O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5), ao justificar os 36 vetos que fará ao projeto do abuso de autoridade, que é favorável ao texto em linhas-gerais, mas que um "remédio excessivamente forte poderia matar o paciente".
O projeto, aprovado pelo Congresso, lista condutas de juízes, procuradores e policiais que devem ser enquadradas como abusivas e ser consideradas crimes. Críticos ao texto alegam que se trata de um obstáculo ao trabalho de investigadores e no combate à corrupção.
Esta quinta é a data-limite para Bolsonaro sancionar o projeto integralmente ou apresentar vetos. Nos últimos dias, ele foi alertado de que uma quantidade de vetos que desfigurasse o texto poderia causar desgaste com o Congresso. Por outro lado, o presidente não quer passar uma imagem à população de que o governo está aliviando o combate à corrupção.
“Hoje [quinta-feira] apresentarei os vetos no último dia do abuso de autoridade. O espírito do projeto vai ser mantido, mas 36 emendas serão apresentadas. Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos botar um remédio excessivamente forte, de modo que venha a matar o paciente”, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto para lançar programa de incentivo à criação de escolas cívico-militares.
O presidente disse ainda que, ao tomar a decisão dos vetos, não buscou "fazer média" com a população nem afrontar o Congresso.
"Não estou afrontando o parlamento, nem querendo fazer média com a população, nem ceder ao clamor por parte de muitos populares de 'veta tudo'. Não sou radical, mas devemos construir algo que possa, sim, fazer o Brasil ser diferente", completou Bolsonaro.
A decisão de vetar os 36 trechos, de acordo com Bolsonaro, foi tomada em acordo com o grupo do Congresso conhecido como Centrão. "Quem fez a proposta dos vetos foi o meu Centrão", disse o presidente.
Ele afirmou ainda que conversou também com os ministros Sergio Moro (Justiça), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).
O presidente não informou quais serão os trechos vetados. Assim que o projeto foi encaminhado do Congresso para o Palácio do Planalto ele se manifestou contra o dispositivo que punia com prisão o policial que usasse algemas irregularmente.
G1
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