bryansk, 28 sobre a região de Voronezh e 14 sobre a região de Belgorod — todas elas fazem fronteira com a Ucrânia.

Drones também foram abatidos mais profundamente na Rússia, incluindo um em cada região de Tver, a noroeste de Moscou, e na região de Ivanovo, a nordeste da capital russa. O Ministério da Defesa da Rússia disse que drones foram interceptados em 15 regiões, enquanto outro governador disse que um drone foi abatido sobre sua região também.

O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, disse que os destroços de um dos dois drones abatidos sobre a cidade causaram um incêndio em uma refinaria de petróleo.

Os ataques de drones ucranianos levaram a luta para longe da linha de frente, para o coração da Rússia. Desde o início do ano, a Ucrânia intensificou os ataques aéreos em solo russo, mirando refinarias e terminais de petróleo para desacelerar o ataque do Kremlin.

Também na Rússia, o governador regional Vyacheslav Gladkov disse que 11 pessoas ficaram feridas em ataques com mísseis aéreos ucranianos na região de Belgorod, na fronteira russa, no domingo. Entre elas, oito na capital regional, também chamada de Belgorod.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa da Rússia disse no domingo que havia assumido o controle das cidades de Pivnichne e Vyimka, na região de Donetsk, na Ucrânia.

As forças russas estão avançando no território ucraniano na região leste parcialmente ocupada, cuja captura total é uma das principais ambições do Kremlin. O exército russo está se aproximando de Pokrovsk, um centro logístico crítico para a defesa ucraniana na área.

Pelo menos três pessoas foram mortas e nove ficaram feridas no domingo em bombardeios russos na cidade de Kurakhove, cerca de 33 quilômetros ao sul de Pokrovsk, disse o governador regional de Donetsk, Vadym Filashkin.

Também no domingo, 44 ​​pessoas ficaram feridas quando a Rússia atacou a capital regional de Kharkiv, também chamada de Kharkiv, disse o prefeito Ihor Terekhov. A cidade foi atingida por 10 mísseis, com um shopping center, uma instalação esportiva e prédios residenciais entre os danificados.

Em outro lugar na Ucrânia durante a noite, oito drones foram abatidos de 11 lançados pela Rússia, de acordo com a força aérea ucraniana.

Uma pessoa foi morta e quatro ficaram feridas em bombardeios durante a noite na região de Sumy, disseram autoridades locais, enquanto o governador de Kharkiv, Oleh Syniehubov, disse que cinco outras pessoas ficaram feridas em sua região.

g1
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A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ocorre mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão de famílias atendidas. Os números constam do projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na sexta-feira (30) e detalhado nesta segunda-feira (2).

Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia no último dia 26, o projeto que reformula o Auxílio Gás precisa ser aprovado pelo Congresso. A proposta prevê que, em vez de os beneficiários receberem o auxílio a cada dois meses, junto do Bolsa Família, o governo concederá descontos às revendedoras de gás, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal.

Pela proposta do governo, o Tesouro Nacional deixará de receber receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal que cabem à União. O dinheiro seria transferido diretamente à Caixa, que se tornaria a operadora do Auxílio Gás. Especialistas criticam a regra porque os subsídios do programa estariam fora do Orçamento Federal e do limite de gastos imposto pelo novo arcabouço fiscal, o que abre espaço para questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao explicar a proposta de Orçamento para 2025, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que as mudanças no Auxílio Gás não comprometerão a revisão de cerca de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias. “A avaliação da equipe econômica não é sobre o mérito da proposta. É sobre a compatibilidade com o arcabouço fiscal e o Orçamento, e não vai de nenhuma forma comer essa economia”, afirmou.

Segundo o secretário executivo da Fazenda, entes públicos poderão pagar à Caixa Econômica valores devidos à União, como recursos que deveriam ser destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, criado para financiar projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza. “O projeto tem a possibilidade de entidades públicas poderem pagar direto dentro do programa, que pode ser operado pela Caixa, com dedução do que essas entidades pagariam à União. Do ponto de vista fiscal, tem equilíbrio de despesas e receitas”, rebateu Durigan.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que o impacto do programa sobre as contas do governo será compensado dentro dos limites de gastos e da meta de déficit primário do arcabouço fiscal. Isso porque o governo terá de compensar a queda de arrecadação do Tesouro, que abrirá mão de receitas para repassá-las à Caixa.

