As contas do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e da mulher dele, a dentista Fernanda Bolsonaro, receberam, entre abril de 2014 e agosto de 2018, R$ 295,5 mil em dinheiro vivo, por meio de 146 depósitos "sem origem conhecida", para pagar parcelas de um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O Ministério Público do Rio apontou a informação na denúncia, a que O GLOBO teve acesso, oferecida ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. O documento reúne o resultado da investigação sobre o esquema de "rachadinhas" no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Flávio foi denunciado como líder da organização criminosa e ainda por peculato, lavagem de dinheiro. Procurada, a defesa do senador afirmou em nota que não comentaria detalhes do caso, mas qualificou a denúncia como "insustentável". Outras 16 pessoas, entre elas seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, também foram denunciadas pelo MP.

Flávio e Fernanda adquiriram, em maio de 2014, o imóvel localizado na Avenida Lúcio Costa, em frente à praia da Barra. Os dois residiram no apartamento com as duas filhas antes de se mudarem para Brasília, em 2018, quando Flávio foi eleito para o Senado. A pouco mais de 600 metros do prédio, está localizado o condomínio Vivendas da Barra, onde morava Jair Bolsonaro e onde reside até hoje o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), irmão de Flávio.

Os depósitos em questão foram identificados na quebra de sigilo bancário do senador e da mulher dele e, segundo a denúncia, "não encontram lastro em valores sacados nas contas do casal" e, portanto, "não provêm de suas fontes lícitas de renda, mas sim dos valores desviados da Alerj pelos 'assessores fantasmas', por intermédio de operadores financeiros". Entre eles, o MP cita Queiroz, que integrou a equipe de Flávio, entre 2007 e 2018, enquanto ele exercia o mandato de deputado estadual pelo Rio.

De acordo com o MP, o imóvel, com valor declarado na compra de R$ 2,55 milhões, foi quitado por meio de cheques, transferências e um financiamento bancário. A conta de Fernanda foi utilizada para pagar um sinal de R$ 50 mil, antes da compra do apartamento, e a de Flávio para abater, posteriormente, as parcelas de um crédito imobiliário de cerca de R$ 1 milhão. Ambas as contas, segundo o MP, foram irrigadas com valores de procedência desconhecida, depositados em dinheiro vivo e de forma fracionada.

A denúncia afirma que, conforme registrado nos extratos, “a conta bancária do denunciado Flávio Nantes Bolsonaro recebeu 141 (cento e quarenta e um) depósitos de dinheiro vivo em valores fracionados que somados representam o ingresso de R$ 275.500,00 em seu patrimônio sem origem conhecida”, entre os dias 12 de junho de 2014 e 09 de agosto de 2018 .

O sinal pago por Fernanda pelo apartamento, em abril de 2014, também foi precedido por aportes na conta dela. A mulher de Flávio recebeu cinco depósitos fracionados que somaram R$ 20 mil, em 22 de abril daquele ano. Quinze dias depois, em 7 de maio, um cheque de R$ 50 mil foi descontado, referente à entrada do apartamento paga ao comprador do apartamento na Barra, David de Macedo Neto. De acordo com o MP, a mulher de Flávio não tinha lastro para arcar com valor e, por isso, precisou do aporte. A finalidade seria, segundo o MP, "ocultar a origem dos recursos".

Modus operandi
A quebra de sigilo de Flávio ilustra o modus operandi utilizado pelo parlamentar para quitar o financiamento do apartamento na Barra com recursos que, para o MP, seriam desviados dos salários destinados a funcionários dele na Alerj. No período de pelo menos duas semanas anteriores aos pagamentos de parcelas do crédito imobiliário, a conta de Flávio teria sido irrigada com depósitos fracionados de origem desconhecida.

Segundo a denúncia, esse procedimento ocorreu, por exemplo, em 30 de setembro de 2016. Na data, a conta de Flávio recebeu cinco depósitos que somaram R$ 9 mil. No mesmo dia, foi efetuado o pagamento de uma parcela do financiamento do imóvel, no valor de R$ 8,7 mil.

Em 2017, o padrão se repetiu. Flávio recebeu quatro depósitos de R$ 8 mil em 26 de janeiro daquele ano, quitando uma parcela de R$ 8,7 mil quatro dias depois. Em 2018, a mesma sequência: a conta recebeu R$ 24 mil em 20 e 21 de fevereiro, divididos em dez depósitos, e depois foi utilizada para pagar uma parcela de R$ 8,5 mil do financiamento.

No período analisado pelo MP, essa lógica de aportes de recursos à conta, feitos antes dos descontos, se repetiu diversas vezes "em datas próximas aos vencimentos das prestações do financiamento".

O MP também identificou que Flávio realizou dez depósitos fracionados, em espécie, totalizando R$ 30 mil para David Macedo Neto, o proprietário do apartamento na Barra. Parte deles foi feita em 13 de outubro de 2014 e outra um mês depois, em 13 de novembro daquele ano. A justificativa de Flávio para os valores foi a aquisição de móveis que estariam no apartamento. As transações ocorreram sem contrato e comprovação de que diziam respeito ao mobiliário, levantando suspeita de que os R$ 30 mil seriam referentes a uma parcela não declarada na compra do apartamento. Ao explicar esse pagamento, Flávio disse aos promotores que quitou os móveis em dinheiro vivo porque tinha uma "coisinha guardada em casa".

Nesse período, Flávio quitou as parcelas referentes ao financiamento de R$ 1 milhão. Os pagamentos mensais variaram entre R$ 11,5 mil e R$ 7,4 mil e foram frequentemente precedidos, dias antes, de depósitos fracionados em dinheiro vivo feitos na conta do parlamentar.

Defesa de Flávio Bolsonaro
Procurada, a defesa do senador Flávio Bolsonaro, exercida pelos advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, afirmou em nota que "em função do segredo de Justiça, a defesa está impedida de comentar detalhes, mas garante que a denúncia contra Flávio Bolsonaro é insustentável". E continua:

"Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável e não passa de uma crônica macabra e mal engendrada, influenciada por grupos que têm claros interesses políticos e que, agora, tentam voltar ao poder. A denúncia, com tantos erros e vícios, não deve ser sequer recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprios e no momento adequado".

O Globo
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