A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.

Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.

“A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.

Divulgação
As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.

Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.

Agência Brasil
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Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio.

A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direito Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica.

De acordo com o texto, oriundo da Câmara dos Deputados, as abordagens femininas devem incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.

Atendimento psicossocial
Outro projeto na pauta desta terça-feira é o PL 1.151/2023, que visa estender o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou foram presos.

Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

A matéria recebeu parecer favorável na CDH e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria, respectivamente, dos senadores Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Paulo Paim (PT-RS).

Semana Cultural
Por fim, o PL 1.825/2023 , oriundo da Câmara dos Deputados, institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser promovida anualmente no mês de outubro.

De acordo com o projeto, a semana fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à respectiva comunidade. Ainda pelo texto, será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular.

Na CE, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para ela, “votar pela criação de uma Semana Cultural Interescolar é investir no futuro de nossas crianças e jovens, proporcionando-lhes uma educação holística e diversificada que vai além do currículo tradicional”.

Agência Senado
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O Plenário do Senado pode votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem três itens na pauta.

Pela regra em vigor, a seguridade especial vale apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural. O PL 1.754/2024 estende o benefício aos membros de todas as cooperativas — exceto as de trabalho. De acordo com a proposição, a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial concedida ao trabalhador que exerce atividades majoritariamente no campo.

O projeto foi sugerido originalmente em 2007 pelo então senador Neuto de Conto (SC). A versão que está na pauta do Plenário é um substitutivo proposto pela Câmara dos Deputados àquele projeto. Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou relatório favorável ao texto do senador Flávio Arns (PSB-PR).

Estatuto
Os senadores também podem votar na quarta-feira o projeto de lei que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas (PL 537/2019). A matéria tem como objetivo assegurar direitos trabalhistas aos cooperados, como previsão de jornada de trabalho, representação sindical e piso salarial.

De acordo com a proposta, o Estatuto se aplica a todos os trabalhadores celetistas em cooperativas, independentemente do objeto ou da natureza das atividades desenvolvidas pela entidade. O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Eduardo Campos
O último item na pauta é o PL 3.148/2024, projeto de lei que inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria recebeu relatório favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comissão de Educação (CE).

Nascido em Recife em 1965, Eduardo Campos foi deputado estadual e federal, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos consecutivos. Ele morreu em um acidente aéreo, quando disputava as eleições presidenciais de 2014.

Agência Senado
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o deferimento da candidatura de Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras. A decisão foi tomada pela Corte nesta segunda-feira (9). O entendimento foi de que a candidatura está configurando o chamado “prefeito itinerante”, quando um gestor é eleito e reeleito prefeito de uma cidade e, depois, tenta ser candidato ao cargo de prefeito em outro município.

Como notado pelo ClickPB, o recurso eleitoral contra o deferimento, em primeira instância, da candidatura de Chico Mendes foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e os partidos PT do B, Progressistas, MDB, PL, União Brasil, PSD, Avante, Solidariedade e a Federação PSDB-Cidadania. Nele, eles questionam uma suposta tentativa de terceiro mandato de prefeito por parte de Chico Mendes.

Como visto pelo ClickPB, Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas entre 2017 e 2022. Em 2022, ele renunciou ao cargo de prefeito e foi eleito deputado estadual. Este ano, Chico Mendes decidiu concorrer ao cargo de prefeito de Cajazeiras.

No dia 4 deste mês, com início da análise do caso pelo TRE-PB, o relator do processo, o juiz membro Bruno Teixeira de Paiva, reconheceu o recurso e entendeu que a situação configuraria um terceiro mandato no Executivo a Chico Mendes.

Em seguida, o julgamento foi adiado no TRE-PB após o desembargador Oswaldo Trigueiro pedir vistas ao processo para estudar o caso. Nesta segunda-feira, Oswaldo Trigueiro votou junto ao relator, na íntegra, e criticou movimentos de perpetuação de gestores e familiares de gestores nos cargos eletivos. Para ele, a tentativa de Chico Mendes de deixar a Prefeitura de São José de Piranhas, ser eleito deputado estadual e depois ser candidato em Cajazeiras é uma tentativa de disputar seguidamente o cargo de prefeito, mesmo que em cidades diferentes.

