O Observatório das Migrações Internacionais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou nesta quinta-feira (13) que 143.033 pessoas viviam como refugiadas no Brasil até o final de 2023. Trata-se de um crescimento expressivo em comparação com 2022, de 117,2%, quando o país tinha 65.840 refugiados. Entre as principais nações de origem dessas pessoas estão Venezuela, Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo e Cuba.

Em 2022, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) reconheceu 65.840 refugiados no Brasil. No ano passado, mais 77.193 pessoas foram declaradas como refugiadas.

Os dados relativos ao ano de 2023 apontam que, dos 143.033 refugiados, 51,7% eram homens e 47,6%, mulheres. O relatório afirma, também, que a maioria dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado tinha entre 25 e 39 anos (20.552), seguida pelo grupo com menos de 15 anos (14.244) e por pessoas com idade entre 15 e 24 anos (12.389).

O órgão aponta que os fluxos migratórios para o Brasil “têm passado por processos de feminização e aumento no número de crianças e jovens”. Em relação aos estados de registro das solicitações, o relatório atesta a importância da região Norte para a dinâmica atual de refúgio no país. Em 2023, 72% dos pedidos apreciados pelo Conare foram de estados dessa região, sendo Roraima o maior volume.

“Pode-se concluir que o perfil das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apreciadas pelo Conare e sua Coordenação-Geral no último ano, segue, em sua maioria, de solicitações de homens, oriundos de países latino-americanos, africanos e, de forma mais recente, asiáticos. Entre os países de origem dos processos apreciados pelo Conare, os destaques foram as solicitações feitas tanto pelos homens quanto pelas mulheres venezuelanas, estas concentradas fortemente na região Norte do país, em particular no estado de Roraima”, diz.

O relatório afirma, em suas conclusões finais, que a intensificação e a diversificação de origens, perfil etário, composição por sexo, assim como os diferentes objetivos, é uma realidade que se apresenta de “forma mais contundente” para a agenda pública. O tema da mobilidade humana forçada se impôs ao contexto sul-americano, em especial ao Brasil, e exige respostas “mais efetivas às demandas”. Na visão do órgão, as soluções passam por ferramentas de monitoramento e de avaliação.

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