“Se for pela via orçamentária, vamos ter que enquadrar ou reduzir [despesas] discricionárias [não obrigatórias] ou fazer mais revisões em outras políticas obrigatórias. Se for por subsídio, temos que lembrar que o regime fiscal sustentável tem uma conexão direta entre receitas e despesas. Se está abrindo mão de receitas, indiretamente vamos reduzir o espaço futuro de despesas. Vai ter que ter ajustes naturais que vão acontecer dentro do conjunto de regras fiscais que temos hoje”, esclareceu.

Agência Brasil
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Após a recuperação dos corpos de seis reféns na Faixa de Gaza pelo Exército israelense, 64 deles ainda permanecem sequestrados, e supostamente vivos, segundo uma base de dados compilada pela AFP.

Estes reféns são usados como moeda de troca pelo Hamas para obter um cessar-fogo e a libertação de prisioneiros. Seu destino é incerto, ofuscado pelos anúncios de mortes confirmadas e corpos recuperados.

Até 2 de setembro, dos 251 reféns e corpos levados a Gaza no dia 7 de outubro de 2023, 117 foram libertados — principalmente mulheres, crianças e trabalhadores estrangeiros.

Do total, 64 seguem em cativeiro e supostamente vivos. Por outro lado, 70 morreram, sendo que os corpos de 37 foram repatriados e 33 permanecem em Gaza.

A maioria das libertações ocorreu durante uma trégua de uma semana no fim de novembro.

Dos 64 reféns que podem estar vivos, 57 são israelenses — incluindo pessoas com dupla cidadania — e sete são estrangeiros (seis tailandeses e um nepalês). Também há duas crianças no grupo.

Onze são soldados, incluindo cinco mulheres.

Anúncios de mortos
Desde o fim da única trégua da guerra, em 1º de dezembro de 2023, apenas sete reféns foram libertados em operações do Exército israelense.

Não é certo que os 64 reféns considerados vivos realmente estejam com vida.

O Hamas anunciou em 12 de agosto que seus combatentes haviam "matado um refém" em um "incidente".

Anteriormente, o grupo terrorista anunciou vários falecimentos de reféns não confirmados por Israel, especialmente a do mais jovem mantido em cativeiro, o bebê Kfir.

Metade dos reféns mortos já estavam sem vida quando foram levados a Gaza, em outubro de 2023. Este é o caso dos corpos de 10 soldados. Outros 35 faleceram em Gaza.

No dia 15 de dezembro de 2023, o Exército de Israel matou três reféns por engano.

No domingo (1º), seis corpos foram recuperados pelas Forças de Defesa de Israel. Segundo os militares, todos foram mortos pouco antes da chegada das forças israelenses.

Nir Oz e Tribe of Nova
A maioria dos reféns que se supõe que ainda estejam em Gaza foi sequestrada no festival de música Tribe of Nova ou no kibutz de Nir Oz.

A festa rave, que contava com a participação de mais de 3.000 pessoas, acontecia perto do kibutz Reim, próximo da fronteira com a Faixa de Gaza.

Ao todo, 370 pessoas foram assassinadas naquele local pelos milicianos. Outras 44 foram sequestradas. Apenas 17 seguem supostamente vivas no território palestino. Nove foram libertadas com vida.

Nir Oz era o kibutz ao qual pertencia a maioria dos sequestrados em 7 de outubro. Foi o único onde houve mais reféns (pelo menos 74) do que mortos (cerca de 30).

Mais da metade dos reféns de Nir Oz foram libertados com vida (38), mas 20 reféns que ainda estariam vivos continuam em Gaza. Os 16 restantes morreram.

Famílias separadas
Em 7 de outubro, famílias inteiras foram transferidas para Gaza. Para elas, a trégua de novembro de 2023 representou uma mistura de alívio pelos reféns libertados e sofrimento por deixar alguns membros para trás.

Esse é especialmente o caso dos adolescentes franco-israelenses Eitan, Erez e Sahar, cujos pais, Ohad Yahalomi e Ofer Kalderon, continuam em cativeiro.

No total, 15 dos reféns que ainda estão em Gaza são parentes dos que foram libertados.

ge
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A Seleção volta a disputar as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 bastante reformulada e em busca de reabilitação.

