Novembro 22, 2024

Justiça do Paraná autoriza transferência de Cunha para prisão no Rio

A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele possa cumprir a pena em um presídio no Estado do Rio de Janeiro . O juiz Ronaldo Sansone Guerra definiu nesta quarta-feira a transferência argumentando que "contribui para a ressocialização do sentenciado", apesar de parecer negativo do Ministério Público que justificou possível dano pela influência política de Cunha.

Na decisão, o juiz não detalha em qual presídio Cunha ficará detido, mas há confirmação da Justiça federal fluminense de que há vaga para o deputado cassado nos presídios federais do Rio. A decisão era esperada pela defesa de Cunha desde abril . Em 2017, ele havia tentado transferência de cumprimento de pena para Brasília .

Em nota, a defesa do ex-deputado afirmou que "é importante destacar que a Lei de Execuções confere o direito de que a pessoa, se custodiada pelo Estado, tem o direito a ficar em local próximo ao seu meio social e familiar. Neste sentido, a decisão é justa e adequada aos preceitos legais e constitucionais".

O Globo
Portal Santo André em Foco

Rate this item
(0 votes)

Leave a comment

Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.