O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (17), que o Brasil "não está 100% preparado para lidar" com eventos extremos, durante reunião com ministros e representantes dos Poderes sobre as queimadas e a seca histórica que atingem o país.

"Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil", declarou o presidente, na fala de abertura do encontro.

O objetivo da reunião, segundo o governo, é dar um caráter de política de Estado ao combate às queimadas.

"O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas [eventos climáticos extremos]. As cidades não estão cuidadas, até 90% das cidades não estão preparadas para cuidar disso. Os estados são poucos os que têm preparação, que tem Defesa Civil, Bombeiro e brigadistas [suficientes], quase ninguém tem", seguiu Lula.

O Brasil vive um período de seca recorde, que atinge estados de todas as regiões. A falta de chuvas, aliada a temperaturas mais altas para o período, tem facilitado o alastramento das queimadas na vegetação.

Grandes e importantes biomas para o equilíbrio ambiental do país — Amazônia, Cerrado e Pantanal — estão sendo gravemente afetados.

• Até 9 de setembro, 18 milhões de hectares foram queimados nos três biomas, somados. A área equivale ao tamanho do estado do Paraná.

Durante o encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo vai destinar R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na Amazônia. Os recursos serão designados em medida provisória assinada por Lula, que abre crédito extraordinário a diversos ministérios e autarquias.

Participam, além de Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Além deles, também estão no encontro a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet (veja a lista completa abaixo).

Segundo o presidente, o que se percebe no país, com a experiência da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul e as queimadas neste semestre, é que a "natureza resolveu mostrar suas garras".

"O que nós estamos percebendo, depois do que aconteceu no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, é que a natureza resolveu mostrar suas garras: 'ou vocês cuidam de mim, ou eu não sou obrigada a aguentar tanta coisa errada que os humanos estão fazendo'", frisou.

Também na reunião, Lula disse que já sugeriu às Forças Armadas que treinem recrutas para combater queimadas nos biomas do país.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que não é necessária uma orientação geral para fechamento de escolas em áreas afetadas pela fumaça.

Segundo a ministra, muitas vezes, o ar na escola é menos poluído que em casa. Para Nísia, eventuais fechamentos devem ser analisados caso a caso.

Incêndios criminosos
A ação criminosa é um tema de grande preocupação do governo federal, segundo o presidente Lula. Ainda durante a fala, o petista lembrou que apesar de não ser possível provar que a maior parte das queimadas no país é de origem criminosa, os focos de incêndio parecem "provocação".

"Há muita suspeita de que muitos dos incêndios são criminosos. Por exemplo, nós fomos fazer uma visita a uma comunidade na Amazônia e, na volta, parece provocação, mas nós encontramos vários focos de fogo, que foi feito aquilo pra gente ver que estavam tacando fogo mesmo, não estavam querendo esconder da gente", relatou.

"Em São Paulo, a quantidade de incêndios que teve, e a quantidade de cidades [atingidas], no mesmo dia, é uma coisa impensável", seguiu.

• A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discursou em seguida e afirmou que, a pedido de Lula, a pasta estuda criar em caráter "emergencial" o Conselho Nacional de Segurança Climática.

O objetivo, segundo ela, é unir representantes do governo, do Congresso e da sociedade em torno da criação de recomendações para mitigar os efeitos dos eventos extremos.

Mais cedo durante entrevista, Marina afirmou que o Brasil tem cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados sob risco de pegar fogo, por ação criminosa, em meio à maior estiagem da história recente do país.

O número representa quase 60% da área total do Brasil.

Punição de crimes ambientais
Durante a reunião no Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele, recomendará a todos os juízes que deem "preferência e especial atenção" à tramitação de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais, tanto criminais quanto cíveis.

A medida também inclui ações que envolvam medidas cautelares e prisões preventivas.

O ministro também afirmou que o órgão deverá editar uma medida que autoriza que os valores pagos como pagamentos de prestações pecuniárias possam ser destinados para o combate à emergência climática.

Por fim, explicou que ainda não se sabe quanto estará disponível pois parte deste dinheiro foi destinado à reconstrução do Rio Grande do Sul, castigado por chuvas em maio.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que não faltará vontade política da Casa, mas pediu que o assunto não se confunda com questões ideológicas.

"Não faltará vontade política da Câmara, mas alguns temas acho que têm que vir bem explicados, para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão", disse.

"Essas questões de organização de tocar fogo no Brasil ela é clara. Ela está bastante evidente. Eu não vejo nenhum tipo de problema, muito pelo contrário, há um sentimento muito forte de preocupação, pelo menos na Câmara dos Deputados, com o combate mais ostensivo a essas facções criminosas que têm avançado muito no Brasil em todos os aspectos", seguiu.

Imagem internacional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, questionou os danos que as ações criminosas podem causar à imagem internacional do país. "É muito importante transmitirmos uma mensagem de que o que acontece no país são coisas marginais, clandestinas", frisou, em sua fala.

"O Brasil possui leis florestais, um país cuja potencialidade do agronegócio se faz em 20% do território, com 66% do território em estado natural e preservado, que presamos por energia limpa, estamos em transição energética, uma série de medidas votadas nesse intuito", afirmou.

De acordo com ele, é fundamental que o presidente Lula esclareça a situação, sob pena de que a comunidade internacional passe a enxergar o país como uma nação descomprometida com a causa das mudanças climáticas.

"Não podemos achar que é vergonhoso sermos o maior produtor de soja, celulose, açúcar, gado bovino. Temos que ter orgulho do nosso desenvolvimento econômico", destacou.

Reunião com Poderes
Além de Lula, participam da reunião nesta terça-feira as seguintes autoridades:

• Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
• Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL);
• Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso;
• Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
• Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
• Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;
• Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
• Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
• Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
• Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
• Procurador-Geral da República, Paulo Gonet;
• Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin;
• Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo Filho;
• Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e
• Ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

g1
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