Dez meses após a última partida pela competição, o Brasil enfrentará o Equador, sexta-feira, às 22h, no Estádio Couto Pereira, em Curitiba, tentando acabar com uma sequência de quatro partidas sem vencer nas Eliminatórias - empate com a Venezuela e derrotas para Uruguai, Colômbia e Argentina.

Esta é a pior sequência que a Seleção já teve na história do torneio qualificatório.

Neste período desde o último jogo, o time canarinho passou por muitas mudanças dentro e fora de campo. O técnico Dorival Júnior, que fará sua estreia nas Eliminatórias e também em território nacional à frente da Seleção, convocou apenas oito jogadores que estiveram na última partida, contra a Argentina, sob o comando de Fernando Diniz.

São eles: os goleiros Alisson e Bento, os zagueiros Gabriel Magalhães e Marquinhos, os meio-campistas André e Bruno Guimarães, e os atacantes Endrick e Rodrygo. Seis deles (em negrito) foram titulares na derrota por 1 a 0 no Maracanã.

As mudanças não são apenas em relação à última rodada das Eliminatórias. Até mesmo em comparação com a Copa América, disputada entre junho e julho, Dorival fez alterações. Nove atletas que participaram do torneio nos Estados Unidos ficaram fora desta data Fifa por opção do técnico: Rafael, Bremer, Andreas Pereira, Douglas Luiz, Ederson, Pepê, Evanilson, Raphinha e Gabriel Martinelli. Depois, ainda saíram Yan Couto e Savinho, ambos cortados por lesão.

Ainda assim, Dorival analisa o momento como de continuidade em relação ao que foi construído no último torneio disputado:

– Será uma sequência de trabalho em relação aquilo que vem sendo desenvolvido dentro da Copa América. Basicamente, a estrutura da equipe montada justamente em cima daquilo que nós vimos em treinamentos e jogos da última competição. Naturalmente, estão chegando alguns jovens valores, que estão tendo uma primeira oportunidade. Isso para todos nós é um fato importante, chama a atenção. Eu espero que façamos aí dois jogos que serão fundamentais para a nossa sequência – declarou Dorival Júnior.

Com sete pontos em seis jogos, a Seleção ocupa a sexta colocação das Eliminatórias, a última que garante vaga direta no Mundial de 2026.

Depois do duelo contra o Equador, o Brasil enfrenta o Paraguai, terça-feira, em Assunção.

Veja a lista de convocados para a seleção brasileira*:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Ederson (Manchester City);

Laterais: Danilo (Juventus), William (Cruzeiro), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendell (Porto);

Zagueiros: Beraldo (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG);

Meio-campistas: André (Wolverhampton), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), João Gomes (Wolverhampton), Lucas Paquetá (West Ham) e Rodrygo (Real Madrid);

Atacantes: Endrick (Real Madrid), Estêvão (Palmeiras), Luiz Henrique (Botafogo), Pedro (Flamengo), Lucas (São Paulo) e Vinicius Junior (Real Madrid).

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas prefeituras paraibanas. Foram levantadas, também, informações sobre as despesas com terceirização de mão de obra e gastos similares. Presente na reunião, o promotor de Justiça, Carlos Davi Lopes Correia Lima e o diretor da Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque.

O Relatório tem por base a Resolução Normativa (RN-TC 04/2024), que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e outros contratos, e abrange o período de dezembro de 2022 a junho de 2024. O tema foi objeto de auditoria temática elaborada por esta Corte de Contas em 2021, 2023 e abril de 2024 (Auditorias Temáticas no 01/2021, 02/2023 e 02/2024). O TCE já emitiu alertas ao Governo do Estado e municípios. Link relatório: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-tematicas/relatorio-de-auditoria-tematica-03-2024

Governo do Estado - De acordo com o relatório, entre as principais constatações em âmbito estadual, destaca-se que cerca de 70,60% do total de prestadores de serviços são contratados temporariamente, um número maior quando comparado com os servidores efetivos. A Secretaria de Estado da Saúde apresenta uma taxa de prestadores de serviço que equivale a 434,08% do número de servidores efetivos, enquanto a Secretaria da Educação registra 105,74% e a Secretaria do Desenvolvimento Humano 682,30%.

