A Polícia Federal apreendeu documentos endereçados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de anotações manuscritas com valores e referência ao nome "Arthur", durante a Operação Hefesto, que investiga fraudes na compra de kits de robótica para escolas em municípios de Alagoas.
A informação foi revelada pela Revista "Piauí" e pela "Folha de São Paulo". A TV Globo também teve acesso ao relatório da corporação.
Após a identificação do material, a PF decidiu que vai enviar o caso para o Supremo Tribunal Federal diante da possibilidade de as investigações atingirem políticos com foro na Corte.
Em nota, a assessoria de imprensa de Arthur Lira afirmou que "toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal".
Anotações com valores
As anotações foram apreendidas pelos investigadores em endereços de Luciano Cavalcante – ex-assessor do presidente da Câmara – e do motorista Wanderson Ribeiro Josino de Jesus. A PF vê "fortes indicativos" de que o motorista seja "laranja" de Cavalcante. Os dois foram alvo de mandados de busca e apreensão.
As anotações encontradas com Wanderson estavam dentro de um carro e faziam referências a pagamentos entre abril e maio.
As duas folhas trazem 11 citações a "Arthur", que somam R$ 265 mil. São referências como:
Incluindo os valores que não trazem Arthur ao lado, a lista tem transações que somam R$ 496 mil.
Conclusões da PF
No relatório, a PF afirma que o material apreendido na busca e apreensão "corrobora hipótese criminal" da atuação dos investigados nos delitos de lavagem de dinheiro e participação em Organização Criminosa. Lira não é investigado no caso.
"A grande quantia de dinheiro em espécie apreendida com Wanderson, totalizando R$ 150.200,00(cento e cinquenta mil e duzentos reais), somado às diversas anotações de pagamentos, que ao que tudo indica eram também feitas em espécie, representam fortes indícios da prática de layering, configurando o tipo previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei n° 9.613/98 (lavagem de dinheiro)", diz o relatório.
Segundo a PF, "as diversas atividades desempenhadas por Wanderson a mando de Luciano, além da aparente disposição por parte deste último de bem registrado em nome da esposa de Wanderson, denotam a existência de uma divisão clara de tarefas com a finalidade da prática de lavagem de dinheiro".
Os investigadores dizem que chama atenção, no caso do motorista, o fato de terem "encontrado diversos sinais de patrimônio não condizendo com o emprego formal do mesmo".
"Existem fortes indicativos de que WANDERSON seja 'laranja' consciente de LUCIANO FERREIRA CAVALCANTE e GLAUCIA MARIA DE VASCONCELOS, além de executar diversas tarefas a mando de LUCIANO, notadamente pagamentos", diz a PF.
Os investigadores afirmam que, na casa de Cavalcante foram apreendidas duas agendas com manuscritos e "documentos diversos relacionados à pessoa de Arthur César Pereira de Lira (encontrados na gaveta)".
Entre eles: "Documento intitulado Passagens Família Arthur" e "Correspondência da Santa Casa destinada a Arthur Cesar Pereira de Lira".
Operação Hefesto
As investigações da Operação Hefesto começaram em 2022, após denúncia de que a empresa Megalic, de Maceió, cobrou R$ 14 mil por kit vendido a prefeituras alagoanas. A companhia citada teria adquirido cada unidade por R$ 2,7 mil de um fornecedor no interior de São Paulo.
A PF acredita que a licitação para compra dos kits de robótica incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. Eram especificações técnicas restritivas que resultavam no cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Com isso, o grupo responsável pelas supostas fraudes teria conseguido desviar R$ 8,1 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre os anos de 2019 e 2022.
No dia 1º de junho, data da operação, os policiais cumpriram 27 mandados de busca e apreensão e dois de prisão, no Distrito Federal, em Alagoas, e em outros três estados.
Após a ação, Luciano Cavalcante foi exonerado do cargo de assessor que exercia na liderança do PP, partido de Arthur Lira.
Já o presidente da Câmara disse, à época, que "cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país".
g1
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