“O histórico da região é muito próximo. Oito meses após ter confiado o mandato de prefeito ele mudou o domicílio, frustrou os eleitores, foi para o universo de deputação estadual e teve 8 mil votos em Cajazeiras”, considerou o desembargador.

Em seguida, o juiz membro Roberto D’horn também votou junto ao relator, também entendendo que Chico Mendes tem intenção de disputar uma terceira eleição consecutiva para prefeito. “Não se deve relativizar. A inelegibilidade persiste, mesmo que o prefeito reeleito renuncie o mandato para disputar como deputado estadual. A posse como deputado estadual não apaga a reeleição como prefeito. Há tentativa de disputar três eleições subsequentes (2016, 2020 e 2024) em municípios distintos”, falou o juiz, como observado pelo ClickPB.

O voto do relator também foi seguido pelo juízes Sivanildo Torres e Maria Cristina Paiva Santiago. O juiz Fábio Leandro se absteve da votação por não ter acompanhado a primeira votação no TRE-PB.

ClickPB
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O São João 2025 de Campina Grande deve acontecer entre os dias 30 de maio e 6 de julho, com 38 dias de duração. A data foi anunciada nesta segunda-feira (9) pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).

De acordo com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, o anúncio da data do Maior São João do Mundo 2025 já está sendo feito em virtude de uma demanda do próprio mercado de turismo brasileiro.

Para a gestão municipal, com a antecipação do anúncio, a data poderá ser amplamente divulgada em eventos do ramo até 2025, aumentando as chances de ampliação de público na festa.

Ainda segundo a prefeitura, a expansão da data para o mês de julho considera as férias escolares que ocorrem anualmente durante o mês, o que possibilita que os turistas viagem para Campina Grande.

Este ano, o São João de Campina Grande aconteceu de 29 de maio a 30 de junho. Segundo dados divulgados pela prefeitura do município, 2,93 milhões de pessoas passaram pelo Parque do Povo em 33 dias de festa.

g1 PB
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A semana tem 1.348 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 723 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 533 pelo Sine de João Pessoa e 92 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 723 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Sapé, Santa Rita, Cajazeiras, Guarabira, São Bento, Patos, Mamanguape, Conde e Pombal.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 545 oportunidades. Destaque para atendente de telemarketing (300), pedreiro (27), auxiliar de limpeza (23), motorista carreteiro (15), vendedor interno (15), auxiliar de linha de produção (15), carpinteiro (14) e operador de acabamento (10).
• Campina Grande tem 76 vagas disponíveis esta semana, com destaque para os cargos de auxiliar de linha de produção (15) e leiturista (10).
• Em Santa Rita, são 32 vagas, sendo 10 para mecânico de manutenção de máquina industrial.
• Em Pombal, são 22 vagas, com destaque para ajudante de eletricista (12).
• Em Patos, são 17 vagas, com destaque para vendedor de comércio varejista (4).
• Guarabira tem 52 vagas, com destaque para costureira em geral (42).
• Em Cabedelo, são 10 vagas, com destaque para auxiliar de eletrônica (4) e ajudante de carga e descarga de mercadoria (2).
• Em Sapé, são 9 vagas, com destaque para agente de vendas de serviços (3) e motorista de caminhão (3).
• Há vagas também para São Bento (3), Conde (3), Cajazeiras (2) e Mamanguape (2).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar
Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.

Basta o e-Título?
No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

Funcionalidades
O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário.

Agência Brasil
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Uma mulher é investigada suspeita de ter envenenado os dois filhos, de 3 e 6 anos, e de também ter se envenenado, no município de Itatuba, no Agreste da Paraíba. De acordo com investigações da Polícia Civil, a mulher teria preparado uma solução venenosa, deu para os filhos tomarem e, em seguida, tomou a solução. O caso aconteceu na sexta-feira (6).

De acordo com a Polícia Militar, a mulher, mãe das crianças, teria tentado envenenar os dois filhos com uma solução. Após ter feito as crianças ingerir a substância tóxica, a mulher também teria tomado o produto.

