O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que autoriza que ministros de Estado a viagem na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas. A possibilidade também se aplica a servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível e a servidores designados como representantes dos ministros, como secretários-executivos.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), e é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O Decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”, justifica o Ministério da Economia em nota.
R7
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