Além disso, o relatório evidencia uma remuneração média dos prestadores da Secretaria de Educação que chega a apenas 48,36% da remuneração dos servidores efetivos, sinalizando uma disparidade significativa nas condições de trabalho. O estudo também apontou para a presença de 21.698 prestadores com mais de dois anos de serviço, comprometendo a estabilidade da força de trabalho no setor público.

No que se refere à terceirização, as despesas totais estimadas em pelo menos R$ 318.156.052,00 durante o período auditado mostram que a educação é a área com mais recursos alocados, representando 54% dos gastos, seguida pela segurança pública e saúde, com 11% cada.

Municípios paraibanos - Em âmbito municipal, a situação apresenta-se ainda mais crítica, com 82,86% do total de servidores sendo contratados por tempo determinado. O aumento de 27,61% no número desses contratos desde dezembro de 2022 é um indicativo da dependência crescente das administrações municipais em relação a trabalho temporário e comissionado, em algumas cidades ultrapassando os 465,45% de contratados em relação aos efetivos, como observado no município de Cruz do Espírito Santo.

Para o presidente do TCE-PB, esses achados de auditoria não apenas ressaltam a necessidade de um olhar crítico sobre as contratações públicas na Paraíba, mas também devem servir como um chamado à ação para as autoridades responsáveis, a fim de restabelecer um padrão de transparência e eficiência no uso do dinheiro público.

O Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, afirmou que, com base no relatório, todos os promotores eleitorais receberão orientações para avaliar cada caso e identificar possíveis desequilíbrios no pleito eleitoral. "Utilizaremos o estudo realizado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba como fundamento para nossas investigações eleitorais", destacou.

Renan Paes Félix ressaltou ainda que, caso os promotores verifiquem indícios de abuso econômico ou político que possam comprometer a equidade das eleições, estarão aptos a ajuizar as ações eleitorais pertinentes. “Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral. Se a demanda for julgada procedente, pode resultar na cassação do diploma do candidato e na sua inelegibilidade”, alertou o procurador.

A auditoria conclui que houve uma acentuação da degradação progressiva na gestão de pessoal no setor público e sugere que o TCE-PB intensifique as ações para que os órgãos jurisdicionados cumpram as normas constitucionais e legais pertinentes ao tema.

O diretor da Auditoria e Fiscalização (Diafi) informou Eduardo Albuquerque informou que a auditoria foi conduzida em conformidade com a Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público nº 130 (NBASP 130) e com o Código de Ética do TCE, assegurando a inexistência de conflitos de interesse. Os dados foram coletados junto ao sistema SAGRES e refletem a realidade da folha de pagamento e das despesas empenhadas no Governo do Estado e nos municípios.

ACESSE O RELATÓRIO COMPLETO AQUI - https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-tematicas/relatorio-de-auditoria-tematica-03-2024

Ascom/TCE-PB
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O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga administrativamente débitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilhões).

Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) à noite, o projeto está sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de votações no Congresso e das negociações para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o governo pode enviar medidas adicionais caso haja frustração de receitas.

Do lado das despesas, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bilhões. O plano de revisão foi anunciado na semana passada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o Orçamento de 2025 está em linha com o dos últimos anos, com o governo buscando corrigir distorções tributárias que favorecem os mais ricos e impactam a arrecadação.

“O Orçamento não é um ponto fora da curva. Se a gente começou o ano passado com uma estratégia consistente, a gente vem repetindo essa estratégia, a importância do equilíbrio fiscal para a cidadania brasileira. A gente começou a fazer isso ano passado, cobrando de quem não paga. O Orçamento de 2025 não pode fugir dessa linha”, declarou.

O secretário ressalta que outro fator que contribuirá para a alta das receitas no próximo ano são as medidas aprovadas em 2023, que estão surtindo efeito no médio prazo.

“A gente tem visto o crescimento da receita real [acima da inflação] 9% acima de todas as despesas federais. Quando o país cresce 2,9%, este ano 2,5%, um pouco mais, vemos a receita cresce 9% Se olhar a variação nominal, o crescimento é quase 15%. O resultado de um esforço feito no ano passado pelas instituições brasileiras, tanto do governo federal, como pelo Congresso e pelo Judiciário”, comentou.