Os três foram levados para a unidade hospitalar do município, depois foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ingá, e, devido a gravidade da situação, os três foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

No Hospital de Trauma de Campina Grande, os três foram atendidos, chegaram conscientes, fizeram os exames e, pouco depois, receberam alta hospitalar. Contudo, devido às observações acerca do caso, o hospital acionou a Polícia Civil e Militar.

“A substância com o tóxico, que ainda não sabemos o qual, acho que é chumbinho, mas em pequena quantidade, a ponto que essas crianças não sofreram danos maiores. Chegaram em regular estado geral, respirando bem, consciente. Foi feito todos os exames e a conduta foi tomada com a retirada do produto. E aí as crianças evoluíram bem e já tiveram alta. Mas o mais gritante dessa situação é a situação dessa mãe que levaram presa, mas a situação dela mental, estado emocional que ela precisa de um tratamento. Ela também tomou, ela preparou, deu às crianças e tomou. Ela também não sofreu maiores danos”, explicou a pediatra Noadja Andrade.

Após receber alta médica, a mulher foi encaminhada para a Central de Polícia para prestar esclarecimentos e o caso está sendo investigado por uma delegacia na região de Itatuba, onde o caso ocorreu.

g1 PB
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O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e é a mesma que culminou com a prisão da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. No total, 53 pessoas entre físicas e jurídicas são investigadas.

Os detalhes das investigações foram divulgados nesse domingo (8) pelo Fantástico, que teve acesso aos autos do processo. As investigações se iniciaram com suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo a empresa Esportes da Sorte, mas acabou levando a outros alvos. A suspeita é de que apostas estariam sendo usadas para lavar dinheiro de origem criminosa.

Do total bloqueado de José André da Rocha Neto, R$ 35 milhões seriam provenientes de contas pessoais do empresário paraibano. Outros R$ 160 milhões estariam em contas de empresas dele. No total, o montante chega a R$ 195 milhões.

Rocha Neto é de Campina Grande e é dono de uma série de empresas, entre elas a casa de apostas Vai de Bet. Ainda de acordo com o Fantástico, ele teve sua prisão preventiva decretada, mas no dia da operação estava em viagem na Grécia. Por causa disso, é considerado foragido pela Justiça.

Entre os possíveis esquemas de lavagem dinheiro envolvendo o empresário paraibano, segundo as investigações da Polícia Civil de Pernambuco, está a compra de uma aeronave que pertencia originalmente à empresa Balada Eventos e Produções, de propriedade do cantor sertanejo Gusttavo Lima.

A compra estaria sendo realizada em nome da JMJ Participações, outra das empresas do empresário paraibano. Ele nega qualquer irregularidade. A defesa de Rocha Neto disse ao Fantástico que "não há qualquer indício de sua participação em atos ilícitos e que seu patrimônio é declarado e regular"

Já a defesa do cantor sertanejo informou por meio de nota que "a Balada Eventos apenas vendeu um avião para uma das empresas investigadas" e que "a operação seguiu todas as normas legais e isso está sendo devidamente provado". A mota diz ainda que Gusttavo Lima mantém contrato de uso de imagem em prol da marca Vai de Bet, mas que ele e sua empresa "não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa".

Por fim, a defesa de Deolane Bezerra disse que mantém plena confiança na justiça e segue trabalhando incansavelmente pelo restabelecimento de sua liberdade, convicta de que sua inocência será plenamente comprovada.

g1 PB
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Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em um acidente no qual um carro de passeio capotou na PB-148, no município de São José dos Cordeiros, no Cariri da Paraíba, a 237 km de João Pessoa.

O acidente aconteceu por volta das 5h desta segunda-feira (9), quando quatro pessoas voltavam de uma festa na região, quando o motorista, identificado como Damião Matias de Brito, de 60 anos, perdeu o controle da direção e o carro de passeio capotou.

Com o capotamento, Damião Matias de Brito não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As outras três pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas para uma unidade hospitalar da região. O estado de saúde dessas vítimas não foi divulgado.

Damião era o único ocupante do veículo que não havia consumido bebida alcoólica, por isso que estava dirigindo o carro, que é de propriedade de uma das vítimas que estava dentro do carro. As causas do acidente devem ser investigadas.

g1 PB
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