O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta terça-feira (3) no qual elogiou o comportamento dos atletas olímpicos brasileiros em Tóquio (Japão), acrescentando que o respeito às "regras do jogo" funciona no esporte e na democracia.
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Toffoli fez o discurso um dia após o TSE ter decidido abrir um inquérito administrativo para apurar ataques à legitimidade das eleições. O tribunal também decidiu pedir ao STF que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news.
"Os exemplos edificantes de respeito e de humildade que chegam dos brasileiros que nos representam em Tóquio representam um alento. E também lembram que o respeito às regras do jogo e à autoridade dos que zelam pelas regras é a base de qualquer convivência sadia e pacífica", afirmou Toffoli nesta terça.
"Uma fórmula que funciona não somente no esporte, mas também na necessária convivência entre as diferenças e a pluralidade no jogo democrático, que o Brasil soube construir e saberá manter", completou o ministro do STF.
Bolsonaro costuma criticar as urnas eletrônicas e afirmar que houve fraudes nas eleições de 2018, mas nunca apresentou provas. Bolsonaro também passou a dizer que, sem a adoção do voto impresso, pode não haver eleições em 2022, medida rechaçada pelos chefes dos demais poderes. A impressão do voto já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
'Conduta antidemocrática'
Nesta segunda (2), o atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que ameaçar a realização de eleições é uma "conduta antidemocrática". Barroso já havia afirmado que também configura crime de responsabilidade.
Barroso deu a declaração ao discursar na sessão de abertura do semestre no TSE. Disse também que "há coisas erradas acontecendo no país" e que as instituições e a sociedade precisam estar "bem alertas".
"As democracias contemporâneas são feitas de votos, são feitas do respeito aos direitos fundamentais e são feitas de debate público de qualidade. A ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática. Suprimir direitos fundamentais, incluindo os de natureza ambiental, é uma conduta antidemocrática. Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática", afirmou Barroso.
Em seguida, o presidente do TSE emendou:
"Há coisas erradas acontecendo no país. E todos nós precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas. Nós já superamos os ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. Parte dessas estratégias inclui o ataque às instituições."
G1
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