Desoneração da folha
Em relação à desoneração da folha de pagamento, a proposta de Orçamento prevê o reforço de R$ 26 bilhões no próximo ano, considerando que o Congresso não conseguirá aprovar a tempo o projeto de lei que compensa o incentivo para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Caso o acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal prospere e o projeto seja aprovado até 11 de setembro, o orçamento reduziu a arrecadação para R$ 18 bilhões, porque nesse caso a folha será reonerada gradualmente até 2027.

Em caso de aprovação do acordo, os R$ 8 bilhões de diferença na arrecadação, informou Durigan, virão de projetos a serem enviados ao Congresso que instituirão a taxação para grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs) e a taxação de 15% para as multinacionais defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, o secretário havia anunciado que pretendia enviar o projeto ainda no segundo semestre.

Outras medidas alternativas, caso haja frustração nas negociações, são a continuidade na agenda de revisão de gastos, o ajuste no ritmo de execução do Orçamento para cumprir a meta de déficit primário zero e o “empoçamento” de recursos – verbas com vinculações autorizadas, mas que não conseguem ser gastas nem remanejadas, como emendas impositivas.

CSLL e JCP
Na última sexta-feira (30), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que eleva em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a maioria das empresas e em dois pontos percentuais para as instituições financeiras. A proposta também prevê o aumento, de 15% para 20%, do Imposto de Renda cobrado dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), forma de distribuição de lucro por meio da qual o acionista é tributado.

A proposta pretende reforçar a arrecadação em R$ 17,9 bilhões no próximo ano. Desse total R$ 14,9 bilhões virão da CSLL e R$ 3 bilhões do Imposto de Renda sobre a JCP. Em relação a declarações recentes do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o projeto dificilmente será aprovado, Durigan disse que o governo e o Congresso poderão construir alternativas.

“O presidente Lira [Arthur Lira, presidente da Câmra dos Deputados], justiça seja feita, é um dos grandes parceiros da agenda econômica do país. Graças a ele, a reforma tributária tramitou no Congresso Nacional com prioridade. No ano passado, todas as nossas propostas que a gente apresentou foram tratadas de maneira muito responsável. O presidente Lira é parceiro e certamente vai entender os números e as projeções e nos ajudar com as alternativas”, declarou.

Receitas
• Novo programa de solução de litígio: R$ 30 bi

• Voto de desempate do governo no Carf: R$ 28,5 bi (redução)

• Controle na utilização de benefícios tributários: R$ 20 bi

• Fim da desoneração da folha, caso haja falta de acordo: R$ 26 bi

• Aumento linear na CSLL: R$ 14,9 bi

• Mudança na retenção de Imposto de Renda sobre JCP: R$ 3 bi

• Outorgas do Ministério dos Transportes: R$ 10 bi

• Dividendos de estatais: R$ 33,8 bi

• Total: R$ 166,2 bi

Revisão de gastos:
• Benefício de Prestação Continuada: R$ 6,4 bi

• Revisão de gastos no INSS: R$ 7,3 bi

• Proagro: R$ 3,7 bi

• Revisão de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bi

• Bolsa Família: R$ 2,3 bi

• Gasto com pessoal: R$ 2 bi

• Seguro defeso: R$ 1,1 bi

• Total: R$ 25,9 bi

Medidas adicionais, caso haja frustração de receitas
• Tributação de grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs)

• Tributação global de 15% sobre multinacionais (pilar 2 da OCDE)

• Continuidade da revisão de gastos

• Bloqueios e contingenciamentos, se necessário

• Ritmo de execução do Orçamento para cumprir meta de déficit zero

• Empoçamento de verbas autorizadas, mas que não conseguem ser gastas (em torno de R$ 20 bi)

Agência Brasil
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Trocar o estímulo fiscal pelo financeiro em busca do desenvolvimento sustentável do país. Essa é a rota que o governo definiu e que vem sendo construída desde o seu início, com ganhos institucionais importantes num processo de negociação com o Congresso Nacional. Em sua participação em evento empresarial sexta-feira (30/8), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou clara sua convicção de que a economia brasileira pode crescer de forma sustentável. “Não há razão para o Brasil não se desenvolver”, afirmou.

