Em um novo ato em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (6) que não vai fugir e pretende “defender” o país com a própria vida. Segundo o político, a intenção do atual governo não é prender ele, mas, sim, matá-lo. Bolsonaro, réu na ação sobre a tentativa de golpe de Estado, teve o pedido de prisão preventiva negado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no último dia 2.

“Se acham que eu vou desistir, que eu vou fugir, estão enganados. Eu fiz um juramento e eu cumpro, defender minha pátria com o sacrifício da própria vida. O que os ca**lhas querem não é prender de verdade, eles querem me matar, porque eu sou um espinho na garganta deles”, disse.

O protesto contou com a presença de lideranças da oposição no Congresso, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), além do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Também compareceram os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Wilson Lima (União-AM).

Durante o discurso, que durou quase 30 minutos, Bolsonaro voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Moraes, além de considerar “injustas” as penas dadas aos condenados pelos atos extremistas.

O ex-presidente disse, ainda, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá um perfil de “isenção” e que o povo poderá voltar a confiar nas eleições do ano que vem. “O atual sistema busca cada vez mais tirar das cédulas eleitorais do ano que vem as lideranças de direita. O Caiado está inelegível, eu estou inelegível porque me reuni com embaixadores. Eu tenho esperança no meu Brasil, temos como sair dessa situação”, completou.

PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

R7
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