No contexto dos avanços na área econômica obtidos ao longo desta gestão governamental, Haddad destacou a aprovação do arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, mecanismo que, na avaliação do Ministério da Fazenda, se mostrou inconsistente com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do país. Haddad elencou ainda as medidas de ampliação do crédito, incluindo o novo marco de garantias.

“Se tivéssemos aprovado100% do que propusemos ao Congresso estaríamos com déficit zero este ano, e sustentável”, afirmou. “A democracia é isso”, ressaltou, acrescentando a importância da aprovação de “medidas reparadoras” como o arcabouço fiscal.

Haddad também fez menção aos índices de inflação (estimada em 3,9% para 2024) e de desemprego (6,8%, taxa do trimestre encerrado em julho), classificando essa relação como histórica e capaz de indicar que o país está no rumo certo do desenvolvimento socioeconômico sustentável. O ministro pontuou ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está crescendo em torno de 3% e que esse ritmo será mantido. Haddad relembrou que, há pouco tempo, grande parte dos analistas projetava que o PIB potencial do país estaria próximo de 1,5%.

Reforma Tributária
A reforma tributária foi objeto de atenção especial do ministro em seu pronunciamento. Segundo ele, uma vez garantida constitucionalmente que, na migração para o novo sistema, a carga tributária total do país será mantida, as discussões se concentram agora no âmbito setorial.

Haddad disse isso ao se referir à apreciação dos projetos de lei complementar elaborados pelo Ministério da Fazenda e que regulamentam a reforma, dos quais o principal é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, em tramitação neste momento no Senado Federal.

“Toda e qualquer exceção é ruim”, enfatizou Haddad em relação ao tratamentos tributários diferenciados, que possibilitam a alguns setores e atividades pagarem menos impostos que outros.

Para o governo, o ideal seria um sistema tributário sem exceções, mas o entendimento é de que as opções políticas do Congresso Nacional devem ser respeitadas e que, mesmo com as inserções feitas pela Câmara dos Deputados, o avanço é muito grande em relação ao modelo de tributação praticado hoje no Brasil. “Podemos ter um sistema tributário único no mundo”, disse Haddad.

Arcabouço Fiscal está consolidado
O ministro Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal está consolidado e o Brasil tem plena possibilidade de encerrar 2025 cumprindo a meta estabelecida para o ano, apontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (30/8). “Podemos ter déficit de menos de 0,5% do PIB, com chance de cravar dentro da banda”, afirmou. “Estamos mirando os 0,25% da banda”, reforçou. A meta estabelecida para o ano é de resultado primário zero, com tolerância de 0,25% (banda), em cálculo que considera percentuais em relação ao total do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O ministro manifestou otimismo com a tramitação, no Congresso, da proposta para compensar a frustração de receitas sobre as contas de 2024, em perdas geradas pela prorrogação decidida pelos parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamentos de diversos setores produtivos e de municípios com até 156 mil habitantes.

A construção dessa solução, que foca no reequilíbrio orçamentário, foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As contas deste ano também foram impactadas pela manutenção de renúncias promovidas pelo Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que já foi repaginado e agora terá menor impacto fiscal.

“Se tivéssemos afastado a prorrogação da folha e o Perse, teríamos equilibrado o orçamento; os benefícios para a economia brasileira seriam inestimáveis”, disse o ministro, alertando que isso também aceleraria a reconquista do grau de investimento para o país. “Mas a compensação já está contratada”, afirmou. Haddad disse que os resultados fiscais efetivos superam as projeções pessimistas de mercado do início do ano, que apontavam para déficit de 0,8% do PIB.

Haddad ressaltou que está ocorrendo uma elevação das projeções de crescimento brasileiro para 2024, pelos agentes privados, e que o governo também vai revisar positivamente suas expectativas. Alertou que a estimativa oficial de alta do PIB, de 2,5%, elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, deverá ser revisada em breve, para cima.

O ministro citou outros fatores positivos, como a queda do nível de desemprego a 6,8% no trimestre encerrado em julho deste ano (ante 7,9% em igual período de 2023). Essa foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em junho na série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. Alertou, inclusive, que já é preciso cuidar também dos desafios do crescimento.

Além disso, o titular da Fazenda lembrou da retomada do mercado de crédito, com expansão de 10,5%. “Este país está pronto para crescer”, afirmou, reiterando que o Brasil tem plenas condições de progredir acima da média mundial.

Agência Gov
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